TJMG 19/09/2017 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA - Nº 04 /2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 25 da Resolução
CEE nº 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
escolares do Pré-escolar Municipal Carrossel situado no Bairro Boa
Vista - município de Santa Rita do Jacutinga/MG. Ficam revogados
os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento a partir de 31 de
dezembro de 2009.
PORTARIA - Nº 05 /2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 25 da Resolução
CEE nº 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
escolares do Pré-escolar Municipal Arco-Iris situado no Povoado do
Cruzeiro - município de Santa Rita do Jacutinga/MG. Ficam revogados
os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento a partir de 31 de
dezembro de 2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
42/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
44/2017, publicada no “Minas Gerais” em 25/08/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 382.980-1 – C.R.M., admissão 2,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o

prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
43/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
43/2017, publicada no “Minas Gerais” em 25/08/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 1.051.634-2 – M.T.M., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
48/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 307.718-7 – P.G.D.A., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
49/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 292.708-5 – L.C.R., admissão 1.
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Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 377.967-5 – Rita de Cássia Moura, PEB1L,
admissão 1, por motivo de interesse do servidor em reservar o período
para outra forma de usufruição, no ato nº 01/11, publicado em 11/01/11,
onde se lê: por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/11, leia-se: por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/11, no ato nº 19/11, publicado em 19/07/11, onde
se lê: por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 08/08/11, leia-se: por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 08/08/11, no ato nº 02/17, publicado em 18/01/17,
onde se lê: por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/02/17, leia-se: por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 390.745-8 – Jose Antônio Pereira Ferreira,
PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato nº 17/03, publicado em 14/05/03, onde se lê: 6 meses referente
ao 2º e 3º quinquênios de exercício, leia-se: 3 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 08/12/97 e 3 meses referente ao 3º

quinquênio de exercício, a partir de 07/12/02, no ato nº 49/13, publicado em 27/08/13, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/10/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/08, no
ato nº 57/13, publicado em 19/11/13, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/13, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de
12/02/13; - E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP
306.053-0 – Ana Lúcia Lopes Cruz, ASB3L, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato publicado em 27/05/95, onde se
lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/92, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/92, no ato nº 17/97, publicado em
19/07/97, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/97,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/97, no ato nº 25/12,
publicado em 26/06/12, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/06/12, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/12;
- Santa Bárbara do Monte Verde – E.E. João Augusto da Silva Barreto
– MaSP 307.718-7 – Pedro Geraldo Durço Alves – ASB2L, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 33/01, publicado em 25/08/01, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/01, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/01, no
ato nº 17/07, publicado em 11/04/07, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/06, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/06; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP
338.000-3 – Cristina Nunes Lhamas Rezende, PEB1P, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 31/06, publicado em
18/08/06, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/99,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/99.
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Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2017
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

MUNICÍPIO
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Matias Barbosa

ESCOLA
E.E. Almirante Barroso
E.E. Delfim Moreira
E.E. Estevão de Oliviera
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Conego Joaquim Monteiro

MASP
1.273.163-4
943.088-5
1.410.100-0
1.223.135-3
1.435.041-7
1.204.091-1

NOME
Joel Lamas
Luis Felipe da Silveira
Camila Guimarães de Almeida
Lucio de Franciscis dos Reis Piedade Filho
Thiago Martins da Silva
Rogéria da Mata Santos Lima

