TJMG 05/12/2017 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 70/2017,
publicada no MG de 23/09/2017 referente à servidora: Santa Maria do
Salto – Servidora aposentada, R.T.R., MASP 835.424-3, ASB1A, Adm.
01, decide pelo ressarcimento do débito referente ao 2º quinquênio, sem
ocorrência de má-fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº
71/2017, publicada no MG de 23/09/2017 referente à servidora: Santa
Maria do Salto – Servidora desligada (ADI 4876/STF), E.O.L., MASP
1.007.709-7, PEB1A, Adm. 01, decide pelo ressarcimento do débito
referente ao ato de disposição sem ônus para a origem, sem ocorrência
de má-fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. de Machado Mineiro, Masp 1.454.763-2, Ana Maria
Moreira Rocha Lima, PEBIA, Adm. 1, por Artur Mário, filho, a partir
de 20/11/17; Almenara – SRE, Masp 1.059.749-0, Helda Torres Ferraz,
TDEIVF, Adm. 1, por Sofia, filha, a partir de 27/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Almenara, Masp 316.483-7,
Maria Narck Alves da Silva Maciel, cargo ASB“III”I, Adm. 1, aposentada em 23/11/2017, referente ao saldo de 03 meses; Masp 640.136-8,
Núbia Figueiredo Brasileiro, cargo PEBIIIO, Adm. 1, aposentada
em 23/11/2017, referente ao saldo de 06 meses; Divisa Alegre, Masp
302.808-1, Ana Vieira Lopes, cargo ASB“III”I, Adm. 1, aposentada
em 23/11/2017, referente ao saldo de 05 meses e 13 dias; Jequitinhonha, Masp 631.596-4, Roberto Chapadeiro, cargo PEBIIH, Adm.
1, aposentado em 23/11/2017, referente ao saldo de 09 meses; Masp
374.297-0, Noel Cabral Fernandes, cargo PEBIIIP, Adm. 1, aposentado em 23/11/2017, referente ao saldo de 09 meses; Joaíma, Masp
316.451-4, Ana Ferreira dos Santos, cargo ASB“III”I, Adm. 1, aposentada em 23/11/2017, referente ao saldo de 04 meses; Masp 946.112-0,
Simone Martins Botelho Lemos, cargo ATBIIIG, Adm. 1, aposentada
em 23/11/2017, referente ao saldo de 02 meses; Monte Formoso, Masp
637.038-1, Eleni Rodrigues Silva Salomão, cargo PEBIP, Adm. 1, aposentada em 23/11/2017, referente ao saldo de 09 meses; Rio do Prado,
Masp 367.389-4, Júlia Maria Barbosa Figueiredo, cargo PEBIC, Adm.
1, aposentada em 23/11/2017, referente ao saldo de 12 meses; Rubim,
Masp 365.252-6, Mirani Batista Santos Gavião, cargo PEBIIP, Adm.
1, aposentada em 23/11/2017, referente ao saldo de 06 meses; Pedra
Azul, Masp 278.046-8, Evanilde de Souza Lazaro, cargo PEBIVC,
Adm. 1, aposentada em 23/11/2017, referente ao saldo de 05 meses;
Masp 371.483-9, Flavia Regina dos Anjos Pereira, cargo ATBVJ, Adm.
1, aposentada em 23/11/2017, referente ao saldo de 06 meses; Masp
857.639-9, Izabel Cristina Kroger dos Santos, cargo PEBIP, Adm. 1,
aposentada em 23/11/2017, referente ao saldo de 05 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% ATO Nº 04/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Rio do Prado – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp
849.645-7, Ailza da Cruz Silva, PEBIA, Adm. 1, referente ao 3º biênio,
a partir de 09/09/01, 4º biênio, a partir de 17/12/04, 5º biênio, a partir
de 20/11/07, 6º biênio, a partir de 10/12/09.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989 às servidoras: Almenara – E. E. Tancredo Neves, Masp
639.452-2, Clesia Helene Lopes Lacerda, PEBIIIH, Adm. 2, referente
ao 4º quinquênio, a partir de 14/05/11; Rio do Prado – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp 849.645-7,
Ailza da Cruz Silva, PEBIA, Adm. 1, referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/09/99, 2º quinquênio, a partir de 10/11/07.
01 1035633 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 132/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 952.917-3, Dilmair Santos Bispo,
PEBIIP, Adm. 1, Ato nº 21/17, publicado em 21/06/17, por incorreção
na carga horária, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO
Nº 133/2017
RETIFICA OS ATOS DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA referente às servidoras: Almenara – E. E. Joel Mares, Masp 1.318.139-1,
Marilucia Soares de Oliveira, PEBIB, Adm. 2, Ato nº 01/17, publicado
em 07/03/17, por erro no cargo, onde se lê: PEBIA, leia-se: PEBIB;
Jacinto – E. E. do Havai, Masp 556.109-7, Daíres Ferraz de Sousa,
PEBIIE, Adm. 2, Ato nº 02/16, publicado em 06/09/16, por incorreção
nos dados funcionais, onde se lê: PEBIIO, Adm. 2, 15 aulas, para 16
aulas, leia-se: PEBIIE, Adm. 2, 14 aulas, para 16 aulas.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
134/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
à servidora: Cachoeira do Pajeú – E. E. Barão do Rio Branco, Masp
634.524-3, Cilene Lima Miranda, PEBIIIP, Adm. 1, por incorreção na
referência do quinquênio, Ato nº 19/15, publicado em 14/04/15, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
135/2017
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
às servidoras: Curral de Dentro – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 632.108-7, Maiza Lopes da Silva, referente
ao PEBIIJ, Adm. 1, Ato nº 41/16, publicado em 14/12/16, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 19/04/15; leia-se: referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 06/02/15; Cachoeira de Pajeú – E. E. Barão do
Rio Branco, Masp 634.524-3, Cilene Lima Miranda, PEBIIIP, Adm. 1,
por incorreção na data da vigência do benefício, Ato nº 34/10, publicado em 01/06/10, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
31/07/92, 2º quinquênio de exercício a partir de 26/08/97; leia-se: 1º e
2º quinquênio de exercício a partir de 25/08/98 (data do exercício no
cargo efetivo); Masp 634.524-3, Cilene Lima Miranda, PEBIIIP, Adm.
1, por incorreção na data da vigência do benefício, Atos nºs 34/10 e
75/12, publicados em 01/06/10 e 04/12/12, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 24/08/07, 5º quinquênio de exercício a partir
de 22/08/12, leia-se 4º quinquênio de exercício a partir de 25/08/07, 5º
quinquênio de exercício a partir de 23/08/12; Masp 807.507-9, Márcia
Simony Nogueira Costa, referente ao ATBIII“I”, Adm. 1, Ato nº 18/13,
publicado em 12/03/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 14/06/12; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 11/06/12; Masp 807.507-9, Márcia Simony Nogueira
Costa, referente ao ATBIII“I”, Adm. 1, por incorreção na data da vigência do benefício, Ato nº 38/04, publicado em 01/09/04, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 11/02/97, 2º quinquênio de exercício a partir de 23/04/02; leia-se: 1º e 2º quinquênio de exercício a partir
de 15/07/02 (data do exercício no cargo efetivo); Rubim – E. E. Cardeal Leme, Masp 637.284-1, Rosanea Pereira Damasceno Paranhos,
referente ao PEBIIP, Adm. 1, por incorreção na data da vigência do
benefício, Atos nºs 25/00 e 12/00, publicados em 26/07/00 e 12/04/00,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício oportunamente, 2º quinquênio de exercício oportunamente, leia-se: 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/98 (data do exercício no cargo efetivo); Masp
637.284-1, Rosanea Pereira Damasceno Paranhos, referente ao PEBIIP,
Adm. 1, por incorreção na data da vigência do benefício, Atos nºs 33/02
e 58/07, publicados em 25/09/02 e 18/12/07, onde se lê: 3º quinquênio de exercício oportunamente, 4º quinquênio de exercício a partir de
24/07/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/07/07, 4º
quinquênio de exercício a partir de 21/07/07; Masp 637.284-1, Rosanea Pereira Damasceno Paranhos, referente ao PEBIIP, Adm. 1, por

erro na referência do quinquênio e na data da vigência, Ato nº 75/12,
publicado em 04/12/12, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/07/07; leia-se: 03 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 20/07/12; Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes, Masp 324.288-0, Mércia Pereira de Morais, referente ao
PEBIO, Adm. 3, Ato nº 27/09, publicado em 05/05/09, por erro na data
da vigência, onde se lê: concede 03 meses de férias-prêmio referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/11/08, leia-se: concede 03
meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/09/07.
