TJMG 21/02/2018 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Souza Cruz, ASB3L, 1º cargo, a partir de 14/2/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito
à remuneração integral; E.E.Virgínio Cruz, MaSP.821743-2, Natália
Rodrigues Muniz, PEB2O, 1º cargo, a partir de 19/2/2018, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 123 h/a; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro,
MaSP.590410-7, Elcy Mara Pereira Xavier Silveira, PEB3N, 1º cargo,
a partir de 12/2/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 991998-6, Marcia Antonia
de Abreu Perígolo, PEB 2IIO, Adm 02, Ato nº 17/13, publicado em
26/06/2013, por incorreção na vigência, leia-se: a contar de 08/04/2011,
referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de 20/03/2011, referente ao 9º
Biênio; MasP 991456-5, Maria do Carmo Moreira de Almeida, PEB
3IIIP, Adm 01, Ato nº 05/16, publicado em 14/07/2016, por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 28/04/2011, referente ao 10º Biênio,
leia-se: a contar de 12/05/2011, referente ao 10º Biênio.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 008/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.821743-2, Natália Rodrigues Muniz, PEB2O, 1º cargo, ref. 5º
quinq. a partir de 10/9/2017.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Designação de Local de Exercício, na parte
que se refere à localidade de destino e código do município, por motivo
de incorreção no texto, Ato nº 11/17, publicado em 03/01/2018, onde
se lê: Localidade: Matipó, Código: 4020, leia-se: Localidade: Matipó:
4090.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 003/2018 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 8/10/2015, de MaSP.593078-9,
Orfília Alves Custódio Costa, PEB2O, 1º cargo, motivo publicação
indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 003/2018, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do seguinte servidor: Janaúba, E.E. José Gorutuba, MaSP.977068-6, Clênio dos Santos,
cargo PEBIA, adm. 05, remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor Escolar DII, vigência 08/02/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº.01/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº.01/2018, pub. “MG” em 17/01/2018, referente ao servidor:
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.871.350-5, J.A.S.,
PEB1F, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito ref. à Base de cálculo
dos proventos, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado
conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº.05/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº.05/2018, pub. “MG” em 17/01/2018, referente à servidora:
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.284.443-9, Z.F.S.,
EEB2E, 2ª adm, pelo ressarcimento do débito ref. à Base de cálculo
dos proventos, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado
conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
5/2/2016, de MaSP.803744-2, Cristina Magda Lima Antunes, PEB2O,
1º cargo, onde se lê, correspondente à carga horária média de 119 h/a,
leia-se, correspondente à carga horária média de 118 h/a, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 2/6/2016,
de MaSP.864773-7, Vera Lúcia de Brito, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
proventos proporcionais a 8728 dias de exercício, leia-se, proventos
proporcionais a 23/30 avos, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 006/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 29/5/2014, de MaSP.821743-2,
Natália Rodrigues Muniz, PEB2O, 1º cargo, onde se lê, a partir de
7/8/2012, leia-se, a partir de 11/9/2012, motivo incorreção na data da
vigência; NOVA PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 8/10/2015, de
MaSP.593078-9, Orfília Alves Custódio Costa, PEB2O, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 30/5/2010, leia-se, a partir de 24/4/2012, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
02 meses de Férias Prêmio Afast. a partir de 24/4/2016, pub. MG de
24/3/2016, de MaSP.593078-9, Orfília Alves Custódio Costa, PEB2O,
Adm. 01, onde se lê, ref. 5º quinq., leia-se, ref. 4º quinq., motivo incorreção na data da vigência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO – ATO Nº 01/2018 – Retifica o Ato nº 49/2017 – de Conclusão
de Processo Administrativo, pub. “MG” em , 20/12/2017, referente à
servidora: VERDELÂNDIA, E.E.A.J.R., MaSP.1.200.420-6, S.S.S.,
EEB1B, 3ª adm., onde se lê: “pelo ressarcimento do débito referente
