TJMG 07/06/2017 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 181/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP374582-5, João Bosco Ribeiro
Barbosa, PEB2P, Admissão 01, Ato S/Nº, publicado em 22/09/90, por
motivo de Alteração na Vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de
22/09/90, leia-se: 3º Biênio a contar de 26/09/94(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 182/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP374582-5, João Bosco
Ribeiro Barbosa, PEB2P, Admissão 01, Ato nº 140/1998, publicado em
02/09/98, por motivo de Alteração na Vigência, onde se lê: 4º Biênio
a contar de 21/09/92, leia-se: 4º Biênio a contar de 26/09/94(Data do
Exercício);

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE
Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP1340823-2, Cleidiana
Ferreira Mendes, PEBD1A, admissão 01, a partir de 28/07/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes
Jardim, MaSP1325594-8, Alexandra Pincer Nunes, ATB1A, admissão
01, a partir de 09/07/16;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 183/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP374582-5, João Bosco Ribeiro
Barbosa, PEB2P, Admissão 01, Ato S/Nº, publicado em 28/12/94, por
motivo de Alteração na Vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar de
21/09/94, leia-se: 5º Biênio a contar de 26/09/94(Data do Exercício);

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo
Pereira, MaSP1308823-2, Zorais de Souza Macedo, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 14/07/16;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 184/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
CORONEL MURTA-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria,
MaSP374582-5, João Bosco Ribeiro Barbosa, PEB2P, Admissão 01,
Ato S/Nº, publicado em 11/10/91, por motivo de Alteração na Vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 30/06/89, leia-se: 1º quinquênio a
contar de 26/09/94(Data do Exercício);

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas,
MaSP371548-9, Mauricélia Viana de Aguilar, PEBD1A, Admissão 01,
a partir de 30/06/16;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 185/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
CORONEL MURTA-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria,
MaSP374582-5, João Bosco Ribeiro Barbosa, PEB2P, Admissão 01,
Ato S/Nº, publicado em 22/07/95, por motivo de Alteração na Vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 30/06/94, leia-se: 2º quinquênio a
contar de 26/09/94(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 186/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP331560-3, Leilia Soares de Oliveira Araújo, PEB2N,
Admissão 02, Ato S/Nº, publicado em 03/09/93, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 02/06/92, leia-se:
1º quinquênio a contar de 29/12/94(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 187/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP331560-3, Leilia Soares de Oliveira
Araújo, PEB2N, Admissão 02, Ato nº S/Nº, publicado em 07/02/96,
por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 1º Biênio a contar de
06/07/87, leia-se: 1º Biênio a contar de 29/12/94(Data do Exercício);

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP443051-8, Anderson Generoso Junior Lisboa, PEB1A, Admissão 04, a partir de 18/09/16;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 188/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP331560-3, Leilia Soares de Oliveira
Araújo, PEB2N, Admissão 02, Ato S/Nº, publicado em 07/02/96, por
motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar de
23/03/91, leia-se: 2º Biênio a contar de 29/12/94(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 189/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP331560-3, Leilia Soares de Oliveira
Araújo, PEB2N, Admissão 02, Ato S/Nº, publicado em 07/02/96, por
motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de
24/03/93, leia-se: 3º Biênio a contar de 29/12/94(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 190/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP835073-8, Antônia
Francisca dos Santos Rubim, PEBT2E, Admissão 01, Ato nº 123/2014,
publicado em 21/05/14, por motivo de Incorreção na Carga Horária,
onde se lê: correspondente à carga horária de 113h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 123h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 191/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP324264-1, Maria Gorete
Gomes Costa, PEB2P, Admissão 02, Ato nº 110/2014, publicado em
14/05/14, por motivo de Incorreção no embasamento legal e na carga
horária, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea
“a” (integral) c/c §5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a;;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora Afastada Preliminar
à Aposentadoria, MaSP835073-8, Antônia Francisca dos Santos Rubim,
PEBT2E, Admissão 01, Ato nº 20/2011, publicado em 04/05/11, por
motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/04(Data do Exercício), leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 20/10/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 193/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP835073-8, Antônia Francisca dos Santos Rubim, PEBT2E, Admissão 01, Ato nº 46/2007, publicado em
22/08/07, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 05/04/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 194/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): BERILO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP637348-4, José Maria da Rocha, PEB1A, Admissão 03, Ato nº
86/2009, publicado em 27/05/09, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 13/01/09, leia-se: 2º quinquênio a partir de 12/01/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 195/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP324257-5, Maria da
Conceição Batista de Aguilar da Costa, PEB3P, Admissão 01, Ato nº
114/2014, publicado em 21/05/14, por motivo de Incorreção na Carga
Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 169h/a;
06 970532 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE
São Sebastião, MaSP866185-2, Maria da Glória Ribeiro da Costa,
PEBD1A, Cargo 01, a partir de 20/09/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys
Lopes Jardim, MaSP1325594-8, Alexandra Pincer Nunes, PEBS1A,
admissão 02, a partir de 09/07/16;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP443051-8, Anderson Generoso Junior Lisboa, PEBD1A, Admissão 03, a partir de 18/09/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1221340-1, Helaine Ivanilde Lemos de
Souza, PEBD1A, Admissão 03, a partir de 29/09/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Inhô
Figueiredo, MaSP276630-1, Maria de Macedo Rodrigues, PEBD1A,
Admissão 03, a partir de 14/09/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP1005491-4, Maria Aparecida Martins de Souza, PEBD1A,
Admissão 03, a partir de 24/09/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda,
MaSP1213223-9, Sildimar Ribeiro Miranda, PEBD1A, Cargo 01, a
partir de 11/09/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão,
MaSP1181443-1, Ivani Alves Barbosa Oliveira, ASBD1A, Admissão
01, a partir de 03/09/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Vicente José Ferreira,
MaSP1132531-3, Cláudia Miranda Ribeiro de Jesus, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 11/09/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP1125696-3, Adriana Neide Miranda Lima, PEBD1A, Admissão
02, a partir de 22/09/16;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2017
REVOGA NO ATO nº 2758/2014, publicado em 23/12/14 de Afastamento da Docência, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP590653-2, Adna Soares Carneiro,
PEB1P, Admissão 02, em razão de interesse do(a) professor(a) em
retornar à sala a contar do primeiro dia letivo de2017;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 149/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Frei Rogato, MaSP816145-7, Maristânia Teixeira de Miranda Neiva,
PEBIIIO-Língua Portuguesa, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17;
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP959607-3, Jarlene Aparecida
Alves, PEB1A, Admissão 02, na parte em que concedeu Mudança
de Lotação, publicado em 06/01/17, por motivo de Dificuldade de
Acesso;
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2017
ANULA NO ATO Nº 277/2016 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP635254-6, Nores Eunice Matos Dutra,
ATB2G, Cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento de FériasPrêmio referente ao 3º quinquênio, publicado em 31/08/16, por motivo
de Afastamento de Licença Saúde;

