TJMG 04/04/2017 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel
– MaSP 828.505-8 – Marilene de Cássia Áglio Henriques, PEB2N,
admissão 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 30/04/17; - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 390.254-1
– Patricia Dettogni de Castro, ATB4F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/17; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 389.910-1 – Isaías Batista Rocha, PEB3N, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/04/17; - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo
– MaSP 358.762-3 – José Roberto Andrade, ASE3O, admissão 1, por 2
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali –
MaSP 369.523-6 – Conceição Aparecida de Azevedo Ribeiro, ATB4L,
admissão 2, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/17 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco
Manuel – MaSP 354.568-8 – Kátia Lima de Castro, PEBIP, admissão
1, por 5 meses, referente ao 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
25/04/17 (com vistas à aposentadoria); - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld
– MaSP 354.521-7 – Alexandrina do Carmo Dalamura, PEB1P, admissão 1, por 3 meses, referente ao 6º e 7º quinquênios de exercício, a partir
de 17/04/17 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/17
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Chiador – E.E. de Ensino Médio de Chiador – MaSP 307.448-1 – Elisa Cristina Carias da Silva, ASB3L, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/12 e
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17; - Juiz de
Fora – SRE – MaSP 1.053.726-4 – Roberto Marangon, TDE3F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/17; MaSP 1.056.729-5 – Regina Márcia Macedo de Castro, TDE3F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/17;
– E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 951.347-4 – Cassiane Ladeira da
Silva Araújo, PEB3D, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/16; - MaSP 1.061.922-9 – Angela Maria Bitencourt
Ferreira, PEB1G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 19/03/17; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 1.055.649-6 – Nélio
Muller, ATB2F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/03/17; - MaSP 1.056.112-4 – Cirlene Rezende Monteiro,

ATB3F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/17; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 369.582-2 – Ana Maria
Fabris Pires, ATB4H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/17; - E.E. Mariano Procópio – MaSP 350.904-9
– Maria Alice Pimentel Ferreira, PEB3P, admissão 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/02/13; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 377.680-4 – Maria Aparecida Leitão, ATB4H, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/16; - MaSP
881.551-6 – Elisângela Oliveira Resende Santos, ATB3H, admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; - Lima
Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 334.909-9 – Maria
Helena da Cunha Fagundes, PEB3P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/16; - MaSP 961.029-6 – Fernanda
de Paula Assis Campos, PEB3L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/16; - Rio Novo – E.E. Olympio
Araújo – MaSP 360.171-3 – Maria das Graças Bellini de Toledo Xavier,
PEB2E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/15; - MaSP 1.130.457-3 – Ana Paula Gonçalves, PEB2D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/16; São João Nepomuceno - E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
– MaSP 1.056.083-7 – Rosane Calzavara Pinto, ATB5F, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO 12/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 377.967-5 – Rita de Cássia Moura, PEB1L, admissão
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17; - Santos Dumont – E.E. João Gomes Velho – MaSP 307.674-2 – Marlene
Dulce de Sá, ASB3J, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/17; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite
de Mendonça – MaSP 334.823-2 – Ana Lúcia Cavalheiro Filgueiras,
PEB2P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 05/01/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/17
Autoriza Contagem em dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidèe
França Americano – MaSP 299.784-9 – Valéria Maria Assad de Matos,
PEB2P, admissão 2, concedidas pelo ato publicado em 04/12/98, 02
meses e 25 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe
5 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do art. 7º, inciso VIII da Constituição Federal/1988, por 120 dias, à gestante: - Juiz de Fora – E.E.
Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 335.568-2 –
Lucimar Xavier Toledo Silva, PEB1P, admissão 1, a partir de 17/02/97,
para regularização dos registros funcionais.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Guarará – E.E. de Ensino
Médio de Guarará – MaSP 1.297.489-5 – Miranda Imaculada Degan,
PEB1A, admissão 3, a partir de 21/03/17.
PORTARIA Nº 01/2017
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Juiz de Fora, a Comissão Especial de Chamada Pública para
a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Roberto Marangon, MASP M-1.053.726-4;
II – Rita Maria Alvim, MASP M-557.382-9;
III – Thaisa Gomes Barbosa Silva, MASP M-1.400.315-6;
IV – Lucas Marques de Almeida, MASP M-1.401.515-0.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora Thaisa Gomes Barbosa Silva, MASP M-1400.315-6.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
14/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
14/2017, publicada no “Minas Gerais” em 14/03/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 265.650-2 – G.B.A., admissão 3,
decide, pela restituição dos valores relativos aos proventos recebidos
no período de 22/12/2015 a 31/01/2017, devido revogação do afastamento preliminar à aposentadoria, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
– 01/2017
O Presidente da Comissão Processante, tendo em vista o disposto no
§§ 2º do art. 8º da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada à Rua Espírito Santo, nº 1.115,
26º andar, centro, Juiz de Fora, no horário de 09:00 às 17:00, no prazo
máximo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste Edital de Chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, o
servidor: - Juiz de Fora – MaSP 277.062-6 – M.S.F., admissão 1, a fim