Gratificação da função de Vice-Direção, no período de: 22/08/2015
a 31/05/2015”, leia-se: “pelo ressarcimento do débito referente Gratificação da função de Vice-Direção, no período de: 22/08/2015 a
31/05/2016”, por motivo de incorreção na publicação.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 276912-3, Maria Goreti Gomes, PEB
2IIP, Adm 01, Ato nº 40/99, publicado em 31/08/199, por incorreção
no Quinquênio de referência, onde se lê: referente ao 1º decênio, leiase:referente ao 3º Quinquênio; MasP 276912-3, Maria Goreti Gomes,
PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 51/99, publicado em 07/10/1999, por incorreção no Quinquênio de referência, onde se lê: referente ao 1º decênio,
leia-se:referente ao 3º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 381549-5, Adriana Gonçalves Peçanha de Oliveira, PEB 2G, Adm 01, Ato nº 05/04, publicado em 18/03/2004, por referencia e vigência incorreta, onde se lê:
3º Quinquênio a contar de 23/12/2003, leia-se: 2º Quinquênio a contar
de 31/07/2003; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’,
MasP 391726-7, Maria Cristina de Assis Magalhães, PEB IIIP, Adm
01, Ato nº 12/99, publicado em 27/04/1999, por não considerar período
trabalhado em zona rural para o cálculo de proporcionalidade de dias,
onde se lê: 09 meses referente ao 1º, 2º e 3º Quinquênios, leia-se:10
meses e 18 dias referente ao 1º decênio e 03 meses e 01 dia referente
ao 3º Quinquênio; MasP 565078-3, Marlene Maria de Souza Dornelas,
PEB IH, Adm 01, Ato nº 11/15, publicado em 14/10/2015, por incorreção no calculo de proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 04 meses
e 09 dias referente ao 2º Quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e
10 dias referente ao 2º Quinquênio de exercício; MasP 565078-3, Marlene Maria de Souza Dornelas, PEB IH, Adm 01, Ato nº 10/01, publicado em 31/05/2001, por erro no calculo de zona rural e não constar o
embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio
de exercício, leia-se: 05 meses e 18 dias, referente ao 1º Quinquênio
de exercício, nos termos do parágrafo 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/89; MasP 322338-5, Neide Aparecida Ananias Nunes, PEB 3IIIC,
Adm 01, Ato nº 10/00, publicado em 13/04/2000, por incorreção no nº
de dias e meses, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º Quinquênio de
Férias-Prêmio, leia-se: 03 meses e 02 dias, referente ao 1º Quinquênio
de Férias-Prêmio, nos termos do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89; MasP
322338-5, Neide Aparecida Ananias Nunes, PEB 3IIIC, Adm 01, Ato nº
10/00, publicado em 13/04/2000, por incorreção no nº de dias e meses,
onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º Quinquênio de Férias-Prêmio,
leia-se: 03 meses, referente ao 2º Quinquênio de Férias-Prêmio, nos
termos do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89; MasP 322338-5, Neide Aparecida Ananias Nunes, PEB 3IIIC, Adm 01, Ato nº 05/05, publicado em
21/04/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio a
contar de 13/03/2005, leia-se: 4º Quinquênio a contar de 28/02/2005.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
RETIFICA, NO ATO(S) de mudança de Lotação, na parte que se refere
à localidade de destino e código do município, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 03/17, publicado em 03/01/2018, onde se lê: Localidade: Matipó, Código: 4020, leia-se: Localidade: Matipó, Codigo:
4090, e onde se lê: Localidade: São João do Manhuaçu, Codigo: 4090,
leia-se: Localidade: São João do Manhuaçu, Código 6255.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Remanejamento, a parte que se refere à
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: E.E. Antonio Welerson’, MasP 1234436-2, Melina Lúcia Alves Eloy Torres, PEB IAEducação Física-Adm 02, Ato nº 03/18, publicado em 09/02/2018, por
motivo de incorreção na escola de destino, onde se lê: da E.E. Antonio Welerson para E.E. Cordovil Pinto Coelho, leia-se: da E.E. Antonio
Welerson para E.E. Renato Gusman.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Remoção, na parte que se refere à localidade de destino e código do município, por motivo de incorreção no
texto, Ato nº 04/17, publicado em 03/01/2018, onde se lê: Localidade:
Matipó, Código: 4020, leia-se: Localidade: Matipó: Código: 4090,
onde se lê: Localidade: São João do Manhuaçu, Codigo: 4090, leia-se:
Localidade: São João do Manhuaçu, Código: 6255 e onde se lê: Localidade: São Jose do Mantimento, Código: 6369, leia-se: Localidade: São
