TJMG 17/11/2017 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/2017 - Anula no Ato nº 09 de Remoção, publicado no “MG” de 14/07/2017 a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por não ser mais de interesse do mesmo, para acerto de situação funcional:
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO
COD ESCOLAORIGEM
ESCOLA ORIGEM
MUNICIPÍO DE ORIGEM
1292216-7
4
ALISSON PAULINO DE CASTRO
PEBIA
ANOS INICIAIS
8729
EE DOM BOSCO
CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL
MUNICIPIO DE DESTINO
IBIRITÉ/SEDE
16 1029532 - 1
SRE
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
Ampliação de Carga Horária - ATO Nº 13/2017Amplia a carga horária semana, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
DE Nº AULAS SEMANAIS
PARA Nº AULAS SEMANAIS
BELO HORIZONTE
EE DOM CABRAL
1067579-1 ANDYARA DE OLIVEIRA E SILVA ANDRADE
PEBIA
4
12
16
CONTAGEM
EE LAURITA DE MELLO MOREIRA
1351593-7 LUCAS CHIODE DE FREITAS
PEBIB
1
8
16
A PARTIR DE
01/02/2017
01/08/2017
16 1029528 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 14//2017 - REMANEJA, NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEI Nº 9381, DE 18/12/1986, ALTERADA PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 9.938/89, O SERVIDOR:
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Cod. Escola de Origem
Escola Origem
Município
Cod. Escola Remanejada
1143475-0
3
MARIS SIMONE SANTOS XAVIER
ATBIA
8672
EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
CONTAGEM
9164
Remanejada para Escola
EE GOV ISRAEL PINHEIRO
Município
CONTAGEM
Exercício a contar de
31/10/2017
16 1029521 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/2017 - Anula no Ato nº 07 de Mudança de Lotação, republicado no “MG” de 18/07/2017 a parte referente a servidora relacionada abaixo, por não ser mais de interesse da mesma, para acerto de situação funcional:
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO
Nº DE AULAS
COD. ESCOLAORIGEM
ESCOLA ORIGEM
MUNICIPIO ORIGEM COD. ESCOLADESTINO
ESCOLA DESTINO
MUNICIPIO DESTINO
855361-2
1
LUCIANE CRISTINA DE FREITAS PEBIIIM CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
833
EE CARMO GIFFONI BELO HORIZONTE
868
EE PROF CLÁUDIO BRANDÃO BELO HORIZONTE
16 1029538 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 14/2017Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação:
MASP
854881-0
1410356-8
389071-2
1189555-4
1433747-1
ADM
1
1
1
3
1
Nome do Servidor
CARLA ANDREIA DE MATOS CUNHA SILVA
GERCIMAR APARECIDA VICTALIO
MARIA PERPÉTUA LELES DE OLIVEIRA
SÔNIA PERES DA SILVA
TELMA GEOVANI DE OLIVEIRA BRITO
Cargo
ATBV H
ATBIA
ATBIII I
ATBIA
ATBIA
COD. ESCOLAORIGEM
8699
841
1325
8711
8753
ESCOLA DE ORIGEM
EE PROFA. LIGIA MARIA DE MAGALHÃES
EE DR AURINO MORAIS
EE ELISEU LABORNE E VALE
EE DEP CLÁUDIO PINHEIRO
EE HELENA GUERRA
Município
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
COD. ESCOLADESIGNADA
8494
515
1571
1406
8541
ESCOLADESIGNADA
EE LAURITA DE MELO MOREIRA
EE CÂNDIDO PORTINARI
EE PADRE EUSTÁQUIO
EE ENG FRANCISCO BICALHO
EE DEP RENATO AZEREDO
Município
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
PEDIDO DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDO - INEXISTÊNCIA DE VAGAS
MASP
368321-6
ADM
2
Nome do Servidor
MARÍLIA MIRANDA DE OLIVEIRA
Cargo
ATBIII H
COD. ESCOLAORIGEM
ESCOLA DE ORIGEM
8796
EE PROFA CONCEIÇÃO HILÁRIO
Município
CONTAGEM
COD. ESCOLA
8737
ESCOLA
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
Município
CONTAGEM
16 1029595 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2017
Retifica o Ato de Abono de Permanência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 268708-5, Sonia Marinho
Amaral de Resende, EEBIIP, exercendo cargo em comissão de DI,
cargo 01, por motivo de incorreção na base legal. Ato nº 17 public. em
1º/4/2011, onde se lê: ... § 19, do art. 40 da CE/89, com redação dada
pela EC 41/03 ..., leia-se: ... § 5º do art. 2º da EC 41/03 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283168-3, Rejaine Maria Mendes, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 388 public.
em 13/7/2012, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 170 h/a, leia-se: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 183 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 854206-0, Rosalinda Modesto da Silva,
PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
624 public. em 14/12/2016, onde se lê: ... a partir de 5/12/2016 ... à
carga horária de 115 h/a, leia-se: ... a partir de 5/12/2016 ... à carga
horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2017 Retifica no Ato nº 70/2017, de Lotação, publicado no “MG” de
29/09/2017, a parte referente a: MaSP 1257654-2, João Bosco Silva
Soares, PEBIA, LEM-Inglês, 14 aulas, admissão 3. Onde se lê: 14
aulas, Leia-se: 16 aulas. Por incorreção na carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 / 2017
Retifica no Ato de Concessão de Quinquênio, ref. à servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 884603-2, Udelma Almeida
Ramalho, DADIV, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 31 public. em 10/11/2017, onde se lê: ... 4º quinq. Adm. a partir de
30/6/2012... leia-se: ... 4º quinq. Adm. a partir de 31/12/2015... .
