TJMG 06/02/2018 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Fortluz Indústria
e Comércio Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos
rodoviários, ferroviários e aeronaves - Poços de Caldas/MG - PA/Nº
13749/2017/001/2018 - Classe 3. 2) Licença de Operação para Pesquisa Mineral: *Amal Empreendimentos e Mineradora Alvorada Ltda.
- Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Careaçu/MG - PA/Nº 12489/2013/005/2018 - DNPM nº 831.440/1990
- Classe 3. 3) Licença Prévia e Licença de Instalação concomitantemente: *Amal Empreendimentos e Mineradora Alvorada Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil Careaçu/MG - PA/Nº 12489/2013/004/2018 - DNPM nº 831.440/1990
- Classe 3.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Paulo
Jorge Daher - Avicultura de corte e reprodução - Passos/MG - PA/Nº
23570/2011/002/2018 - Classe 1. Validade: 30/01/2022. *Campestre
Alimentos S.A. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Lavras/MG - PA/Nº 00218/2017/001/2018
- Classe 1. Validade: 30/01/2022. *Thiago Luiz Nogueira de Souza
Eireli EPP - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itumirim/
MG - PA/Nº 23778/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 30/01/2022.
*Carlos Vitor Vaz Tostes - Fazenda Lagoa Seca - Cafeicultura e citricultura - Candeias/MG - PA/Nº 01491/2012/002/2018 - Classe 1.
Validade: 31/01/2022. *UQ Indústria Gráfica e de Embalagens Ltda.
- Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo
- GLP; fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos, simples ou plastificados - Pouso Alegre/MG - PA/Nº
00141/2018/001/2018 - Classe 1. Validade: 31/01/2022. *Município de
Borda da Mata - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área
urbana - Borda da Mata/MG - PA/Nº 04482/2015/001/2018 - Classe
1. Validade: 31/01/2022. *Setorial Irrigação Comercial Eireli - Jateamento e pintura - Lavras/MG - PA/Nº 32992/2017/001/2018 - Classe
1. Validade: 31/01/2022. *Auto Posto Teixeira e Teixeira Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - São João da Mata/MG - PA/Nº
25216/2008/004/2018 - Classe 1. Validade: 31/01/2022. *União Química Farmacêutica Nacional S.A. - Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP - Pouso Alegre/MG - PA/Nº
00487/2018/001/2018 - Classe 1. Validade: 31/01/2022. *Lima Com
Papelão e Aparas Ltda. ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Cambuí/MG - PA/
Nº 32291/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 31/01/2022. *Celso
Romeiro Manzano - Sítio São Pedro - Horticultura (floricultura, cultivo
de hortaliças, legumes e especiarias horticulturas) - Cabo Verde/MG PA/Nº 01969/2018/001/2018 - Classe 1. Validade: 31/01/2022. *Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha Ltda. - Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes
- Cambuquira/MG - PA/Nº 29328/2012/002/2018 - Classe 1. Validade:
31/01/2022. *Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha
Ltda. - Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes - Varginha/MG - PA/Nº 22887/2016/001/2018
- Classe 1. Validade: 31/01/2022. *Cooperativa dos Cafeicultores da
Zona de Varginha Ltda. - Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes - Conceição do Rio Verde/MG
- PA/Nº 29323/2012/002/2018 - Classe 1. Validade: 31/01/2022. *Alfagomma do Brasil Ltda. - Jateamento e pintura - Guaranésia/MG - PA/
Nº 11807/2012/007/2018 - Classe 1. Validade: 31/01/2022. *Adubos
e Compostagens Santa Terezinha Eireli ME - Compostagem de resíduos industriais - Candeias/MG - PA/Nº 34349/2017/001/2018 - Classe
1. Validade: 31/01/2022. *Eduardo Carvalho Fonseca e Cia Ltda. Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários
e afins - São Lourenço/MG - PA/Nº 00765/2018/001/2018 - Classe 1.
