TJMG 22/03/2017 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 69998124620
- Eliana da Conceicao Barbosa – PEB – 0 - 13/03/2017 , 01076718671
- Fabiana Augusta dos Santos Cunha – PEB – 0 - 07/03/2017 ,
95581464634 - Vera Lucia Fernandes de Paula – PEB – 0 - 07/03/2017
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10203860616 - Guilherme Alexandre Nogueira Couto – ASP – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Defesa Social, 98034286753 - Washington Justino Alves – ASP – 0
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04297367629
- Patricia Lopes Alvares – PEB – 0, 08330153622 - Tania Cristina Faria
– PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08296725 Rita de
Cassia da Silva Cata Preta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 90 - 16/03/2017
A 13/06/2017 11ª SRE - Diamantina, 11137783 Eduardo Ramos Brandao – PEB – 1 Conceicao do Mato Dentro - 60 - 15/03/2017 A 13/05/2017 17ª SRE - Januaria, 05889241 Alcione de Souza Ribeiro – ASB – 1 Sao Francisco - 120 - 16/02/2017 A 15/06/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 10651602 Francisco Fagundes Dias – ASB – 1
- Santa Rita do Sapucai - 22 - 26/02/2017 A 19/03/2017 Metropolitana B, 08282675 Rosilene da Conceicao Custodio – PEB – 1
- Betim - 58 - 16/03/2017 A 12/05/2017 - , 08282675 Rosilene da Conceicao Custodio – PEB – 2 - Contagem - 58 - 16/03/2017 A 12/05/2017
- , 09383837 Sandra Carneiro da Silva Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 90 - 11/01/2017 A 10/04/2017 - , 10157584 Eloisa Antonia
Rabelo Chaves – PEB – 1 - Betim - 60 - 16/03/2017 A 14/05/2017 - ,
11357183 Viviane do Carmo Anastacio – PEB – 1 - Contagem - 31 16/03/2017 A 15/04/2017 47ª SRE - , 08087348 Gloria de Jesus Goncalves Rodrigues – ASB – 1
- Unai - 120 - 09/01/2017 A 08/05/2017 Metropolitana C, 05426085 Vani Aparecida de Souza Ferreira – ASB
– 1 - Ribeirao das Neves - 89 - 20/03/2017 A 16/06/2017 - , 06611206
Andrezza Lucia Viana – PEB – 1 - Santa Luzia - 60 - 16/03/2017 A
14/05/2017 - , 10991115 Beatriz Vieira da Costa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 32 - 16/03/2017 A 16/04/2017 - , 11021037 Cristina
Vieira de Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte - 93 - 15/03/2017 A
15/06/2017 COMUNICAÇÃO : 0807/2017
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03899374
Vera Lucia da Costa Almeida – PEB – 1 - Juiz de Fora - 25 - 20/02/2017
A 16/03/2017 - 158.I, 03899374 Vera Lucia da Costa Almeida – PEB –
1 - Juiz de Fora - 30 - 20/03/2017 A 18/04/2017 - 158.I, 06466015 Irene
da Conceicao Cardoso Bento – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 22/02/2017
A 22/02/2017 - 158.I, 08935660 Juliana Athouguia Pimentel – PEB – 3
- Descoberto - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 10125417 Richard
Nilton Berg – PEB – 1 - Santos Dumont - 2 - 16/03/2017 A 17/03/2017
- 158.I, 10125417 Richard Nilton Berg – PEB – 4 - Santos Dumont 2 - 16/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 10158608 Jaqueline de Oliveira
Pulhiese – PEB – 3 - Santos Dumont - 3 - 13/03/2017 A 15/03/2017 158.I, 10649606 Flavia Maria Ferreira Branco – PEB – 4 - Juiz de Fora
- 4 - 20/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 11301363 Janice Delben Gomes
– PEB – 1 - Santos Dumont - 4 - 14/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I,
12889994 Victor Eustaquio Tostes Zidirich – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2