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADM
03
02
02
03
01
03

DE Nº AULAS SEMANAIS
12
15
14
12
14
13

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
31/05/2017
31/07/2017
01/08/2017
21/06/2017
21/06/2017
22/06/2017
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 07/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo”
– Masp:1.439.979-4, Marcela Alves de Assis, PEBD1A (admissão 02),
a/p de 11/08/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº19/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:1.355.584-2, Andresa do Carmo Silva, PEBDIA (admissão 01), a/p de 11/06/17;E. E. “Professor Clóvis Salgado”
– Masp:1.255.496-0, Katiana Ferreira Freitas, ASBD1A (admissão 01), a/p de 27/08/17;Leopoldina – E. E. “Justiniano Fonseca” –
Masp:1.231.338-3, Juliana Gomes da Silva, ATBDIA, (admissão 02)
a/p de 21/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2017.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12 aos servidores: Leopoldina – SRE/Leopoldina
– Masp:980.595-3, Maria Luiza Pereira Cerqueira, ANE3D (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 02/10/17;
Masp:1.059.842-3, Maria Eugenia Fontes de Matos, ANE3F/FGD5
(admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de
02/10/17;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
06/2017.
Concede nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a: Cataguases – E. E.
“Francisco Inácio Peixoto” – Masp:380.486-1, Odete Valverde Oliveira
Almeida, PEBIVL (admissão 01), ref. ao 9º biênio a/p de 08/01/11,
por não ter sido publicado em época oportuna;Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:352.445-1, Gilson Andrade Vicente, PEBIO
(admissão 01), ref. ao 10º biênio, a/p de 15/05/07;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2017.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, combinado com o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Leopoldina – E.
E. “Dr. Pompílio Guimarães” – Masp:1.235.181-3, Alex Pires Zignago,
PEBIA (admissão 02), a/p de 24/08/17;
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 23/2017.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 24/2017, publicada MG 29/08/2017, ref. ao
servidor: Cataguases - Masp:328.901-4, J.D.S.A, PEBIIIP, (admissão
02), E DECIDE pela manutenção da vigência do 2º ao 4º quinquênio
e do 5º ao 10º biênios, sem reposição de débito por concluir que não
houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus
atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros
funcionais do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 24/2017.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 21/2017, publicada MG 17/08/2017, ref. ao
servidor: Cataguases - Masp:347.965-6, S.G.B.R, PEBIIIP, (admissão
01), E DECIDE pela manutenção da vigência do 9º e 10º biênios, sem
reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a
administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 25/2017.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 23/2017, publicada MG 22/08/2017, ref. ao
servidor: Volta Grande - Masp:982.713-0, G.L.J, PEBIIG, (admissão
01), E DECIDE pela manutenção da vigência do 1º quinq., sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais do servidor;
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2017 Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de Aparecida do Mundo Novo, MaSP.1413053-8, Jefferson William Lopes
Almeida, PEB1A, adm. 02, Retif. Ato nº 05/2017 de conc. de afastamento por motivo incorreção na admissão, a partir de 27/04/2017, pub.
MG de 24/05/2017, onde se lê: MaSP.1413053-8, Jefferson William
Lopes Almeida, PEB1A, adm. 01, a partir de 27/04/2017, leia-se:
MaSP.1413053-8, Jefferson William Lopes Almeida, PEB1A, adm. 02,
a partir de 27/04/2017.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º47 /2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira,
MaSP.370682-7, Deolina da Silva Barros , ATB5I, adm. 01, retif.
Ato n.º 12/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
27/07/2017, motivo incorreção na data do afastamento, onde se lê: por
02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 11/09/2017; leia-se: por 02
meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 26/10/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.389723-8, Suzana Guedes Novais, PEB3P, adm. 02,
retif. Ato n.º 09/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 26/04/2017, motivo incorreção no número de meses, onde se lê: por
04 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 21/05/2017, leia-se: por 07
meses ref. 3º, 4º e 5º quinqs. a partir de 21/05/2017; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.589835-8, Selmária
Batista Miranda Rocha, PEB1P, adm. 01, retif. Ato n.º 31/2013 de conc.