Validade: 31/01/2022. *BRF S.A. - Granja Arceburgo - Matrícula: Nº
10.939 - Avicultura de corte e reprodução - Arceburgo/MG - PA/Nº
28329/2013/002/2018 - Classe 2. Validade: 31/01/2022. *Brava Agropecuária Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Campo Belo/MG - PA/Nº 09449/2009/003/2018
- Classe 1. Validade: 31/01/2022. *Indústria de Cal SN Ltda. - Extração
de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, substância
mineral granito - Lavras/MG - PA/Nº 07287/2004/002/2018 - DNPM nº
830.474/2000 - Classe 1. Validade: 31/01/2022. *André Alves Savino
e Outros - Fazenda Santa Paula do Barreiro/Barra Mansa - Matrículas: 3260/8391 - Cafeicultura e citricultura - São Sebastião do Paraíso/
MG - PA/Nº 29805/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 01/02/2022.
*Lolli & Lolli Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME - Loteamento
Mundo Novo - Tratamento de esgoto sanitário - Monte Santo de Minas/
MG - PA/Nº 37306/2016/001/2018 - Classe 1. Validade: 01/02/2022.
*Carlos Alberto Theodoro ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros
artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Poço Fundo/MG - PA/
Nº 35347/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 01/02/2022. *Carlos
Alberto Theodoro ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, substância mineral argila - Poço Fundo/MG - PA/Nº
35344/2017/001/2018 - DNPM nº 830.065/2017 - Classe 1. Validade:
01/02/2022. *Cobuccio Empreendimentos Imobiliários Ltda. EPP Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente
residenciais - Monte Belo/MG - PA/Nº 36519/2017/001/2018 - Classe
1. Validade: 02/02/2022. *Diro Hokari - Fazenda Serra - Fertilizantes
Classe A - Formulação de adubos e fertilizantes - Santana da Vargem/
MG - PA/Nº 37244/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 02/02/2022.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Sul de Minas torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Fortfio Têxtil Ltda.
ME - Fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento - Guaranésia/MG - PA/Nº 22091/2015/002/2016
- Classe 3. Motivo: Inércia do interessado no atendimento das informações complementares. *Frigorífico São João Del Rei Ltda. ME - Abate
de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.) - São João Del Rei/MG - PA/Nº
01387/2003/003/2017 - Classe 5. Motivo: Não apresentação das informações complementares.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado:
1) De: Mineração Curimbaba Ltda. - Mina Córrego do Meio ou Fazenda
Maranhão - Para: Mineração Caldense Ltda. - Mina Córrego do Meio
ou Fazenda Maranhão - PA/Nº 01098/2013/002/2017. Validade: Prazo
remanescente.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
05 1058467 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Posto Martins Braga Ltda. – Postos revendedores de combustíveis –
Lagoa da Prata/MG - PA/Nº 09316/2005/005/2018 – Classe 1. Validade: 25/01/2022. *Marmoraria Avenida Maria Guerra Ltda. – Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não
metálicos, não associados à extração – Bom Despacho/MG – PA/Nº
04595/2009/003/2017 – Classe 1. Validade: 15/11/2021. *Ateliê da
Beleza Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. ME – Fabricação de
produtos de perfumaria e cosméticos – Estrela do Indaiá/MG – PA/Nº
31456/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 26/12/2021. *Cerâmica
Parapuan Limitada – Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – Bom Despacho/MG - PA/Nº 04949/2017/001/2017 –
Classe 1. Validade: 11/01/2022. *São João Conveniências e Transportes
Ltda. - ME – Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 – Pitangui/MG - PA/Nº
30609/2014/001/2017 – Classe 1. Validade: 21/01/2022. *EBF Empresa
Brasileira de Fundidos Ltda. ME – Produção de fundidos de ferro e aço,
sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem –
Cláudio/MG - PA/Nº 23060/2009/003/2017 – Classe 1. Validade:
10/01/2022. *Metalúrgica Raysi Ltda. ME – Produção de fundidos de
metal não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial
e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem – Cláudio/MG PA/Nº 28433/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 22/01/2022. *Everton Ferreira Santiago - ME – Produção de fundidos de metal não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou
galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem – Cláudio/MG - PA/Nº
34958/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 14/01/2022. *IMAP Transportes Ltda. ME – Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 – Pará de Minas/MG PA/Nº 32525/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 19/01/2022.
*Fertiligas Indústria e Comércio Ltda. – Reciclagem ou regeneração de
outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados – Oliveira/
MG - PA/Nº 16673/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 22/01/2022.
*Cleiton Machado Silva - ME – Serralheria, fabricação de esquadrias,
tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro, reparação ou manutenção de maquinas, aparelhos e equipamentos – Arcos/MG - PA/Nº 29061/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 16/11/2021. *Millenium Agronegócios Ltda. - Matrícula 6539
– Viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais – Carmópolis de Minas/MG - PA/Nº 17218/2017/001/2017 –
Classe 2. Validade: 21/01/2022. *Trans Carijó Ltda. ME – Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-05-1988 – Bom Despacho/MG - PA/Nº 35926/2017/001/2018 –
Classe 1. Validade: 25/01/2022. *Cerâmica Arcos Ltda. – Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – Iguatama/MG - PA/
Nº 01206/2009/003/2017 – Classe 1. Validade: 18/01/2022. *Agropecuária Teixeira e Silva Ltda. EPP – Fabricação de produtos alimentares,
não especificados ou não classificados, formulação de raçoes balanceadas e de alimentos preparados para animais – Classe 1. Validade:
25/10/2021. *Vórtice Fabricação e Montagem Industrial Ltda. EPP –
Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros
recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro, fabricação de outros
artigos de metal não especificados ou não classificados, sem tratamento
químico superficial, exclusive móveis, usinagem, produção de soldas e
ânodos, reparação ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos, fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de
ferro, aço e de metais não-ferrosos sem tratamento químico superficial,
exclusive móveis – Arcos/MG - PA/Nº 30830/2017/001/2017 – Classe
1. Validade: 17/01/2022. *Álvaro Augusto de Oliveira Gonzaga/
Fazenda da Limeira - Matrícula 33061 – Avicultura de corte e reprodução – Itapecerica/MG - PA/Nº 34075/2017/001/2017 – Classe 2. Validade: 22/01/2022. *Elio José de Faria ME – Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica – Igaratinga/
MG - PA/Nº 07948/2005/002/2017 – Classe 1. Validade: 01/01/2022.
*Gisele Aparecida Ribeiro Santos/Fazenda Lambari - Matrícula 16308
– Avicultura de corte e reprodução, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descasamento ou classificação – Pedra do Indaiá/MG - PA/Nº 23156/2017/001/2017 – Classe 1.
Validade: 21/12/2021. *Maques Rogério de Oliveira/Fazenda Açoita
Cavalo - Matrícula 15428 – Avicultura de corte e reprodução, bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite –
Pedra do Indaiá/MG - PA/Nº 34533/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 22/01/2022. *Nutrimilk Agropecuária Ltda. ME – Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Abaeté/
MG - PA/Nº 06413/2008/002/2017 – Classe 1. Validade: 18/01/2022.
*Café Chapadão Ltda. – Torrefação e moagem de grãos – Capitólio/
MG - PA/Nº 01260/2002/003/2017 – Classe 1. Validade: 14/12/2021.
*Serralheria Montense Ltda. EPP – Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos
de caldeireiro – Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº
00664/2014/002/2018 – Classe 1. Validade: 21/01/2022. *Serralheria
Montense Ltda. EPP – Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro
– Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 05480/2006/002/2018 – Classe
1. Validade: 21/01/2022. *Produza Agronegócios Ltda. – Comércio e/
ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Bom
Despacho/MG - PA/Nº 35293/2013/002/2017 – Classe 1. Validade:
20/12/2021. *Posto Petrolara Ltda. - EPP – Postos revendedores de
combustíveis – Piracema/MG - PA/Nº 02257/2001/003/2017 – Classe
1. Validade: 09/01/2022. *Posto Minas Car Ltda. – Postos revendedores
de combustíveis – Carmópolis de Minas/MG - PA/Nº
01492/2001/004/2017 – Classe 1. Validade: 18/01/2022. *Marcos Suell
Raimundo Medeiros/Fazenda Pequira - Matrículas 12000 e 36465 –
Avicultura de corte e reprodução, silvicultura – Conceição do Pará/MG
- PA/Nº 33121/2016/001/2018 – Classe 1. Validade: 25/01/2022. *Indalabor - Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. – Fabricação de medicamentos exceto aqueles previstos no item C-05-01 – Dores do Indaiá/
MG - PA/Nº 01937/2002/005/2018 – Classe 1. Validade: 22/01/2022.
