TJMG 07/09/2017 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE Pouso Alegre
BUENO BRANDÃO
54526 – EE Bueno Brandão
MASP 1305583-5, Ranieri Castrioto Putini, DIII.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1404/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167223 – E E Custódio da Costa Pereira
MASP 897700-1, Emilene Tomaz Ferreira Martins, PEBDIA - admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1405/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167223 – E E Custódio da Costa Pereira
MASP 897700-1, Emilene Tomaz Ferreira Martins, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº1406/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167223 –EE Custódio da Costa Pereira
MASP 895416-6, Simone Cristina Machado, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1407/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
35408 - EE Francisca Botelho
MASP 352415-4, Maria Nazaré Galdino, DV, a contar da publicação
até 02/10/2017, em substituição ao MASP 887263-2, Simone Conceição de Faria, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1408/ 2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
ANDRADAS
123714– EE Doutor Alcides Mosconi
MASP 1188643-9, Heverton Soares , PEBIB, admissão 3, a contar de
02/08/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1409/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
CAPUTIRA
074918 – E.E. Padre Alfredo Kobal
MASP 364.997-7, Cleide Araújo de Sá Moreira, EEBDIA – admissão
3, a contar de 31/07/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1410/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
CAPUTIRA
074918 – EE Padre Alfredo Kobal
MASP 364.997-7, Cleide Araújo de Sá Moreira, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1411/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
218766 – EE Professor Joaquim Nunes
MASP 376737-3, Geraldo Magela da Silva, PEBIIIP – admissão 1, a
contar de 31/07/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1412/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
FRANCISCO SÁ
80373 – E.E. Zeca Guida
MASP 336.078-1, Lidiomar Martins Soares Rodrigues, DV, em prorrogação até 19/11/2017 da substituição ao MASP 1.099485-3, Dayse Paulino Barbosa Dias, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1413/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
86 – EE Professor José Mesquita de Carvalho
MASP 332678-2, Tânia de Souza Cardoso Rodrigues, PEBIP – admissão 1, a contar de 09/08/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1414/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
86 – EE Professor José Mesquita de Carvalho
MASP 1165576-8, Márcia Helena Crisóstomo Oliveira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1415 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
UBÁ
182095 – EE Coronel João Ferreira de Andrade
MASP 1177893-3, Suelen Silva de Paula Messias, DVI, a contar da
publicação até 30/01/2018, em substituição ao MASP 612029-9, Carla
Romanholi Silveira, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1416/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
SÃO GERALDO DA PIEDADE
45225 – EE Sebastião Gualberto
MASP 1106031-6, Edna Marcelina Pereira Madureira Viana, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1417/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103187 – EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro
MASP 367615-2, Maria da Conceição Felipe, PEBDIA – admissão 3,
a contar da publicação.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1418/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103187 – EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro
MASP 553442-5, Andrea Maria de Oliveira Saez Duarte, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1419/ 2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
PONTO CHIQUE
63495 - EE Professor Edilson Brandão
MASP 283031-3, Maria de Jesus Oliveira Andrade, PEBIN, admissão
2, a contar de 22/07/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1420/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual.
SRE Pirapora
PONTO CHIQUE
63495- EE Professor Edilson Brandão
MASP 1167928-9, Tarcísio Botelho Filho, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1421/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
CONFINS
9504 – EE São José de Confins
MASP 374083-4, Marinilda Diniz, PEBIIIP – admissão 1, a contar de
24/06/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1422/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
353469 – EE Mauro Faccio Gonçalves
MASP 1265965-2, Elaine Cristina Correia da Silva, DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1423 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
CARMO DO RIO CLARO
115088– EE Monsenhor Mário Araújo Guimarães
MASP 317753-2, Maria Célia de Castro Rodrigues , PEBIIIP, admissão
2, a contar de 21/08/2017.
ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1424/2017
A Secretária de Estado de Educação altera no ATO Nº 3106/2015 de
designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Itajubá
PIRANGUINHO
56294 – EE Sebastião Pereira Machado
MASP 365884-6, Izabel D’Aparecida Costa de Lima
Onde se lê: EEB;
Leia-se: servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) na função de vice-diretor, a contar de 01/01/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1425/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
PIRANGUINHO
56294 – EE Sebastião Pereira Machado
MASP 365884-6, Izabel D’Aparecida Costa de Lima, PEBIIN – admissão 1, a contar de 05/07/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1426/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
PIRANGUINHO
56294 – EE Sebastião Pereira Machado
MASP 365884-6, Izabel D’Aparecida Costa de Lima, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1427/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33227 – EE Lauro Epifânio
MASP 487052-3, Dilene Aparecida Marra, PEBIP – admissão 1, a contar de 19/06/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1428/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33227 – EE Lauro Epifânio
MASP 353425-2, Denize Conceição Araújo Alves Dias, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1429/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199168 - EE Venina Tavares Amaral
MASP 1125818-3, Paula Josiane Bessa, DV, a contar da publicação.
ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1430/2017
A Secretária de Estado de Educação altera no ATO Nº 3106/2015 de
designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193747 – EE Lopes Franco
MASP 1096874-1, Fernanda Cristina Pinto Moreira
Onde se lê: PEB;
Leia-se: servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) na função de vice-diretor, a contar de 01/08/2017.
RETIFICAÇÃO DISPENSA DE VICE-DIRETOR - ATO Nº
1431/2017
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1157/2017, de
dispensa do exercício da função Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 19/07/2017, referente a:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166740 – EE Raul Soares
MASP 934998-6, Fernanda Silva Monteiro.
Onde se lê: a contar de 01/02/2017;
Leia-se: a contar de 01/01/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1432/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Uberaba
FRUTAL
158909 - EE Lauriston Souza
MASP 654159-3, Helena Maria de Paula Silveira Custódio, PEB3I-admissão 1, a contar de 18/07/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1433/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
158909 - EE Lauriston Souza
MASP 1084546-9, Eliton de Freitas Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1434/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
FRANCISCO SÁ
80357 - EE João de Deus Dias
MASP 1080678-4, Fabrícia Aureliana Cardoso Veloso, PEBDIA admissão 3, a contar de 12/07/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1435/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
FRANCISCO SÁ
80357 - EE João de Deus Dias
MASP 556766-4, Maria Aparecida Lopes Silva, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1436/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, no período de 22/04/2002 a 19/08/2002, para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 2, EE Tito Lívio
de Souza, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 335380-2, Janaina Maria da Silva Silveira.
06 1006001 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 981/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início de suas atividades, o funcionamento do Curso Normal
em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, nas
escolas estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
Carangola
Carangola
E.E. Nascimento Leal
Carangola
Carangola
E.E. Pedro de Oliveira
E.E. Doutor Pedro Paulo
Carangola
Divino
Neto
Carangola
Fervedouro
E.E. São Pedro do Glória
E.E. Cônego Luiz Vieira
Conselheiro Lafaiete Ouro Branco
da Silva
E.E. Professora Noemi
Conselheiro Lafaiete Itaverava
Nogueira
E.E. Nilza Luzia de Souza
Coronel Fabriciano Ipatinga
Butta
Curvelo
Curvelo
E.E. Padre Augusto Horta
Guanhães
Água Boa
E.E. de Resplendor
E.E. José Bittencourt de
Leopoldina
Estrela Dalva
Souza
Santo
Antônio
do
Leopoldina
E.E. Miranda Manso
Aventureiro
Pirapora
Ibiaí
E.E. Bom Jesus da Vereda
E.E. Professor Biolkino
Ubá
Divinésia
de Andrade
E.E. Prefeito Antônio
Ubá
Guiricema
Arruda
Uberaba
Água Comprida
E.E. José Acácio da Silva
Uberaba
Uberaba
E.E. Professor Chaves
PORTARIA n.º 982/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2014, as atividades das
escolas municipais, abaixo relacionadas, em Catuti:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
E.M. Dom Jaime Fazenda Vista Alegre Portaria SEE nº 448,
Câmara
de 23/04/1996
E.M. Faustino Bar- Fazenda Salinas
Portaria SEE nº 449,
bosa de Souza
de 23/04/1996
Portaria SEE nº 459,
E.M. Antonino Catulé Fazenda Ferraz
de 23/04/1996
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Janaúba

