TJMG 19/09/2017 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/17
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de Casamento referente a servidora: São Sebastião do Maranhão – E E Doutor Cristiano Machado – Maraluce Rodrigues de Oliveira Cordeiro, MaSP
1194338-8, PEBD1A – Adm 01, Ato nº 16/17, publicado em 05/09/17,
por incorreção no nome, onde se lê: Marluce Rodrigues de Oliveira
Cordeiro, leia-se: Maraluce Rodrigues de Oliveira Cordeiro.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/17
RETIFICA NO ATO de Designação de local de Exercício referente a
servidora: Dom Joaquim – E E Ângelo Ribeiro Miranda – Edna Aparecida Mourão de Figueiredo MaSP 1334270-4, ATB1A – Adm 02, Ato
nº 05/16, publicado em 12/02/16, por incorreção no nome da escola
e na data do exercício, onde se lê: para Dom Joaquim – E E Ângelo
Ribeiro Miranda – a partir de 05/01/16, leia-se: para Dom Joaquim – E
E Ângelo Ribeiro Miranda – a partir de 06/01/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Gildásio Geraldo
Costa dos Reis, MaSP 0261535-9, PEB3P - Adm. 01, Ato nº 23/17,
publicado em 13/09/17, por incorreção na ordem do quinquênio, onde
se lê: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
20/09/17, leia-se: por 01 mês referente ao 8º quinquênio de exercício, a
partir de 20/09/17; Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Gildásio Geraldo Costa dos Reis, MaSP 0261535-9, PEB3P - Adm. 02,
Ato nº 23/17, publicado em 13/09/17, por incorreção na ordem do quinquênio, onde se lê: por 01 mês referente ao 8º quinquênio de exercício,
a partir de 20/09/17, leia-se: por 01 mês referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 20/09/17.
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 002/2017
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.315728-6, Hermozina de Oliveira Macedo dos Santos, ASB3H, 1º cargo, aposentado(a)
conf. MG de 22/8/2017, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP.315790-6, Joaquina Antunes da Silva Macêdo, ASB2J, 1º cargo, aposentado(a) conf.
MG de 22/8/2017, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP.325931-4, Dulcinéia
Alves Dias, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/8/2017,
ref. ao saldo de 07 meses; MaSP.326019-7, Júnia Tanúsia Antunes
Meira, PEB3P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/8/2017, ref.
ao saldo de 06 meses; MaSP.331444-0, Cleonice Ribeiro Sena Lima,
PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/8/2017, ref. ao saldo
de 08 meses e 21 dias; MaSP.593775-0, Maria Cristina Ribeiro da Cruz
Antunes, PEB1F, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/8/2017, ref.
ao saldo de 06 meses; JAÍBA, MaSP.325895-1, Beatriz Carvalho Barbosa Ribas, PEB1E, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/8/2017,
ref. ao saldo de 03 meses; MaSP.346071-4, Andrelina Barbosa dos Santos Guerra, PEB1G, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/8/2017,
ref. ao saldo de 05 meses e 15 dias; MaSP.583366-0, Maria Lígia Santos de Paula, PEB2B, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/8/2017,
ref. ao saldo de 11 meses e 17 dias; MaSP.585046-6, Eliseth de Souza
Assunção, PEB1D, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/8/2017,
ref. ao saldo de 12 meses; MaSP.585534-1, Maria dos Reis Alves
Rocha, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/8/2017, ref. ao
saldo de 07 meses e 24 dias; MaSP.588918-3, Vanilda Maria Ferreira,
PEB1A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/8/2017, ref. ao saldo
de 06 meses e 01 dia; MaSP.594726-2, Miris Aguiar Cardoso Gonçalves, PEB2I, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/8/2017, ref.
ao saldo de 08 meses; JANAÚBA, MaSP.326083-3, Maria de Fátima
Amorim, PEBT1B, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/8/2017,
ref. ao saldo de 03 meses; MaSP.345787-6, Maria Eunice Soares,
PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/8/2017, ref. ao saldo
de 01 mês; MONTE AZUL, MaSP.286147-4, Inêz Teixeira de Souza,
PEB2J, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 19/8/2017, ref. ao saldo de
09 meses e 17 dias; MaSP.286164-9, Izabel do Carmo Guimarães Silva,
PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 19/8/2017, ref. ao saldo de
06 meses; MONTEZUMA, MaSP.286209-2, Josemia Borborema dos
Santos, PEB1H, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 19/8/2017, ref.
ao saldo de 10 meses e 05 dias; PORTEIRINHA, MaSP.255256-0, Odília Gomes da Silva Neta Bomfim, PEBT2B, 2º cargo, aposentado(a)
conf. MG de 18/8/2017, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP.326178-1,
Miraíudes Nunes de Oliveira, PEB1H, 1º cargo, aposentado(a) conf.
