TJMG 04/04/2017 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP
379.582-0, Maria José Tristão Cançado, PEBDI A, admissão 02, a partir de 08.03.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho,
MaSP 1.323.969-4, Bruna Raquel Soares Santos do Couto, PEBI A,
admissão 03, a partir de 17.02.16.
LOTAÇÃO – ATO N.º 09/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, os servidores: IGARATINGA/ANTUNES- Na EE. Dona
Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.253.819-5, Humberto Bezerra
Ribeiro Ventura, PEBI A, admissão 03, Matemática, 14 aulas, a contar de 18.08.15; PARÁ DE MINAS- Na SRE Pará de Minas, MaSP
446.800-5, Judith Abreu de Faria Barcelos, ANEI I A, Analista Educacional – Inspetor Escolar, admissão 01, a contar de 01.12.15; Na
EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.015.133-0, Cristiane de Oliveira Abreu, PEBI A, admissão 05, Ensino Religioso, 13 aulas, a contar de 01.02.17; Na EE. Torquato de Almeida, MaSP 1.291.522-9,
Débora Fernandes Moreira, PEBI A, admissão 03, Regente de Turma,
a contar de 06.03.17; PITANGUI- Na EE. Gustavo Capanema, MaSP
1.109.564-3, Antônio do Vale Alves de Araújo, PEBI A, admissão 03,
Educação Física, 16 aulas, a contar de 14.07.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP
1.109.099-0, Geralda Patrícia Lara, PEBI A, admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 22.03.17.
Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Bom Jesus do Oeste, MaSP
1.218.904-9, Reginaldo Antônio Pereira, ATBI A, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola, SE VI, a partir de 23.03.17; ESTRELA DO INDAIÁ- EE.
Professor Antônio Ribeiro, MaSP 1.056.624-8, Ana Lúcia dos Santos Silveira, ATBI B, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE IV, a partir de 29.03.17; IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP
283.797-9, Maria Inês Alves de Souza, ATBI A, admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola, SE III, a partir de 01.11.16.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 01/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e
com o inciso XIV do art. 37 CR/1988, à servidora: PITANGUI – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
359.467-8, Márcia Magela Vasconcelos, a partir de 22.01.11, referente
ao cargo de ASBIII H, admissão 01, sem efeitos financeiros.
31 944638 - 1
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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
MUNICÍPIO
Conceição do Pará
Estrela do Indaiá
Florestal
Igaratinga
Leandro Ferreira
Morada Nova de Minas
Martinho Campos
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Quartel Geral
ESCOLA
Dr. Isauro Epifânio
Professor Antônio Ribeiro
Serafim Ribeiro de Rezende
José Ataíde de Almeida
Coronel Antônio Corrêa
Frei Orlando
Padre Nonô
Ademar de Melo
Ademar de Melo
Ademar de Melo
Manoel Batista
Manoel Batista
Dr. Jacinto Alvares
Gustavo Capanema
Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado
Professor José Valadares
Professor José Valadares
Professor José Valadares
Professor José Valadares
Zico Barbosa
Sebastião Campos
MASP
763.274-8
1.155.503-4
556.617-9
1.115.704-7
1.107.298-0
1.108.512-3
1.425.575-6
1.242.979-1
1.365.945-3
1.406.790-4
1.001.564-2
1.272.564-4
1.433.510-3
1.437.698-2
1.099.350-9
1.324.848-9
1.044.837-1
893.929-0
1.187.826-1
1.113.904-5
1.141.258-2
NOME
Maria da Conceição Aparecida de Lacerda Roberto
Jean Lemes Santos Rocha
Alexandrina Josefa Teixeira da Silva
Karina Nogueira Duarte Pilar
Lucas Libério Alves dos Santos
Ronaldo da Costa Pereira
Ângela Aparecida da Cruz Araújo
Ademir Amaral de Souza
Ana Claudia de Almeida
Marcia Caroline Ferreira Costa
Mozart Morato Campos
Renata Aparecida Maia
Milene Aguiar Faria
Ana Paula de Campos Fernandes Couto
Viviane Alves de Moura Silva
Hely da Silva Moreira
Leonardo Alves Corrêa
Stela Auxiliadora Bahia Silva Lemos de Oliveira
Vanessa Cecília de Oliveira
Carla Alessandra Xavier
Samuell Alexandre Inácio Silva
CARGO
ADM.
