TJMG 11/05/2017 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Ltda. ME - Fazenda dos Paivas, CNPJ Nº 20.982.829/0001-44, PA/Nº
20702/2015/001/2017. Validade: Prazo remanescente.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana:
1) Licença de Operação Corretiva: *Posto Faisão V Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Curvelo/MG - PA/ Nº
18829/2008/006/2014 - Classe 5. 2) Renovação de Licença de Operação: *Alnutri Alimentos Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não
especificados ou não classificados; estocagem e/ou comércio atacadista
de produtos extrativos de origem vegetal, em bruto; beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Contagem/MG - PA/Nº 19393/2007/003/2017
- Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
*Pre 40 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda./Residencial Ville
Ímola - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso
alternativo do solo (empreendimento residencial multifamiliar) - Ibirité/MG - PA/Nº 0901000325/17.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana notifica os autuados abaixo nomeados a respeito do
arquivamento dos processos administrativos identificados abaixo em
decorrência da remissão dos créditos não-tributários estabelecida pela
regra do art. 6º, inciso I, da Lei Estadual n° 21.735/2015:
1) Areias Faria Ltda. - Processo Administrativo n° 05192/2006/003/2012
- Auto de Infração 51737/2010.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Renovação de Licença de Operação: *Prefeitura Municipal de Janaúba/Aterro Sanitário Municipal - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Janaúba/MG - PA/Nº
00288/1990/005/2017 - Classe 3.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi concedida a Autorização para Intervenção Ambiental, por meio do Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*HWII Mineração Ltda. ME/Fazenda Vargem do Funil/Josefa de
Barros/Barretos - Intervenção em APP sem supressão de vegetação
nativa - Presidente Kubitschek/MG - PA/Nº 14030000099/17. DAIA
0032489-D. VALIDADE: 03 (TRÊS) ANOS e 07 (SETE) MESES,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
04/05/2017. *Carlos Alberto Alves de Oliveira/Fazenda Cabeceira do
Mato Grande - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca Turmalina/MG - PA/Nº 14010001330/16. DAIA 0032492-D. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/05/2017. *Tito Pacheco de Figueiredo
Júnior/Sitio Canto das Aguas - Intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa - Minas Novas/MG - PA/Nº 14010000992/16. DAIA
0032491-D. VALIDADE: 02 (dois) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/05/2017. *Mineração
Franca Ltda. ME/Fazenda Santo Antônio/São Roberto - Intervenção
em APP com supressão de vegetação nativa - Gouveia/MG - PA/Nº
14030000040/17. DAIA 0032503-D. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/05/2017.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo notificado:
1) De: Baetrans - Transporte & Comércio de Areia, Cascalho e Locação
de Máquinas e Veículos Ltda. ME - Para: Allysson Pereira Eugênio ME
- PA/Nº 13212/2012/001/2013. Validade: Prazo remanescente. 2) De:
Antônio Ailton Marciano Ramos E Cia Ltda. ME - Para: Renato dos
Santos e Cia Ltda. ME - PA/Nº 06841/2005/002/2015. Validade: Prazo
remanescente. 3) De: Votorantim Metais S.A. - Para: Mineração Colina
Ltda. - PA/Nº 21586/2013/001/2016. Validade: Prazo remanescente.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Danielle Karine Soares Andrade Vieira - Central Disk Gás - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal
96.044 de 18/05/1988 - São Francisco/MG - PA/Nº 24585/2012/001/2012
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/06/2015. *Rafael Antônio da Silva/Fazenda São Felix, Mat. 6.235 - Cafeicultura e sitricultura
- Estrela do Sul/MG - PA/Nº 36800/2014/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/06/2015. *Carlos Dorna Alvarez e
Outro/Fazenda Penedo, Mat. 10.182 - Cafeicultura e Citricultura Monte Carmelo/MG - PA/Nº 12488/2006/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/06/2015. *Luciano José Ríspoli/Sítio
Três José, Mat. 7.472 - Avicultura de corte e reprodução - Perdizes/MG
- PA/Nº 11548/2015/001/2015 - Classe 2. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 30/06/2015. *Serenda Produtos Aromáticos Ltda. EPP/Fazenda
Anta Gorda, Mat. 2.766; Fazenda Bagaginha e Ponte, Mat. 10.448 Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Prata/MG - PA/Nº 07098/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/06/2015. *WS Locações de
Máquinas e Equiamentos Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Sacramento/MG - PA/Nº
