Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 408 Intimado(s)/Citado(s): cautelares da reclamada deferidos no item "questões finais". Determina-se a retificação da CTPS para constar como data de desligamento o dia 03/06/2015, em razão da projeção do aviso - ECMAN ENGENHARIA LTDA - ILO DE AGUIAR MACHADO FILHO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS prévio proporcional (42 dias), nos termos da Lei nº 12.506/2011, ap

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1º do art. 840 da CLT". 90 Intime-se a parte autora, bem como a ré ECMAN ENGENHARIA LTDA, para, dentro do prazo de lei, oferecerem contrarrazões ao III - DISPOSITIVO mencionado recurso. Face o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos Decorrido o prazo supra, com ou sem resposta, e sem interposição termos dos parágrafos 1º e 3º do art. 840 da C

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARCELO DOS SANTOS FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) MARCELO DOS SANTOS FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP) PRODUM

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Advogada Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) DR. FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503-A/SE) DR. JOÃO MARCUS SANTANA CAMPOS(OAB: 9733-A/SE) ILO DE AGUIAR MACHADO FILHO DR. ANDRE MECENAS DE SOUZA(OAB: 8028-A/SE) DR. ALYSSON SOARES GOMES CORREIA(OAB: 6874-A/SE) ECMAN ENGENHARIA S.A. DR. WENDELL RODRIGUES DA

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3249/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Advogado RECORRIDO Advogado Advogado RECORRIDO Tribunal Superior do Trabalho DR. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS(OAB: 35707-A/RJ) CLEUNIDES GONÇALVES DE ALMEIDA DR. MARCINÉA KUHN DE FREITAS(OAB: 16050-A/ES) DR. VITOR DE FREITAS(OAB: 25259A/ES) TK TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CLEUNIDES GONÇALVES DE ALMEIDA - OI MÓVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - TK TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Processo Nº Ag-AIRR-000

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3154/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho UNILIMP EMPREENDIMENTOS DE SERVIÇOS EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - ALVINA MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNILIMP EMPREENDIMENTOS DE SERVIÇOS EIRELI - ME Processo Nº Ag-RR-0000838-67.2018.5.11.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho AGRAVANTE(S) ESTADO DO AMAZONAS Procuradora DRA. MARIA H

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON JOHANN - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF Orgão Judicante - 6ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios e, dado o caráter protelatório da medida, condenar a embargante a pagar multa de 1% prevista no art. 1.026, § 2º, do 4130 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRA

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Advogado Advogado Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Cristiano Link Bonilla(OAB: 198955 -A/SP) Dr. Paulo Henrique da Silva(OAB: 343568-A/SP) ANDERSON JOSE FRATUCCI Dr. Eduardo Augusto de Oliveira(OAB: 139954-A/SP) Advogado Advogado Advogado Recorrido Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON JOSE FRATUCCI - ESTADO DE SÃO PAULO - M.P.C - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA EIRELI Trata-se de recurso extraordinár

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3114/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho tese firmada na ADC 16 e do precedente do STF (RE 760931), é a possibilidade de se atribuir responsabilidade subsidiária à entidade pública em razão da mera inadimplência do empregador. No caso concreto, todavia, o Regional consignou expressamente a culpa in vigilando da entidade pública, não se tratando de condenação pelo mero inadimplemento ou por presunção. Decisão regional

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Relator RECORRENTE MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO Desembargador Federal do Trabalho ARACAJU/SE, 18 de fevereiro de 2020. TEREZA CRISTINA RAMOS PRUDENTE CORREA JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS FLAVIO AGUIAR BARRETO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS RECORRIDO DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA FIGUEIREDO DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO RECORRIDO 1222 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO PETROLE