16 1029509 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 72 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 334086-6, Leidna Rosevane
Duarte, PEBIII-N/DI, cargo 01, a partir de 30/10/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 73 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. São Salvador - 566- MaSP 540482-7, Tania Soraya Santos Parreiras, PEBIII-P, exercendo cargo em comissão de DV, cargo 01, a partir
de 31/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 54 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Betim - E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1417057-5, Stella
Fonseca Carvalho, PEBSIA, cargo 02, a partir de 27/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 55 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mário Campos - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP
934580-2, Lucilene Benedita da Silva, cargo 01, PEBIIM, a partir de
20/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 56 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 1166959-5,
Patricia Vieira Dias, PEBDIA, cargo 01, a partir de 20/10/2017; E.E.
Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 1129279-4, Luzmar de
Souza Reis, PEBID, cargo 01, a partir de 6/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 57 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1210290-1,
Daiane da Silva Diniz, cargo 01, PEBDIA, a partir de 14/10/2017; E.E.
Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 1403817-8, Joao Benvindo do
Amaral, cargo 01, PEBIA, a partir de 29/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 98 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Carlos
Drummond de Andrade - 8621- MaSP 1302976-4, Lucas Tavares da
Rocha, ASBDIA, cargo 01, a partir de 11/8/2017; E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1396878-9, Ailton Alves Mariano, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 11/10/2017; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 7901- MaSP 939281-2, Adriana de Souza Rodrigues Carvalho, ASBDIA, cargo 02, a partir de 9/9/2017; E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1142000-7, Arlete Correa de Melo Silva, cargo 02,
ASBDIA, a partir de 6/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 99/ 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1268918-8,
Fatima Sousa Moreira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 23/10/2017;
E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 724918-8, Cenise dos Santos Carvalho, ATBDIA, cargo 02, a partir de 12/9/2017; E.E. Mário Casassanta 558- MaSP 120587-7, Matildes Costa Melo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 21/10/2017; E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 222274-3,
Arlene Borges da Cunha, PEBIII-P, cargo 02, a partir de 23/10/2017;
E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 1053670-4, Karen Rossi Del
Papa, PEBIE, cargo 01, a partir de 25/2/2004, para acerto da situação
funcional da servidora.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 400 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
321586-0, Salete Henriques Antunes, PEBIII-O, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
380 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 253300-8, Maria das Graças
Saraiva de Souza, a partir de 1º/11/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01,
apostilada no cargo em comissão de secretario de escola B, EX-SE-BED 811, Símbolo QE07, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 402 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788MaSP 317488-5, Maria Ines Reis Nunes, PEBIII-P, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2017 com vistas
à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
381/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Nova
Contagem - 8605- MaSP 321473-1, Maria Elizete Lucas, a partir de
13/11/17, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 143 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
382 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Antônio
Marinho Campos - 231665- MaSP 537731-2, Rosalia Rosa Cruz Silva,
a partir de 13/11/2017, ref. ao PEBIII-L, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 75 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1061519-3, Sebastiao Jose
Ruela da Costa, para Sebastiao Jose da Costa.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 76 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Cabana do Pai Tomás - 116- MaSP 958310-5, Geni de
Jesus Parreiras para Geni de Jesus Parreiras Geraldi; E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 1396690-8, Creusa Gomes Guimarães para Creusa
Gomes da Silva; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1331302-8,
Maria Lucia Rodrigues para Maria Lucia Rodrigues Teixeira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 77 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora aposentada, MaSP
67409-3, Wilma Maria de Pinho Pires, para Wilma Maria de Pinho
Costa.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 401 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 960387-9, Luiz
Carlos da Cunha, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 20/11/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 403 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
877900-1, Nivia Lazara Vitorino Pedrosa, PEBIH, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 404 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406MaSP 898059-1, Weber Camisassa Dornas, PEBIIF, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2017; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1121537-3, Andre Silva Valerio, PEBIE, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2017;
E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 932891-5, Cintia Gonçalves Maia
Guimaraes, PEBIII-N, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2017; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP
344567-3, Luciana Guimaraes Fonseca Rosmaninho, PEBIIIO, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2017;
E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 1105701-5, Flavia
Cristina Chagas Lemos do Carmo, PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2017; E.E. Tomás Brandão
- 1520- MaSP 558039-4, Graciene Muzzi Almeida Vitoriano, PEBIP,
Inglês, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 23/11/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 405 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP
871571-6, Vicente Jefferson dos Santos, PEBIL, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2017; E.E. Guilhermino
de Oliveira - 8834- MaSP 388859-1, Nivia das Graças Oliveira Estanislau Ribeiro, PEBIII-P, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2017; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 1005164-7,
Jose Carlos de Andrade, PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 22/11/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2017
Anula, o Ato nº 102/2017 de Opção Remuneratória publicado no
“MG” de 22/09/2017, página 21, coluna 3 e republicado no “MG” de
06/10/2017, página 21, coluna 4: REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, artigo 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor aposentado
–Belo Horizonte, MaSP:197332-0, Ernane Reis Gonçalves, PEB II P,
admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Diretor de Escola DII, a partir de
10/08/2017 por publicação indevida .