*Auto Posto da Saída Ltda. – Postos revendedores de combustíveis –
Bom Despacho/MG - PA/Nº 01149/2018/001/2018 – Classe 1. Validade: 24/01/2022. *Posto de Serviços Café da Terra Ltda. – Postos de
abastecimento de combustíveis – Araújos/MG - PA/Nº
03880/2001/003/2017 – Classe 1. Validade: 10/01/2022. *Extração e
Comércio Lambari Ltda. - ME – Extração de argila usada na fabricação
de cerâmica vermelha – Perdigão/MG - PA/Nº 16317/2005/003/2017
– Classe 1. Validade: 09/01/2022. *Comércio de Derivados de Petróleo
Nossa Senhora de Desterro Ltda. – Postos revendedores de combustíveis – Desterro de Entre Rios/MG - PA/Nº 16998/2013/002/2017 –
Classe 1. Validade: 30/01/2022. *Neisson Martins Matos/Fazenda Paineiras – Matrículas 25842, 14244, 14243, 1561, 14246, 1563, 14245,
14247 e 14542 – Cafeicultura e citricultura, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação – Bambuí/MG - PA/Nº 14712/2017/001/2017 –
Classe 1. Validade: 30/01/2022. *Mineração Corcovado de Minas Ltda.
– Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas),
pilha de rejeitos/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, estradas para transporte de minério/estéril, lavra a céu aberto com ou sem
tratamento, rochas ornamentais e de revestimento – Piracema/MG - PA/
Nº 23735/2013/002/2017 – Classe 1. Validade: 31/01/2022. *Cynthia
Reis Barbosa/Fazenda Olhos D’água - Matrículas 5806, 5805, 5807,
5809 – Culturas anuais, excluindo a olericultura – Iguatama/MG - PA/
Nº 18015/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 31/01/2022. *Cerâmica
São Jorge Ltda. ME/Fazenda Recreio - Matrícula 8616 – Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – Itaguara/MG - PA/
Nº 22330/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 31/01/2022. *Faria &
Valadares Serviços Administrativos Ltda. ME – Transporte rodoviário
de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-051988 – Pompéu/MG - PA/Nº 32532/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 24/01/2022. *Extração Várzea da Cachoeira Ltda. ME – Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – São Gonçalo do
Pará/MG - PA/Nº 20279/2017/001/2017 – Classe 1. Validade:
29/01/2022. *Silvio Antônio da Costa/Fazenda Vai e Vem e Mau
Cabelo - Matrículas 16943, 7888, 14049, 11972 – Bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite – Abaeté/MG PA/Nº 35836/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 29/01/2022. *Marcel Henrique Gardini e Outro/Fazenda Novo Horizonte - Matrícula
24511 – Culturas anuais, excluindo a olericultura – Medeiros/MG - PA/
Nº 25186/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 29/01/2022. *Marcelo
Neves Vilela ME – Serviços de combate a pragas e erva daninhas em
área urbana – São Francisco de Paula/MG - PA/Nº 00512/2018/001/2018
– Classe 1. Validade: 29/01/2022. *Agroindústrias e Pecuária Nossa
Senhora do Pilar Ltda./Fazenda Santiago - Matrículas 42993 e 42994
– Fabricação de aguardente, padronização, envelhecimento ou engarrafamento de bebidas, cultura de cana-de-açúcar sem queima, criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), culturas anuais, excluindo a olericultura – Pitangui/MG - PA/Nº
23560/2013/002/2018 – Classe 1. Validade: 29/01/2022. *Hunter Gestão de Resíduos Eireli – Depósito de sucata metálica, papel, papelão,
plásticos ou vido para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas
ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos, depósito de
sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem,
contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos – Divinópolis/MG - PA/Nº 37344/2017/001/2018
– Classe 1. Validade: 29/01/2022. *Vip Injetados Ltda. ME – Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de matériaprima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco,
sem utilização de tinta para gravação – Nova Serrana/MG - PA/Nº
31823/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 29/01/2022. *Indústria de
Calçados Marlen Kele Ltda. – Fabricação de calçados em geral – Nova
Serrana/MG - PA/Nº 17707/2009/003/2017 – Classe 1. Validade:
28/01/2022. *José Maria de Almeida Assunção – Suinocultura (ciclo
completo) – Pitangui/MG - PA/Nº 08752/2004/003/2018 – Classe 1.
