TJMG 25/01/2017 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendências
Regionais de Ensino
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP332541-2, Maria da Paixão Barbosa
Esteves, PEB1A, 3º cargo, Ato nº 01/2017, publicado em 11/01/17 por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/01/2002;
leia-se: a partir de 09/11/2002;
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP816229-9,
Emília Valéria da Cunha Melo, a partir da data de publicação, referente
ao PEB1N, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira,
MaSP440165-9, Marlene Barbosa Ribeiro de Macedo, a partir da data
de publicação, referente ao PEB2P, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral, MaSP639254-2,
Aérides do Rosário Dutra, a partir de 23/01/17, referente ao PEB1M, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso
III, alínea “a” (integral) c/c §5° CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, integral a 9603
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral, MaSP364138-8,
Silvana da Cunha Melo, a partir da data de publicação, referente ao
PEB1P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 172h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326228-4, Silvania Teixeira,
PEB2P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 20/06/12;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
02/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TAIOBEIRAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326228-4, Silvania Teixeira, PEB2O, 1º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de 17/02/01;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
03/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TAIOBEIRAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326228-4, Silvania Teixeira, PEB2O, 1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 24/02/03;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
04/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TAIOBEIRAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326228-4, Silvania Teixeira, PEB2O, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 01/03/05;
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2017
ANULA NO ATO Nº 02/2017 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO
BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP1076529-5,
Viviane Aparecida Simões Guedes Aguilar, PEB1A-Português-16
aulas, 3º cargo, na parte em que concedeu mudança de lotação, publicado em 14/01/17, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2017
ANULA NO ATO Nº 02/2017 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1337929-2, Wilker Barbosa de
Souza, PEB1A-Geografia-16 aulas, 1º cargo, na parte em que concedeu mudança de lotação, publicado em 14/01/17, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-EE Olegário Maciel, MaSP447458-1, Bruno Gomes de
Souza, PEB2F-Português-16 aulas, 1º cargo, na parte em que concedeu mudança de lotação, publicado em 06/01/17, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-EE São João do Vacaria, MaSP1304048-0, Rosana de Oliveira Gonçalves, PEB1A-Português-12 aulas, 3º cargo, na parte em que
concedeu remoção, publicado em 06/01/17, por motivo de concessão
indevida;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: BERILO, da EE Nossa Senhora
Aparecida, MaSP946361-3, Claudinéia Primo de Paula, PEB2E-Geografia-12 aulas, admissão 01, para a EE Professor Jason de Morais,
devendo entrar em exercício no dia 1° de fevereiro de 2017;
23 918084 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP276710-1, Neuza de Oliveira Santos,
PEB1G, 1º cargo, Ato nº 177/2012, publicado em 24/10/12 por motivo
de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a; leia-se: correspondente à carga horária de 111h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEservidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP845725-1, Maria
Carolina Amaral, PEB1H, 1º cargo, Ato nº 01/2017, publicado em
11/01/17 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
09/01/2016; leia-se: a partir de 09/01/2017;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326228-4, Silvania Teixeira,
PEB2O, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 30/01/88 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1° biênio a/c de 02/02/87; leia-se: 1° biênio a/c de 20/10/88, data de exercício;
23 918083 - 1
SRE de Carangola
ANULAÇÃO/MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA – E.E.
“Melo Viana”, MaSP 1347136-2, Aline Radael de Souza, PEB I A,
Regente de Turma, adm. 02, mudança de lotação para a E.E. “Dr. Jonas
de Faria Castro”, Ato nº 01/17, publicado em 06/01/17, por motivo de
desistência da servidora.
ANULAÇÃO/REMOÇÃO – ATO Nº 02/17
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: PONTE ALTA DE
MINAS – E.E. “Pedro de Oliveira”, Masp 1322263-3, Ramon de Oliveira Rosa Balbino, PEB I A, Educação Física, c/ redução para 10
aulas, adm. 03, concessão de Remoção para Carangola, Ato nº 02/17,
publicado em 06/01/17, por motivo desistência do servidor.