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
PEBI I
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI B
01
04
02
04
04
02
01
03
02
02
03
03
01
01
03
03
03
04
03
03
03
10
12
12
12
12
12
12
11
13
14
12
12
14
15
12
15
15
15
14
15
10
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
12
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12
A PARTIR DE
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
22/03/2017
01/02/2017
21/02/2017
13/03/2017
24/02/2017
06/02/2017
06/02/2017
13/02/2017
13/02/2017
02/02/2017
20/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
13/03/2017
01/02/2017
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: NANUQUE – EE
Governador Bias Fortes, Masp 979551-9-01 Maria Aparecida Lopes
Santos Souza, PEB1I/DIV, a partir de 11/03/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 8194383-01, Maria Gorette Passos de Andrade, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEB2O, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; NOVO CRUZEIRO – EE Sul América, Masp 638923-3-01,
Maria Cleuza Ramos da Silva, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo PEB2I, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 635659-6-01, Adriana Leão
de Figueiredo, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEB1N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Deputado
Geraldo Landi, Masp 280503-4-02, Norma Lúcia de Aguiar, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEB2H, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, Alínea B
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 9970 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
EE Tristão da Cunha, Masp 331186-7-01, Maria Eldi Leal Farias, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEB3P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 131 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/17
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: DISTRITO DE SANTANA DO ARAÇUAÍ/Ponto dos Volantes
– EE Santana do Araçuaí, Masp 963896-6-01, Aline Ribeiro Santos,
PEBD1A, para Aline Ribeiro Santos Alves, para fins de regularização
de situação funcional da servidora; Masp 631262-3-01, Vera Lúcia
de Matos Resende Jardim, PEBS1A-Arte, para Vera Lúcia de Matos
Resende, para fins de regularização de situação funcional da servidora;
TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 327043-6, Sonia Maria Nogueira Batista para Sonia Maria
Nogueira Ferreira; EE Alberto Barreiros – Masp 955758-8-02, Josceline Calixto Gomes para Josceline Calixto Gomes Hespanhol.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: ATALÉIA – EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp 638180-0-02, Maria Aparecida Pereira Carvalho, PEB2I, na parte em que concedeu 03 meses
de Férias prêmio referente ao 1º quinquênio, Ato nº07/09, publicado
em 17/02/09, por motivo de concessão indevida; Masp 638180-0-02,
Maria Aparecida Pereira Carvalho, PEB2I, na parte em que concedeu
03 meses de Férias prêmio referente ao 2º quinquênio, Ato nº07/09,
publicado em 17/02/09, por motivo de concessão indevida; Masp
638180-0-02, Maria Aparecida Pereira Carvalho, PEB2I, na parte em
que concedeu 03 meses de Férias prêmio referente ao 3º quinquênio,
Ato nº07/09, publicado em 17/02/09, por motivo de concessão indevida; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 316979-4-01, Lindaura Alves Moreira, ASB1B, na
parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº03/17,
publicado em 10/02/17, por motivo de concessão indevida; Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 327043-6-01, Sonia
Maria Nogueira Ferreira, PEB1P/DIV, na parte em que concedeu Férias
Prêmio, Ato nº64/09, publicado em 09/09/09, por motivo de publicação indevida; UMBURATIBA - Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 291475-2-01, Atenir das Graças Alves Ferreira,
ATB3L, na parte em que retificou concessão de Férias Prêmio referente
ao 5º quinquênio, Ato nº127/11, publicado em 03/01/12, por motivo de
incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 16/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma
Costa, Masp 363285-8-01, Geisna Fernandes Ataídes, PEB1H, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/17;
LADAINHA – EE Engenheiro Wenefredo Portella, Masp 635791-7-01,
Margaret Pereira Martins, PEB2H, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 14/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): ATALÉIA – EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp 638180-0-02, Maria Aparecida Pereira
Carvalho, PEB2I, 05 meses e 27 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 26/12/00; Masp 638180-0-02, Maria Aparecida
Pereira Carvalho, PEB2I, 05 meses e 21 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/02/02; Masp 638180-0-02, Maria Aparecida Pereira Carvalho, PEB2I, 03 meses e 18 dias, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 11/02/07.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: FRONTEIRA DOS VALES –
