TJMG 27/04/2017 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Abril de 2017 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO N° 033/2017 – Nos termos do inciso I, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor removido conforme “MG”
de 27/1/2011, a contar de 1º/2/2011, para regularização de situação funcional: JANAÚBA/ QUEM QUEM, na E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.1044078-2, Genimar Mendes Barbosa, PEB1A-Hist., 18
aulas, adm. 01.
LOTAÇÃO – ATO N° 034/2017 – Nos termos do inciso I, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme “MG” de 5/1/2017, a contar de 1º/2/2017, para regularização
de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.809974-9, Ivonete Rocha Ferreira, PEB1A-Ciências/Biologia, 12 aulas, adm. 05, com redução de carga horária; JAÍBA, na
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1329503-5, Cristiane Letícia de Oliveira Galdino, PEB1A-Anos iniciais, adm.02; VERDELÂNDIA, na E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1235351-2, Leide Aparecida de
Jesus Barbosa Mastrocollo, EEB1A-Supervisor Pedag., adm. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 08/2017, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do seguinte servidor: ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1244584-7, Edilson Moreira Braga,
PEBIB, Adm. 02, pelo recebimento da remuneração da soma dos dois
cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor DIV, a partir de 5/4/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº.21/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: PORTEIRINHA, Servidora
falecida, MaSP.0.233.361-7, A.L.R., PEBT1A, 1ª adm..

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº.22/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JANAÚBA, Servidora falecida, MaSP.0.316.290-6, N.A.S., ASB1D, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº.23/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JANAÚBA, Servidora falecida, MaSP.0.217.291-4, J.M.O., ASB1C, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº.24/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MONTE AZUL, Servidora
falecida, MaSP.0.093.502-3, G.A.S., PEB1A, 1ª adm..
26 954001 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 012/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): CATUTI, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
2/2/2017, de MaSP.886679-0, Ana Maria de Souza Silveira, ASB1F, 1º
cargo, onde se lê, à proventos proporcionais a 21/30 avos, correspondente à carga horária de 180 h/a, leia-se, à proventos proporcionais a
21/30 avos, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub.

MG de 14/8/2014, de MaSP.587037-3, Marinês de Jesus Vieira Santos,
PEB1A, Adm. 01, onde se lê, correspondente à carga horária média
de 113 h/a, leia-se, correspondente à carga horária média de 112 h/a,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 018/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 20/7/2007,
de MaSP.957002-9, Maria Sônia Santana Cotrim, PEB2O, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 28/3/2007, leia-se, a partir de 22/4/2007, motivo
incorreção na data da vigência; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º dec., pub. MG de
26/3/2009, de MaSP.230791-6, Lindaura Teixeira Fernandes Martins,
PEB3P, Adm. 02, onde se lê, 06 meses e 18 dias a partir de 10/8/1988,
leia-se, 06 meses e 16 dias a partir de 12/8/1988, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 006/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.do Núcleo Habitacional I, Ato de conc. 1º quinq., pub.
MG de 24/12/2003, de MaSP.594860-9, Maria Dolores de Brito Oliveira, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/4/1995, leia-se, a partir de 2/4/1995, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
2º quinq., pub. MG de 24/12/2003, de MaSP.594860-9, Maria Dolores
de Brito Oliveira, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/4/2000,
leia-se, a partir de 31/3/2000, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 20/4/2006, de MaSP.594860-9,
Maria Dolores de Brito Oliveira, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 4/4/2005, leia-se, a partir de 31/3/2005, motivo incorreção na data
da vigência.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 019/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato de retif. 01 mês de Férias Prêmio
Afast. ref. 2º quinq., pub. MG de 29/7/2004, de MaSP.315881-3, Maria
Alves Amarante, ASB3J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/6/2004,
leia-se, a partir de 30/5/2004, motivo período intercalado com Férias
Regulamentares; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 29/11/2013, de MaSP.315881-3, Maria Alves
Amarante, ASB3J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/2/2013, leia-se,
a partir de 2/1/2013, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 29/3/2000, de MaSP.369043-5, Luzia
Maria de Souza, PEB2N, Adm. 03, onde se lê, a partir de 21/10/1998,
data do exercício, leia-se, a partir de 3/11/1999, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
3º quinq., pub. MG de 1º/9/2011, de MaSP.369043-5, Luzia Maria de
Souza, PEB2N, Adm. 03, onde se lê, a partir de 21/10/1998, data do
exercício, leia-se, a partir de 1º/11/2004, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 1º/9/2011, de MaSP.369043-5, Luzia Maria de Souza,
PEB2N, Adm. 03, onde se lê, a partir de 16/10/2003, leia-se, a partir
de 31/10/2009, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 1º/9/2011, de
MaSP.369043-5, Luzia Maria de Souza, PEB2N, Adm. 03, onde se lê,
a partir de 14/10/2008, leia-se, a partir de 30/10/2014, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. a
partir de 10/9/2014, pub. MG de 4/9/2014, de MaSP.369043-5, Luzia
Maria de Souza, PEB2N, Adm. 03, onde se lê, ref. 5º quinq., leia-se, ref.
3º quinq., motivo incorreção na publicação.
26 954000 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­004/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA

MUNICÍPIO
CATUTI
CATUTI
ESPINOSA
ESPINOSA
ESPINOSA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
PORTEIRINHA

ESCOLA
JOSÉ BARBOSA DE SOUZA
JOSÉ BARBOSA DE SOUZA
BETÂNIA TOLENTINO SILVEIRA
BETÂNIA TOLENTINO SILVEIRA
WASHINGTON XAVIER MENDES
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO
RÔMULO SALES DE AZEVEDO
MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO
ALCIDES MENDES DA SILVA

MASP
1107743-5
1414678-1
1171075-3
1266196-3
1120677-8
1011902-2
1194976-5
1398711-0
1234127-7

NOME
FABRINA DAIANE BARBOSA
JUCILENE ANTUNES FERNANDES OLIVEIRA
ELIANA RODRIGUES DAVID
JESSYCA SOUZA MOREIRA
JAQUELINE BALEEIRO SOUZA
MARCELO VINÍCIUS ROCHA DE OLIVEIRA
LEANDRO VASCONCELOS SILVA
ELSON TEIXEIRA ALVES
ADEVÂNIA BARBOSA ALVES

CARGO

ADM.

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

04
02
03
04
03
03
03
01
02

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12
15
12
14
12
15
12
14
12

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
15
16
16
16
16
16
15
16
16

A PARTIR DE
13/03/2017
01/02/2017
01/02/2017
13/03/2017
01/02/2017
01/02/2017
20/02/2017
02/02/2016
30/03/2017
26 953998 - 1

SRE de Januária
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3° do art. 34 da lei nº 15.293,de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA

MUNICIPIO
CÔNEGO MARINHO
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
MANGA
MANGA
MATIAS CARDOSO
MATIAS CARDOSO
SÃO JOÃO DAS MISSÕES

ESCOLA

MASP

E.E. DE CÔNEGO MARINHO
E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
E.E. OLEGÁRIO MACIEL
E.E. OLEGÁRIO MACIEL
E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA
E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA
E.E. DE ENSINO MÉDIO
E.E. DE ENSINO MÉDIO
E.E. ALINE DIAS NEVES

1075961-1
1081474-7
1234204-4
963851-1
1172176-8
1153395-9
1174892-8
1236402-2
1273800-1
1100049-4

NOME
REGIANE SEIXAS MAGALHÃES SILVA
CÉLIA ALMEIDA MOTA
FRANKSNÉLIA MARTINS SILVA
GISNÉIA SILVA BARBOSA
SAUL GOMES DE OLIVEIRA NETO
HELYSANGELA PEREIRA DE SOUSA
IZERCINA PIMENTA NETA
CLAUDENICE CUSTÓDIO JORGE
FÁBIO FRANCISCO OLIVEIRA
NÁDIMA GUEDES DE SOUSA