ANULAÇÃO/REMOÇÃO – ATO Nº 04/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: SÃO PEDRO DO GLÓRIA – E.E. “São Pedro do Glória”, Masp 1291129-3, Juliana Cristine
Soares, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 02, concessão de
Remoção para Carangola, Ato nº 02/17, publicado em 06/01/17, por
motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO/REMOÇÃO – ATO Nº 01/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: CAPARAÓ – E.E. “Professor Francisco Lentz”, Masp 1324201-1, Filene Faria Lopes, PEB I
A, Química, c/ redução para 12 aulas, adm 02, concessão de Remoção
para São José da Pedra Menina, Ato nº 04/17, publicado em 06/01/17,
por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO/REMOÇÃO – ATO Nº 03/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: SÃO JOSÉ DA PEDRA
MENINA – E.E. “Fazenda Paraíso”, Masp 1308303-5, Ingrid Aguiar
Araújo, EEB I A, Supervisor Pedagógico, adm. 03, concessão de
Remoção para Espera Feliz, Ato nº 04/17, publicado em 06/01/17, por
motivo de desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: TOMBOS - E.E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 261571-4, Maria
Ilda Janetti Perusso, a partir de 16/01/17, referente ao PEB III P, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a, e a incorporação das gratificações, conforme os dias de direito de percepção, da função de vice
direção (1460 dias).
24 918496 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/17
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARANGOLA - MaSP
344277-9, Carmem Lúcia Alves, PEB III O, 2º cargo, aposentada em
03/10/16, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 350527-8, Rosania Rodrigues Pinheiro Floriano, PEB II P, 1º cargo, aposentada em
01/02/16, referente ao saldo de 03 meses e 20 dias; MaSP 390433-1,
Pedro Geraldo de Abreu, PEB III P, 1º cargo, aposentado em 17/10/16,
referente ao saldo de 09 meses; MaSP 525449-5, Emanoel Vieira
Machado, PEB II N, 1º cargo, aposentado em 03/10/16, referente ao
saldo de 09 meses.
24 918494 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 01 / 2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Congonhas, MaSP: 346.943-4, Helzaine Fátima Dias Leite Resende, 1º cargo/PEB1P, aposentada a partir
de 16/10/13, publicado no Minas Gerais de 18/01/17, referente ao saldo
de 04 meses.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Congonhas, MaSP: 282.251-8,
Maria Terezinha Peixoto, PEB2P/ 2º cargo, aposentada a partir de
08/04/2011, publicado no Minas Gerais de 18/01/17, referente ao saldo
de 8 meses.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Congonhas, MaSP: 328.797-6,
Mirtes Mendes dos Reis Oliveira, PEBT1B/1º cargo, aposentada a partir de 01/04/2011, publicado no Minas Gerais de 18/01/17, referente ao
saldo de 8 meses.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Congonhas, MaSP: 295.513-6,
Andréia Miria de Oliveira, 1º cargo/PEB2P, aposentada a partir de
17/04/2013, publicado no Minas Gerais de 18/01/17, referente ao saldo
de 05 meses.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Congonhas, MaSP: 317.511-4,
Nelma Rodrigues de Lima Silva, PEB2P/ 1º cargo, aposentada a partir
de 04/08/2011, publicado no Minas Gerais de 18/01/17, referente ao
saldo de 10 meses.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP:
369.448-9, Terezinha de Jesus Oliveira, cargo 01/ATB5J, aposentada a
partir de 02/09/16, publicado no Minas Gerais de 18/01/17, referente
ao saldo de 07 meses.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP:
350.421-4, Gorete de Oliveira Mendes, 1º cargo/PEB3P, aposentada a
partir de 25/05/16, publicado no Minas Gerais de 18/01/17, referente
ao saldo de 03 meses.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP:
332.149-4, Elenice de Lourdes Barros, 1º cargo/PEB3P, aposentada a
partir de 26/10/16, publicado no Minas Gerais de 18/01/17, referente
ao saldo de 15 meses.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP:
323.398-8, Maria Helena da Silva, PEB1D/1º cargo, aposentada a partir de 09/08/2011, publicado no Minas Gerais de 18/01/17, referente ao
saldo de 10 meses e 07 dias.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Entre Rios de Minas, MaSP:
282.134-6, Luisa Fernandes Maia Reis, 2º cargo/PEB3P, aposentada a
partir de 04/04/14, publicado no Minas Gerais de 18/01/17, referente
ao saldo de 08 meses.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ouro Branco, MaSP: 804.180-8,
Maria Marta Basílio, 1º cargo/PEB3P, aposentada a partir de 02/02/15,
publicado no Minas Gerais de 18/01/17, referente ao saldo de 09
meses.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ouro Branco, MaSP: 283.901-7,
Miriam de Fátima Melo Nascimento, PEB3P- 1º cargo, aposentada a
partir de 06/07/11, publicado no Minas Gerais de 18/01/17, referente ao
saldo de 12 meses e 24 dias.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: São Brás do Suaçuí, MaSP:
344.281-1, Cândida Paulina de Souza, 1º cargo/PEB3O, aposentada a
partir de 25/11/2015, publicado no Minas Gerais de 18/01/17, referente
ao saldo de 01 mês.
