CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 198 DICIAIS PELAFAZENDA. PREVALÊNCIA DA ESSENCIALIDADE DO DIREITO À SAÚDE SOBRE OSINTERESSES FINANCEIROS DO ESTADO. 1. Não viola o artigo 535 do CPC, nem importa em negativa deprestação jurisdicional o acórdão que adota fundamentação suficientepara decidir de modo integral a controvérsia posta. 2. É cabível, inclusive contra a Fazenda Pública, a aplicação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05536602 10828325 08060451 06994867 09582339 06139430 11443421 08224073 08970774 08976458 08458457 09800525 11218625 11196722 05909809 08044497 08817025 06164172 08660110 09667346 08808230 05235411 06664452 08971376 09477944 09706003 06610539 08062804 09427212 05975255 05325535 09349622 06571665 05525977 08417347 09776089 06616569 10125425 08581068 08567786 07644834 11137890 09755943 09326117 04361945 10125763 04499125 09426578 08841819 08106213 0518

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDUCADOR (DIVINÓPOLIS); MICHELLI AMORIM E AMORIM -Masp 1320415-1, PEB/PEB; VICENTE DE PAULA SOUSA -Masp 1360365-9, PEB/PEB; VANILDA LUCAS BATISTA -Masp 0765461-9, PEB/PEB; ROSEMERE ANDRADE DE OLIVEIRA -Masp 0488957-2, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - NOVA SERRANA); ERICA APARECIDA OLIVEIRA ARANTES -Masp 1051221-8, PEB/PROFESSOR(PEDRA DO INDAIÁ); SAMIRA BECHELANE DE MELO -Masp 0283955-3, ATB(EM AFAST.PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1356583 2717718 1177104 3137254 2818656 2459139 2414803 2161362 3514593 2248870 2837854 1095736 1592401 697888 2438059 5938535 1907864 2377430 2243509 1605732 1336320 3436227 1393032 1142447 2854578 3094000 5162144 2211555 916957 2678431 180109 9435637 1567759 1691369 966796 762237 7391501 2922672 2862886 2245223 2586667 2972933 3223401 2076594 2780625 726547 2222594 3031127 2288264 2832921 1193846 2806610

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e postos revendedores de combustíveis de aviação, Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos- Ibia/ MG - Protocolo nº 30697715/2018​. 4. Auto Posto Tabajaras Ltda Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Venancio da Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 07/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 04433736 Carla Renata de Oliveira Macedo – PEB – 1 - Contagem - 2 - 10/07/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 04433736 Carla Renata de Oliveira Macedo – PEB – 1 - Contagem - 4 - 14/07/2017 A 17/07/2017 - 158.I, 05403191 Eleuza Maria de Menezes – PEB – 1 Contagem - 30 - 24/06/2017 A 23/07/2017 - 158.I, 05999248 Romulo Andrade de Assis – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03695533 Neide Cristina Vieira Goncalves – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 365 - 26/03/2015 A 24/03/2016, 03695533 Neide Cristina Vieira Goncalves – PEB – 4 - Brasilia de Minas - 365 - 26/03/2015 A 24/03/2016, 03895646 Maisa de Andrade – PEB – 1 - Montes Claros - 365 26/03/2015 A 24/03/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde se lê na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8566, de 03 de fevereiro de 2012: CARREIRA DE ASE – ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO SERVIDOR ATIVO - SRE MONTE CARMELO Nome do servidor CARMEN LUCIA GAMA MUNDIM MACHADO Masp. 289002-8 Nº de Adm. Carreira 01 ASE Masp. 289002-8 Nº de Adm. Carreira 01 ATB Nível II 01.01.2012 Grau E 01.01.2013 Nível Grau II E 01.01.2014 Nível II Grau E 01.01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11756327 Cristiano Nunes Pereira Tavares Mundim – – 2 - - 2 - 16/05/2015 A 17/05/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 0875

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 69998124620 - Eliana da Conceicao Barbosa – PEB – 0 - 13/03/2017 , 01076718671 - Fabiana Augusta dos Santos Cunha – PEB – 0 - 07/03/2017 , 95581464634 - Vera Lucia Fernandes de Paula – PEB – 0