EE de Pampã, Masp 638949-8-01, Elves Presley Barros Silva, PEB1MLíngua Portuguesa, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
07/08/16; Masp 639401-9-02, Rita de Cássia Sena de Oliveira Rodrigues, PEB2G-História, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/08/16; SANTA HELENA DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248102-6-01, Isabel de
Castro Lima, PEB1N, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 16/07/01; TEÓFILO OTONI – EE Dr Manoel Esteves Otoni, Masp
632814-0-01, Maria Salomé Bispo Pereira, EEB2I/DIV, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 15/06/17; EE Prefeito Germano
Augusto de Souza, Masp 978248-3-01, Angela Maria Miranda Silva,
PEB2J, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/01/17;
TOPÁZIO/Teófilo Otoni – EE Artur Bernardes, Masp 1108288-0-03,
Jefferson Gonçalves de Souza, PEB1A-Educação Física, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/07/15, data do exercício.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art. 7º, inciso
XIX, c/c art. 39, § 2º da Constituição Federal de 05/10/1988 e art.10, §
1º, do ADCT por cinco dias, ao servidor: MACHACALIS – EE Antônio
Dias dos Santos, Masp 1420273-3-01, Ronnie Hudson Sousa Patente,
a partir de 13/02/17.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/17
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: UMBURATIBA - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 291475-2-01, Atenir das Graças Alves Ferreira,
ATB3L, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº07/09 publicado em 26/03/09, onde se lê: a partir de 05/04/08, leia-se: a partir
de 30/12/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ANTÔNIO FEREIRA/Franciscópolis – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 634692-8-01, Magnólia das Graças Soares Campos, PEBR2A, por motivo de incorreção na
carga horária, Ato nº 02/16 publicado em 26/01/16, onde se lê: carga
horária de 55 h/a, leia-se: carga horária de 56 h/a; POTÉ – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 316910-9-01, Geraldo
Antônio Ferreira, ASB2L, por motivo de incorreção no Masp, Ato nº
03/17 publicado em 21/02/17, onde se lê: Masp 316910-3-01, leia-se:
Masp 316910-9-01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/17
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente
ao servidor: ITAMBACURI – Servidor Aposentado, Masp 3006293-01, Eliomar da Silva Araújo, PEB4P, por motivo de Masp incorreto,
Ato nº02/17 publicado em 10/02/17, onde se lê: 300625-1-03, leia-se:
300629-3-01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/17
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp
366774-8-01, Sérgio de Assis Oliveira Rocha, PEB4P-Matemática, por
motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº442/97 publicado
em 24/09/97, onde se lê: concede 03 meses de Férias-prêmio referente
ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: concede 03 meses de Férias-prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/98; Masp
366774-8-01, Sérgio de Assis Oliveira Rocha, PEB4P-Matemática, por
motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº96/02 publicado
em 20/12/02, onde se lê: concede 03 meses de Férias-prêmio referente
ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: concede 03 meses de Férias-prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/03; Masp
366774-8-01, Sérgio de Assis Oliveira Rocha, PEB4P-Matemática, por
motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº133/07 publicado
em 25/09/07, onde se lê: concede 03 meses de Férias-prêmio referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/06/07, leia-se: concede 03
meses de Férias-prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/08; Masp 366774-8-01, Sérgio de Assis Oliveira Rocha,
PEB4P-Matemática, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº82/12 publicado em 06/12/12, onde se lê: concede 03 meses
de Férias-prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/07/12, leia-se: concede 03 meses de Férias-prêmio referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 13/03/13; EE São Sebastião, Masp
636416-0-01, Betânia Maria Souza Pereira, PEB3M, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº41/11 publicado em 06/09/11, onde se lê:
concede 03 meses de Férias-prêmio referente ao 4º quinquênio, a partir
de 07/07/11, leia-se: concede 03 meses de Férias-prêmio referente ao 4º
quinquênio, a partir de 08/09/11; UMBURATIBA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291475-2-01, Atenir das Graças Alves Ferreira, ATB3L, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº181/04 publicado em 08/12/04, onde se lê: 03 meses de Férias-prêmio
referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/04/98, leia-se: 03 meses de
Férias-prêmio referente ao 5º quinquênio, a partir de 07/02/08; Masp
291475-2-01, Atenir das Graças Alves Ferreira, ATB3L, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº181/04 publicado em 08/12/04, onde se
lê: 03 meses de Férias-prêmio referente ao 4º quinquênio, a partir de