24 918551 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06 /2017
RETIFICA, O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
referente ao servidor: Congonhas, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 282.330-0, Maria Aparecida Resende,
EEB3P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2009 publicado
em 21/02/2009: onde se lê: a partir de 29/07/2008, referente ao cargo
de Especialista de Educação Básica, EEBIID, 1º cargo; leia-se: a partir
de 05/08/2008, referente ao cargo de Especialista de Educação Básica,
EEBIID, 1º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2017
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO
referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 252.953-5, Nilza Fernandes
Pereira de Souza, Cargo 01, PEB2P, por motivo de Acerto Funcional,
Ato nº 01/2010, publicado em 14/04/10 e Ato nº 03/2011, publicado em
27/07/11, onde se lê: referentes ao 5º quinquênio de exercício; referente
ao 5º quinquênio de exercício; leia-se referentes ao 6º quinquênio de
exercício, referente ao 6º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08 /2017
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 252.953-5, Nilza
Fernandes Pereira de Souza, cargo 01/PEB2P, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2013 publicado em 29/05/13, onde se lê: referente ao
10º biênio, a partir de 25/01/09; leia-se: referente ao 10º biênio a partir
de 10/02/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09 /2017
RETIFICA, OS ATOS de CONCESSÃO DE BIÊNIO referentes ao
servidor: Conselheiro Lafaiete, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP: 295.03-7, José Luiz Tereza, 1º cargo, PEB2P,
por motivo de Incorreção, Ato s/nº , publicado em 14/04/89, Ato s/nº
publicado em 09/05/90, Ato s/nº publicado em 10/06/93; onde se lê: 2º
biênio a contar de 13/03/88, 3º biênio a contar de 13/03/90, 4º biênio a
contar de 25/02/93 ; leia-se: 2º biênio a partir de 20/05/88, 3º biênio a
partir de 22/05/90, 4º biênio a partir de 05/05/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10 / 2017
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PRÊMIO referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 252.953-5, Nilza Fernandes Pereira de
Souza, cargo 01/PEB2P, por motivo de Acerto Funcional, Ato nº 02/03,
publicado em 26/06/03, Ato nº 04/2008 publicado em 17/09/08, onde
se lê referente ao 4º quinquênio de exercício; referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/12/07; leia-se ref. ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/04/98; referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 05/04/03.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS –PRÊMIO referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 252.953-5, Nilza Fernandes Pereira de
Souza, cargo 01/PEB2P, por motivo de Acerto Funcional, Ato nº 13/95,
publicado em 12/09/1995, onde se lê : 03 meses referente ao 3º quinquênio; leia-se 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/12/1994 (data da EC 13/1994) descontando 01 mês de afastamento usufruído no período de 08/04/1991 a 07/05/1991.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11 /2017
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO referente ao servidor: Congonhas, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
282.330-0, Maria Aparecida Resende, EEB3P, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 07/2009 publicado em 21/02/2009: onde se lê: 6º
quinquênio magistério a partir de 29/07/2008; leia-se: 6º quinquênio
magistério a partir de 05/08/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12 /2017
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente ao servidor: Rio Espera, E.E. ‘ Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”,
MaSP: 353.837-8, Vera Lúcia Francisca da Silveira Silva, 1º cargo,
PEB IP, Ato nº 01/2017, publicado em 06/01/2017, por motivo de
Incorreção, onde se lê :PEBIP; leia-se: PEBIIP.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13 /2017
Retifica, NO Ato de Remoção referente à servidora: Senhora de Oliveira, MaSP; 1.064.323-7, Ivana Aparecida de Miranda, PEB1A, Matemática, admissão 03, Ato nº 01, publicado em 06/01/2017, por motivo
de incorreção, onde se lê: 16 aulas; leia-se: 10 aulas.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “AUGUSTO JOSÉ VIEIRA” RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
Á DOCÊNCIA, referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E.
“Augusto José Vieira”, MaSP: 328.760-4, Maria do Carmo de Paula
Gonzaga Silveira, PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato s/nº,
Ato nº 04/98, publicados respectivamente em 09/02/96 e 17/12/98, onde
se lê: 4º biênio a contar de 29/12/95 e 5º biênio a contar de 24/02/98;
leia-se: 4º biênio a contar de 15/04/96 e 5] biênio a contar de 27/04/98.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA” - RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS –PRÊMIO referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. ‘ General Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP: 328.750-5, Márcia de Fátima Godinho, 1º
cargo, PEB IIP, Ato nº 01/96, publicado em 03/05/1996, por motivo
de Incorreção, onde se lê :1º cargo, 03 meses referente ao 1º quinquênio; leia-se: 1º cargo, 3 meses e 8 dias , conforme art. 290 da Constituição Estadual.
PIRANGA – E.E. “CORONEL JOSÉ ILDEFONSO” - RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA NOS ATOS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao servidor: Piranga, E.E. “Coronel José Ildefonso”, MaSP:
207.409-4, Maria Amélia Milagres da Silva Araújo, Professor de Educação Básica-PEB1E-1º cargo, por motivo de incorreção nas datas de
concessão da 2ª e 3ª Férias-Prêmio, Atos nº 03/04 e 04/2006 publicados em 02/12/2004 e 25/01/2007 respectivamente, onde se lê: 3 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a/p de 05/08/01 e referente ao
3º quinquênio de exercício a/p de 04/08/2006; leia-se: 3 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a/p de 31/01/2002 e referente ao 3º quinquênio de exercício a/p de 30/01/2007 respectivamente.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a Redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se
combinado com o § 5º), ao (s) servidores: Catas Altas da Noruega, em
Afastamento Preliminar, MaSP: 317.515-5, Regina Márcia Rezende, 1º
cargo/PEB2P, a partir de 01/07/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a Redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se
combinado com o § 5º), ao (s) servidores: Congonhas, em Afastamento
Preliminar `a Aposentadoria, MaSP: 334.717-6, Dalva Maria de Morais
Osório, 1º cargo/PEB2P, a partir de 01/06/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a Redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive
se combinado com o § 5º), ao(s) servidores: Conselheiro Lafaiete, em
Afastamento Preliminar, MaSP: 337.547-4, Carmelita Guilherme Teixeira Vidal, 1º cargo/PEB2P, a partir de 01/11/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a Redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive
se combinado com o § 5º), ao(s) servidores: Conselheiro Lafaiete, em
Afastamento Preliminar, MaSP: 334.702-8, Ana Maria dos Santos
Andrade, 1º cargo/PEB3P, a partir de 01/11/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a Redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive
se combinado com o § 5º), ao(s) servidores: Lamim, E.E. “Napoleão
Reis”, MaSP: 350.458-6, Marlene de Assis Moraes Reis, 1º cargo/
PEB2P, a partir de 01/03/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a Redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se
combinado com o § 5º), ao(s) servidores: Lamim, em Afastamento preliminar à aposentadoria MaSP: 334.772-1, Maria da Glória Reis Condé,
1º cargo/PEB3P, a partir de 01/09/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a Redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive
se combinado com o § 5º), ao(s) servidores: Piranga, E.E. “em Afastamento preliminar à Aposentadoria”, MaSP: 541.369-5, Maria do
Carmo da Silva Coelho, 1º cargo/PEB2N, a partir de 01/07/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a Redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se
combinado com o § 5º), ao(s) servidores: Piranga, E.E. “em Afastamento preliminar à Aposentadoria”, MaSP: 976.590-0, Soraia Quintão
Araújo da Silva, 1º cargo/PEB2O, a partir de 01/07/2016.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02 /2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE /1989, c/c o inciso XIV do art. 37, CR/1988,
ao servidor: Piranga, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP; 537.598-5, Maria Rita de Miranda Oliveira, a partir de
21/09/2011, referente ao cargo de Professor de Educação Básica 1I- 2º
cargo.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017, referente ao (s) servidor (es):Congonhas
– E.E. “Barão de Paraopeba”, MaSP: 1.429.895-0, Albert William
Makarister Freitas Costa, PEBIA, , Anos Iniciais, 1º cargo, na parte
em que concedeu Mudança de Lotação, publicado em 06/01/2017, por
motivo de desistência do servidor.