MG de 22/8/2017, ref. ao saldo de 01 mês e 15 dias; MaSP.331702-1,
Marizete Martins Silva Santos, PEB1G, 1º cargo, aposentado(a) conf.
MG de 22/8/2017, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP.588658-5, Ariane
Domiciano Vieira Xavier, PEB1A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG
de 22/8/2017, ref. ao saldo de 06 meses; RIO PARDO DE MINAS,
MaSP.315722-9, Helena Mendes Rocha Coutinho, ASB3H, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 22/8/2017, ref. ao saldo de 02 meses;
MaSP.325985-0, Heusa Pinheiro, PEB2E, 1º cargo, aposentado(a) conf.
MG de 22/8/2017, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP.590372-9, Antônia
Helena Teixeira Morais, PEBT1B, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
22/8/2017, ref. ao saldo de 13 meses e 10 dias.
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SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 323650-2,
Maria Lúcia dos Santos, PEB2N, admissão 3, por motivo de incorreção
no saldo de férias, referência do quinquênio e data da vigência, ato nº
2/2017, publicado em 25/01/2017, onde se lê: 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2017, leia-se: 05 meses,
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2017;
JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 604705-4, Wanderson Carlos Matos dos Santos, TDE4F, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 18/2017, publicado em 11/07/2017, onde se lê:
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2017,
leia-se: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/2017; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA MaSP 368961-9, Maria Eunice Sobral Rocha, ATB5J, admissão 1, por
motivo de incorreção na referência do quinquênio e data da vigência, ato
nº 18/2017, publicado em 11/07/2017, onde se lê: 01 mês, refererente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017, leia-se: 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2017; MaSP
368961-9, Maria Eunice Sobral Rocha, ATB5J, admissão 1, por motivo
de alteração na referência do quinquênio, ato nº 11/2005, publicado em
22/06/2005, onde se lê: 01 mês, refererente ao 1º decênio, a partir de
05/07/2005, leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 05/07/2005, ato nº 8/2006, publicado em 24/03/2006, onde se
lê: 01 mês, referente ao 1º decênio, a partir de 17/04/2006, leia-se: 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2006;
SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO MaSP 326284-7, Gislenes Aparecida Cordeiro Ramos, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº
30/2007, publicado em 07/08/2007, onde se lê: 02 meses e 03 dias,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2007, leia-se:
02 meses e 03 dias, referente ao 2º e 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09/08/2007, ato nº 35/2011, publicado em 10/07/2011, onde se lê: 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011,
leia-se: 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/2011, ato nº 22/2017, publicado em 22/08/2017, onde se lê: 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2017,
leia-se: 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
28/08/2017; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 323531-4, Enildes Vieira Mendes, PEB2/
II G, admissão 1, por motivo de erro na referência do quinquênio de
exercício, ato publicado em 11/01/2011, onde se lê: 2 meses referente
ao 2º quinquênio a contar de 16/05/2011, leia-se: 2 meses referente ao 4º
quinquênio a contar de 16/05/2011, ato publicado em 30/12/2011, onde
se lê: 02 meses referente ao 1º e 2º Quinquênio a contar de 01/02/2012,
leia-se: 02 meses referente ao 3º e 4º Quinquênio de exercício a contar
de 01/02/2012; MaSP 588196-6, Maria dirce Francisca Leite, PEB1A,
admissão 1, por motivo de incorreção na referencia do quinquenio, ato
nº 26/2009, publicado em 21/07/2009, onde se lê: referente ao 1º quinquenio, leia-se: referente ao 4º quinquenio, ato nº 35/2011, publicado
em 19/07/2011, onde se lê: referente ao 1º quinquenio, leia-se: referente
ao 4º quinquenio, ato nº 12/2012, publicado em 22/08/2012, onde se lê:
referente ao 4º quinquenio, leia-se: referente ao 5º quinquenio; UBAÍ
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 168580-9, Delmira Macena Braga, PEBT1/I B, admissão 2, por motivo de erro na referência do afastamento , ato publicado
em 25/05/2004, onde se lê: por 3 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 15/03/2004, leia-se: por 3 meses referente ao 1º
decênio, 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2004, ato
publicado em 07/11/1996, onde se lê: 1 mês referente ao 3º quinquênio
, leia-se: 1 mês referente ao 1º decênio a contar de 01/06/96.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 30/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, combinado com art. 120 do ADCT da CE/1989 ao(s)
servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA
- MaSP 367888-5, Ana Lúcia Nunes Saraiva, ASB1/I G, referente ao(s)
1º quinquênio(s) magistério a partir de 21/01/1994, data da efetivação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento por motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 847656-6, Eliane Alves de Oliveira, PEBIJ, admissão 1, por motivo de Erro no nome da Escola, ato
nº 24/2017, publicado em 30/08/2017, onde se lê: E.E. PIO XII, leia-se:
E.E. Bias Fortes.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 46/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE
MENDONÇA - MaSP 367888-5, Ana Lúcia Nunes Saraiva, ASB1/I
G, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/10/2011, para regularização, servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria.
