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2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 5657 ADVOGADO ISIDORO AUGUSTO ROSSETTI(OAB: 47153/SP) CONSORCIO DE EMPREGADORES RURAIS DE PIRASSUNUNGA VAGNER ALESSANDRO ZANICHELI FROZ(OAB: 167843/SP) à causa, pelos requerentes em proporção (art. 88 do CPC), de cujo recolhimento o falecido empregado fica dispensado, ante a sua RÉU evidente condição de beneficiário da justiça gratuita. ADVOGADO Em face do noticia
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15469 mencionada lei, alegando sua inconstitucionalidade, por não ter sido Intimem-se as partes. publicada no prazo disposto no §12º, do artigo 97 do ADCT (180 PEDERNEIRAS/SP, 15 de julho de 2021. dias). Requereu, ainda, que seja restabelecido o limite de 30 GABRIEL CALVET DE ALMEIDA salários mínimos . Juiz do Trabalho Substituto O Município-reclamado manifestou-
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 todos os pedidos constantes da presente demanda. 6875 fundamentação. Custas pelo autor, calculados sobre o valor dado à causa no importe de R$ 181,70, de cujo recolhimento fica dispensado nos DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. termos da lei. Nos termos do disposto no artigo 790, §3º e §4º da CLT, mesmo Intimem-se. Nada mais. com nova redação dada pela Lei 1
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 28495 notificação inicial será efetuada somente na pessoa do advogado do Fica V. S. notificado da audiência Una designada para o dia reclamante, devendo, portanto, V.Sa. cientificar seu cliente do teor 27/09/2018, às 15h00. O não comparecimento do autor à referida desta. audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, consoante artigo 844 CLT,
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FLAVIO LUIS DE MARIA JOSE AUGUSTO SCARRE(OAB: 70493/SP) JULIANA LAIS FIRMANI(OAB: 338330/SP) MUNICIPIO DE BARIRI ADVOGADO RÉU 9230 Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: Fica V. S. notificado da audiência Una designada para o dia 19/06/2018, às 09h30. O não comparecimento do autor à referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalh
2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 3611 disposto no capítulo "NOT" (artigo 3º, parágrafo 2º) da C.N.C., a Em atendimento à orientação recebida em correição ordinária, e ao notificação inicial será efetuada somente na pessoa do advogado do disposto no capítulo "NOT" (artigo 3º, parágrafo 2º) da C.N.C., a reclamante, devendo, portanto, V.Sa. cientificar seu cliente do teor notificação in
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1833 Dgnane Silva(OAB: 232183/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS SOUSA SANTOS - VIACAO ITU LTDA Processo Nº RO-0010860-33.2017.5.15.0063 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA ADVOGADO FRANCISCO CARLOS CONCEICAO(OAB: 103054/SP) ADVOGADO DORIVAL DE PAULA JUNIOR(OAB: 159408/SP) RECORRIDO IN
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2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 11045 Juiz do Trabalho Substituto DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/06/2018 Despacho Processo Nº RTSum-0010418-81.2018.5.15.0144 AUTOR ODAIR FERREIRA ADVOGADO JOSE LUIS PAVAO(OAB: 103082/SP) RÉU RTB ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - EPP ADVOGADO MARCOS GERTH RUDI(OAB: 95328/SP) DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: VAGNER ALESSANDRO ZANICHELI FROZ Fica V. Sa. intimada do termo de audi