José do Mantimento, Código: 6360.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Remoção Por Permuta, na parte que se
refere à localidade de destino e código do município, por motivo de
incorreção no texto, Ato nº 02/17, publicado em 03/01/2018, onde se lê:
Localidade: São João do Manhuaçu, Codigo: 4090, leia-se: Localidade:
São João do Manhuaçu, Código: 6255.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. São Vicente de Paulo’, MasP
276912-3, Maria Goreti Gomes, a partir de 19/02/2018, referente ao
cargo PEB 2IIP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 170 horas.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: DURANDÉ: ‘E.E. Quinca
Franco’, MasP 1126846-3, Daniela Soares Tuler, PEB IA, Matématica-Adm 04, de 05 para 11 aulas semanais, a partir de 01 de fevereiro
de 2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria’, MasP 381549-5, Adriana Gonçalves Peçanha de Oliveira, PEB 2G, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão 1º Quinquênio, Ato
nº 22/96, publicado em 17/08/1996, por concessão indevida; ‘Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 565078-3, Marlene Maria de Souza Dornelas, PEB IH, Adm 01, retificação(1º Quinquênio de Férias-Prêmio), Ato nº 38/15, publicado em 14/10/2015, por
retificar com proporcionalidade de cálculo de zona rural.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knupp’, MasP 368804-1, Maria Aparecida
Soares Advento’, PEB 1IN, Adm 01, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 03/18, publicado em 16/02/2018, a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 05/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
381549-5, Adriana Gonçalves Peçanha de Oliveira, PEB 2G, Adm 01,
referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/1998; MasP
381549-5, Adriana Gonçalves Peçanha de Oliveira, PEB 2G, Adm 01,
referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/18
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: E.E. São
Vicente de Paulo’, MasP 276912-3, Maria Goreti Gomes, a partir de
19/02/2018, referente ao cargo PEB 2IIP, Adm 01, 01 mês e 11 dias,
referente ao 1º decênio de exercício.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SANTA
M,ARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MasP 1248798-9,
Sabrina Pereira da Silva Aguiar, PEB IB, Adm 03, a partir de
07/09/2017.
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 02/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo, a: MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima, MasP 366615-3,
Mauro Lúcio Vidal, PEB IIIP, Adm 01, referente ao 1º e 2º Biênios, a
partir de 02/03/1993(data de efetivo exercício-transposição).
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- ATO Nº
02/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada
pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, a: MANHUAÇU: ‘Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 275134-5, Maria
Angelina de Souza e Sousa, PEB IIIO, Adm 02, a partir de 14/10/2010
a 31/05/2011(data da promoção por escolaridade) para regularização
da situação funcional.
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SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO – ATO N°07/2018
Retifica o Ato de Designação de Local de Exercício à servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp
366.351-5/03, Marisa Petrina Rocha Correa, ATB I A, por motivo de
erro da vigência, Ato n°01/2018, publicado em 03/01/2018; onde se lê:
devendo entrar em exercício a partir de 03/01/2018, leia-se: devendo
entrar em exercício a partir de 04/01/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 08/2018
Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: MONTE CARMELO –
CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 289.888-0/02, Zenith Elias Campos, EEB II I, por motivo de incorreção na vigência, Ato n° SN/2007,

Minas Gerais - Caderno 1

publicado em 09/08/2007; onde se lê: 3º quinquênio a partir de
25/06/2007, leia-se: 3º quinquênio a partir de 26/12/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/2018
Retifica o Ato de Férias Prêmio à servidora: MONTE CARMELO
– CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 289.888-0/02, Zenith Elias
Campos, EEB II I, por motivo de acerto no processo funcional, Ato n°
SN/2007, publicado em 10/08//2017; onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 18/10/2016, leia-se: 5º quinquênio a partir de 31/10/2017.