25/06/96, leia-se: 03 meses de Férias-prêmio referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/11/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/17
RETIFICA, o Ato de Licença Gestante, referente ao servidor: MUCURI/
Teófilo Otoni – EE de Mucuri, Masp 868123-1-01, Rosilane Ferreira
Silva Souza, 7A-Auxiliar de Educação, por motivo de incorreção no
nome da servidora, Ato nº15/16 publicado em 04/10/16, onde se lê:
Rosilene Ferreira Silva Souza, leia-se: Rosilane Ferreira Silva Souza.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/17
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: FRONTEIRA
DOS VALES – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 317221-0-01, Nilce Alves Dias, ASB3H, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº publicado em 30/09/88, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 05/07/86, leia-se: 1º quinquênio a contar de 24/08/87;
NANUQUE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 141416-8-01, Maria Angela Barbeitos da Gama, PEB2P, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº93/07 publicado em 06/09/07,
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 31/05/06, leia-se: 5º quinquênio
a contar de 17/10/06.
03 945214 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Sérgia Caldeira Alkimim, MaSP 328222-5,
Rosangela Maria Vasconcelos Drumond, PEBIIIP, cargo 01, a partir de
24/01/2017. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 299184-2,
Paulo Luciano Scoralick, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 14/02/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1063391-5,
Maria das Graças Teixeira de Mattos, ANEIIF, cargo 01, a partir de
08/02/2017; EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 378680-3, Maria
Mafalda de Sá Soares, PEBIP, cargo 01, a partir de 14/02/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Olegário Maciel, MaSP 856890-9, Rosilene Teodozia Rodrigues, PEBIP, cargo 01, a partir de 14/03/2017.
03 945211 - 1
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº03 /2017
Em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do processo
9020007.52.2017.813.0024, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos
do Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, à servidora: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1000649-2, Raquel Eneida
Moreira, ANE1E, cargo 01.
03 945381 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 33.669
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 164/2017
Aprovado em 22.02.2017
Manifesta-se sobre pedido de recredenciamento de entidade mantenedora, reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e renovação
do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados
pelo Instituto Pedagógico Crescer, sediado em Porteirinha.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Pedagógico Crescer Ltda. – ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Instituto Pedagógico Crescer, no município de Porteirinha.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a partir de 12.5.2014.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 36.334
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 185/2017
Aprovado em 23.02.2017
Expediente contendo pedido de reconhecimento do Curso de Educação
de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) e renovação de
reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola Especializada
Joana Martins – Unidade II, da APAE de Santa Luzia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental
ministrado pela Escola Especializada Joana Martins – Unidade II, da
APAE de Santa Luzia, localizada na Rua Macajuba, n° 219, Bairro
Asteca, no município de Santa Luzia, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 12.5.2015.
Este é o Parecer.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 27.476
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 208/2017
Aprovado em 27.3.2017
Reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola de Educação Especial Dr. Lage – APAE, em
Pará de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Curso de EJA – Ensino fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial Dr.
Lage – APAE, localizada na Rua Frei Inocêncio III, 340, Bairro São
Francisco, no município de Pará de Minas, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 27 de março de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo 30.031
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 209/2017
Aprovado em 27.3.2017
Reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola de Educação Especial – Escola Esperança –
APAE, de São Lourenço.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial
– Escola Esperança – APAE, situada na Rua Clóvis Reis, 334, Bairro
São Lourenço Velho, no município de São Lourenço, pelo prazo de 05
(cinco) anos. Cabe à SEE determinar providências para a convalidação
dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 03.4.2016.
Belo Horizonte, 27 de março de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora