Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG 07/01/2017 MG 12/01/2017 MG 25/01/2017 METROPOLITANA A SABARA METROPOLITANA B BELO HORIZONTE 449310-2 METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 1238487-1 585908-7 1121886-4 1122195-9 FRANCIELLE LINHARES DIAS ESPINDOLA HELEONORA DELLARETTI ARAUJO RAMOS MARILIA DE FATIMA DIAS CLEIDE BEATRIZ DA SILVA AGNALDO APARECIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUADRO IV - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2016 DESPESA PESSOAL MAGISTÉRIO (REMUNERAÇÃO) PESSOAL MAGISTÉRIO (AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO) PESSOAL ADMINISTRATIVO (REMUNERAÇÃO E AUXÍLIOS) DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESA NO TRIMESTRE 1.457.694.609,56 15.022.011,67 358.894.268,68 493.484,44 1,00 DESPESA ATÉ O TRIMESTRE 2.600.424.324,41 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 534/2014 A Secretária de Estado de Educação, anula, a pedido da servidora, no Ato nº 2944/2012 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG” de 15/08/2012, para regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C PONTE NOVA UBERLANDIA BELO HORIZONTE VICOSA UBERLANDIA SRE METROPOLITANA C EE DR RAIMUNDO ALVES TORRES EE BUENO BRANDAO DEBORA DUARTE SILVA DE SOUZA ANA MARIA REIS MONTEIRO DORA LUCIA RIBEIRO 1060788-5 615819-0 377386-8 1 2 2 ANEIA - INSPETOR ESCOLAR PEBT2A PEBIIC 03/02/2014 18/06/2012 A/C DA PUBLICAÇÃO Belo Horizonte, 19 de agosto de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA SECRETÁRIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 92/2017 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP317165-9, Maria Santa Leite, ASB1L, Admissão 01 , aposentado(a) em 21/03/17, referente ao saldo de 03 meses; FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 93/2017 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Pouso Alegre BUENO BRANDÃO 54526 – EE Bueno Brandão MASP 1305583-5, Ranieri Castrioto Putini, DIII. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1404/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 181/2017 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP374582-5, João Bosco Ribeiro Barbosa, PEB2P, Admissão 01, Ato S/Nº, publicado em 22/09/90, por motivo de Alteração na Vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de 22/09/90, leia-se: 3º Biênio a contar de 26/09/94(Data do Exercício); RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Espinosa / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outu