ANULAÇÃO – ATO N°04/2018
Anula no Ato n°02/2018 referente à servidora: MONTE CARMELO –
E.E.“GREGORIANO CANEDO”, Masp 366.351-5/03, Marisa Petrina
Rocha Correa, ATB I A, na parte que retificou o Ato de Designação de
Local de Exercício, publicado em 07/02/2018, por impossibilidade de
Retificação.
ANULAÇÃO – ATO N°05/2018
Anula no Ato nº 04/2018, referente as servidoras: COROMANDEL
– E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 380.138-8/01, Maria Celestina Soares Rodrigues Pereira, ATB III I; MONTE CARMELO – E.E.
“PADRE CÉSAR”, Masp 289.123-2/02, Elizabeth De Fátima Alves,
EEB II E; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
898.310-8/01, Maria de Lourdes Fernandes Pereira dos Santos, ATB III
G, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em
31/01/2018, por impossibilidade de Retificação.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
20 1063135 - 1
PORTARIA Nº 01 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
O Diretor Educacional - DIRE da Superintendência Regional de Ensino
de Monte Carmelo, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução
SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de
10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I,
da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I,
alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: Marluce das Graças Naves Mota, MASP 391814-1,
Deyse Patricia Gomes de Oliveira, MASP 1061422-0 e Karina Mendonça Oliveira – MASP: 1178984-9.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Portaria atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de
Monte Carmelo.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Monte Carmelo, 20 de fevereiro de 2.018
João Batista Rosa – 257095-0
Diretor Educacional
DIRE da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
20 1063061 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 07/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução SEPLAG/ SEE n°8.656, de 02/07/2012 às servidoras:
ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”,
Masp 380.137-0/01, Maria Darc dos Santos, ATB IV L, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2018; COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.000.166-7/01, Márcia
Abadia Vargas Pereira, PEB I H, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2018; MONTE CARMELO – E.E.
“ELIAS DE MORAES”, Masp 875.824-5/01, Rosimare de Moraes Oliveira Ferraz Cardoso, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2018; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES
PEREZ”, Masp 898.310-8/01, Maria de Lourdes Fernandes Pereira dos
Santos, ATB III G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 02/2018
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n°7.109, de 13/10/1977,
os servidores: COROMANDEL na E.E. “PADRE LÁZARO MENEZES”, Masp 869.283-2/03, Ana Cremilda Martins, PEB I A, a contar de 01/02/2018; Masp 888.272-2/04, Maria Ângela Pereira, PEB
I A, a contar de 01/02/2018; na E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp
1.224.629-4/03, Felipe de Melo Fernandes Machado, PEB I A, a contar
de 01/02/2018; na E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp 1.376.7377/01, Juliana Maria da Silva Melo, PEB I A, a contar de 01/02/2018; na
E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.166.697-1/03, Danilo de Moura
Davi, PEB I A, a contar de 01/02/2018; ESTRELA DO SUL na E.E.