- 20/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I, 12889994 Victor Eustaquio Tostes
Zidirich – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I,
14279863 Sebastiao Nicolau Ventura Filho – EEB – 1 - Juiz de Fora - 7
- 21/02/2017 A 27/02/2017 - 158.I, 14307714 Juliana de Fatima Quinelato Marino – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 06/03/2017 A 08/03/2017
- 158.I, 14307714 Juliana de Fatima Quinelato Marino – PEB – 2 - Juiz
de Fora - 3 - 21/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11725843 Wescley de Moura
Fagundes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 22/02/2017 A 23/03/2017 158.I, 13767827 Gilberto Nunes Marins Pereira Junior – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 10 - 20/02/2017 A 01/03/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05988688
Maria da Penha Viana – ASB – 2 - Santos Dumont - 5 - 06/03/2017 A
10/03/2017 - , 06466015 Irene da Conceicao Cardoso Bento – PEB – 1
- Juiz de Fora - 1 - 22/02/2017 A 22/02/2017 - , 11988995 Elisa Mara
de Almeida – ASB – 1 - Lima Duarte - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - ,
13999941 Gislaine Dornelas de Almeida Oliveira – PEB – 0 - Santos
Dumont - 15 - 21/02/2017 A 07/03/2017 - , 13999941 Gislaine Dornelas de Almeida Oliveira – PEB – 1 - Santos Dumont - 15 - 21/02/2017
A 07/03/2017 - , 13999941 Gislaine Dornelas de Almeida Oliveira –
PEB – 2 - Santos Dumont - 15 - 21/02/2017 A 07/03/2017 - , 14129852
Josiane dos Santos Andrade Carmo – EEB – 1 - Mar de Espanha - 1 15/03/2017 A 15/03/2017 - , 14251177 Marco Aurelio Catarino – ASB
– 1 - Juiz de Fora - 15 - 20/02/2017 A 06/03/2017 -

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11471521
Regina Celia Morais Silva – ANE – 1 - Leopoldina - 1 - 14/03/2017
A 14/03/2017 - 158.I, 13222708 Edleusa Luzia Moreira Pereira de
Souza – PEB – 2 - Cataguases - 1 - 16/03/2017 A 16/03/2017 - 158.I,
13985171 Aline Bonifacio da Silva Santos – TDE – 1 - Leopoldina - 30
- 16/03/2017 A 14/04/2017 - 158.I

Maria Aparecida Amaral de Souza – ATB – 1 - Diamantina - 3 20/03/2017 A 22/03/2017 - 158.I, 10826097 Pedro Amilton Vieira
Costa – PEB – 3 - Serro - 1 - 17/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 12979555
Arethusa Lopes Pereira – PEB – 1 - Cataguases - 2 - 16/03/2017 A
17/03/2017 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09486481
Marcelo Aparecido Morais – PEB – 1 - Carbonita - 21/03/2017
- , 09486481 Marcelo Aparecido Morais – PEB – 2 - Carbonita 21/03/2017 - , 11283900 Flavia Santiago Rocha – PEB – 1 - Diamantina - 21/03/2017 -

COMUNICAÇÃO : 0811/2017
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03506904 Gilsea da Silva – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 16/03/2017 A 16/03/2017 158.I, 03507431 Varlei Aparecido Leijoto – PEB – 1 - Corinto - 59
- 16/03/2017 A 13/05/2017 - 158.I, 08136673 Dacia da Conceicao
Magalhaes – PEB – 1 - Curvelo - 15 - 17/03/2017 A 31/03/2017 158.I, 10556751 Tania Maria da Silva Coura – PEB – 1 - Curvelo - 14
- 18/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I
Para de Minas, 02838308 Maria Lucia de Melo – ATB – 3 - Abaete - 4
- 07/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10826097
Pedro Amilton Vieira Costa – PEB – 2 - Serro - 1 - 17/03/2017 A
17/03/2017 -

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11919370 Jaqueline dos Santos – PEB – 3 - Onde se Lê: 4,14.03.2017,17.03.2017,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 4,14.03.2017,17.03.2017,LIC CONC.
ART.158 II
Para de Minas, 12218038 Ana Paula de Mendonca – PEB – 3 - Onde
se Lê: 126,14.03.2017,17.07.2017,774/2017,MG 21.03.2017 - Leia-se:
4,14.03.2017,17.03.2017
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 02838308 Maria
Lucia de Melo – ATB – 3 - Abaete - 3 - 0,07.03.2017,,657/2017,MG
11.03.2017 - 09/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11593605 Graziele Alves de Moura Guimaraes – PEB – 1 - Curvelo - 12 - 20/03/2017
A 31/03/2017 - , 11593605 Graziele Alves de Moura Guimaraes – PEB
– 2 - Curvelo - 12 - 20/03/2017 A 31/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04321246 Norma
Sueli Martinsalves – ASB – 1 - Corinto - 92 - 20/03/2017 A 19/06/2017
- , 04329041 Maria Pereira Goncalves – ASB – 1 - Corinto - 92 18/03/2017 A 17/06/2017 - , 10639557 Gianny Leite Mota – PEB – 1
- Lassance - 90 - 18/03/2017 A 15/06/2017 - , 10639557 Gianny Leite
Mota – PEB – 2 - Lassance - 90 - 18/03/2017 A 15/06/2017 COMUNICAÇÃO : 0813/2017
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09644212 Jucilene da Silva Santos Tavares – PEB – 1 - Sao Joao do Oriente - 5 13/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02804359 Natalia Maria Leite Lima –
ATB – 2 - Ipatinga - 2 - 13/03/2017 A 14/03/2017 - 158.I, 03706132
Sibele de Almeida Barroso – ATB – 3 - Ipatinga - 1 - 14/03/2017 A
14/03/2017 - 158.I, 08129520 Raquel Tempone da Silva Gomes – PEB –
2 - Coronel Fabriciano - 2 - 17/03/2017 A 18/03/2017 - 158.I, 08709040
Marilene de Lima Nonato – DV – 1 - Marlieria - 30 - 14/03/2017 A
12/04/2017 - 158.I, 08918690 Keyla Soares Lacerda Silva – ATB – 1
- Ipatinga - 15 - 17/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 09397373 Cibely
Cursage Pereira Dias – ATB – 2 - Coronel Fabriciano - 47 - 20/03/2017
A 05/05/2017 - 158.I, 09926718 Aparecida Martins de Assis Mello De
Oliveira – PEB – 1 - Ipatinga - 30 - 15/03/2017 A 13/04/2017 - 158.I,
09926718 Aparecida Martins de Assis Mello De Oliveira – PEB – 2 Ipatinga - 30 - 15/03/2017 A 13/04/2017 - 158.I, 10480663 Jane Carneiro Costa Vieira – PEB – 1 - Timoteo - 30 - 16/03/2017 A 14/04/2017
- 158.I, 11789724 Claudinei Marques dos Santos – PEB – 2 - Braunas
- 3 - 15/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 11843158 Wallace Ferreira dos
Santos – PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 15/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I,
11873452 Adele Costa Ramos – EEB – 3 - Timoteo - 5 - 17/03/2017
A 21/03/2017 - 158.I, 11927902 Gislene da Silva Meneses Santos –
PEB – 2 - Ipatinga - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 12663555
Francisco de Sousa Santiago – PEB – 3 - Ipatinga - 1 - 08/03/2017 A
08/03/2017 - 158.I, 13043179 Dayse Neubaner de Meneses – PEB – 3
- Ipatinga - 8 - 18/03/2017 A 25/03/2017 - 158.I, 14138960 Adriana dos
Santos Sa Pedroni – PEB – 2 - Ipatinga - 9 - 20/03/2017 A 28/03/2017
- 158.I

COMUNICAÇÃO : 0809/2017
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 02907681
Joana D Arc Martins de Brito Barbosa – PEB – 2 - Tres Pontas - 60 16/03/2017 A 14/05/2017 - 158.I, 03298452 Clarice Begali Luz – PEB
– 1 - Machado - 21 - 18/03/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 03298452 Clarice Begali Luz – PEB – 2 - Machado - 21 - 18/03/2017 A 07/04/2017 158.I, 06025753 Marlene de Paula Gomes Davila – PEB – 1 - Tres Pontas - 7 - 18/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 08767139 Silvia Romilda do