ANULA NO ATO Nº 01/2017, referente ao (s) servidor (es):Conselheiro
Lafaiete-E.E. “Geraldo Bittencourt”,MaSP 1.424.154-1, Carine Kelly
Vieira Miranda, PEBIA, Anos Iniciais,1º cargo, na parte em que concedeu Mudança de Lotação, publicado em 06/01/2017, por motivo de
desistência do servidor.
ANULA NO ATO Nº 01/2017, referente ao (s) servidor (es): Conselheiro Lafaiete -E.E. “Lopes Franco”,MaSP:554.422-6,Patrícia Aparecida Fernandes Coimbra,PEBIIP,Biologia,16 aulas,1º cargo, na parte
em que concedeu Mudança de Lotação, publicado em 06/01/2017, por
motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO nº 01 /2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 252.953-5, Nilza Fernandes Pereira de Souza, cargo 01, PEB2P, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 04/04/08.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO /ADICIONAIS – ATO
nº 01 /2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114, da CE/1989,
ao servidor: Piranga, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 537.598-5, Maria Rita de Miranda Oliveira, PEB 1I, 2º
cargo, concedido pelo Ato nº 158/2016, publicado em 02/11/2016; 6
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 4 meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Desterro de Entre Rios, na E.E. “Evaristo Augusto de Oliveira”, MaSP: 1.247.873-1, Maria Helena Coelho, PEBIA, Matemática, 16 aulas, nº de admissão 02, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Entre Rios de Minas, na E.E. “Expedicionário Geraldo
Baeta”, MaSP: 890.493-0, Daniela Janaína de Assis Moura, PEBIA,
Matemática, 16 aulas, nº de admissão 05, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Marechal Humberto de
Alencar Castello Branco”, MaSP: 1.156.272-5, Maria Goreth Henriques Pereira Santos, PEBIA, Anos Iniciais, nº de admissão 03, a partir
de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Marechal Humberto de
Alencar Castello Branco”, MaSP: 1.348.509-9, Priscilla Célia Aniceto,
PEBIA, Anos Iniciais, nº de admissão 02, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Lamim, na E.E. “Napoleão Reis”, MaSP: 1.019.833-1,
Maria das Dores Reis Carvalho, PEBIA, Anos Iniciais, nº de admissão
02, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Domingos Bebiano”,
MaSP: 1.105.987-0, Maria da Ressurreição Campos Pereira, PEBIA,
Anos Iniciais, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Lamim, na E.E. “Napoleão Reis”, MaSP: 1.327.194-5,
Rosângela Aparecida Silva Araújo Pereira, PEBIA, Anos Iniciais, nº de
admissão 03, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Jeceaba, na E.E. “Santos Reis”, MaSP: 1.281.496-8, Fernanda de Souza Maia, PEBIA, Geografia,16 aulas, nº de admissão 02,
a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Piranga, na E.E. “Francisco Sales Ferreira”, MaSP:
662.627-9, Leandro Carlos Oliveira Fonseca, PEBIA, Matemática, 16
aulas, nº de admissão 04, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Lamim, na E.E. “Napoleão Reis”, MaSP: 1.247.892-1,
Marilene Aparecida Vieira Pereira, PEBIA, Anos Iniciais, nº de admissão 02, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Congonhas, na E.E. “Lamartine de Freitas”, MaSP:
1.417.962-6, Emerson Antônio Simião, PEBIA, Educação Física, 14
aulas, nº de admissão 01, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Entre Rios de Minas, na E.E. “Pedro Domingues”, MaSP:
1.336.151-4, Maria Luiza de Rezende Leão, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Desterro de Entre Rios, na E.E. “Nossa Senhora de Fátima”,