Validade: 29/01/2022. *Pedro Enildo de Oliveira/Fazenda Sucupira Matrícula 31858 e 22446 – Avicultura de corte e reprodução – Itapecerica/MG - PA/Nº 05820/2008/004/2018 – Classe 2. Validade:
24/01/2022. *Miguel Nadin Zaidan/Fazendas Zidan, Novo Horizonte,
Motas – Matrículas 1890, 11007, 20483, 19312 – Cafeicultura e citricultura – Piumhi/MG - PA/Nº 28599/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 28/01/2022. *José Lúcio Amorim ME – Fabricação de peças,
ornatos e estruturas de cimento ou de gesso – Carmópolis de Minas/MG
- PA/Nº 11494/2013/002/2017 – Classe 1. Validade: 25/01/2022.
*Super Comercial Ltda. ME – Recauchutagem de pneumáticos – Divinópolis/MG - PA/Nº 21278/2011/002/2017 – Classe 1. Validade:
25/01/2022. *Jorge Elias Ferreira/Fazenda Boa Vista - Matrículas
37550, 15721, 32136, 17898, 31825, 33811, 34825, 27846, 12018,
33716, 34829, 34828, 4596, 34831, 27557 – Cafeicultura e citricultura,
criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) – Córrego Fundo/MG - PA/Nº 05426/2006/003/2017 – Classe 1.
Validade: 28/01/2022. *Trans AP Transportes e Serviços Ltda. – Tratamento de esgotos sanitários – Itaúna/MG - PA/Nº 15761/2017/002/2018
– Classe 1. Validade: 25/01/2022. *Comercial Correnteza Ltda ME Matrícula 2536 – Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha – Martinho Campos/MG - PA/Nº 17819/2017/001/2017 –
Classe 1. Validade: 24/01/2022. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foi alterada a razão social do empreendimento abaixo identificado:
De: Cal Girasol Indústria e Comércio Ltda. PA/Nº 05244/2010/002/2014
- Para: Gecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda. PA/Nº
05244/2010/002/2014. Validade: 06/08/2018. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Renato Caporali Cordeiro/Fazenda Borrachudo – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Tapiraí/MG – PA/
Nº13010000012/18 *Celme Caetano de Faria Alves/Fazenda Rancho
Novo – Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca – Medeiros/MG – PA/Nº13010000040/18 *Carlos Renato de Morais/Fazenda
Cervo – Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca – Medeiros/MG – PA/Nº13010000041/18 *Carlos Renato de Morais/Fazenda
Cravo – Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca – Medeiros/MG – PA/Nº13010000042/18 *Ana Maria de Faria/Fazenda Onça
– Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca – Piumhi/MG –
PA/Nº13010000058/18 *Diony Henrique da Silva/Fazenda Córrego
da Tapera – Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca – São
Roque de Minas/MG – PA/Nº13010000071/18 *Francisca Costa Barros/Fazenda Olhos D’Água – Supressão da cobertura vegetal nativa
com destoca – Bambuí/MG – PA/Nº130100000117/18 *João Rodrigues da Silva/ Fazenda de Córrego das Almas – Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca – Piumhi/MG – PA/Nº130100000130/18.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
05 1058662 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Idalina de Oliveira Baptista/Fazenda Soares, Mats. 17.259; 17.261 e
17.260 - Cafeicultura e citricultura - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº.
21218/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 07/06/2021. *Cláudio
Nasser de Carvalho/Fazenda Lagoa Formosa, Mat. 5.140 - Culturas
anuais, excluindo a olericultura - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
03474/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 08/06/2021. *Cláudio
Nasser de Carvalho/Fazenda Fortaleza e Lagoa Formosa, lugares denominado Barreiro e Fortaleza, Mat. 55.486 - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 34805/2016/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 08/06/2021. *Antônio Francisquini Baptista/
Fazenda Bárbara, Mat. 6.428 - Cafeicultura e citricultura - Romaria/
MG - PA/Nº. 37826/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 07/06/2021.
