Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.3Todos os atos do processo deverão ser realizados por escrito, contendo a data e o local de sua realização, a assinatura e a identificação da autoridade por eles responsável. 4.4O processo finalizado será encaminhado à SUAFI, exceto quando tratar-se de inscrição do fornecedor no CAFIMP quando deverá ser encaminhado à CGE. 4.5Os prazos referidos nesta instrução iniciam e vencem em dia de expediente no órgão, excluindo-se da contagem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 29/03/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1704/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Polític

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 14997/2005/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 18/10/2021. *Guilherme Urban da Silva/Fazenda Independência II - culturas anuais excluindo a olericultura - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 12598/2015/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 18/10/2021. *Alberto Pinheiro Marra/ Fazenda Morro Limpo - criação de bovinos de corte (extensivo) - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 30542/2014/001/2017 - Classe 1. VALIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Ituiutaba/MG - PA/Nº 28613/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 26/11/2019. *Márcio Cunha/Fazenda Aruanã, Mat. 8.194 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Nova Ponte/MG - PA/Nº 15416/2006/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 25/11/2019. *Danilo Barbosa/Fazenda Cláudio, lugar denominado Freitas, 35.690 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocinio/MG - PA/Nº 25241/2015/001/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *Luiz Augusto Barbosa do Carmo/Fazenda Cachoeira dos Costa III, Mats. 13.291; 13.292 e 13.293 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Tupaciguara/MG - PA/Nº. 23151/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 08/06/2021. *Fernando Marques Mundim e outros/ Fazenda Boa Vista, lugar denominado Caão do João Pedro, Fazenda Boa Vista e Castelhana e Fazenda Boa Vista ou Gonçalves, Mats. 9.881; 16.011; 16.443; 20.147 e 28.604 - Cafeicultura e citricultura Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/03/2017. *Adubos Real Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 30331/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/03/2017. *Veccon Pouso Alegre Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *Cristiano Claudino de Souza ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral areia - Ribeirão Vermelho/MG - PA/Nº 06431/2013/002/2017 DNPM nº 830.131/2012 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/01/2017. *History Center Comercial e Industrial Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Congonhal/MG - PA/N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Fortluz Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 13749/2017/001/2018 - Classe 3. 2) Licença de Operação para Pesquisa Mineral: *Amal Empreendimentos e Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF-II/VARGINHA-AF/2ºN/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as reduções previstas na legislação em vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, na repartição fazendária em referên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente Ato assinado pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.467, de 13 de fevereiro do 2017 – Diogo Soares de Melo Franco REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de