RETIFICAÇÃO DE ABONO FAMÍLIA ATO Nº 08/2017 – RETIFFICA no(s) Ato(s) de Abono Família: SÃO FRANCISCO – E.E.
JACINTO DE MAGALHÃES, MaSP 897896-3, Marinete Ramos
Paraíso, EEB 2F, adm 1, Ato nº 08/15, publicado em 10/06/2015, onde
se lê: Luiz Otávio de Almeida Paraíso, filho, a partir de 27/02/2017,
leia-se: Luiz Otávio de Almeida Paraíso, filho, a partir de 28/05/2015;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): MIRAVÂNIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283281-4, Célia Alves de Lima Mota, PEB1P, admissão 1, por motivo de aplicação do disposto no art. 290, ato nº 5/1992,
publicado em 20/05/1992, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio,
leia-se: 10 meses referente ao 1º decênio a partir de 05/02/1992; MaSP
283281-4, Célia Alves de Lima Mota, PEB1P, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 95/2013, publicado em 08/10/2013,
onde se lê: referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 01/03/12,
leia-se: referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 07/04/12;
SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 367888-5, Ana Lúcia Nunes
Saraiva, ASB1/I G, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato
publicado em 09/07/1997, onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 26/09/96,
ato publicado em 21/06/2000, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 27/04/00, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio
a partir de 03/10/01, ato publicado em 13/09/2011, onde se lê: 3 meses
referente ao 5º quinquênio a partir de 28/09/06, leia-se: 3 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 02/10/06; MaSP 323531-4, Enildes
Vieira Mendes, PEB2/II G, admissão 1, por motivo de não inclusão da
vigência, ato publicado em 08/05/1996, onde se lê: 05 meses e 24 dias
referente ao 1º Quinquênio MAG, leia-se: 05 meses e 24 dias referente
ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 16/03/1991, ato publicado em
10/06/1998, onde se lê: 03 meses referente ao 2º Quinquênio MAG,
leia-se: 03 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de
02/07/97 .; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE JESUS MaSP 593876-6, Ruberley Bastos Rubem, PEBI-E, admissão 2, por
motivo de aplicação do disposto no art. 290, I, CE/89, ato publicado em
11/07/2017, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2011, leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/01/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 369305-8, Maria
Odete Francisca da Rocha, ASB3H, admissão 1, por motivo de erro
na referência da escola, ato publicado em 06/09/2017, onde se lê: E.E.
Sagrada Família, leia-se: E.E. Mestra Hercília; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282791-3,
Claudia Rodrigues de Souza, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na média de extensão , ato publicado em 14/05/2015, onde se lê:
correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a
carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 588433-3, Maria da Paixão Mesquita,
PEB1A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
30/07/2003, onde se lê: 8º biênio a contar de 18/02/2002, leia-se: 8º
biênio a contar de 05/04/2002.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 12/17 – RETIFICA ato de Progressão Horizontal, JANUÁRIA – E.E. BIAS FORTES, MaSP 323585-0, Leci da
Cruz Lopes, PEB 1P, adm 1, no publicado em 01/04/1993, onde se lê:
Ao Grau “B” a contar de 08/02/1992, leia-se: Ao Grau “B” a partir de
22/01/1993, Ato publicado em 25/03/1997, onde se lê: Ao Grau “C” a
partir de 04/02/97, leia-se: Ao Grau “C” a partir de 01/04/1997;
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ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF.