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 656 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
378598-7, Glaycilene Eller Mariano, ANEIIA, Inspetor Escolar, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2017
Anula, o Ato nº 468/2016 de Opção Remuneratória, publicado no
“MG” de 11/11/2015, página 38, coluna 1: REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte
– E. E. Santos Anjos/ EE. Santos Anjos, MaSP: 337580-5, Doresdei
Garcia Tomaz Pereira, PEB I P, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 05/01/2016, para regularizar situação funcional, por publicação indevida e erro no texto.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 658 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927MaSP 328210-0, Patricia Aparecida Marinho, PEBIP, cargo 02, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 19/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 657 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel - 469MaSP 1115931-6, Bruna Amin Gonçalves, PEBIB, Matemát., cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 398 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis 7919- MaSP 555541-2, Wanessa Ferreira Saraiva, PEBIII-O, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2017 com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 659 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel 469- MaSP 390149-3, Edmar Antonio de Araujo, ATBIL, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/2/2007; MaSP 390149-3,
Edmar Antonio de Araujo, ATBIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/2/2012; MaSP 390149-3, Edmar Antonio de Araujo,
ATBIL, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18/2/2017;
MaSP 856474-2, Maria Beatriz Lembrança de Lima, PEBIIE, Líng.
Port., cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/1/2014;
MaSP 1067509-8, Paulo Pedro de Carvalho, PEBIE, Geografia, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/5/2013.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 399 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim
Linhares - 2054- MaSP 295064-0, Nilson de Paula Avelar, PEBIII-P,
cargo 02, por 01 mês, 5º quinq. de exercício, a partir de 27/11/2017,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 660 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442MaSP 367086-6, Alexandrina Lopes da Silva, PEBIII-L, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/2/2017; E.E. Emília Cerdeira
- 246433- MaSP 441393-6, Cinara Giovana Morais Moreira Valadares,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/5/2016;
E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 1129288-5, Gilmara Lane
Tito Silva, PEBID, História, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 9/3/2016; E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 380271-7,
Elza Egg de Rezende Sucasas, ATBV-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 15/8/2017; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães
- 582- MaSP 305883-1, Ronaldo Vicente de Paula, ASBIO, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 26/7/2017; MaSP 1051935-3,
Clayton Ricardo Santos, PEBIF, História, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 31/5/2017; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP
351984-0, Vania Maria Couto, PEBIIE, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 7/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 661 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 975357-5, Edilene Alves Matias Fidelis,
ATBIII-G, cargo 01, 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 17/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 662 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo 9130- MaSP 667405-5, Ana Mércia Damasceno Reis, PEBIIF, Geografia, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2016; E.E.
João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 319964-3, Maria das Dores
Penna Forte Aniceto, PEBIII-J, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2017; E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP
1128149-0, Clauciene Aparecida dos Anjos Lessa, PEBID, História,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 663/ 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
345950-0, Simone Cristina da Silva, TDEIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 2/10/2017, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 664 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
345950-0, Simone Cristina da Silva, TDEIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 2/10/2017, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 665 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
345950-0, Simone Cristina da Silva, TDEIA, cargo 04, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 2/10/207, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 666 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
345950-0, Simone Cristina da Silva, TDEIA, cargo 04, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 2/10/2017, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 667 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283168-3, Rejaine Maria
Mendes, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
28/3/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 668 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283168-3, Rejaine Maria
Mendes, PEBIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
15/3/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 669 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de Castro
Leite - 1350- MaSP 819818-6, Patricia Pego Fernandes, PEBIIP, cargo
01, exercendo cargo em comissão DIV, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 3/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 670 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de Castro
Leite - 1350- MaSP 819818-6, Patricia Pego Fernandes, EEBIIG, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 671 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 556662-5, Adriana Paiva Quintão Mozzer, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/10/2017, data do
aproveitamento de tempo; MaSP 556662-5, Adriana Paiva Quintão
Mozzer, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
4/10/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP 556662-5, Adriana
Paiva Quintão Mozzer, PEBIA, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 4/10/2017, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 672 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 334086-6, Leidna Rosevane Duarte, PEBIII-N, exercendo cargo
em comissão DI, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
10/11/2017.