01 1035640 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 337/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): Jenipapo de Minas-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP380461-4, Marta Maria Pinheiro,
ATB2H, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/10/17;

SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 339/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): RUBELITA-EE Avelino de
Almeida, MaSP837898-6, Edna Mara Moraes Santos, PEB2N, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/10/17;

ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 05/2017
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP816152-3, Maria Eva Alves
Ribeiro, PEBT1A, 1º cargo, E.E. Professora Aparecida Dutra, Araçuaí,
a contar de 15/09/14;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 340/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1035184-9, Eusane Pereira Ramos,
PEB1F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/16;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 54/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP1193342-1, Flávio Éder Vieira, TDE2D, admissão
01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD3,
ED1100257, a partir de 17/11/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 341/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo
Neves, MaSP1077708-4, Carla Gonçalves de Almeida, PEB1A, admissão 02, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
27/11/14, data do exercício, com aproveitamento de tempo no PEB1A,
2° cargo, do qual foi exonerado;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 55/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP560827-8, Carlos Vilela da Silva, PEB3M, admissão 01 e
PEB2O, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
22/11/17, vinculado ao cargo efetivo de PEB3M, Admissão 01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 56/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): BERILO-EE de Berilo, MaSP825829-5, Sueli de
Sousa Coelho de Oliveira, EEB2I, admissão 01 e PEB1A, admissão
03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/10/17, vinculado
ao cargo efetivo de EEB2I, Admissão 01;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 329/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom
José de Haas, MaSP863107-9, Nena Aparecida de Souza, PEB1H-História, Ajustamento Funcional, admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 05/12/17;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
108/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012 do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE
Frei Rogato, MaSP336571-5, Aurea Aparecida Borges Costa, a partir
de 08/05/17, referente ao PEB3I, 1º cargo, com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 12114
dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 111 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
109/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP367272-2, Hilda Ferreira de Assis Gomes, a partir de 04/12/17,
referente ao PEB1E, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 31/2017
REVOGA NO ATO nº 45/2016, publicado em 24/02/16 de afastamento preliminar à aposentadoria, a parte referente ao(a) servidor(a):
BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP636770-0, Joana Botelho Cordeiro,
PEB2L, 2º cargo, em razão de desistência do afastamento, a partir de
04/12/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 338/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Monsenhor
Manoel, MaSP808960-9, Maurício Figueiredo Freire, ATB, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/07/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 342/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP1077708-4, Carla Gonçalves de Almeida,
PEB1A, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 28/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 343/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo
Neves, MaSP1063573-8, José Sérgio Novais Rocha, PEB1A, admissão 02, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18/04/13, data do exercício, com aproveitamento de tempo no PEB1A,
2° cargo, do qual foi exonerado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 344/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP1063573-8, José Sérgio Novais Rocha,
PEB1A, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 29/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 345/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP447473-0, Matilde Pereira dos Santos,
ATB2G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 05/09/17;
04 1035898 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 466/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP247999-6,
Clara Virgínia Fonseca Oliveira, PEB2M, admissão 02, Ato nº 51/2015,
publicado em 15/04/15, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 08/08/15, leia-se: a contar de 07/08/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 467/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP962674-8,
Izete Esteves Vieira, PEB1D, admissão 02, Ato nº 09/2013, publicado
em 15/02/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 08/02/11, leia-se: a contar de 25/07/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 468/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP962674-8,
Izete Esteves Vieira, PEB1D, admissão 02, Ato nº 312/2016, publicado
em 16/12/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 31/08/14, leia-se: a contar de 11/08/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 469/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP892666-9, Ideralice Lourenço Oliveira e Almeida, PEB3H,
admissão 01, Ato nº 04/2015, publicado em 21/01/15, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 24/03/09, leia-se: a contar de 15/07/09;

REVOGAÇÃO – ATO Nº 32/2017
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de fériasprêmio oportuna, a parte referente ao(a) servidor(a): TAIOBIRAS-EE