JOSEFINO BARBOSA - MaSP 587810-3, Maria Delíria Pinto de Oliveira, PEB2P, admissão 3, na parte em que concedeu, férias prêmio
afastamento Ato nº 05, publicado em 03/03/2017, por motivo de não ter
usufruído; MaSP 323650-2, Maria Lúcia dos Santos, PEB2N, admissão 3, na parte em que retificou, férias prêmio afastamento Ato nº 09,
publicado em 25/04/2017, por motivo de publicação indevida; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 877147-9, Manoel Messias
da Silva, PEB1O, admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento
de férias prêmio Ato nº 05, publicado em 03/03/2017, por motivo de
não ter usufruído; UBAÍ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 168580-9, Delmira Macena
Braga, PEBT1/I B, admissão 2, na parte em que retificou, afastamento
de férias prêmio, publicado em 29/08/2017, por motivo de erro na referência do afastamento.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 323531-4, Enildes Vieira Mendes, PEB2/II G, na parte em que
retificou, 2º Quinquênio de exercício, publicado em 13/12/2011, por
motivo de erro no saldo; MaSP 367888-5, Ana Lúcia Nunes Saraiva,
ASB1/I G, admissão 1, na parte em que retificou, 5º quinquênio de
exercício, publicado em 17/11/2011, por motivo de erro na vigência;
MaSP 367888-5, Ana Lúcia Nunes Saraiva, ASB1/IG, admissão 1, na
parte em que retificou, 3º e 4º quinquênio de exercício, publicado em
21/09/2011, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO DE ABONO FAMÍLIA ATO Nº 02/17 – ANULA O(S)
ATOS DE Abono Família: JANUÁRIA – E.E. PROFESSORA ZINA
PORTO, MaSP 389721-2, Maria Elieth de Souza, PEB 3P, adm 2, Ato
nº 15/07, publicado em 15/09/07, de concessão, pelo seu filho Weber
Gabriel Souza Lage, por motivo de duplicidade publicação; - MaSP
389721-2, Maria Elieth de Souza, PEB 3P, adm 2, Ato nº 02/17, publicado em 27/04/17, de concessão, pelos seus filho Weber Gabriel Souza
Lage e Thaisa Souza Lage, por duplicidade de publicação;
ANULAÇÃO ATO Nº 06/17 - ANULA ATO DE PROGRESSÃO
HORIZONTAL DO(S) SERVIDOR(ES): JANUÁRIA – E.E. BIAS
FORTES, MaSP 323585-0, Leci da Cruz Lopes, PEB 1P, adm 1, Ato
de Retificação publicado em 13/07/1993, referente ao Grau “B”, por
motivo de incorreção na vigência;
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 10/17 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64/02, aos servidores:
JANUÁRIA – E.E. OLEGÁRIO MACIEL, MaSP 963851-1, Gisnéia
Silva Barbosa, PEB 1A, adm 1, por seus filhos Maria Fernanda Barbosa Santana, Saulo Gabriel Barbosa Santana e Emanuel Gabriel Barbosa Santana, a partir de 31/08/17; - E.E. CAIO MARTINS – MaSP
1108811-9, Leandro Abi Ackel, Oliveira Ramos, PEB 1B, adm 1, por
sua filha Larissa Manuelly Fernandes Ramos, a partir de 04/07/2017;
MaSP 1057487-9, Josilene Rodrigues Borges, PEB 1E, adm 1, por
seu filho Davi Luiz Rodrigues Borges, a partir de 05/07/2017; MaSP
1134990-9, Aurea Aparecida Batista dos Reis, PEB 1D, adm 1, por sua
filha Valentina Aparecida Batista Bernardes, a partir de 05/07/2017;
MANGA – E.E. PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL, MaSP
812302-8, Joanice Rodrigues dos Santos, ATB 1A, adm 2, por sua filha
Carla Tais Cardoso dos santos, a partir de 29/08/2017; SÃO FRANCISCO – E.E. ALICE MENDONÇA – MaSP 1301679-5, Iran Ferreira
Rocha, PEB 1A, adm 2, por sua filha Melyssa Dourado Rocha, a partir
de 19/08/2017; URUCUIA – E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS,
MaSP 890457-5, Vanucy Aparecida Rosário da Silva Souza, ATB 1A,
adm 3, por seu filho Davi da Silva Souza, a partir de 23/08/17;
QUINQUÊNIO - ATO Nº 29/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 593876-6,
Ruberley Bastos Rubem, PEBI-O, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) magistério a partir de 26/02/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 47/2017 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 593876-6, Ruberley Bastos Rubem, PEBI-E,
admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 29/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 24/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 591552-5,
Suely Campos dos Santos Alkmim, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/09/2017,
com vistas à aposentadoria; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 283248-3,
Zildete Alencar Lacerda, ANE2L, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/09/2017, em
caráter excepcional; MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE
POÇÕES - MaSP 312144-9, Josefina Fernandes Guimarães, ASB1L,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 25/09/2017, com vistas à aposentadoria.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO MaSP 1193435-3, Marcos Aurelio Celestino dos Santos, PEBDIA, a
partir de 12/06/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/2017 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 368645-8, Antônia
Maria Bulhões para Antônia Maria Bulhões Passos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO - E.E. DOM
BOSCO - MaSP 1193435-3, Marcos Aurelio Celestino dos Santos,
PEBDIA, a contar de 27/06/2017; MaSP 591531-9, Maria das Dores
Santos, PEBDIA, a contar de 19/08/2017; SÃO FRANCISCO - E.E.