de tomar conhecimento, acompanhar a tramitação e apresentar defesa
relativamente aos fatos alegados no Processo Administrativo, instaurado para apurar irregularidade na percepção de vencimentos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
15/2017
Determina a Instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 354.642-1 – S.F.A.C., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
16/2017
Determina a Instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 893.939-9 – M.L.V.O., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
17/2017
Determina a Instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/2002, para apurar pagamento indevido de proventos por aposentadoria ao(s) sucessores do servidor(es) falecido: - MaSP
307.383-0 – A.M.A., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
18/2017
Determina a Instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/2002, para apurar pagamento indevido de proventos por aposentadoria ao(s) sucessores do servidor(es) falecido: - MaSP
25.805-3, R.L.H.C., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
19/2017
Determina a Instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 867.233-9 – J.A.C., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
20/2017
Determina a Instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 1.092.560-0 – R.L.M.P., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
21/2017
Determina a Instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 371.796-4 – R.C.S.F.S., admissão 1.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo
art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

CARGO

ADM.

Leopoldina

Além Paraíba

E.E. São José

1012483-2

Giovane Gomes Pereira

PEB1A

4

DE Nº AULAS
SEMANAIS
12

PARA Nº AULAS
SEMANAIS
14

A PARTIR DE
01/03/17

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2017.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:810.582-7, Mariles Baghine Vieira Sacheto, PEBDIA, a/p de 05/03/17;Recreio – E. E. “Olavo Bilac” –
Masp:958.369-1, Roseli da Silva Higino, ASBD1A, a/p de 01/03/17;Masp:1.244.099-6, Telma Francisca Coutinho da Silva, PEBD1A, a/p de 18/02/17;Santo Antonio do Aventureiro – E. E. “Miranda Manso” – Masp:1.223.147-8, Renildes de Oliveira Fernandes, ASBD1A, a/p de 16/02/17;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2017.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:1.347.940-7, Camila Maia Colomarco para Camila Maia Colomarco Estevam;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp: 319.218-4, Ana Celia Pires Ferreira, PEBIIP (admissão 01) ref. ao 2º quinq. de exercício; Masp:261.569-8,
Margarida Maria Ritter Bastos Gomes, PEBIIIP (admissão 01), servidora apostilada D3C, ref. ao 7º quinq. de exercício a/p de 18/11/09;Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” – Masp:1.056.750-1, Rosemary de Roma Vieira, ATBIIIF (admissão 01) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 03/03/17;
FÉRAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2017.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e art. 290 da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.218-4, Ana Celia Pires Ferreira, PEBIIP (admissão 01), 05 meses e 06 dias ref. ao 1º quinq. de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 03/2017.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.931-2, Marta Machado Grille Lopes, PEBIIIO
(admissão 01), concedidas pelo ato nº 34/97, publicado respectivamente em 02/07/97, 24 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 03 meses e seis dias para conversão em espécie;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” – Masp:955.615-0, Sueli Cunha dos Santos Muniz, PEBIN exercendo
o cargo em comissão de DV (admissão 01) por 01 mês ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 02/05/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do inciso II, ART. 23 DA Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira”- Masp:1.116.520-6, Hélio Lopes de Medeiros, ATBIA (admissão 02) pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a/p de 24/02/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lia” – Masp: 1.321.708-8, Mara Muniz Colino Pimenta, PEBIB (admissão 02) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a/p de 17/02/17;
03 945178 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2017.
ANULA NO ATO Nº 34/09 ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:267.569-8, Margarida Maria Ritter Bastos Gomes, PEBIIIP
(admissão 01), servidora apostilada D3C, na parte em que concedeu 03 meses de férias-prêmio oportuna ref. ao 7º quinquênio a/c de
19/08/09, publicado em 10/11/09, por motivo de incorreção na data
da vigência;ANULA NO ATO Nº 06/95 ref. ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.218-4, Ana Celia Pires Ferreira, PEBIIP (admissão 01) na parte em que concedeu Férias-Prêmio Oportuna ref. ao 1º
e 2º quinquênios. Publicado em 21/03/95, por impossibilidade de se
retificar;ANULA NO ATO Nº 13/96 ref. ao servidor: Além Paraíba
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:319.218-4, Ana Celia Pires Ferreira, PEBIIP (admissão 01), na
parte que concedeu férias-prêmio oportuna ref. ao 1º e 2º quinq., publicado em 15/10/96, por impossibilidade de se retificar;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2017.
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/Concessão aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:261.569-8,
Margarida Maria Ritter Bastos Gomes, PEBIIIP/servidora apostilada
D3C (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 03/06, publicado em 24/01/06. Onde se lê: ref. ao 6º quinq.
de exercício a/p de 26/08/05. Leia-se: ref. ao 6º quinq. de exercício
a/p de 02/09/05;Ato nº 31/15, publicado em 22/12/15. Por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 8º quinq. de exercício a/p de 18/08/14. Leia-se: ref. ao 8º quinq. de exercício a/p de
02/11/14;Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:851.565-2, Dalca
Morais de Souza Monteiro, ANEIIIF (admissão 01), por motivo de
não ter constado a referência ao quinquênio de exercício. Ato nº 22/12,
publicado em 04/08/12. Onde se lê: a/p de 01/03/12. Leia-se: ref. ao 2º
quinq. de exercício a/p de 01/03/12;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2017.
REVOGA NO ATO DE Abono de Permanência no que se refere ao
servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:329.575-5, Maria Aparecida Assaf Hisse,
PEBIIP/D1A apostilado (admissão 01). Ato nº 20/15 publicado em
28/07/15, por afastamento preliminar à aposentadoria a/p de 28/03/17;
Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:533.624-3, Creuza de Souza, PEBIIIL (admissão 01).
Ato nº 10/16, publicado em 29/06/16 por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 21/03/17;
03 945181 - 1

DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:378.563-1,
Rosangela Torres da Silva, PEBIIIG (admissão 01), a/p de 01/08/16;
03 945179 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Monte Carmelo ANULA a publicação do dia 30/03/2017,
quinta-feira, página 33, coluna 01, dos Atos n° 08/2017; 02/2017;
14/2017; 15/2017; 03/2017; por motivo de duplicidade.
03 945383 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
da servidora: Rosário da Limeira: E.E.Cônego Américo Duarte, MaSP
319.451-1-01, Marise Ribeiro Freitas Gonçalves, a partir da data de
publicação do ato, referente ao PEB/II/P, apostilada D3A, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a mensais e 22 h/a mensais de dobra de turno e à
incorporação da gratificação da função de Vice-Diretor (1462 dias).
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/17
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor, devendo entrar em exercício na data de publicação, para: MaSP
828510-8-03, Milena Souza de Castro, ATB/I/A: Escola de origem:
CESEC-Gov. Bias Fortes, Muriaé; Escola destino: E.E Padre Alfredo
Kobal, Miradouro.

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: Muriaé: E.E Cel. Francisco Gomes Campos, MaSP
1.227.481-7-03, Maria Francisca Correa Chaves Cruz, PEB/I/A, por 45
dias, a partir de 21/03/17.
03 945387 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, da servidora: Muriaé: E.E João Teixeira Siqueira, MaSP
1.397.662-6-01, Micaela Anastácio de Oliveira, ATB/I/A, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola, SE
IV, a partir de 23/03/2017.
03 945385 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O ATO de férias-prêmio em espécie, referente à servidora:
LEANDRO FERREIRA- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.559-6, Tânia Maria Almeida de Freitas, PEBI P, admissão 01, Ato nº 29/2014, publicado em 25.11.14, por
incorreção, onde se lê: aposentada em 03.09.14, leia-se: aposentada em
07.03.15.
31 944787 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO N.º 05/2017
REVOGA no Ato de Biênio Designado, no que se refere à servidora:
CEDRO DO ABAETÉ: Servidora desligada, MaSP 384.767-0, Norma
Borges Pinto Silva, PA 5, admissão 02, Ato n.º 49/2003, publicado em
11.07.03, referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo, a partir de
13.03.17; MaSP 384.767-0, Norma Borges Pinto Silva, PA 5, admissão
02, Ato n.º 15/2005, publicado em 02.03.05, referente ao 2º biênio, por
exclusão de tempo, a partir de 13.03.17.

REVOGAÇÃO – ATO N.º 06/2017
REVOGA no Ato de Retificação de Biênio Designado, no que se
refere à servidora: CEDRO DO ABAETÉ: Servidora desligada, MaSP
384.767-0, Norma Borges Pinto Silva, PA 5, admissão 02, Ato n.º
03/2004, publicado em 06.02.04, referente ao 1º biênio, por exclusão
de tempo, a partir de 13.03.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Professor
Wilson Lopes do Couto, MaSP 938.398-5, Vicentina Leila Ferreira,
PEBII O, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03.03.17; PARÁ DE MINAS- EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP
895.102-2, Rodrigues Damas Pontes, PEB III H, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06.03.16; EE. Nossa
Senhora Auxiliadora, MaSP 1.103.642-3, Hélia Aparecida Vilaça dos
Santos, PEBII E, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 17.01.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 339.773-4, Aldelaine Pereira Franco Oliveira, a partir de 03.04.17, referente ao cargo de PEBIII O, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003,
c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 11h/a de extensão
de carga horária; IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP
334.993-3, Adiuson José de Menezes, a partir de 03.04.17, referente
ao cargo de PEBII P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
com direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais, mais 7h/a de extensão de carga horária; PARÁ DE
MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 389.696-6, Rita de Cássia Carvalho de Almeida, a partir de 03.04.17, referente ao cargo de PEBI F,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/2003, com direto à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais; PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP
488.721-2, Nair Maria de Abreu Maciel, a partir de 03.04.17, referente
ao cargo de PEBIII P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com
direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a mensais, mais 11h/a de extensão de carga horária.