Minas Gerais - Caderno 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): INDAIABIRA, na EE Joaquim Vieira, MaSP595037-3,
Valdeide Rodrigues Amorim Oliveira, PEB2P, admissão 01, a contar de
01/01/17;

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP293061-8, Elaedes Franca Rodrigues,
ATB5L, Admissão 1, a partir de 15/04/16;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 98/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TUPARECÊ/MEDINA-EE
Doutor Max Machado, MaSP808957-5, Silviamara Lemes Dias,
PEBIIN-Regente de Turma, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 09/03/17;

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP345729-8, Eunice de
Cassia Lima Santiago, PEB1P, Admissão 02, a partir de 01/07/16;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 99/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP321924-3, Angelina Fernandes de Souza Machado, PEB1P, Admissão 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 19/06/09;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 100/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP331560-3, Leilia Soares de
Oliveira Araújo, PEB2N, Admissão 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 101/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP331560-3, Leilia Soares de
Oliveira Araújo, PEB2N, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/07;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 102/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1159272-2, Dyone June Oliveira Santos Timo, TDE2C, Admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 103/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP303019-4, Orânia Lúcia Costa
Silva, ASB3J, Admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 18/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 104/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERIZAL-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP315883-9, Maria Alves Ramos
Machado, ASB2I, Cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 19/03/13;
FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 105/2017
Concede, nos termos do art. 31, inciso II da Constituição Estadual de
21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente a: BERIZAL- Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP315883-9, Maria
Alves Ramos Machado, ASB2I, Cargo 01, 06 meses referentes ao 1º
decênio de exercício a partir de 24/03/94;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 106/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE LAGOA
DE BAIXO/ RUBELITA-EE DO Povoado de Lagoa de Baixo,
MaSP593966-5, Ana Neube Miranda Morães, PEB3N/Diretora, Cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/06/14;

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP276594-9, Maria
Imaculada Lopes Siqueira Penedo, PEB3P, ADMISSÃO 02, a partir
de 02/02/16;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
TAIOBEIRAS-EE Dona Preta, MaSP336081-5, Lucimar Pereira da
Silva Santos, PEB3P, Admissão 02, a partir de 25/04/14;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP363295-7, Maria das Graças Marques Pereira Fernandes, PEB2P, Admissão 01, a partir de
19/08/16;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP586868-2, Lucimere
Souza Dias, PEB2P, 1º cargo, a partir de 24/05/16;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP352684-5, Ana Maria Esteves, PEB3N, 1º cargo, a partir de 18/08/16;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP322032-4, Luzia
Vieira de Jesus Soares, PEB1P, admissão 01, a partir de 21/09/16;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP321979-7,
Geralda Eunice Figueiró Oliveira de Miranda, PEB3P, 1º cargo, a partir de 10/03/16;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP611117-3, Luziene
Nicolau Gomes Batista, PEB2M, Admissão 01, a partir de 04/10/16;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 107/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar,
MaSP634696-9, Silmar Mendes Luiz Rodrigues, PEB2P, 1º cargo, 06
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/04/11;