ADÃO VIEIRA DA ROCHA - MaSP 1447663-4, Joana Souza de Azevedo, ASBDIA, admissão 1, a contar de 21/08/2017; E.E. EVERARDO
GONÇALVES BOTELHO - MaSP 1121445-9, Elma Gonçalves Pereira
de Souza, PEBDIA, admissão 1, a contar de 06/08/2017; URUCUIA E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 896679-8, Adiulca
Martins Ramos, ASBDIA , admissão 1, a contar de 15/08/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 286320-7, Maria Auxiliadora Farias Gonçalves, a partir
de 06/09/2017 referente ao cargo PEB2P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 108 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 326274-8, Analice Albernaz e Silva Mendes, a partir de 19/09/2017 referente ao cargo PEB2P/ D3C, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 109 h/a; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP
323560-3, Isabel Cristina Nunes Santana, a partir de 12/09/2017 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 139
h/a; MaSP 588205-5, Maria do Socorro Lara Nascimento, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEB1O, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 119 h/a; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 595783-2, Carlina Fagundes de Queiroz, a partir de
11/09/2017 referente ao cargo PEB1M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 119 h/a.
OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 26/17 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores em exercício de cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola , ATIVO, nos termos do art.
28-A da Lei nº 15.293/04, combinado com o art. 23 da Lei nº 21.710/15
– SÃO FRANCISCO – E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES –
MaSP 1126603-8, Jeane Ferreira de Souza Guimarães, PEB 1A/adm 4
e PEB 1A/adm 3, pela remuneração pela soma dos dois cargos efetivos
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, a partir de 01/082017;
OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 27/17 – REGISTRA OPÇÃO DE
VENCIMENTO de servidor (es) designado para o cargo de Secretário
de Escola, nos trmos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710/15 e art. 28-A
da Lei nº 15.293/04: BONITO DE MINAS – E.E. DA VILA NOVO
HORIZONTE, MaSP 1136424-7, PEB 1A, adm 4, pela remuneração
do cargo em provimento em comissão, a partir de 01/08/2017; VARZELÂNDIA – E.E. ISABEL SOARES DE JESUS, MaSP 1010084-0,
Idália Alves Martins, ATB 1B, adm 3, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão, a partir de 05/09/2017;
OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 28/17 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor (es) em exercício de cargo em provimento na Superintendência Regional de Ensino, nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 182/11, que alterou a redação do art. 27 da lei Delegada
nº 174/07 – SRE DE JANUÁRIA, MaSP 845776-4, Ariana Cardoso
Santana, ATB 3F, adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão,
DAD-3, a partir de 31/08/2017;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 44, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 09/2017, publicado no Minas Gerais em 30/08/2017,
referente ao servidor: JANUÁRIA - M.L.S.O, MaSP 283050-3, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do Adicional de 10%
com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02
art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 46, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 09/2017, publicado no Minas Gerais em 30/08/2017,
referente ao servidor: MANGA - N.M.N.C, MaSP 591764-6, admissão
1, pela permanência do direito das vantagens do 8º biênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo
não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e
Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 45, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 09/2017, publicado no Minas Gerais em 30/08/2017,
referente ao servidor: MONTALVÂNIA - R.P.S, MaSP 589398-7,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 4º quinquiênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
terça-feira, 19 de Setembro de 2017 – 21
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 55, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 10/2017, publicado no Minas Gerais em 06/09/2017,
referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.S.L.N, MaSP 588205-5,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 9º biênio ,
com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02
art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 58, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 10/2017, publicado no Minas Gerais em 06/09/2017,
referente ao servidor: UBAÍ - M.G.D, MaSP 323675-9, admissão 1,
pela permanência do direito das vantagens da Progressão Horizontal ao