de férias prêmio afastamento, pub. MG de 25/09/2013, motivo incorreção na ref. do quinquênio, onde se lê: por 02 meses ref. 4º quinq. a
partir de 21/10/2013, leia-se: por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
21/10/2013.
RETIFICAÇÃO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.01 /2017
– Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.587376-5, Alcione Margareth Damaceno, PEB1A, adm. 03,
retif. Ato n.º 10/2017 de conc. de afastamento por motivo de luto, pub.
MG de 07/06/2017, motivo incorreção no nome e admissão, onde se lê:
MaSP.587376-5, Alcione Margareth Damasceno Cunha, PEB1A, Adm.
02, a partir de 01/04/2017, leia-se: MaSP.587376-5, Alcione Margareth
Damaceno Cunha, PEB1A, Adm. 03, a partir de 01/04/2017.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA GESTAÇÃO – ATO Nº 04/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.1359674-7,
Luciana de Queiroz Maciel, PEB1A, adm. 02, retif. Ato nº 16/2017 de
conc. licença gestação pub. MG de 12/07/2017, por incorreção no conteúdo, onde se lê: MaSP.1359674-7, Luciana de Queiroz Maciel, PEB1AFísica, adm. 02, a partir de 23/06/2017, leia-se: MaSP.1359674-7,
Luciana de Queiroz Maciel, PEB1A-Educação Física, adm. 02, a partir
de 23/06/2017.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 29/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): CORAÇÃO DE JESUS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 1/2/17, pub. MG 1/2/17, MaSP.266733-5,
Adriana Andrade Matos Gonçalves, PEB2P, admissão 02, onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:correspondente à
carga horária de 108 h/a e 09 h/a (EX.C), por inclusão da extensão da
carga horária; MONTES CLAROS, Serv. aposentado, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 28/11/2007,
MaSP.298185-0, Cenira Maria Leite, PEB2P, admissão 01, onde se
lê: correspondente à carga horária de 111 h/a, leia-se:correspondente
à carga horária de 108 h/a e 34 h/a (DT), por incorreção na média quinquenal, em cumprimento à deliberação do CAP Nº 26.852/CAP/16.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM EPÉCIE - ATO N.º
50/2017 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Serv. aposentado,
ato de concessão de férias-prêmio em espécie, publ. MG 24/8/17,
MaSP.331498-6, Fátima Aparecida Ramos Saraiva Baldez, PEB1N,
admissão 01, onde se lê: Fátima Aparecida Ramos Saraiva, leia-se:
Fátima Aparecida Ramos Saraiva Baldez, por incorreção no nome;
CORAÇÃO DE JESUS, Serv. aposentado, ato de concessão de fériasprêmio em espécie, publ. MG 24/8/17, MaSP.591106-0, Maria Neuza
Silva Maia, PEB1P, admissão 02, onde se lê: referente ao saldo de 05
meses, leia-se: referente ao saldo 05 dias, por incorreção no saldo; Serv.
aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, publ. MG
24/8/17, MaSP.336122-7, Patricia Nobre Lélis Leite, PEB2P, admissão 02, onde se lê: referente ao saldo de 06 meses e 16 dias, leia-se:
referente ao saldo 06 meses e 24 dias, por incorreção no saldo; MONTES CLAROS, Serv. demitido após responder processo administrativo,
ato de concessão de férias-prêmio em espécie, referente ao saldo de
08 meses, publ. MG 25/1/03, MaSP.254202-5, Maria Geralda Cristo
D’Aquino, ATB1I, admissão 01, onde se lê: Serv. afast. prel. à aposentadoria, leia-se: Serv. demitido após responder processo administrativo, por incorreção nos dados; Serv. aposentado, ato de concessão
de férias-prêmio em espécie, publ. MG 24/8/17, MaSP.287074-9, Clarice de Fátima Pereira, EEB2P, admissão 01, onde se lê: referente ao
saldo de 03 meses, leia-se: referente ao saldo de 01 mês, por incorreção no saldo; Serv. aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em
espécie, publ. MG 4/6/16, MaSP.298052-2, Margarida Maria Aparecida
de Oliveira Sousa, PEB2P, admissão 01, onde se lê: PEB2H, leia-se:
PEB2P, por incorreção no cargo; Serv. aposentado, ato de concessão de
férias-prêmio em espécie, publ. MG 24/8/17, MaSP.315923-3, Maria
Arcênia da Fonseca, ASB3J, admissão 01, onde se lê: Maria Arcênia da
Silva, leia-se: Maria Arcênia da Fonseca, por incorreção no nome; Serv.
aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, publ. MG
24/8/17, MaSP.365327-6, Ana Maria de Barros Lima Marques Gontijo,
PEB2F, admissão 01, onde se lê: admissão 02, leia-se: admissão 01, por
incorreção na admissão.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 23/2017- Retifica o(s) ato(s) referente
ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Américo Caldeira Brant,
MaSP.1311125-7, Karyne Nery Santiago, EEB1A- Supervisão Pedagógica, adm. 03, Ato de Lotação N° 20/2017, pub MG 23/08/2017,
por incorreção no órgão de lotação, onde se lê, E.E.Américo Martins,
leia-se, E.E.Américo Caldeira Brant; E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.1013459-1, Kátia Ferreira Guimarães Benfica, PEB1A- Física,

adm. 05, Ato de Lotação N° 15/2017, pub MG 21/06/2016, por incorreção na quantidade de aulas, onde se lê, 16 h/a, leia-se, 14 h/a; MONTES
CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.1304267-6,
Luzia Pereira Dias, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03, Ato de Lotação N° 18/2017, pub MG 20/07/2017, por incorreção na admissão,
onde se lê, adm. 01, leia-se, adm. 03; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.1179308-0, Diego Ribeiro de Almeida, PEB1A- Educação
Física, adm. 02, Ato de Remoção N°03/2017, pub MG 07/07/2017, por
incorreção na admissão, onde se lê, adm. 01, leia-se, adm. 02.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 24/2017 - Retifica o(s) ato(s) referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.1179308-0, Diego Ribeiro de Almeida, PEB1A- Educação
Física, adm. 02, Ato de Retificação N° 17/2017, pub MG 17/08/2017,
por incorreção na admissão, onde se lê, adm. 01, leia-se, adm.2.
RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º 01/2017
– Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá,
MaSP.1009157-7, Cleide Duque Siqueira, PEB1A, adm. 03, Ato n.º
04/2017 de alteração de nome, onde se lê: Cleide Duque Siqueira Prates Sá, leia-se: Cleide Duque Siqueira Prates.
18 1009401 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº19 /2017 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E. Doutor Odilon Loures, MaSP.837198-1, Jucilene de
Lourdes Vieira, PEB1N, Adm. 01, a partir de 15/08/2017; E.E.Professor
Gastão Valle, MaSP.821529-5, Geralda de Jesus Duarte, PEB3F, Adm.
01, a partir de 04/08/2017; MaSP.821529-5, Geralda de Jesus Duarte,
PEB1F, Adm. 02, a partir de 04/08/2017; MONTES CLAROS, E.E.
Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.831257-1, Regina Lúcia Lopes,
PEB3N, Adm. 02, a partir de 24/08/2017; E.E. Doutor João Alves,
MaSP.1329314-7, Lucília Lage Ferreira, PEB1A, Adm. 02, a partir de
08/08/2017; E.E. João de Freitas Neto, MaSP.881266-1, Noeme Alves
Araújo, PEB1M, Adm. 01, a partir de 07/07/2017.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 21/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.1153430-2, Ellen Cristian Santos, PEB1A, Adm. 03, a partir de 07/08/2017; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Barreiro de Baixo,
MaSP.1157284-9, Ludmila Rodrigues Ferreira, PEB1B, Adm. 01, a
partir de 25/08/2017; E.E.Benício Prates, MaSP.1408864-5, Francine
Veloso Capanema, EEB1A, Adm. 02, a partir de 07/08/2017; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.1323650-0, Elaine
Almeida de Souza Mendes, PEB1A, Adm. 02, a partir de 03/08/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 36
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): FRANCICO SÁ, E.E.Adauto Martins
de Oliveira Neto, MaSP.1194571-4, Alzirene de Fátima Ferreira Alves,
PEB1A-História, Adm. 03, a partir 11/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 26/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.369364-5, Maria Nilza Mendes, PEB3P, Adm. 01, por 03
meses ref. 4ºe 5º quinqs. a partir de 21/09/2017; E.E. Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.589495-1, Marilene Rodrigues Gomes PEB1P, Adm.
01, por 03 meses ref. 5º quinq. A partir de 25/09/2017.
ANULAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 83/2017 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João
Beraldo, MaSP.352561-5, Luciléia Santos Candido, PEB3P-Matemática, adm. 02, Anula Ato n.º 49/2000 de conc. de férias prêmio afastamento, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 23/10/2000, pub. MG de
02/09/2000, motivo a servidora não usufruiu.
ANULAÇÃO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
01/2017 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de Aparecida do Mundo Novo,
MaSP.1413053-8, Jefferson William Lopes Almeida, PEB1A, adm. 02,
Anula Ato nº 08/2017 de conc. de afastamento por motivo de casamento, a partir de 27/04/2017, pub. MG de 27/07/2017, por motivo de
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 84/2017 – Anula os atos de concessão/retificação
referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E. Adelaide
Medeiros, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB1J - Inglês,
adm. 03, Anula Ato n.º 21/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, por 03 meses, ref. 2º quinq., a partir de 26/09/2017, pub. MG de
27/07/2017, motivo desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
