Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 VITIMA : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO : GILMAR DOS SANTOS GONCALVES DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O FLAGRANTE E CONCEDO A LIBERDADE PROVISOR IA AO AUTUADO GILMAR DOS SANTOS GONCALVES, MEDIANTE O PAGAMENTO D E FIANCA NO VALOR DE R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E C OMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. PA GA A FIANCA E ANEXADO COMPRO

Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 : : : : : : : Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 106788-23.2012.8.09.0024 547 REVISIONAL GERTRUDES MOREIRA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S.A 5788 GO - NILCE RODRIGUES BARBOSA 151056 RJ - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA 211648 SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 05 DA CORREGEDORIA, INTIMO A PAR

Seção I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 Vale frisar: para que obtivesse êxito nesta demanda, caberia a recorrente a prova da ocorrência das contratações de profissionais temporários/comissionados para o exercício das mesmas funções do seu cargo, o que demonstraria a irregularidade das contratac?o?es e, por conseguinte, a existe?ncia de vagas em aberto para o cargo efetivo em referência. Destarte, n�

Seção I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 VOTO NR.PROCESSO: 0037836.74.2014.8.09.0168 AGRAVO INTERNO Conforme relatado, trata-se de agravo interno (Evento 28) interposto por DANIEL SOUZA LEVINO contra a decisão monocrática lançada no Evento 22, que negou provimento ao apelo cível de sua autoria, que questionou a sentença proferida nos autos da ação ordinária proposta em demérito do MUNICÍPIO DE ÁGU

Seção I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 VOTO NR.PROCESSO: 5114373.18.2016.8.09.0051 AGRAVO INTERNO Conforme relatado, trata-se de agravo interno (Evento 82) interposto por ERIDAN GUEDES DA SILVA contra a decisão monocrática lançada no Evento 70, que negou provimento ao apelo cível de sua autoria, referente à sentença proferida nos autos da ação declaratória de direito à nomeação e posse em cargo

Seção I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 Como restou consignado na decisão agravada, a aprovação em concurso pu?blico para formac?a?o de cadastro de reserva gera mera expectativa de direito ao candidato, competindo à Administrac?a?o Pu?blica decidir acerca da convenie?ncia e oportunidade em prover os cargos que porventura fiquem disponi?veis durante o prazo de validade do certame. Essa mera expectativa so

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NR. PROTOCOLO : 27965-96.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : ALCIONE MARQUES DE SOUSA DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201800279650 REU:AL CIONE MARQUES DE SOUSA DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DOS OFICIOS DE FLS. 08/09, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA PARA ESTA COMARCA, PELAS RAZOES DITAS ALHURES. NOUTRO PRISMA, IMPOE-SE REGISTRAR QUE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL DESTA COMARCA, ASSIM COMO OS DA MAIORIA DO PAIS, ENCON TRA-SE COM SUA CAPACIDADE ESGOTADA, DE SORTE QUE NAO E POSSIVEL A TRANSFERENCIA DO SENTENCIADO SEM PREJUIZO A SEGURANCA PUBLICA LO CAL. DE IGUAL MODO, A ALA DOS ALBERGADOS DA

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ETERMINOU-SE INTERNACAO DO ADOLESCENTE. OFICIO DO GECRIA AS FLS. 226-227, INFORMANDO QUE NAO HA VAGA PARA INTERNACAO DO REPRESENTA DO. PROFERIRA DECISAO AS FLS. 240-245, RELAXANDO A INTERNACAO DO REPRESENTADO POR AUSENCIA DE VAGAS E NO MESMO ATO, DETERMINOU-SE INTERNACAO DO ADOLESCENTE. OFICIO DO GECRIA AS FLS. 276-278, INFO RMANDO AUSENCIA DE VAGA PARA INTERNACAO DO

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 FIANCA, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-SE O AUTUADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TI VER QUE PERMANECER PRESO. DE IGUAL FORMA, DETERMINO QUE, PARA O C ASO DE DECORRIDOS MAIS DE 05 (CINCO) DIAS DA PRISAO DO AUTUADO, S EM O RECOLHIMENTO DA FIANCA, RESTANDO, ASSIM, PRESUMIDA SUA HIPOS SUFICIENCIA FINANCEIRA, EMITA-SE ALVARA DE S