Grau D, com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
18 1009194 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/17
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP
1.275.427-1 – Luiz Claudio Santos de Lima, PEB1A, admissão 4, a
partir de 29/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 371.794-9 – Paulo
Afonso Vieira, PEB3P, admissão 1, exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola, a partir de 31/08/17; - MaSP 371.794-9 – Paulo
Afonso Vieira, PEB2G, admissão 2, exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola, a partir de 31/08/17; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP
1.005.060-7 – Marcia Debora Moreira de Magalhães Santos, PEBD1A,
admissão 4, a partir de 29/08/17; - MaSP 1.251.404-8 – Isabel Miranda
Milagres, EEBD1A, admissão 1, a partir de 24/07/17; - E.E. Maria
das Dores de Souza – MaSP 1.310.405-4 – Marileia Victor Meirelles,
ASBD1A, admissão 1, a partir de 26/08/17; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.324.359-7 – Sabrina Menezes Lima, PEB1A, admissão 2, a partir de 21/08/17; - Lima Duarte – Cesec – MaSP 821.623-6
– Maria de Fátima Oliveira Esteves, PEBD1A, admissão 3, a partir de
30/08/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Bicas – E.E.
Deputado Oliveira Souza – MaSP 368.970-0 – Ana Lúcia Gomes Oliveira, a partir de 19/09/17, referente ao ATB5J, admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/06, com direito à
remuneração integral; - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação –
MaSP 390.745-8 – José Antônio Pereira Ferreira, a partir de 19/09/17,
referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Freire – MaSP
522.846-5 – Jucélia Domingos Bragança, referente ao PEB2O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 373.973-7
– Glória Maria Paixão Policiano, a partir de 31/07/17, referente ao
ANEI1G, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “A” parágrafo 2º, inciso
III da LC nº 64/02, à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/17
Anula atos(s) de Férias-Prêmio/Afastamento no que se refere ao servidor: - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 389.939-0 –
Vilmara Barino de Melo, ATB3I, admissão 1, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17, no ato 23/17, publicado
em 17/08/17, por motivo de impossibilidade de usufruição.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
Anula atos(s) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie no que se refere
ao servidor: - Juiz de Fora – SRE – MaSP 307.759-1 – Terezinha Cecília do Amaral Oliveira, ASB2J, admissão 1, na parte em que converteu
Férias-Prêmio referente ao saldo de 3 meses, no ato nº 01/16, publicado em 02/02/16, por motivo de duplicidade de publicação; - MaSP
368.462-8 – Márcia de Freitas Dias, ATB3H, admissão 2, na parte
em que converteu Férias-Prêmio referente ao saldo de 3 meses, no
ato nº 05/17, publicado em 23/08/17, por motivo de duplicidade de
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José
Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 306.053-0 – Ana Lúcia Lopes
Cruz, ASB3L, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 17/08/02, para regularização dos registros funcionais, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/07, já tendo usufruído os 3 meses em 01/07/09, 02/08/10 e 02/01/12, para regularização dos registros funcionais, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 18/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 07/17
Autoriza Contagem em dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 368.970-0 – Ana Lúcia Gomes Oliveira,
ATB5J, admissão 2, concedidas pelo ato publicado em 24/02/95 e ato
nº 38/98, publicado em 26/09/98, 5 meses e 27 dias, referente ao 1º e
2º quinquênios de exercício, restando-lhe 3 dias; - MaSP 390.745-8 –
José Antônio Pereira Ferreira, PEB3P, admissão 1, concedidas pelo ato
publicado em 14/06/97, 2 meses e 15 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 15 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 33/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à (s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E.
Maria de Magalhães Pinto – MaSP 1.361.836-8 – Elaine Leal Fernandes, PEB1A, admissão 2, a partir de 11/09/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/17
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães
Pinto – MaSP 1.182.499-2 – Lucas Marinho Farhat Medeiros, PEB1B,
admissão 2, a partir de 04/09/17.
PORTARIA – Nº 03 /2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 25 da Resolução
CEE nº 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
escolares do Pré-escolar Municipal Casinha Feliz situado no Povoado
do Bananal - município de Santa Rita do Jacutinga/MG. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento a partir de 14
de dezembro de 2015.