Prado – PEB – 1 - Poco Fundo - 57 - 20/03/2017 A 15/05/2017 - 158.I,
12036711 Regimara Lucia Cristina Cardoso – EEB – 3 - Varginha - 60
- 15/03/2017 A 13/05/2017 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08964884
Sueider de Castro Vieira Pinto – PEB – 2 - Ipaba - 2 - 14/03/2017 A
15/03/2017 - , 14250195 Maria Amelia Almeida Valerio Alves – PEB
– 2 - Bugre - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08246506 Nivia da Consolacao
Araujo Ferreira – ASB – 2 - Timoteo - 15 - 17/03/2017 A 31/03/2017
- , 08655276 Maria Helena da Silveira – PEB – 3 - Ipatinga - 4 14/03/2017 A 17/03/2017 - , 08964884 Sueider de Castro Vieira Pinto
– PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 14/03/2017 A 15/03/2017 - , 08975997 Rita
Marcia de Assis Rocha – ASB – 2 - Antonio Dias - 2 - 16/03/2017 A
17/03/2017 - , 11796539 Daniela Pacheco Goncalves Lima – PEB – 1
- Braunas - 15 - 15/03/2017 A 29/03/2017 - , 13075643 Saimo Brandao Batista – PEB – 1 - Belo Oriente - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - ,
13579255 Marisa Fernandes de Oliveira – PEB – 1 - Santana do Paraiso
- 2 - 13/03/2017 A 14/03/2017 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11344090 Adriane Costa Sales –
ASEDS – 2 - Tres Coracoes - 8 - 17/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13302039 Ronaldo de Jesus dos
Santos – – 1 - - 1 - 21/03/2017 A 21/03/2017 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08745812 Marilete de Souza Prock Ferreira – ASB – 2 - Campanha - 3 - 15/03/2017
A 17/03/2017 - , 11971389 Claudia de Lourdes Lima – ASB – 1 Machado - 1 - 20/03/2017 A 20/03/2017 - , 12036711 Regimara Lucia
Cristina Cardoso – PEB – 2 - Varginha - 15 - 15/03/2017 A 29/03/2017
- , 12082053 Carolina Carvalho Junqueira – PEB – 2 - Varginha - 1
- 17/03/2017 A 17/03/2017 - , 14390256 Antonio Carlos Campos de
Rezende – ATB – 1 - Varginha - 5 - 18/03/2017 A 22/03/2017 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03024130
Maria da Penha Viana Almeida – EEB – 1 - Ipaba - 120 - 16/03/2017 A
13/07/2017 - , 08765679 Waldete Dias Rosado – PEB – 1 - Ipaba - 90
- 16/03/2017 A 13/06/2017 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10825347 Claudete Moreira Durval –
PEB – 1 - Ipatinga - 90 - 16/03/2017 A 13/06/2017 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12852372 Renata Aparecida Jardim Santos – – 1 - - 15 - 23/02/2017 A 09/03/2017 -

COMUNICAÇÃO : 0810/2017
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

COMUNICAÇÃO : 0814/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08453078

IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10212264 Silvio Henrique Cruz
de Vilhena – AAMB – 1 - Diamantina - 3 - 16/03/2017 A 18/03/2017
- 158.I

COMUNICAÇÃO : 0825/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09737511
Adelaide de Jesus Carvalho – PEB – 1 - Itamarandiba - 5 - 20/03/2017
A 24/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13651054 Valeria Andrade Costa – GAMB – 1 - Diamantina - 2 20/03/2017 A 21/03/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04391561
Maria Gorete Caldeira Pimenta – PEB – 2 - Capelinha - 10 - 14/03/2017
A 23/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13444112 Violeta Iara Mendes
dos Santos – – 1 - - 5 - 18/03/2017 A 22/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0773/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11996436 Raquel