“DE DOLEARINA”, Masp 1.458.918-8/01, Marcos Antônio Rocha,
PEB I A, a contar de 01/02/2018; GRUPIARA na E.E. “CORONEL
JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”, Masp 1.077.114-5/03, Lígia Márcia
Cunha, PEB I A, a contar de 01/02/2018; Masp 1.278.002-9/04, Marcos
Cézar dos Santos Ribeiro, PEB I A, a contar de 01/02/2018; MONTE
CARMELO na E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 837.985-1/04, Luciene
Maria Ferreira Rosa, PEB I A, a partir de 01/02/2018; na E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 699.153-3/03, Maria Elízia de Santana
Ondei, PEB I A, a contar de 01/02/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp
807.867-7, Raquel de Queiroz Cardoso Machado, para Raquel de Queiroz Cardoso; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
374.842-3, Vânia Divina Araújo Silva, para Vânia Divina Araújo.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
20 1063133 - 1

SRE de Montes Claros
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 01/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.José
Patrício da Silveira, MaSP.877692-4, Jane Adriana de Jesus Santos,
PEB 1N, adm. 01 e PEB1A, adm. 04 pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
16/02/2018, com vinculação ao cargo de PEB1N, adm. 01.
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
20 1062692 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 69/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 a servidora: Itabira, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 992.341-8, Mari-Stela Lucimar Santos Camara
e Souza, PEB3 P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 05/09/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 70/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s)
servidor(es): Itabira, CESEC Profª Dorinha Ferreira, MaSP 380158-6,
Sabrina Patrícia Anair de Souza, ATB4H, 1º cargo, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 11/03/2016,
para regularização de vida funcional; Passabém, E.E. Luiza dos Santos
Ferreira, MaSP 369636-6, Cleide Madureira Ferreira, ATB5H, 1º cargo,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a
partir de 11/03/2016, para regularização de vida funcional.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
71/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, EE Profª. Maricas Magalhães, MaSP 351577-2, Madna
de Fátima Sena Mendes, a partir de 21/02/2018, referente ao 1º cargo,
PEB3P / VICED, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico
mais 47h/a de média quinquenal e à incorporação da gratificação conforme o Tempo de Direito à Percepção (1.460 dias) integral da função de Vice-direção; EE Prof. Emílio Pereira de Magalhães, MaSP
369632-5, Cacilda Maria Pinto Coelho, a partir de 21/02/2018, referente ao 1º cargo, ATB5I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
LOTAÇÃO – ATO Nº 73/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Santa Maria de Itabira na EE Dr. Costa, MaSP 351562-4,
Euza Pereira Lage, PEB1P, 1º cargo, a contar de 01/01/2018.
19 1062516 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2018
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 838814-2, Maria Aparecida Macieira, PEB3O, 1º cargo,
Ato nº 56/2018 publicado em 16/02/2018, por omissão da média quinquenal, onde se lê: carga horária de 108h/a, leia-se: carga horária de
108h/a mais 07h/a de média quinquenal.
19 1062519 - 1

SRE de Ouro Preto
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2018
ANULA NO ATO n° 12/18, por publicação indevida, referente ao
(s) servidor (es): ITABIRITO – E.E. “Professor Tibúrcio”, MaSP:
12371365, Juliana Goretti Aparecida Braga Viega, PEB1B, 2º cargo, a
contar de 01/02/2018. ITABIRITO – E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior”,
MaSP: 6151849, Joel Carlos da Silva, PEB2F, Adm. 02, a contar de
01/02/2018 . ITABIRITO - E.E. “Dr. Raul Soares”, MaSP: 13817481,
Juanita Vitorino de Matos, PEB1A, Adm.02, a contar de 01/02/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2018
ANULA NO ATO n° 12/18, por publicação indevida, referente ao (s)
servidor (es): MARIANA – E.E. “Dom Silvério”, MaSP: 14560072,
Aletícia Alves Moreira, PEB1A, Adm.01, a contar de 01/02/2018.
MARIANA – E.E. “Dr. Gomes Freire”, MaSP: 10757334, Daniela
Katoo de Assis, PEB1A, Adm.03, a contar de 01/02/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2018
ANULA NO ATO n° 12/18, por publicação indevida, referente ao (s)
servidor (es): OURO PRETO – E.E. “Dom Velloso”, MaSP: 12622015,
Ana Carolina Alves Gomes, PEB1A, Adm.03, a contar de 01/02/2018.
