TJMG 17/11/2016 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MASP 1385795-8, SERGIO ALEXANDRE DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CASA DO
ALBERGADO JOSÉ DE ALENCAR ROGEDO, para PENITENCIARIA JOSÉ EDSON CAVALIERI.
MASP 1372866-2, SANIELE PATRICIA DA SILVA GONÇALVES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO FLORAMAR, para PRESIDIO DE DIAMANTINA.
MASP 1372186-5, SILVIA RODRIGUES CINTRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITAJUBÁ, para PRESIDIO DE POUSO ALEGRE.
MASP 1215910-9, SHEILA RODRIGUES NEVES DE SOUZA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO,
para CENTRO DE REFERÊNCIA DA GESTANTE PRIVADA DE
LIBERDADE.
MASP 1372532-0, TAMIS NUNES MAGALHÃES BISPO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REFERÊNCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, para
CORREGEDORIA.
MASP 1082719-4, VANESSA MARIA MUNIZ JOAQUIM, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL - CONTAGEM.
MASP 905628-4, VALTEIR FIRMINO, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL CENTRO SUL.
MASP 1381450-4, WEBERT VINICIOS DE SOUZA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CASA DO
ALBERGADO JOSÉ DE ALENCAR ROGEDO, para PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI.
MASP 1372344-0, WELLINGTON RODRIGUES DE JESUS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, para HOSPITAL DE TOXICÔMANOS PADRE WILSON VALE DA COSTA.
Belo Horizonte, 10 de Novembro de 2016.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
16 897473 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1375457-7, ANTÔNIO AUGUSTO SANTOS LOPES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MONTES CLAROS, para PRESIDIO DE SALINAS, a contar
de 28/09/2016.
MASP 1386171-1, ANGELO RODRIGUES DA ROCHA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE JANAÚBA, para PRESIDIO DE MONTE AZUL, a contar de
26/09/2016.
MASP 1202989-8, ALLAN MAGNUS MAGELA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
POMPÉU, para PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar de 12/09/2016.
MASP 1390768-8, BRUNO GUILHERME DA SILVA MARTINS,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE INHAPIM, para PRESIDIO DE TARUMIRIM, a contar de
10/10/2016.
MASP 1372519-7, CARLOS EDUARDO NERIS MACHADO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE JANAÚBA, para PRESIDIO DE MONTE AZUL, a contar
de 26/09/2016.
MASP 1186001-2, DANIEL RUBENS MARTINS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE FRUTAL, para PRESIDIO DE PERDIZES, a contar de 05/09/2016.
MASP 1274902-4, ELMAR SPINDOLA CARNEIRO JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SACRAMENTO, para PRESIDIO DE PERDIZES, a contar
de 05/09/2016.
MASP 1148665-1, FÁBIO DE PAULA E SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE INHAPIM, para PRESIDIO DE TARUMIRIM, a contar de 21/09/2016.
MASP 1388614-8, FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE INHAPIM, para PRESIDIO DE TARUMIRIM, a contar de 21/09/2016.
MASP 1388416-8, FILIPE DE OLIVEIRA FREITAS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDO
DE MANTENA, para PRESIDIO DE TARUMIRIM, a contar de
21/09/2016.
MASP 1294201-7, GUILHERME DE CASTRO PATRICIO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
POMPÉU, para PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar de 12/09/2016.
MASP 1171577-8, GEORGE EURIPEDES FERREIRA COSTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PRESIDIO DE PERDIZES,
a contar de 26/09/2016.
MASP 1388712-0, GERALDO MAGELA CRUZ OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE
TARUMIRIM, a contar de 24/09/2016.
MASP 1171577-8, GEORGE EURIPEDES FERREIRA COSTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PRESIDIO DE PERDIZES,
a contar de 26/09/2016.
MASP 1381831-5, HÉLIO JUNIOR GOMES, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MANHUAÇU,
para PRESIDIO DE TARUMIRIM, a contar de 21/09/2016.
MASP 1379903-6, JADERSON HENRIQUE DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO FLORAMAR, para PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar de 12/09/2016.
MASP 1383084-9, JULIANO PAIM MARCONDES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ALFENAS, para PRESIDIO DE MACHADO, a contar de 12/09/2016.
MASP 1373289-6, JOSÉ EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO
DE PERDIZES, a contar de 08/09/2016.
MASP 1215544-6, JEFFERSON MARCIO DA SILVA MACEDO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO
DE PERDIZES, a contar de 05/09/2016.
MASP 1390593-0, JOSÉ MARIA AMARAL SOARES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE TARUMIRIM, a contar de 22/09/2016.
MASP 1281157-6, JOSÉ HENIO DE OLIVEIRA QUARESMA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE JANAÚBA, para PRESIDIO DE SALINAS, a contar de
28/09/2016.
MASP 1302125-8, JUBER EDIBERTO LOPES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE INHAPIM, para PRESIDIO DE TARUMIRIM, a contar de 21/09/2016.
MASP 1380298-8, JERMANO HILARIO ALCANTARA ALEXANDRINO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de PRESIDIO DE MANHUAÇU, para PRESIDIO DE TARUMIRIM,
a contar de 21/09/2016.
MASP 1383018-7, JOVILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE JANAUBA, para PRESIDIO DE SALINAS, a contar de
28/09/2016.
MASP 1380595-7, LUCAS AQUINO DOS REIS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE MANHUAÇU, para PRESIDIO DE TARUMIRIM, a contar de
21/09/2016.
MASP 1176003-0, LUCIANO GERALDO PEREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
POMPÉU, para PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar de 12/09/2016.
MASP 1380184-0, LUCAS SANTOS REIS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE JANAÚBA,
para PRESIDIO DE SALINAS, a contar de 28/09/2016.