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP324264-1, Maria
Gorete Gomes Costa, PEB2G, Admissão 01, a partir de 28/11/13;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 06/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE -Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP440293-9, Nair Catarina Santos Oliveira, PEB1M, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio
a partir de 10/04/07;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 108/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar,
MaSP634696-9, Silmar Mendes Luiz Rodrigues, PEB2P, 1º cargo, 06
meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/04/16;

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP590543-5, Maria Mercês Fonseca, PEBR1A, Admissão 01, a partir de 03/02/14, Data do Protocolo;

ANULAÇÃO – ATO Nº 42/2017
ANULA NO ATO Nº 11/2013 referente ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP835073-8, Antônia Francisca dos Santos Rubim, PEBT2E,
Admissão 01, na parte em que concedeu 5º quinquênio de Férias-Prêmio, publicado em 15/02/13, por motivo de Concessão Indevida;

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
VIRGEM DA LAPA-Servidora Afastada Preliminar á Aposentadoria,
MaSP326952-9, Maria Mônica Siqueira Murta, PEB2P, Admissão 01,
a partir de 22/11/13;

ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2017
ANULA NO ATO Nº 02/2014 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP286973-3,
Zeolania Soares Almeida Carvalho, PEB2P, Admissão 01, na parte em
que concedeu adicional por tempo de serviço, publicado em 22/01/14,
por motivo de Concessão Indevida;

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326812-5 Geralda Caldeira Freire Ribas, a partir de
09/12/06, referente ao cargo de PEB1P, Admissão 01;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora Aposentada, MaSP291955-3,
Marivilsa Moreira dos Santos Ribeiro, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 22/05/17;

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP270359-3 Gertrudes Dutra Menezes, a partir de 11/11/11,
referente ao cargo de PEB2A, 2º Cargo;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC n° 70/2012, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP897103-8, Sandra Pinto de Oliveira Esteves, a partir de
22/08/16, referente ao PEB1A, Admissão 02, com direito, nos termos
do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei
Complementar nº 64/02, c/c Art. 1º, parágrafo 4º da Lei Complementar
nº 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16 à remuneração
proporcional a 18/30 avos, correspondente à carga horária de 68 h/a;

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 07/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP636388-1, Maria Imaculada
da Conceição Oliveira, PEB1A, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio a
partir de 09/09/08;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE
João Motoso Filho, MaSP630692-2, Manoel Gomes Morais, PEBR2AEducação Religiosa, Cargo 01, a partir de 27/11/02;
06 970533 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/2017

SRE de Carangola

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC n° 70/2012, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP897103-8, Sandra Pinto de Oliveira Esteves, a partir de
22/08/16, referente ao PEB1A, Admissão 01, com direito, termos do
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei
Complementar nº 64/02, c/c Art. 1º, parágrafo 4º da Lei Complementar
nº 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16 à remuneração
proporcional a 20/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a;

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 363786-5, José Eugênio Alves, PEB III
P, adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/12/16;
MaSP 879866-2, Maria Ester de Oliveira Ignachti, PEB III M, adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/05/16; MaSP
938350-6, Eliane Cabral de Souza, ATB III F, adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 12/04/17; MaSP 1065424-2, Rossélio Sobrinho Ferreira, PEB II D, adm. 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 20/04/16; E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP
1258381-1, Arthur Aurélio de Magalhães Gomes Junior, ATB I A, adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/05/17, data do
requerimento do pedido de aproveitamento de tempo.

ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2017
ANULA NO ATO Nº 97/2016 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP286132-6, Ildete Nascimento
Lucas, PEB1A, Cargo 02, na parte em que Férias-Prêmio/Afastamento,
publicado em 29/04/17, por motivo de Desistência da Servidora;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, do(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP884375-7, Nilmara Lemos
Meira de Oliveira, a partir de 04/08/16, referente ao PEB1F, Admissão
01, com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos, correspondente à carga horária de 111 h/a;

ANULAÇÃO – ATO Nº 41/2017
ANULA NO ATO Nº 68/2017 referente ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP966552-2, Maria Delmira
Pereira, ATBIIIG, Cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento de
Férias-Prêmio referente ao 2º quinquênio, publicado em 29/04/17, por
motivo de Desistência da Servidora;

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP321979-7,
Geralda Eunice Figueiró Oliveira de Miranda, PEB3P, 2º cargo, a partir de 10/03/16;

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/17
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Pedro Inácio
Nogueira”, MaSP 1005916-0, Valkiria Aparecida de Souza, PEB I A,
adm. 03, 05 meses e 25 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 12/05/17, data do requerimento do pedido de aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°09/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 350514-6, Cleyde Aparecida Amaro Milagre,
PEB III P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/17, com vistas à aposentadoria.