OURO PRETO – E.E. “Dom Velloso”, MaSP: 11062494, Antônio Rafael Reis, PEB1A, Adm.03, a contar de 01/02/2018. OURO
PRETO – E.E. “Professora Daura de Carvalho Neto”, MaSP: 3176344,
Maria Geralda da Silva Sena Andrade, PEB2E, Adm. 02, a contar de
01/02/2018. OURO PRETO – E.E. “Dom Pedro II”, MaSP: 9778820,
Ednardo Teixeira Leão, PEB3I, Adm.02, a contar de 01/02/2018.
OURO PRETO - E.E. “Marília de Dirceu”, MaSP: 9778820, Ednardo
Teixeira Leão, PEB3J, Adm.01, a contar de 01/02/2018.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 16/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): MARIANA –MaSP: 10757334, Daniela Katoo de
Assis, da E.E. Prof. Santa Godoy, de Mariana, para a E.E. “Dr. Gomes
Freire”, de Mariana, PEB1A / Educação Física, Adm.03, a contar de
01/02/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
tendo em vista ato de remoção publicado em 16/02/2018, o(s) servidor
(es): OURO PRETO – E.E. “Dom Pedro II”, MaSP: 9778820, Ednardo
Teixeira Leão, PEB3I, Adm.02, a contar de 15/02/2018. OURO PRETO
- E.E. “Marília de Dirceu”, MaSP: 9778820, Ednardo Teixeira Leão,
PEB3J, Adm.01, a contar de 15/02/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
tendo em vista ato de remoção publicado em 13/01/2018, o(s) servidor (es): MARIANA – Monsenhor Horta – E.E. “Cônego Braga”,
MaSP: 9778820, Ednardo Teixeira Leão, PEB3I, Adm.02, a contar de
15/02/2018. MARIANA - E.E. “Dom Benevides”, MaSP: 9778820,
Ednardo Teixeira Leão, PEB3J, Adm.01, a contar de 15/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 07/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: OURO PRETO, E.E. José Leandro, MaSP
824.601-9, Carmem Valéria da Silva Gomes, EEB1A/4º cargo referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2018 (data do pedido
aproveitamento de tempo); OURO PRETO, E.E. José Leandro, MaSP
824.601-9, Carmem Valéria da Silva Gomes, EEB1A/4º cargo referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2018 (data do pedido
aproveitamento de tempo); OURO PRETO, E.E. José Leandro, MaSP
824.601-9, Carmem Valéria da Silva Gomes, EEB1A/4º cargo referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2018 (data do pedido
aproveitamento de tempo).
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, Concede Licença à Gestante,
nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à
servidora: MARIANA - E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira”, MaSP
1.222.720-3, Roberta Camile Gonçalves Magalhães, PEBIA, admissão
3, a partir de 07/02/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MARIANA – E.E.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP 1.254.996-0, Maria Isabel dos Santos Vieira, PEBIA, 3º cargo, a partir de 15/02/2018
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º, da CF/1988, por 120 dias, à servidora: OURO PRETO –
E.E.”Padre Afonso de Lemos” – MaSP – 378.284-4, Eliane Aparecida
Silva e Lima, TEED7A/1º cargo, a partir de 01/09/95, para acerto de
vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/18
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, NOS
TERMOS DA ALÍNEA “b” art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por 8
(oito) dias consecutivos ao (s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. Marília de Dirceu, MaSP 4513321, Oneida Marcolino Pereira, ASBD1A/3ª
Função, a partir de 06/02/2018; MaSP 11522281, Valkíria Antonia Marcolino Teixeira, ASBD1A/2ª Função, a partir de 06/02/2018.
PORTARIA Nº 01/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
14 de dezembro de 2012, as atividades do Centro Educacional Criança
das Gerais, de Educação Infantil (0 a 5 anos), autorizado pela Portaria
nº 06/2011, situado à Rua Rodrigo Silva, nº 168, Vila Aparecida, município de Ouro Preto.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
S.R.E. – Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
20 1063083 - 1