*Agropecuária Sebastião Amorim Ltda, Mat. 53.127 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura – Patos de Minas/MG - PA/Nº.
03478/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 08/06/2021. *Auto
Posto Cinquentão Trevão Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Nova Ponte/MG - PA/Nº. 06592/2011/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 02/06/2021. *Sérgio Silvani/Fazenda Boa e Forquilhas,
Mats. 32.106; 43.458 e 46.702 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Uberlândia/MG - PA/Nº. 01404/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 08/06/2021. *Leri Participações Ltda/Fazenda Rio das
Pedras, Primas e Guanabara, Mat. 13.848 - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Prata/MG - PA/Nº.
02178/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 08/06/2021. *Waldemar
Riyoiti Kato/Fazenda Exportação, Mat. 34.193 - Cafeicultura e citricultura - Araguari/MG - PA/Nº. 04975/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 01/06/2021. *Oliveira Ferreira de Vasconcelos/Fazenda
Córrego da Égua, Mat. 216 - Produção de carvão vegetal, de origem
nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso - Itapagipe/MG - PA/Nº.
33689/2013/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 01/06/2021. *Transportadora Transalgo Ltda - ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Capinópolis/MG
- PA/Nº. 01555/2002/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 20/06/2021.
*Antônio Francisquini Baptista/Fazenda Paraíso, Mats. 75.180 e
14.778 - Cafeicultura e citricultura - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº.
23520/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 05/06/2021. *Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Uberlândia/MG - PA/Nº.
22432/2005/005/2017 - Classe 1.VALIDADE: 22/06/2021. *Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG - ETE - Tratamento de esgotos sanitários - Canápolis/MG - PA/Nº.
31614/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 22/06/2021. *Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Patrocínio/MG - PA/Nº.
09332/2013/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 13/06/2021. *Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG - ETE - Tratamento de esgotos sanitários - Campina Verde/MG - PA/Nº.
02895/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 22/06/2021. *Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Campo Florido/MG - PA/
Nº. 13970/2007/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 22/06/2021. *Fernando José Gonçalves/Fazenda São José dos Talhados, Mats. 46.251 e
46.252 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG PA/Nº. 30088/2012/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 22/06/2021.
*Mauro Alves/Fazenda dos Baús, Bebedouro e Rancharia, Mat. 3.962;
3.963; 6.674; 6.738 e 15.473 - Criação de equinos, muares, ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) - Ituiutaba/
MG - PA/Nº. 00308/2017/001/2017 - Classe 2.VALIDADE: 06/06/2021.
*Lucrécio Parreira Vasconcelos/Fazenda Rouxinol, Mat. 4.444 - Avicultura de corte e reprodução - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº.
15478/2016/001/2017 - Classe 2.VALIDADE: 01/06/2021. *Ézio de
Oliveira Coutinho Marcheto/Fazenda Nossa Senhora D’Aparecida e
outras, Mats. 15.685; 15.686; 15.687; 15.688 e 15.689 - Bovinocultura
de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Santa
Juliana/MG - PA/Nº. 24693/2014/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
27/06/2021. *Udiagro Comércio e Representações de Defensivos Agrícola Ltda - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Uberlândia/MG - PA/Nº. 00546/2012/002/2017 Classe 1.VALIDADE: 01/06/2021. *MTB - Green Controle de Pragas
Ltda - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana Uberlândia/MG - PA/Nº. 02293/2005/004/2017 - Classe 1.VALIDADE:
22/06/2021. *Cristiane Barbosa Ribeiro Moreira/Fazenda Gerais, Mat.
17.161 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) - Presidente Olegário/MG - PA/Nº.
22272/2013/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 28/06/2021. *Laticínios
Indianópolis Ltda - Pereparação do leite e fabricação de produtos de
laticínios - Indianópolis/MG - PA/Nº. 33705/2012/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 29/06/2021. *Concreara - Concretos e Argamassas Ltda
- Usinas de produção de concreto comum - Araxá/MG - PA/Nº.