Pereira Pessoa – PEB – 1 - Paracatu - 5 - 06/02/2017 A 10/02/2017 47ª SRE - , 12585949 Denalva Sousa Soares – ASB – 1 - Unai - 5 06/03/2017 A 10/03/2017 - , 13441019 Rutiele Angelo da Silva – PEB
– 1 - Arinos - 5 - 09/03/2017 A 13/03/2017 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13932744 Divani Aparecida Fernandes Goncalves Mendes –
DAD-4 – 1 - Unai - 10 - 05/02/2017 A 14/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10781524 Clebson Alves
Pimenta – – 2 - - 15 - 03/03/2017 A 17/03/2017 - , 11985918 Osmar
Xavier Rodrigues – – 2 - - 14 - 07/02/2017 A 20/02/2017 - , 12121000
Joice Almeida Costa – – 2 - - 1 - 07/02/2017 A 07/02/2017 - , 12620324
Diogo Andre Moreira Silva – – 2 - - 15 - 06/02/2017 A 20/02/2017 , 13410303 Divino Arlan Alves Barbosa – – 1 - - 10 - 15/03/2017 A
24/03/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 04452587 Fernanda de
Jesus De Oliveira – PEB – 2 - Arinos - 06/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08316242 Gelma
Dayrel de Queiroz – ASB – 1 - Vazante - 89 - 09/02/2017 A 08/05/2017
- , 11292976 Luciere Xavier de Sousa – PEB – 1 - Paracatu - 89 07/02/2017 A 06/05/2017 47ª SRE - , 08152530 Edna Manoel do Nascimento – ASB – 1 - Unai
- 89 - 08/02/2017 A 07/05/2017 COMUNICAÇÃO : 0776/2017
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01593672
Sonia Marta Ribeiro Tavares – ANE – 3 - Sete Lagoas - 39 - 08/03/2017
A 15/04/2017 - 158.I, 02688976 Aranise Araujo Correa Viana – EEB
– 2 - Sete Lagoas - 1 - 17/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 03668969
Cecilia Pereira Storino das Chagas – PEB – 1 - Matozinhos - 40 16/03/2017 A 24/04/2017 - 158.I, 03698958 Kenia Patricia Dias – ATB
– 2 - Sete Lagoas - 15 - 15/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I, 03744349
Roneida de Jesus Silva – PEB – 1 - Caetanopolis - 30 - 16/03/2017 A
14/04/2017 - 158.I, 06215040 Vanda Ferreira Mourao Silva – PEB – 1
- Sete Lagoas - 7 - 01/08/2016 A 07/08/2016 - 158.I, 06215040 Vanda
Ferreira Mourao Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 7 - 01/08/2016 A
07/08/2016 - 158.I, 08126542 Claudio Henrique de Souza – PEB – 1
- Sete Lagoas - 1 - 14/03/2017 A 14/03/2017 - 158.I, 08126542 Claudio Henrique de Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 16/03/2017 A
16/03/2017 - 158.I, 08542383 Wagner Goncalves da Silva – PEB – 1 Sete Lagoas - 15 - 14/03/2017 A 28/03/2017 - 158.I, 11300977 Renata
Goncalves de Almeida – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 13/03/2017 A
13/03/2017 - 158.I, 13162581 Diana Gabrielle Santos – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 2 - 09/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 13636774 Kely Marques
Teixeira – ATB – 2 - Jequitiba - 2 - 16/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I,
14305312 Eloyslaine da Silva Pereira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 15/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13787304 Jucileia Alves Barbosa – ASP – 1 - Sete Lagoas - 10 - 15/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I,
14358527 Carlos Eduardo Ribeiro de Souza – ASP – 1 - Sete Lagoas 4 - 17/03/2017 A 20/03/2017 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08082406
Rosimeire Viana Santana Barbosa – PEB – 1 - Onde se Lê: 30
,25.08.2016,23.09.2016,3030/2016,MG 02.09.2016 - Leia-se:
127,20.05.2016,23.09.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11111697
Maria de Lourdes Vieira Costa Dias – ASB – 2 - Sete Lagoas - 2 13/03/2017 A 14/03/2017 - , 12225595 Camila Aparecida Gomes