Presidente Tancredo Neves, MaSP1077708-4, Carla Gonçalves
Almeida, PEB1A, admissão 02, por motivo de exoneração do cargo e
aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de 27/11/14;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 470/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP892666-9, Ideralice Lourenço Oliveira e Almeida, PEB3H,
admissão 01, Ato nº 05/2015, publicado em 21/01/15, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 25/03/04, leia-se: a contar de 16/07/04;

REVOGAÇÃO – ATO Nº 33/2017
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de fériasprêmio oportuna, a parte referente ao(a) servidor(a): TAIOBIRAS-EE
Presidente Tancredo Neves, MaSP1063573-8, José Sérgio Novais
Rocha, PEB1B, admissão 02, por motivo de exoneração do cargo e
aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de 18/04/13;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 471/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(à) servidor(a):
CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP892666-9,
Ideralice Lourenço Oliveira e Almeida, PEB3H, admissão 01, Ato nº
06/2015, publicado em 21/01/15, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 25/03/04, leia-se: a contar de 16/07/04;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 331/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1160246-3, Edimaria Araujo Jardim, TDE2C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/10/17;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 472/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(à) servidor(a):
CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP892666-9,
Ideralice Lourenço Oliveira e Almeida, PEB3H, admissão 01, Ato nº
07/2015, publicado em 21/01/15, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 24/03/09, leia-se: a contar de 15/07/09;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 332/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP291817-5, Maria de Fatima Vieira Araujo, PEB2H, admissão 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/07/17;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 473/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(à) servidor(a):
CHAPADA DO NORTE-EE Professor Geraldo Wilson Benício,
MaSP845725-1, Maria Carolina Amaral, PEB1H, admissão 01, Ato nº
273/2016, publicado em 31/08/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 24/09/16, leia-se: a contar de 29/09/16;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 333/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo
Pereira, MaSP637187-6, Gislene Guedes Medeiros, PEB2G, admissão
02, 05 meses e 22 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/07, data do exercício;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 474/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Professor José Miranda,
MaSP345812-2, Senilda Xavier Gomes, PEB2F, admissão 03, Ato nº
112/2013, publicado em 17/07/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/05/12, leia-se: a contar de 14/02/13;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 334/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo
Pereira, MaSP637187-6, Gislene Guedes Medeiros, PEB2G, admissão
02, 05 meses e 24 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/08/13;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 475/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(à) servidor(a): SALINAS-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP594919-3, Rosy Mara Ferreira Lima
Bueno Monsão, PEB1A, admissão 01, Ato nº 156/2015, publicado em
05/12/15, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 115 h/a;
04 1035899 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 335/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP823745-5, Elizete Aparecida Lourenço Fernandes, PEB2P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 31/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 336/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): FRANCISCO BADARÓCESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP640368-7, Agueda Aparecida Sousa de Miranda, ATB3I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 10/07/17;

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: SÃO PEDRO DO GLÓRIA- E.
E. “São Pedro do Glória”, MaSP 328585-5, Celi Francisca de Andrade
Araújo, EEB I A, adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 29/11/17, data do protocolo do requerimento de pedido de
aproveitamento de tempo.

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10/17
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: SÃO PEDRO DO GLÓRIA- E. E. “São
Pedro do Glória”, MaSP 328585-5, Celi Francisca de Andrade Araújo,
EEB I A, adm. 04, 04 meses e 05 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/11/17, data do protocolo do requerimento de
pedido de aproveitamento de tempo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: SÃO JOSÉ DA PEDRA
MENINA- E. E. “Fazenda Paraíso”, MaSP 1120045-8, Lia Christina
Alves, PEBD I, adm. 02, a partir de 11/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”,
MaSP 1382141-8, Marcelo do Couto Amado, PEB I A, adm. 03, a partir de 10/11/17.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 17/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
à servidora: ALVORADA- Na E. E. “Nascimento Leal”, MaSP
1152735-5, Taciana Luzia Silva Lima, PEB 1 A, Língua Estrangeira
Moderna-Inglês, com 09 aulas, adm. 3, a partir de 24/11/17; CARANGOLA- Na E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1457291-1, Rodrigo
da Silva Nogueira, PEB 1 A, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 1,
a partir de 29/11/17; ESPERA FELIZ- Na E. E. “Altivo Leopoldino de
Souza”, MaSP 1457368-7, Maira Gomes de Oliveira, PEB 1 A, Língua
Portuguesa, com 08 aulas, adm. 1, a partir de 29/11/17.
PORTARIA Nº 14/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil (pré-escolar) na Escola Municipal
Pedro Ventura, situado à Rua Dirce Rosa Gomes, s/nº, Bairro Cidade
Nova, no Município de Divino/MG.