16710/2005/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 30/06/2021. *Araújo &
Borba Mineradora Ltda - ME - Lavra a céu aberto sem tratamento ou
com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Presidente Olegário/MG
- PA/Nº. 02375/2017/001/2017 DNPM 831.033/2016 - Classe
1.VALIDADE: 29/06/2021. *João Carvalho de Oliveira Júnior/Fazenda
Retiro, Mat. 3.732 – Culturas anuais, excluindo a olericultura - Rio
Paranaíba/MG - PA/Nº. 06832/2011/002/2017 - Classe 1.VALIDADE:
27/06/2021. *COPASA - Estração de Tratamento de Esgoto - ETE
Fátima do Pontal - Tratamento de esgotos sanitários - Carneirinho/MG
- PA/Nº. 02891/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 22/06/2021.
*Vilma Alves Ribeiro Martins Eireli - ME - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Santa Juliana/MG - PA/Nº. 29473/2016/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 29/06/2021. *Tecnoseeds Brasil Sementes e
Serviços Ltda - Beneficiamento de sementes - Uberlândia/MG - PA/Nº.
19130/2014/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/06/2021. *Albano de
Azevedo e Souza & Cia Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 25
combustíveis - Araxá/MG - PA/Nº. 31271/2016/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 29/06/2021. *Franco Weber - ME/Fazenda Cabaçal,
Mat. 73.642 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Uberlândia/MG - PA/Nº. 02804/2017/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 29/06/2021. *Vigilato Pereira - ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial Coromandel/MG - PA/Nº. 05268/2009/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 29/06/2021. *Luiz Eduardo Silveira e outros/Fazenda
São Miguel, Mat. 15.219 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Coromandel/MG - PA/Nº. 10864/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 29/06/2021. *Fernando José Gonçalves/Fazenda São
José dos Talhados, Mat. 13.374 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 24966/2008/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 22/06/2021. *LLSZ Comércio de Combustíveis Ltda Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Tupaciguara/MG - PA/
Nº. 31046/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 22/06/2021. *Companhia de Saneamento de Minas Gerais/COPASA - MG/ETE - Centralina - Tratamento de esgotos sanitários - Centralina/MG - PA/Nº.
02898/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 22/06/2021. *COPASA
- Estração de Tratamento de Esgoto - ETE Estrela da Barra - Tratamento de esgotos sanitários - Carneirinho/MG - PA/Nº.
02896/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 22/06/2021. *COPASA
- Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Sede - Tratamento de esgotos
sanitários - Carneirinho/MG - PA/Nº. 03157/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 22/06/2021. *Ginior de Souza Cruz/Fazenda Ponderosa, Boa Esperança, Mat. 7.811 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Capinópolis/MG - PA/Nº. 02925/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 06/06/2021. *Elizângela Beatriz Souza Almeida/
Fazenda Folhados, lugar denominado Fazenda Silvano, Mat.19.093 Suinocultura (crescimento e terminação) - Patrocínio/MG - PA/Nº.
01844/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 06/06/2021. *Agrogreen Comercial Agrícola Ltda - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Santa Juliana/MG - PA/Nº.
17516/2007/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 01/06/2021. *Edson
Antônio Trebeschi/Fazenda São Félix e Diogos, Mat. 6.309 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Estrela
do Sul/MG - PA/Nº. 05078/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
07/06/2021. *Eduardo Cardoso Monteiro/Fazenda Bonito de Cima,
Chapadão, Sucury e Araújos, Mats. 6.166; 6.943 e 9.226 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA/Nº.
01815/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 07/06/2021. *Posto e
Conveniência Café do Cerrado Ltda - Postos revendedores, postos de
abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 08454/2009/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 14/06/2021. *Matheus Gomes Aguiar Rezende/Fazenda
Mandioca, lugar denominado Furquilha, Mat. 16.419 e 16.420 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)
- Perdizes/MG - PA/Nº. 02065/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
01/06/2021. *Yasuo Otake/Lote 66 - PADAP, Mat. 11.421 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Rio
Paranaíba/MG - PA/Nº. 06760/2006/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
22/06/2021. *Alfa Transportes Eireli - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº. 17151/2014/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
14/06/2021. *Petrobom Ltda - EPP - Postos revendedores, postos de
abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Perdizes/MG - PA/Nº. 15660/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 22/06/2021. *Palestino Martimiano Ferreira/Fazenda
Santa Bárbara, Mat. 10.925 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (extensivo) - Sacramento/MG - PA/Nº.
