Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. 832 7057 858 Vargem Alegre 11.597 833 7060 706 Vargem Bonita 40.896 Serra da Canastra PAQF 1,0 0,4 12.974,39 49.480 Nascentes Geraizeiras RDSF 0,5 0,1 6.211,33 39.535 MONAE 1,0 0,1 APAF 0,025 0,1 10.112,00 APAF 0,5 0,3 155,00 RPPNE 1,0 1,0 9,88 Serra da Mantiqueira APAF 0,025 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CGSN nº 140 de 22 de maio de 2018 e alcançara todos os estabelecimentos da empresa. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.001161999-52 Sujeito Passivo: Macedo e Fagundes Ltda IE/CPF/CNPJ: 001.134.289.00-78 End: Av. Aspirante Mega, nº 1207, Uberlândia/MG. 1. PTA: 01.001165293-91 Sujeito Passivo: Macedo e Fagundes Ltda IE/CPF/CNPJ: 001.134.289.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo data de publicação desta Resolução, podendo ser prorrogado dentro dos limites estabelecidos na Instrução Normativa mencionada no caput. Art. 5º Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 2 de maio de 2018. Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD Marília Carvalho de Melo - Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/SEMAD/ FEAM/ IEF/ IGAM nº 2.708, de 25 de outubro de 2018. Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial no âmbito do Sisema. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,oPresidente da Fundação Estadual doMeio Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 41. Três redes e duas tarrafas, BO 30135, ruim; 42. Uma tarrafa e duas redes, BO 8582057, ruim; 43. Uma rede, RAT 2014-4334371, ruim; 44. Duas redes, RAT 2014-4422119, ruim; 45. Uma rede, RAT 2014-4705725, ruim; 46. Quatro redes, RAT 2014-5674074, ruim; 47. Nove redes e uma tarrafa, RAT 2014-7030514, ruim; 48. Treze redes de nylon, BO 2.001.258, ruim; 49. Uma rede e uma tarrafa, BO 2.001.461, ruim; 50. Uma rede, BO 2.001.435, ruim;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo combustíveis de aviação - Arcos/MG - PA/N° 6082/2011/003/2018. *Luminarias Nossa Senhora da Guia Ltda - Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Claúdio/MG - PA/N° 803/2003/004/2018. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 01/04/2016, pág.50) Onde se lê: “O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença de Operação Corretiva: *Café Três Corações S.A. - Torrefação e moagem de grãos - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00016/1979/005/2013 - Classe 5. (a) Paul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana. RETIRADO DE PAUTA em 11/09/2018. 6.2 Fernando Victor de Medeiros Moreira/Condomínio Quintas do Sol, Lote 12, Quadra 21 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000432/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0425 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0425 ha. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 30/05/2019. 10) Camonti Montagens Industriais Ltda. – Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refinação de óleos e gorduras alimentares – Arcos/MG Protocolo n°: 63033268/2019, a partir de 30/05/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. O Superintendente Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANTÔNIO CARLOS MOREIRA OSMAR JOSÉ DA SILVA PAULO SÉRGIO PEREIRA DE JESUS AROLDO RODRIGUES DA SILVA AROLDO RODRIGUES DA SILVA CIRCUITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ALEXANDRE MACHADO MESQUITA ADRIANO DIAS AGOSTINHO ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA BENEDITO OLIVEIRA BORGES ADÃO DOS SANTOS ADRIANO DIAS AGOSTINHO JOSÉ MARCELINO DE ARAÚJO JAILTON JESUS DOS SANTOS JOSÉ TEIXEIRA LEANDRO RUBENS REIS LEANDRO