SRE/Carangola.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora Educacional – SRE/Carangola
04 1035908 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 29/17
RETIFICA N O ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: CARANGOLA- SRE, MaSP 361944-2, Romero Gomes da Silveira, Ato nº
29/17, publicado em 28/11/17, por erro na concessão, onde se lê: 7º
quinquênio de exercício a partir de 16/08/17, leia-se: 7º quinquênio de
exercício a partir de 16/05/17.
04 1035909 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/2017 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao servidor: Caxambu: masp 389.047-2, Paulo
Sérgio Correa da Silva, PEB2M adm 02, aposentado em 31/1/2017,
referente ao saldo de 6 meses; Cruzília: masp 354.504-3, Ana Gina da
Silva Mendonça, PEB3N adm 01, aposentada em 2/5/2017, referente
ao saldo de 11 meses e 29 dias; Itamonte: masp 369.928-7, Eva Elisa
Fernandes, PEB3M adm 02, aposentada em 10/1/2017, referente ao
saldo de 04 meses; Liberdade: masp 351.398-3, Kelva Maria Campos
Vilela, PEB3P adm 01, aposentada em 17/8/2017, referente ao saldo de
14 meses e 24 dias; masp 374.983-5, Italo Antônio Romano Giffoni,
PEB3P adm 01, aposentado em 31/1/2017, referente ao saldo de 11
meses e 5 dias; Passa Quatro: masp 329.935-1, Maria Aparecida Mota
Pereira de Oliveira, PEB1O adm 01, aposentada em 31/1/2017, referente ao saldo de 03 meses; Pouso Alto: masp 347.573-8, Teresa Cristina Rodrigues, PEB3O adm 01, aposentada em 2/8/2017, referente
ao saldo de 03 meses; masp 354.505-0, Fátima Aparecida Vilela Passos, PEB2P adm 01, aposentada em 13/12/2016, referente ao saldo de
09 meses; Soledade de Minas: masp 347.572-0, Soraya José Murad,
PEB2P adm 01, aposentada em 11/4/2017, referente ao saldo de 01 mês
e 05 dias.
01 1035353 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 146/2017 – RETIFICA O ATO de lotação
referente ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp
839.152-6, Maristela Campos Landim, PEB1A adm 03, ato n° 59 publicado em 21/11/2017, por incorreção na data do exercício, onde se lê:
31/7/2017, leia-se: 17/8/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 147/2017 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João
Câncio, masp 1.000.241-8, Giulliano Maciel Pereira, PEB2I adm 01,
pela aplicação do disposto no artigo 290, I, CE/89, ato n° 50 publicado
em 5/5/2007, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 05 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, ato n° 85 publicado em 20/12/2011, onde se lê: 03 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 22 dias referentes ao
2º quinquênio de exercício.
01 1035352 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
35/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
333.439-8, Adelaide Maria Casas Vilela, a partir da publicação, referente ao PEB3M adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 34/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis, masp
888.471-0, Patricia Romani Senador Falcão, ATB3G adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/9/2017; Alagoa: E.
E. Maria do Carmo Lima Pinto, masp 369.931-1, Gilberto Mendes de
Andrade, ATB4I adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 9/11/2017; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
263.097-8, Vera Maria Koeler Fonseca Andrade, PEB1P adm 01, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 2/12/2017; Soledade de
Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 354.953-2, Adriano
Rada Ferreira, PEB3P adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 15/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – ATO N° 03/2017 – AUTORIZA CONTAGEM
EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA E
ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do art. 114 do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
333.439-8, Adelaide Maria Casas Vilela, PEB3M adm 01, concedidas
pelo ato publicado em 14/7/1995, 02 meses e 18 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 12 dias para conversão em espécie.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 13/2017 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n°
21710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Passa
Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio, masp 1.173.236-9, Larissa Souza
Tibúrcio, EEB1B adm 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 17/11/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 14/2017 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
n° 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor:
Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 1.227.193-8, Rildo Fernandes da Rocha, PEB1B adm 03 e PEB1A adm 04, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 16/11/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 21/2017, publicada no “Minas Gerais” em 26/9/2017 referente ao
servidor: C.A.S.M., masp 740.388-4, PEBD1N adm 01, encerra e
decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos
do § 4º do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.