Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 77/2014. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Leopoldina – Masp:328.900-6, E.M.D.F, PEBIIJ (admissão 01); Comissão Processante: Presidente: Viviane Zangal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - MaSP 368.4727.01, Maria Bernadete Ribeiro Lima, PEBIIIP, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 05 meses.; Ituiutaba - MaSP 365.4522.01, Cleide Aparecida Lopes de Souza, PEBIIIP, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 04 meses.; Ituiutaba - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1101035, a contar de 10/03/2017; MasP 869621-3, Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri, ANE I3F, Adm 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED 1100265, a contar de 10/03/2017. 14 936499 - 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUMIRIM MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ E.E. Renato Gusman E.E. Renato Gusman E.E. Alfredo Lima E.E. Maria Vicência Brandão E.E. Maria Vicência Brandão E.E. Waldomiro Mendes de Almeida E.E. Waldomiro Mendes de Almeida E.E. Waldomiro Mendes de Almeida 1234436-2 1056491-2 1250928-7 1471764-9 1251282-8 1170917-7 554179-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU CAPUTIRA CAPUTIRA CHALÉ CHALÉ CHALÉ CHALÉ CHALÉ CHALÉ MANHUAÇU CHALÉ MANHUAÇU CONCEIÇÃO IPANEMA DURANDE DURANDE LAJINHA LAJINHA LAJINHA MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU E.E. Padre A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUMIRIM MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ E.E. Renato Gusman E.E. Renato Gusman E.E. Alfredo Lima E.E. Maria Vicência Brandão E.E. Maria Vicência Brandão E.E. Waldomiro Mendes de Almeida E.E. Waldomiro Mendes de Almeida E.E. Waldomiro Mendes de Almeida 1234436-2 1056491-2 1250928-7 1471764-9 1251282-8 1170917-7 554179-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 60/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 977.028-0, Marina Salete Neiva Caetano de Souza Rabelo, a partir de 29.07.2019, referente ao EEB1N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 93ZA01LF0H8930749; ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8930746) no valor total de R$ 478.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e João Batista Marçal Teixeira pelo Donatário. 9 cm -27 942483 - 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITAJUBÁ – RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 60/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 977.028-0, Marina Salete Neiva Caetano de Souza Rabelo, a partir de 29.07.2019, referente ao EEB1N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330646-1, Maria da Penha Sampaio, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 01/97, publicado em 21/01/1997, por incorreção na contagem do tempo (4º Biênio), onde se lê: a contar de 13/11/1996, leia-se: a contar de 27/08/1996; MasP 330646-1,