Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 1407 RECURSO DO RECLAMANTE Conclusão da admissibilidade 1. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DO DESVIO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso, dele conheço. O reclamante postula a reforma do julgado no quantos às diferenças salariais decorrentes do desvio de função. Argumenta que há equívoco na d

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2528 Inspetor de Qualidade, pelo que requer as diferenças salariais RELATÓRIO decorrentes de suposto desvio de função. Sobre a matéria, consignou a sentença vergastada, "in verbis": "Não possuindo o reclamado Plano de Cargos e Salários - em que certamente haveria a discriminação das atividades inerentes a cada cargo, mas que impediria, no entanto, o reconheciment

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 14985 fazia as atividades inerentes ao cargo de instrutora; que trabalhou com o Fabiano; que o tratamento do Fabiano com a reclamante era normal, sem discriminação; que o Fabiano era muito rígido com [1] III - Inaplicável a exigência do item I relativamente ao recurso todos os empregados, nada especial em relação à reclamante", ordinário da competência de Tribun

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 366 grande quantidade de audiências marcadas e a impossibilidade presentes autos para o dia 10/06/2014, às 14:20 horas, devendo deste Magistrado presidir todas as audiências sem prejuízo das as partes comparecerem, sob as penas do art. 844 da CLT. outras atividades inerentes ao cargo, inclusive convocação para VITORIA/ES, 9 de maio de 2014. Intimação sessão junt

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 506 deste Magistrado presidir todas as audiências sem prejuízo das sessão junto ao Tribunal, adia-se a audiência já designada nos outras atividades inerentes ao cargo, inclusive convocação para presentes autos para o dia 11/06/2014, às 14:40 horas, devendo sessão junto ao Tribunal, adia-se a audiência já designada nos as partes comparecerem, sob as penas do art.

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 384 INCOPRE INDUSTRIA E COMERCIO S/A JOSANIA PRETTO COUTO(OAB: 8279) ADVOGADO Tomar ciência do r. despacho a seguir transcrito: Destinatário(s): "Vistos, etc. Ante a informação da Corregedoria deste Tribunal JOSANIA PRETTO COUTO quanto à impossibilidade de designar um Juiz Auxiliar para esta 12ª Vara do Trabalho durante o período de 05 a 21.05.2014, considerando

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19293 ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Tempestivo o apelo (ID Num. 43cd66d). JUIZ SENTENCIANTE: MARCOS SCALERCIO Regular a representação processual (ID Num. d9973d6). Conheço do recurso ordinário, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. III - FUNDAMENTAÇÃO I - RELATÓRIO Da r. Sentença (ID Num. ea56e13), cujo relatório adoto e que julg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo legal. Oportunamente, sejam estes autos remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as pertinentes formalidades. Int. 0006579-24.2009.403.6112 (2009.61.12.006579-8) - MARIA NEIDE DE LIMA SANTANA(SP159141 MARCIA RIBEIRO COSTA DARCE E SP271812 - MURILO NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) Recebo a apelação da parte ré nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista à parte recorrida, para resp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo legal. Oportunamente, sejam estes autos remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as pertinentes formalidades. Int. 0006579-24.2009.403.6112 (2009.61.12.006579-8) - MARIA NEIDE DE LIMA SANTANA(SP159141 MARCIA RIBEIRO COSTA DARCE E SP271812 - MURILO NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) Recebo a apelação da parte ré nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista à parte recorrida, para resp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo critério de antigüidade, quando a declaração de ausência de culpa ou a absolvição ocorrer por inexistência de prova suficiente para a aplicação de sanção ou para condenação ou por prescrição.” (gn) 2. Resolve: 2.1 Promover à graduação de Subtenente PM o n. 093.762-3, 1º Sgt QPR José Vicente Lopes, inativo do 11º BPM, a partir de 29/12/2014, data da solução do PAD n. 111.404/13 - 12ª R