CARGO

ADM

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

03
01
03
01
03
03
03
02
02
01

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
12
14
06
15
14
12
14
13
10

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
14
16
16
16
16
16
16
16
12

A
PARTIR
DE
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/03/2017
01/02/2017
21/10/2016
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
26 954003 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/17 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64/02 ao(s) servidor(es):
ITACARAMBI – E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA – MaSP
126783-2, Fabiana Ferreira Teixeira, PEB 1, por sua filha Cecília Ferreira de Lacerda, a partir de 22/03/17, data do requerimento; JANUÁRIA – PROFª ZINA PORTO - MaSP 389721-2, Maria Elieth de Souza,
PEB 3P, adm 2, por seus filhos Weber Gabriel Souza Lage e Thaisa
Souza Lage, a partir de 10/04/17, data do requerimento – E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS – MaSP 1112582-0, Warley Evangelista
de Brito, PEB 1A/DIV, adm 4, por seus filhos Kamyle Luanda Ramos
de Brito e Karine Ramos de Brito, a partir de 01/02/2016 data de exercício; - SÃO FRANCISCO – E.E. JACINTO DE MAGALHÃES- MaSP
369295-1 Marcelina Ferreira da Rocha, PEB 1P-adm 1, PEB 1E-adm 2,
por seus filhos Lorena Emmerich Rocha Silva, Stella Emmerick Rocha
Silva e Daniel Emmerick Rocha Silva, a partir de 22/02/2017 data do
requerimento.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 3/2017 – CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88, com
redação dada pela EC n°41/2003: Ao (s), servidor (es): JANUARIASRE Januária, Masp: 283.144-4, Neusa Gonçalves de Oliveira e Silva,
PEB1J, adm. 01, a partir de 02/03/2017, data do protocolo de requerimento. MANGA – E.E. Ministro Petrônio Portela; Masp: 351.518-6,
Juciara Oliveira de Souza, PEB1P, adm.01, a partir de 21/02/2017, data
do protocolo de requerimento.
26 954006 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 338766-9,
Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3IIIP, Adm 01, anulação de
Férias-Prêmio Afastamento-5º Quinquênio, Ato nº 16/17, publicado em
12/04/2017, por motivo de anulação indevida.
26 954217 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”,
MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3IIIP, Adm
01, Ato nº 07/17, publicado em 09/03/2017, por incorreção na data de
inicio do afastamento, onde se lê: 07/03/2017, leia-se: 27/04/2017.
26 954214 - 1

SRE de Muriaé
PORTARIA/DIPE ATO Nº 004/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: C. M. F. J. , MaSP 391163-3-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 005/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. R. A. , MaSP 319363-8-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).

PORTARIA/DIPE ATO Nº 006/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. C. N. S., MaSP 938640-0-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
26 954221 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): ITABIRITO, E.E. INTENDENTE CÂMARA, MaSP
389.286-6, Maria Aparecida Vimieiro Marques de Lima, PEB3P/2º
Cargo, a partir de 25/04/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: MARIANA – E.E. “Dr. Gomes Freire” - MaSP:
378.290-1, Luciana Pacheco da Silveira, ATBIA, admissão 03, de Ouro
Preto – E.E. “Padre Afonso de Lemos”, devendo entrar em exercício
dia 02/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos(s) servidor(es): ACAIACA: E.E. Padre Simim”:
MASP: 317.653-4, Mônica Leonor de Sena Alves Pereira, PEB2P/1º
cargo, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 E
Art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012
à servidora: DIOGO DE VASCONCELOS - E.E. “Coronel Nicolau
Sampaio” – MASP: 1.048.694-2, Leila Souza e Silva, PEBIIE-1º cargo
por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do at. 201, da Lei nº869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MARIANA, E.E. “Dom Silvério”, MaSP:
1.231.185-8, Maria das Graças Ferreira Silva, ASBD1A, a partir de
19/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº8656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO
– E. E. “José Leandro” – Masp 0.455.282-4, Leonardo Alves Nunes
Valadão, PEB1A/ 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
a partir de 15/05/2017.

FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: OURO PRETO – E. E. “José
Leandro” – Masp 0.810.244-4, Maria da Conceição Teixeira Gomes,
ATB3I/1º Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
09/03/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO – E. E. “José Leandro” – Masp 0.542.141-7, Maria
Aparecida Alves, para Maria Aparecida Alves Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: OURO PRETO – E. E.
“José Leandro” – Masp, 0.455.282-4, Leonardo Alves Nunes Valadão,
PEB2J/ 1º cargo, a partir de 20/04/2017. Masp, 0.455.282-4, Leonardo
Alves Nunes Valadão, PEB1A/ 2º cargo, a partir de 20/04/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos” – MaSP
1.105.795-7, Karla da Conceição Nepomuceno para Karla da Conceição Nepomuceno Silva.
26 954015 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor (es): Passos- EE Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 1325275-4 Emanuel Fonte Boa Martins da
Cruz, PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 17/04/2017;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
347218-0 Elizete Braz da Silva Lemos a partir de 27/04/2017 referente
ao PEB-I-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, e a incorporação de 482 dias de vice direção; Formiga- EE Professor Joaquim
Rodarte, MaSP 347259-4 Marlucia Andrade Souza Pereira a partir de
27/04/2017 referente ao PEB-I-O, (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 353854-3 Ana Lúcia Freire
Ribeiro a partir de 27/04/2017 referente ao PEB-I-O, (Cargo 1), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá,
MaSP 353854-3 Ana Lúcia Freire Ribeiro PEB-I-O, (Cargo 1), concedida em 10/11/1998, por 04 mês(es) e 04 dias, referente ao 1° qüinqüênio de exercício;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 14/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 347218-0 Elizete Braz da Silva Lemos
PEB-I-P, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir
de 24/04/2017; São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho,
MaSP 353888-1 Luzia Helena da Fonseca EEB-I-B, (Cargo 3), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 25/01/2013 (data do
exercício); São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP
353888-1 Luzia Helena da Fonseca EEB-I-B, (Cargo 3), referente ao 2°
qüinqüênio de exercício a partir de 28/02/2017; Piumhi- EE Professor
Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1129545-8 Marcos Mateus de
Morais PEB-I-A, (Cargo 4), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a
partir de 05/04/2017, com aproveitamento de tempo todos cargos 01 e
03 dos quais foi Desligada/Dispensada; Alpinópolis- EE Dom João VI,
MaSP 349605-6 Célia de Fátima Monteiro Dias ATB-III-I (Cargo 2),
referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 27/03/2017; PiumhiEE Professor João Menezes, MaSP 978010-7 Geime Rodrigues Ferreira Almada PEB-I-B, (Cargo 3), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 17/08/2016;
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1337320-4
Marlene Teixeira Soares PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 23/05/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei no 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei no 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): São José da Barra- EE de Furnas, MaSP
1324856-2 Brena Lara Marques ATB-I-A (Cargo 2), pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do subsídio do cargo
em comissão de Secretário de Escola – SE- V, a partir de 20/04/2017;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos
de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 877364-0, Regina
Coeli Vieira de Albuquerque, PEBIIIH – Quím., adm. 1, Ato nº 23/12,
publ. em 17.03.12, por motivo de incorreção, onde se lê: 3º qq. de
exerc. a p/ de 28.02.12, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de 12.03.12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/2017
RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo Instauração referente
a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP 163970-7, M.J.B.S., PEBIIP,
adm. 1, Portaria nº 187/2016, publ. em 08.12.16, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 2, leia-se: adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2017
RETIFICA NOS ATOS de Processo Administrativo Conclusão referente a: Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”,
MaSP 390614-6, M.M.D.M., PEBIIIN – Ciênc., adm. 2, Portaria nº
030/2017, publ. em 13.04.17, por motivo de incorreção, onde se lê:
9º biênio, leia-se: 5º biênio; São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
163970-7, M.J.B.S., PEBIIP, adm. 1, Portaria nº 187/2016, publ. em
16.02.17, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 2, leia-se: adm.
1.
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