03919/2006/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 21/06/2021. (a) José
Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as
Licenças Ambientais abaixo identificadas:
1) Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação e a
Licença de Operação: *Marly Fernandes Resende/Fazenda Cachoeira,
lugares Pontezinha e Boa Vista, Mat. 1.1190 - Horticultura (floricultura,
cultivo de hortaliças, legumes e especiarias); culturas anuais, excluindo
a olericultura - Nova Ponte/MG - PA/Nº 06207/2008/002/2015 - Classe
3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 01/02/2018. 2)
Licença de Operação: *Bioenergética Aroeira S.A - Fabricação e refinação de açúcar - Tupaciguara/MG - PA/Nº 11341/2007/011/2017 Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:
10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO:
31/01/2018. 3) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Orlando
Lauro Markus/Fazenda Lagoinha, Mats. 5.188; 5.148 e 11.898 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias);
culturas anuais, excluindo a olericultura - Pedrinópolis/MG - PA/Nº
06476/2004/002/2013 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO: 01/02/2018. *Três Marias Indústrias e Comércio Ltda
- Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Presidente
Olegário/MG - PA/Nº 13534/2007/003/2016 - Classe 3. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 01/02/2018. *Masterplan Granja
Marileuza - Nucleo Urbano 1 - Loteamento do solo urbano para fins
exclusiva ou predominantemente residenciais - Uberlândia/MG - PA/
Nº 28561/2012/003/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO: 30/01/2018. *Agropecuária 4 F Ltda/Fazenda Queixadas, Chapadão, Cachoeira, Palmital, Nascente, Sta Bárbara, Guaritas,
Laureano - Culturas perenes e cultivos classificados no programa de
produção integrada conforme normas no Ministério da Agricultura,
exceto cafeicultura e citricultura; silvicultura; beneficiamento primário
de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação; barragem de irrigação ou de perenização para agricultura
sem deslocamento de população atingida; horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias); culturas anuais, excluindo
a olericultura; cafeicultura e citricultura - Campos Altos/MG - PA/Nº
39642/2014/001/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO: 01/02/2018. *Reny Resende de Souza/Fazenda
Santa Bárbara, lugar denominado Araras, Mat 26.056 - Suinocultura
(crescimento e terminação); criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (extensivo); cafeicultura e citricultura - Monte
Carmelo/MG - PA/Nº 17767/2005/003/2015 - Classe 3. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 01/02/2018. *José Ferraz do Valle
Filho/Fazenda Santo Amaro, Mats.1.284; 10.125; 10.126 e 10.127
- Culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção
integrada conforme normas no Ministério da Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e
búfalos de corte (extensivo); silvicultura; horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias); culturas anuais, excluindo a
olericultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 05951/2004/002/2014 - Classe
3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 01/02/2018. (a)
José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba torna público o arquivamento dos processos
abaixo identificados:
1) Licença de Instalação: *Usina Caeté S.A - Unidade Águas Claras
- Fabricação e refinação de açúcar; destilação de álcool; produção de
energia termoelétrica, exclusive gás natural e biogás - Uberaba/MG PA/Nº 04718/2006/002/2008 - Classe 6. Motivo: A pedido do empreendedor. 2) Licença de Operação: *MCGRIF do Brasil Ltda - EPP Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios; resfriamento
e distribuição de leite em instalações industriais - Frutal/MG - PA/
Nº 41180/2013/001/2014 - Classe 3. Motivo: Falência do empreendimento. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foi cancelada a Autorização
Ambiental de Funcionamento do empreendimento abaixo identificado:
*KLM Transportes Ltda EPP - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Uberlândia/
MG - PA/Nº. 17427/2015/001/2015 - Classe 1. Motivo: A pedido do
empreendedor. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
05 1058597 - 1