34/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.336061-7, Geralda
de Jesus Pereira, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 02 h/a (EX.C);
E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, MaSP.352637-3, Neusa Maria Emediato Meira Santos, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 27 h/a (DT);
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.560592-8, Filomena Rosimary Soares Celestino, PEB1G, admissão 01, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
10 h/a (EX.C); MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.808544-1, Maria Edna Lopes da Silva, PEB2H, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.298150-4, Roquelina Sisilio
Jorge, PEBIL, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (EX.C); E.E.Vereador
Francisco Tofani, MaSP.249173-6, Maria Mônica Gonçalves Mota,
PEB3I, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 09 h/a (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 08/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS,
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.847131-0, Hamilton Pires dos
Santos, PEB2N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 15/2017 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João
Beraldo, MaSP.323495-2, Dalva Gomes da Silva, PEB3P, admissão 01,
a partir de 11/9/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 85/2017 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. aposentado, MaSP.298052-2, Margarida Maria Aparecida de Oliveira Sousa,
PEB2P, admissão 01, na parte em que retificou afastamento preliminar
à aposentadoria, pub. MG 28/06/17, por incorreção na identificação
do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12/2017 - Concede
Férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/89
ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
MaSP.352637-3, Neusa Maria Emediato Meira Santos, PEB2P, admissão 01, 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
3/4/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 12/2017 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.298150-4, Roquelina Sisilio Jorge, PEBIL, admissão
02, publicado no MG 6/10/1999, 01 mês e 19 dias, ref. ao 1º quinquênio, de exercício, restando-lhe 11 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS- ATO N.º 33/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da Constuição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.940147-2, Eduardo César Cavalcante da Silva, PEB2L-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
18/02/2016; MaSP.877578-5, Sebastião de Aguiar Machado Filho,
PEB3I-Hist., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 20/04/2016; E.E.Zinha
Meira, MaSP.380768-2, Silvane Regina Bragança, ATB4H, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 22/01/2015; MaSP.1057137-0, Leopoldina
de Jesus Lima de Carvalho, PEB3E-Geog., adm. 01, ref. 3º quinq. a
partir de 10/02/2016; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis,
MaSP.368557-5, Maria Natal de Oliveira Santos, ATB1G, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 08/08/2017;BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth
Alves Proença, MaSP.589740-0, Marlene Dias da Silva, PEB1I, adm.
01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 23/09/2016; E.E.Mestra
Bila, MaSP.368489-1, Águida Ferreira de Sousa, ATB3I, adm. 02, ref.
6º quinq. a partir de 06/03/2017; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio
Juvêncio da Fonseca, MaSP.285971-8, Dimas de Souza Peres, PEB3NPort., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 17/04/2014; MaSP.587751-9,
Claudete Gomes de Souza, EEB2F, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
22/07/2015; E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.1005950-9, Nádia
Aparecida Bispo de Oliveira, PEB1E-Geog., adm. 01, ref. 2º quinq.
a partir de 21/01/2014; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.445138-1, Vanuza Andrade, PEB1G-Inglês,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 23/08/2017; E.E.Major José Elias
Trindade, MaSP.1062094-6, Erly Regina Mota Ribeiro, EEB1F, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 19/07/2017; JOSENÓPOLIS, E.E.Juca
Maria, MaSP.596081-0, Maria Lucimar Santos Costa, PEB1G-Geog.,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 08/06/2013; MaSP.890807-1,
Mariuza Pereira Costa, ATB5H, adm. 01, na função SE-IV, ref. 4º
quinq. a partir de 10/06/2014; MaSP.847058-5, Geralda Aparecida