Lima Oliveira – PEB – 1 - Inhauma - 1 - 14/03/2017 A 14/03/2017 - ,
12225595 Camila Aparecida Gomes Lima Oliveira – PEB – 2 - Inhauma
- 1 - 14/03/2017 A 14/03/2017 - , 13322797 Simone Ribeiro Leite –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 14/03/2017 A 14/03/2017 - , 13982186
Paulo Henrique Gomes de Almeida – ASB – 1 - Capim Branco - 1

quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 7
- 10/03/2017 A 10/03/2017 - , 14394647 Thais Goncalves – PEB – 1
- Matozinhos - 1 - 10/03/2017 A 10/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13418777 Marconi Henrique de
Oliveira Santos – – 1 - - 10 - 31/10/2015 A 09/11/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05388103
Andrea Veneranda de Oliveira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 87 16/03/2017 A 10/06/2017 - , 05532262 Maria Conceicao de Alvarenga
Santos – ASB – 1 - Sete Lagoas - 84 - 16/03/2017 A 07/06/2017 COMUNICAÇÃO : 0783/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08597148 Irene
Magda Reina Gomes – PEB – 1 - Sao Lourenco - 17 - 28/02/2017 A
16/03/2017 - 172, 08597148 Irene Magda Reina Gomes – PEB – 2 Sao Lourenco - 17 - 28/02/2017 A 16/03/2017 - 172
15ª SRE - Itajuba, 03010097 Sebastiao Donizetti Monti Souza – DIII
– 2 - Pedralva - 4 - 14/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 07473986 Telmo
Lucio Pereira – PEB – 1 - Itajuba - 30 - 16/03/2017 A 14/04/2017 158.I, 08643322 Claudiney Henrique dos Santos – PEB – 3 - Itajuba
- 7 - 15/03/2017 A 21/03/2017 - 158.I, 10973873 Ludmila Roberto
Batista – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 13/03/2017 A 13/03/2017 - 158.I,
11014933 Fabiana Guimaraes Silva Valentim – PEB – 3 - Pedralva - 2
- 13/03/2017 A 14/03/2017 - 158.I, 13504709 Adriana de Andrade Carvalho – PEB – 3 - Itajuba - 1 - 08/03/2017 A 08/03/2017 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 03768827 Valdinei Ricardo da Silva – PEB
– 2 - Santa Rita de Caldas - 1 - 13/03/2017 A 13/03/2017 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03255361 Izabel Cristina Almeida – PEB – 2 Bom Repouso - 1 - 09/03/2017 A 09/03/2017 - 158.I, 03705597 Sandra
Mara Ferreira Celeghini – PEB – 2 - Camanducaia - 4 - 07/03/2017 A
10/03/2017 - 158.I, 03705597 Sandra Mara Ferreira Celeghini – EEB
– 4 - Camanducaia - 4 - 07/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 03768561
Lucimara Marques da Silva – PEB – 3 - Bom Repouso - 1 - 08/03/2017
A 08/03/2017 - 158.I, 03768827 Valdinei Ricardo da Silva – PEB – 1
- Ipuiuna - 1 - 13/03/2017 A 13/03/2017 - 158.I, 04450292 Heloisa
Godoi Fernandes – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 10/03/2017 A
11/03/2017 - 158.I, 04521704 Jair da Silva – PEB – 3 - Inconfidentes 60 - 15/03/2017 A 13/05/2017 - 158.I, 07332018 Maria Thereza Fagundes Leggieri – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 16/03/2017 A 16/03/2017
- 158.I, 09326729 Soraia Maria Pereira Alves e Pereira – PEB – 3 Borda da Mata - 4 - 13/03/2017 A 16/03/2017 - 158.I, 10119485
Leandro Marques da Silva – PEB – 3 - Cambui - 1 - 13/03/2017 A
13/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03763851 Nilson Leite Araujo – AUGAS
– 1 - Ouro Fino - 15 - 17/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 03845534
Carlos Roberto C Ribeiro – AAS – 1 - Caxambu - 11 - 07/03/2017 A
17/03/2017 - 158.I
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03899572 Denise