os

atos

de

autorização

concedidos

aos

PORTARIA n.º 983/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 30 de dezembro de 2004, as atividades do
curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 272, de 28 de março
de 2003, ministrado pela Escola Municipal Prefeito Hermínio Fernandes Silveira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda
Salinas, em Catuti.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 984/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 23 de março de 1998, a mudança da
Escola Municipal de Educação Especial Professora Marina Cordeiro,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Manaus, s/nº, Bairro
Esplanada, em Janaúba para a R. São João da Ponte, 1660, B. Santo
Antônio, no mesmo município.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 985/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, pelo período de 14 de agosto de 2017 a 14 de fevereiro de 2019,
o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Praça Cristo
Redentor, 88, Centro, em Janaúba, com os cursos Técnico em Agronegócio, Técnico em Florestas, Técnico em Fruticultura e Técnico
em Zootecnia, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do
Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/
CEPT/Unimontes, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 986/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 492, de 05 de agosto de
2017, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE de Patrocínio e renovado o

reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola de Ensino Especial Manoelina Aparecida Alves Ferreira,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Marechal Floriano, 170, B. Cidade Jardim, em Patrocínio, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Patrocínio
06 1006296 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 99/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP266964-6,
Carlos Roberto Lopes, PEB2M, Admissão 02, aposentado(a) em
18/08/17, referente ao saldo de 08 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 100/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP316051-2,
Maria das Graças Cardoso, ASB1J, Admissão 01, aposentado(a) em
22/08/17, referente ao saldo de 02 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 101/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP326812-5,
Geralda Caldeira Freire Ribas, PEBT1B, Admissão 01, aposentado(a)
em 22/08/17, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 102/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA,
MaSP332049-6, Roselinda Idalia Durães, PEB1G, Admissão 02,
aposentado(a) em 22/08/17, referente ao saldo de 06 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 103/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO,
MaSP324257-5, Maria da Conceição Batista de Aguilar da Costa,
PEB2H, Admissão 01, aposentado(a) em 22/08/17, referente ao saldo
de 06 meses e 04 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 104/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA,
MaSP374582-5, João Bosco Ribeiro Barbosa, PEB2G, Admissão 01,
aposentado(a) em 22/08/17, referente ao saldo de 06 meses e 12 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 105/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP380339-2,
Maria do Rosário Santos, ASB3G, Admissão 01, aposentado(a) em
22/08/17, referente ao saldo de 01 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 106/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE,
MaSP322058-9, Maria da Conceição Aparecida Sousa, PEBT1P, Cargo
01, aposentado(a) em 22/08/17, referente ao saldo de 19 meses e 22
dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 107/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP315497-8, Armezina Braga Vieira, ASB3G, Cargo 01,
aposentado(a) em 22/08/17, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 108/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA, MaSP336631-7,
Maria de Jesus Gil de Souza, PEB1L, Cargo 01, aposentado(a) em
22/08/17, referente ao saldo de 16 meses e 08 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 109/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP326747-3,
Creonildes Orsine Maciel, PEB2P, Admissão 01, aposentado(a) em
22/08/17, referente ao saldo de 09 meses e 26 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 110/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP635975-6,
Ilma Chaves Silva Borges, PEB1P, Admissão 01, aposentado(a) em
22/08/17, referente ao saldo de 07 meses e 10 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 111/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ,
MaSP322103-3, Maria Salete da Cruz, PEB1P, Admissão 01,
aposentado(a) em 22/08/17, referente ao saldo de 07 meses e 10 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 112/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP322089-4,
Maria de Lourdes Pereira, PEB1P, Admissão 01, aposentado(a) em
22/08/17, referente ao saldo de 15 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 113/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP371514-1,
Hilda Moreira Brandão, ATB3I, Admissão 01, aposentado(a) em
22/08/17, referente ao saldo de 02 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 114/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP637273-4,
Myriam Costa Alves de Souza, PEB3P, Admissão 01, aposentado(a) em
22/08/17, referente ao saldo de 08 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 115/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP366653-4,
Benedito Alves Costa, PEB3P, Admissão 01, aposentado(a) em
22/08/17, referente ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 116/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP634194-5,
Marizete Jardim Moreira Chaves, PEB2O, Admissão 01, aposentado(a)
em 22/08/17, referente ao saldo de 08 meses e 08 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 117/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP278344-7,
Maria José Rodrigues Alves, PEB1P, Admissão 02, aposentado(a) em
19/08/17, referente ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 118/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP326742-4,
Carmem Jussara Soares, PEB1P, Admissão 01, aposentado(a) em
22/08/17, referente ao saldo de 08 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 119/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP347699-1,
Maria dos Anjos Ribeiro Souza, PEB2P, Admissão 01, aposentado(a)
em 22/08/17, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 120/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP938325-8,
Maria Eliete Pinheiro Chaves, ATB3G/FGD-5, Admissão 01, Servidora
Falecida, referente ao saldo de 01 meses;
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