05013/2015/001/2015 DNPM nº 833.615/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/06/2015. *Monte Carmelo Distribuidora de Frios Ltda./Fazenda Santa Barbara, MAT. R-15 R-16 e 17.371
- Avicultura de corte e reprodução - Monte Carmelo/MG - PA/Nº
11030/2011/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
24/06/2015. *TAC Transportes Comércio e Serviços Ltda. - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Perdizes/MG - PA/Nº 14138/2013/001/2015 DNPM nº 831.232/2013 Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 01/06/2015. *Mario Attiê
Júnior/Fazenda Ipê/Baús, Mat. 2.504 e 14.750 SRI Capinópolis/SRI
Ituiutaba - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Capinópolis/MG
- PA/Nº 11236/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/06/2015. *Fidêncio Sabadin e Outros/Fazenda Arco Verde,
MAT. 7.106 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Nova Ponte/
MG - PA/Nº 90081/2004/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/06/2015. *Valdinor Faria Franco/Fazenda Córrego
Fundo, Mat. 03.997 - Criação de caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) - Ipiaçu/MG - PA/Nº 24919/2014/001/2015 - Classe
1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/06/2015. *Cerâmica Art Plan
Ltda. EPP/Fazenda Bonito de Baixo/Figueireda, Mat. 11.516 - Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Coromandel/MG
- PA/Nº 04354/2007/003/2015 DNPM nº 834.169/2006 - Classe 1.
VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/06/2015. *Carlos Gilberto Caleiro
Guimarães/Fazenda Santa Mônica, Mat. 15.537 - Criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Tupaciguara/

MG - PA/Nº 05670/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/06/2015. *Florêncio Queiroz Neto/Fazenda Cerradão,
Mat. 27.595 e 14.377 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e
búfalos de corte (extensivo) - Frutal/MG - PA/Nº 39507/2014/001/2015
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/06/2015. *Cesar Fernandes de Oliveira & Cia Ltda. ME - Estocagem e/ou comércio atacadista
de produtos extrativos de origem mineral, em bruto - Serra do Salitre/
MG - PA/Nº 03730/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 01/06/2015. *Cesar Fernandes de Oliveira & Cia Ltda. ME
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 03730/2015/002/2015 DNPM nº
832.519/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/06/2015.
*FA Materias de Construção Ltda. ME/Fazenda Paraíso, Mat. 12.206 e
4.282 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº 10533/2015/001/2015
DNPM nº 831.744/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
19/06/2015. *Olvinto Fernandes Resende/Fazenda Lagoa, Mat. 5.480
- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Nova Ponte/MG - PA/Nº
06169/2011/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
12/06/2015. *Rafael Chagas Goudard e Outros/Fazenda Palma da
Babilônia, Mat. 94.471 e 81.355 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 7047/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/06/2015. *Edvaldo Pereira de Jesus
Gavião/Fazeda Gavião, Mat. 13.347 - Horticultura (floricultura, cultivo
de hortaliças, legumes e especiarias) - Patrocinio/MG - PA/Nº
12134/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
30/06/2015. *Farmácia Magistral Ciência e Arte Ltda. - Fabricação de
medicamentos
fitoterápicos
Araguari/MG
PA/Nº
10837/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
12/06/2015. *Antônio Bovi/Fazenda Primavera, Mat. R-01-19-19.077
- Cafeicultura e Citricultura - Romaria/MG - PA/Nº 13645/2009/002/2015
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/06/2015. *Sérgio
Rodrigues Álvares e Outro/Fazenda Catulés, Santa Cruz, lugar Fundinho, Mat. 21.697; 13.877 e 13.878 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Serra do Salitre/MG - PA/
Nº 11412/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 01/06/2015. *Winston Frederico Almeida Drumond/Fazenda
Serra da Aroeira - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Ituiutaba/MG - PA/Nº 11834/2015/001/2015
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/06/2015. *Sérgio
Luiz Petrachi e Outro/Fazenda Santa Helena, Mat. 812 e 813 - Culturas
anuais, excluindo a olericultura - Perdizes/MG - PA/Nº
15461/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
24/06/2015. *Auto Posto Petrocentro Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA/Nº
09557/2004/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
15/06/2015. *José Cláudio Zambianco e Outros/Fazenda Perdizinha,
Mat. 2.464 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Sacramento/MG
- PA/Nº 9882/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/06/2015. *Tokumatu Murata/Fazenda Bagagem de Baixo,
Cana Brava e Água Limpa, Mat. 2.382; 2.552; 2.553; 1.708 e 30.122 Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação - Planura/MG - PA/Nº
11984/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/06/2015. *TC Logística Integrada Ltda./Fazenda Rio das Pedras,
lugar Estância Lambari, Mat. 2.346 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Prata/MG - PA/Nº 18284/2009/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/06/2015. *Alair Abadio Ferreira/
Fazenda Macaúbas, Mat. 43.223 - Criação de equinos, muares, ovinos,
caprinos, bovinos de corte e bufalos de corte (confinados) - Araguari/
MG - PA/Nº 6777/2007/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/06/2015. *Olvinto Fernandes Resende/Fazenda
Limeira, Mat. 1.972 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças,
legumes e especiarias) - Nova Ponte/MG - PA/Nº 06001/2014/001/2015
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/06/2015. *Fábio
Eduardo Zambom/Fazenda Fazendinha, denominado Fazenda Colina
Verde, Mat. 40.610 - Cafeicultura e Citricultura - Serra do Salitre/MG
- PA/Nº 01013/2015/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/06/2015. *Coragro Comércio e Representações Agrícola
Ltda. Filial - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Frutal/MG - PA/Nº 02807/2013/001/2015 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/06/2015. *Cerâmica Art Plan Ltda. EPP/Fazenda Buriti, Mat. 15.437 - Extração de argila usada
na fabricação de cerâmica vermelha - Coromandel/MG - PA/Nº
03963/2005/004/2015 DNPM nº 834.139/2006 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/06/2015. *Arlindo Nunes Guimarães
Neto Eireli ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil - Patrocinio/MG - PA/Nº 08389/2015/001/2015
DNPM nº 832.068/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 30/06/2015. *Draga Dourados Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Patrocinio/MG - PA/
Nº 7090/2005/003/2015 DNPM nº 831.146/2007 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 30/06/2015. *Ciziomar Braga Fernandes e
Outros/Fazenda Caixetas, Mat. 33.381 - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Guimarânia/MG - PA/Nº 28204/2014/001/2015 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/06/2015. *Indústria Cerâmica Minas Ltda. EPP - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Coromandel/MG - PA/Nº 28388/2011/003/2015
DNPM nº 830.242/2007 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/06/2015. *Auto Posto Caiçaras Ltda. - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA/Nº
01511/2001/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
18/06/2015. *Regional Agro Insumos Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Conceição das
Alagoas/MG - PA/Nº 17529/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 25/06/2015. *Ituitaba Bioenergia Ltda./Fazenda
Picada, Mat. 10.146 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Ituiutaba/MG - PA/Nº 12485/2008/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 08/06/2015. *Departamento Municipal de Água e
Esgoto de Uberlândia - DMAE - Interceptores, emissários, elevatórias
e reversão de esgoto - Uberlândia/MG - PA/Nº 05987/2015/001/2015 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 01/06/2015.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa/Aterro Controlado Municipal
- Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Lagoa
Formosa/MG - PA/Nº 03488/2007/003/2015 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 26/05/2015. *Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - Copasa/ETE Guarda dos Ferreiros - Tratamento de esgotos
sanitários - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 18857/2012/001/2015 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/05/2015. *José Maria
Domingos
da
Silva/Fazenda
Santuário,
Mat.
139

- Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação - Campos Altos/MG - PA/Nº
04056/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
19/05/2015. *Luiz Gonzaga Miranda e Outros/Fazenda Cachoeirinha,
lugar Casa Branca, Mat. 32.312 - Cafeicultura e Citricultura - Araguari/
MG - PA/Nº 11229/2011/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/05/2015. *Diva Ferreira Godoi de Araújo e João Henrique de Araújo/Fazenda Volta Grande, Mat. 60.803 - Horticultura
(floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Araguari/
MG - PA/Nº 07344/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/05/2015. *Cerâmica Solar Ltda. - Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha - Araguari/MG - PA/Nº.
04434/2015/001/2015 DNPM 831.993/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 11/05/2015. *Ituiutaba Bioenergia Ltda./Fazenda
Primavera, Mat. 37.535 - Cultura de cana-de-açucar sem queima Gurinhatã/MG - PA/Nº 10487/2008/002/2015 - Classe 1. VALIDADE:
4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 07/05/2015. *Ronaldo Genari e Outro/Fazenda
Tavares, Mat. 6.841 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças,
legumes e especiarias) - Sacramento/MG - PA/Nº 29938/2012/001/2015
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/05/2015. *Sinivaldo
Aparecido da Silva - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Prata/
MG - PA/Nº 03293/2013/001/2015 DNPM 833.888/2011 - Classe 1.
VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/05/2015. *Premolago Ltda. ME Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso Lagoa Formosa/MG - PA/Nº 26076/2013/002/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/05/2015. *Cerâmica Cruzado
Ltda./Fazenda Figueireda, Mat. 1.047 - Extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha - Coromandel/MG - PA/Nº
06054/2007/003/2015 DNPM 830.014/2007 - Classe 1. VALIDADE: 4
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 21/05/2015. *PROTEC Produtos Agrícolas Ltda.
(Filial Patrocínio) - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Patrocinio/MG - PA/Nº 10978/2015/001/2015
- Classe 2. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/05/2015. *Antônio José
de Castro e Outros/Fazenda Macaubas de Cima, Fazenda Macaubas e
Fazenda Macaubas de Baixo, Mat. 1.829; 8.016; 1.700; 11.220; 5.037;
7.651; 40.763; 15.185 - Cafeicultura e Citricultura - Patrocinio/MG PA/Nº 10410/2004/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/05/2015. *Rafael Garcia Donadeli/Fazenda São Sebastião,
Mat. 7.603 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e
especiarias) - Sacramento/MG - PA/Nº 14970/2005/001/2015 - Classe
1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/05/2015. *BIOEN Briquetes
Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos Classe 2 (não
perigosos) não especificados - Sacramento/MG - PA/Nº
33436/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/05/2015. *Ituiutaba Bioenergia Ltda./Fazenda Santa Rosa e Santa
Bárbara, Mat. 33.838 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Gurinhatã/MG - PA/Nº 01280/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 15/05/2015. *Harumi Shimada/Fazenda Vista Alegre, Mat. 6.270; 17.903; 18.511; 18.583; 18.766; 22.556; 23.514;
24.000 - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte
e bufalos de corte (confinados) - Patrocinio/MG - PA/Nº
01113/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
12/05/2015. *Gentil Gonçalves dos Reis/Fazenda Água Limpa, Mat.
9.585 - Bovinocultura de Leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Patrocinio/MG - PA/Nº 05268/2004/002/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/05/2015. *Auto Posto Melo Viana
Ltda. - Posto revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhista de sistemas e postos flutuantes de combustíveis - Araguari/MG - PA/Nº 02154/2001/005/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 13/05/2015. *Companhia Energética Vale do São
Simão/Fazenda Dourado Ribeirão dos Patos, Mat. 9.888 - Cultura de
cana-de-açúcar sem queima - Santa Vitória/MG - PA/Nº
12196/2010/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
15/05/2015. *Ubertambores Ltda. - Depósito de sucata metálica, papel,
papelão, plástico ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos,
graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos Uberlândia/MG - PA/Nº 00372/1998/005/2015 - Classe 1. VALIDADE:
4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 05/05/2015. *Sérgio Bernardes Lemos/Fazenda
Santana, lugar Fanecos, Mat. 8.339 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Nova Ponte/MG - PA/Nº 08376/2010/001/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/05/2015. *Trans Mix Concreto e
Argamassa Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil - Iturama/MG - PA/Nº 08412/2009/001/2015
DNPM 833.007/2013 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
04/05/2015. *Roberto Aparecido Recco/Fazenda Paraíso do Prata, Mat.
12.167; 8.713; 2.881; 8.714 - Crição de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (extensivo) - Prata/MG - PA/Nº
30796/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
15/05/2015. *Mineira Indústria de Cerâmica Ltda. EPP - Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Coromandel/MG PA/Nº 04688/2007/003/2015 DNPM 831.389/2003 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/05/2015. *Posto Santa Rita Ltda.
- Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema
retalhista e postos flutuantes de combustíveis - Presidente Olegário/MG
- PA/Nº 25622/2010/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/05/2015. *Damiana Kalil Abrahão/ Fazenda Pedras, Mat.
5.398 - Crição de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo) - Santa Rosa da Serra/MG - PA/Nº 06869/2015/001/2015 Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/05/2015. *Eduardo
Pinheiro Campos/Fazenda Laginha, Mat. 736 - Cafeicultura e Citricultura - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 08691/2005/002/2015 - Classe
1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/05/2015. *Ivaldo Fernandes
de Rezende/Fazenda Mandaguari, Mat.13.998 - Avicultura de corte e
reprodução - Indianópolis/MG - PA/Nº 05742/2004/003/2015 - Classe
1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/05/2015. *Casa Agropecuária Santa Cruz Ltda. ME - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Douradoquara/MG - PA/Nº
09334/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/05/2015. *Toshiaki Nagano/Fazenda Santana, lugar denominado
Capão Seco, Mat. 5.800 - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) - Coromandel/MG PA/Nº 24529/2008/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/05/2015. *Leão Lubrificante Ltda. ME - Prestação de outros
serviços não citados ou não classificados - Uberlândia/MG - PA/Nº
03793/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/05/2015. *Cocal Cereais Ltda. - Produção de substâncias químicas e
de produtos químicos, inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânico,
exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas
oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Uberlândia/MG - PA/Nº
12030/2005/004/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
15/05/2015. *Concreteira Patos de Minas - Usinas de produção de concreto comum - Patos de Minas/MG - PA/Nº 19782/2014/001/2015 Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/05/2015. *Triagro Ltda.
EPP - Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas - Uberlândia/MG - PA/Nº 12059/2004/003/2015 - Classe
1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA

Minas Gerais - Caderno 1
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/05/2015. *HIDRO-SIL Química Ltda. - Britamento de Pedras para construção, inclusive mármore,
ardósia, granito e outras pedras - Monte Carmelo/MG - PA/Nº
10757/2005/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
15/05/2015. *Gabriel Doneda/Fazenda Marques, lugar denominado
Nova Cnquista, Mat. 9.203 - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- Coromandel/MG - PA/Nº 03591/2009/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/05/2015. *Ituiutaba Bioenergia Ltda/
Fazenda Santa Bárbara, Mat. 15.283; 35.576; 35.577; 7.786; 29.107;
6.048 e 6.049 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Gurinhatã/MG
- PA/Nº 35687/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/05/2015. *Bom Sabor Indústria e Comércio de Doces Ltda.
ME - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não
classificados - Uberlândia/MG - PA/Nº 30946/2014/001/2015 - Classe
1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/05/2015. *José Maria
Domingos da Silva/Fazenda Campina Verde, Mat. 158; 249 e 250 Criação de ovinos, caprinos, bonivos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Campos Altos/MG - PA/Nº 32925/2014/001/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/05/2015. *Glaucio de Castro/
Fazenda Macaubas, Mat. 17.319 - Cafeicultura e Citricultura - Patrocinio/MG - PA/Nº 08222/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 21/05/2015. *Álvaro Augusto Dourascenzi/Fazenda
Santo Agostinho, Mat. 9.749 - Culturas perenes e cultivos classificados
no programa de produção integrada conforme normas no Ministério da
Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura - Sacramento/MG - PA/
Nº 01802/2008/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/05/2015. *José Eduardo Alves Gouveia/Fazenda São José,
Mat. 9.015 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Cachoeira Dourada/MG - PA/Nº 07881/2015/001/2015
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/05/2015. *Walter Teixeira Filho/Fazenda Duas Pontes Mats. 54.590, 54.589, 54583 e 54.578
- Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº
02231/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
13/05/2015. *Francisco Gonçalves da Silva/Fazenda São Bernardo e
Bom Jardim, ou Cláudio, Mat 21.525 - Armazenagem de grãos ou
sementes não-associada a outras atividades listadas - Patrocínio/MG PA/Nº 06059/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/05/2015. *Sandro Roberto Mani/Fazenda Batatais I, Matricula 13.049 -Cultura de cana-de-açúcar sem queima- Santa Juliana/MG
- PA/Nº 12304/2011/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/05/2015.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença de operação Corretiva: *João Luiz Vilela Oliveira Granja Guanabara - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº
01087/2007/001/2017 - Classe 3.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
10 960107 - 1

Fundação Estadual do
Meio Ambiente
Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterado pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
do servidor:
Masp 752.879-7, GUSTAVO CAETANO RIBEIRO DE MELO, pela
remuneração do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM POLÍTICAS
PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, Nível I Grau A, da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, acrescida de 50%
do valor do vencimento do cargo em comissão DAI-37 MA1100052,
da Fundação Estadual do Meio Ambiente, a partir de 30 de janeiro de
2017.
Masp 1.148.045-6, KARINE DIAS DA SILVA PRATA MARQUES,
pela remuneração do cargo efetivo de Analista Ambiental Nível II Grau
A, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, acrescida de 50% do valor
do vencimento do cargo em comissão DAI-16 MA1100052, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, a partir de 30 de janeiro de 2017.
10 960053 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Masp 1.395.621-4, GIULIANE CAROLINA DE ALMEIDA, para
GIULIANE CAROLINA DE ALMEIDA PORTES;
Masp 1.020.063-2, ELISANGELA ALVES MOTA, para ELISANGELA ALVES MOTA CHINELATO.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterado pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
dos servidores:
Masp 1.250.805-7, ELENICE AZEVEDO DE ANDRADE, pela remuneração do cargo efetivo de ANALISTA AMBIENTAL, Nível I Grau
C, do Instituto Estadual de Florestas, acrescida de 50% do valor do
vencimento do cargo em comissão de DAI-16 FL1100085, do Instituto
Estadual de Florestas, a partir de 10 de fevereiro de 2017.
Masp 1.306.069-4, HELBERT GOMES DA SILVA, pela remuneração
do cargo efetivo de ANALISTA AMBIENTAL, Nível I Grau A, do Instituto Estadual de Florestas, acrescida de 50% do valor do vencimento
do cargo em comissão de DAI-16 FL1100090, do Instituto Estadual de
Florestas, a partir de 30 de janeiro de 2017.
Masp 1.363.737-6, LEANDRO CARMO GUIMARAES, pela remuneração do cargo efetivo de ANALISTA AMBIENTAL, Nível I Grau
A, do Instituto Estadual de Florestas, acrescida de 50% do valor do
vencimento do cargo em comissão de DAI-16 FL1100078, do Instituto
Estadual de Florestas, a partir de 30 de janeiro de 2017.
Masp 1.402.413-7, DANUZA APARECIDA MARQUES PIMENTA
REIS, pela remuneração do cargo efetivo de ANALISTA AMBIENTAL, Nível I Grau A, do Instituto Estadual de Florestas, acrescida
de 50% do valor do vencimento do cargo em comissão de DAI-11
FL1100155, do Instituto Estadual de Florestas, a partir de 30 de janeiro
de 2017.
Masp 1.146.889-9, JULIANA COSTA CHAVES, pela remuneração do
cargo efetivo de ANALISTA AMBIENTAL, Nível II Grau A, do Instituto Estadual de Florestas, acrescida de 50% do valor do vencimento
do cargo em comissão de DAI-11 FL1100150, do Instituto Estadual de
Florestas, a partir de 30 de janeiro de 2017.
Masp 1.176.552-6, RONALDO JOSE FERREIRA MAGALHAES,
pela remuneração do cargo efetivo de ANALISTA AMBIENTAL,
Nível I Grau D, do Instituto Estadual de Florestas, acrescida de 50% do
valor do vencimento do cargo em comissão de DAI-37 FL1100050, do
Instituto Estadual de Florestas, a partir de 30 de janeiro de 2017.
Masp 368.698-7, VANDERLEI DE OLIVEIRA SANTOS, pela remuneração do cargo efetivo de ANALISTA AMBIENTAL, Nível V Grau
A, do Instituto Estadual de Florestas, acrescida de 50% do valor do
vencimento do cargo em comissão de DAI-11 FL1100147, do Instituto
Estadual de Florestas, a partir de 06 de fevereiro de 2017.
Masp 1.395.621-4, GIULIANE CAROLINA DE ALMEIDA PORTES, pela remuneração do cargo efetivo de ANALISTA AMBIENTAL,
Nível I Grau A, do Instituto Estadual de Florestas, acrescida de 50% do
valor do vencimento do cargo em comissão de DAI-11 FL1100058, do
Instituto Estadual de Florestas, a partir de 30 de janeiro de 2017.