Chucre Mohallem Martins – PEB – 1 - Itajuba - 483 - 20/11/2015 A
16/03/2017, 03899572 Denise Chucre Mohallem Martins – PEB – 2 Itajuba - 483 - 20/11/2015 A 16/03/2017, 09418245 Maria Aparecida
Goulart – PEB – 1 - Paraisopolis - 904 - 24/09/2016 A 16/03/2019
32ª SRE - Pouso Alegre, 07431133 Cleusa Aparecida Paula da Costa –
PEB – 1 - Extrema - 609 - 17/07/2015 A 16/03/2017
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03899572 Denise
Chucre Mohallem Martins – PEB – 1 - Itajuba - 17/03/2017, 03899572
Denise Chucre Mohallem Martins – PEB – 2 - Itajuba - 17/03/2017
32ª SRE - Pouso Alegre, 07431133 Cleusa Aparecida Paula da Costa –
PEB – 1 - Extrema - 17/03/2017
Secretaria de Estado de Saude, 03845534 Carlos Roberto C Ribeiro –
AAS – 1 - Caxambu - 17/03/2017
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 60343346672
- Olinda Rosa Zilli Vale - Jacutinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07499825 Nadir
Vieira Marcal – ASB – 2 - Itajuba - 4 - 08/03/2017 A 11/03/2017 - ,
08203358 Lucinda Consolacao Fonseca Ribeiro – PEB – 1 - Conceicao
dos Ouros - 2 - 09/03/2017 A 10/03/2017 - , 10660215 Dulcinea Branco
Rios – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 13/03/2017 A 13/03/2017 - , 11727740
Thaisa Mendonca de Oliveira – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 14/03/2017 A
14/03/2017 - , 13354329 Maria de Fatima dos Santos – ASB – 1 - Sapucai-mirim - 1 - 07/03/2017 A 07/03/2017 - , 14375794 Carlos Rodrigo
Modena – PEB – 1 - Wenceslau Braz - 2 - 13/03/2017 A 14/03/2017 - ,
14375794 Carlos Rodrigo Modena – PEB – 2 - Itajuba - 2 - 13/03/2017
A 14/03/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 03705175 Debora de Melo Noitel Ramalho
– ATB – 3 - Jacutinga - 1 - 10/03/2017 A 10/03/2017 - , 03768561
Lucimara Marques da Silva – PEB – 1 - Bom Repouso - 1 - 08/03/2017
A 08/03/2017 - , 08584864 Andrea Tonini – PEB – 2 - Jacutinga - 1
- 06/03/2017 A 06/03/2017 - , 09400441 Marilena Franco – ASB – 2
- Ipuiuna - 1 - 07/03/2017 A 07/03/2017 - , 10818193 Lais Helena Coutinho da Rocha – PEB – 3 - Toledo - 1 - 06/03/2017 A 06/03/2017 - ,
10818193 Lais Helena Coutinho da Rocha – PEB – 4 - Senador Amaral
- 1 - 06/03/2017 A 06/03/2017 - , 10834299 Erika Viana Dantas Pereira
– PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 13/03/2017 A 13/03/2017 - , 11303617
Douglas Geraldo da Costa – PEB – 1 - Monte Siao - 1 - 16/03/2017
A 16/03/2017 - , 11484045 Raquel Aquino Bueno – PEB – 1 - Bueno
Brandao - 1 - 08/03/2017 A 08/03/2017 - , 12443537 Camila Andrade
de Freitas Moreira – ATB – 1 - Itapeva - 1 - 13/03/2017 A 13/03/2017 , 13215983 Janaina Paula Alvarenga Vieira Brambilli – PEB – 1 - Ouro
Fino - 1 - 07/03/2017 A 07/03/2017 - , 13491238 Pamela Thais Batista
Goncalves – ASB – 1 - Espirito Santo do Dourado - 1 - 02/03/2017
A 02/03/2017 - , 14371108 Veronica Andrade Goncalves – PEB – 2 Inconfidentes - 4 - 12/03/2017 A 15/03/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 03431061
Denize Rodrigues da Cal Costa – PEB – 2 - Jacutinga - 09/03/2017
- , 09342452 Olisvanda Andrade Silva – PEB – 3 - Congonhal 06/03/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 13459680
Claudia Libera Mathias de Moraes – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 0803/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03915162
Helane Fatima Tanure Teixeira – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60