MASP 1372396-0, MATEUS GERALDO PEREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ARCOS, para PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar de 12/09/2016.
MASP 1380180-8, MURILO CARACAS SIQUEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
JANAÚBA, para PRESIDIO DE SALINAS, a contar de 28/09/2016.
MASP 1388211-3, MICHAEL DIEGO DE ALMEIDA RODRIGUES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PRESIDIO DE GUANHÃES, para PRESIDIO DE GOVERNADOR
VALADARES.

MASP 1176073-3, NILTON CESAR CARVALHO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE POMPÉU, para PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar de 12/09/2016.
MASP 1262129-8, OTÁVIO MAQUEI DE OLIVEIRA MONÇÃO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II, para PRESIDIO DE
CORAÇÃO DE JESUS, a contar de 03/10/2016.
MASP 973582-0, PEDRO CAETANO DE ANDRADE FILHO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MANGA, para PRESIDIO DE CORAÇÃO DE JESUS, a contar de 03/10/2016.
MASP 1372379-6, PEDRO VINICIUS DE ALMEIDA GONÇALVES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE INHAPIM, para PRESIDIO DE TARUMIRIM, a contar de
21/09/2016.
MASP 1381264-9, PABLO VINICIUS MOREIRA SANT ANA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE TUPACIGUARA, para PRESIDIO DE SALINAS, a contar
de 28/09/2016.
MASP 1205963-0, RONIVON COSTA TEIXEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
JANAÚBA, para PRESIDIO DE SALINAS, a contar de 28/09/2016.
MASP 1378367-5, RINALDO FERREIRA SOUZA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CORONEL FABRICIANO, para PRESIDIO DE TARUMIRIM, a contar de
21/09/2016.
MASP 1383785-1, ROBERLAN SILVA ANDRADE, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE CORAÇÃO DE JESUS, a
contar de 03/10/2016.
MASP 1379178-5, RENATO APARECIDO RODRIGUES SOARES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO
DE CORAÇÃO DE JESUS, a contar de 03/10/2016.
MASP 1139649-6, ROGÉRIO SOUSA RODRIGUES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA PROFESSOR JOÃO PIMENTA DA VEIGA, para PRESIDIO DE
PERDIZES, a contar de 05/09/2016.
MASP 1375869-3, RAFAEL RODRIGUES DE MORAIS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA PROFESSOR ALUIZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, para PRESIDIO DE PERDIZES, a contar de 05/09/2016.
MASP 1377923-6, RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE MANHUAÇU, para PRESIDIO DE TARUMIRIM, a contar de
21/09/2016.
MASP 1381938-8, RICARDO PINHEIRO LAIGNIER, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE TARUMIRIM, a contar de 22/09/2016.
MASP 1387043-1, RAFAEL DOS REIS COUTINHO FRANCO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE
TARUMIRIM, a contar de 22/09/2016.
MASP 1374720-9, SAMUEL FRANCO RODRIGUES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ARCOS, para PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar de 12/09/2016.
MASP 1242020-4, ULISSES DE OLIVEIRA SIMÕES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ITAJUBÁ, para PRESIDIO DE MONTE SANTO DE MINAS, a contar de 26/09/2016.
MASP 1377904-6, WANDERSON JUNIO PEREIRA DE AGUIAR,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CARATINGA, para PRESIDIO DE TARUMIRIM, a contar
de 21/09/2016.
MASP 1381484-3, WISOLMAR FERREIRA SOBRINHO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE TARUMIRIM, a contar de 22/09/2016.
MASP 1264146-0, WARLEY MENDES BORGES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SACRAMENTO, para PRESIDIO DE PERDIZES, a contar de 05/09/2016.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
16 897471 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384679-7, Marise Rego de Sousa,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 09/11/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384679-7,
Marise Rego de Sousa, a partir de 09/11/2016.
11 897181 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICAO(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 0913618/5, ANTONIO CARLOS MARTINS,
publicado em 12/11/2016 : onde se lê referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/2016; , leia-se referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01/10/2016; Masp 0349829-2, LUIZ PAULO
MOREIRA, referente ao 4º quinquênio publicado em 11/11/2016:
onde se lê a partir de 11/08/2003, leia-se a partir de 29/08/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 11/11/2016: onde se lê a partir de
11/08/2003 leia-se a partir de 28/08/2011.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente a servidora: Masp 915124-2, MARIVALDA CEZARIO DOS SANTOS
TOBIAS, publicado em 14/09/2016, que concedeu 01 mês referente
ao 5º quinquênio a partir de 21/11/2016.FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃOCONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp
0348639/6, CARLOS ANTONIO DA SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2016; Masp 0349829/2, LUIZ
PAULO MOREIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2016; Masp 0367138/5, MOISES SILVEIRA LIMA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2016; Masp
0381898/6, SHEILA MARIA MESQUITA MACHADO, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2016; Masp 0381947/1,
MARIA APARECIDA DE ABREU LAMOUNIER, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2016; Masp 0382393/7,
HELENICE LOURES AMERICANO, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 14/10/2016; Masp 0382398/6, ILMA OLIVEIRA
BRASILEIRO CONSTANTINO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2016; Masp 0382533/8, INES MOREIRA DE
CASTRO TOMAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/2016; Masp 0382601/3, MARILENA LIPPARINI OLIVEIRA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2016; Masp
0382658/3, VERA LUCIA MAROTI, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 15/10/2016; Masp 0382853/0, LUCIA BRASILEIRO DE QUEIROZ DE JESUS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2016; Masp 0382910/8, MYRIAM CRISTINA
LIMA PAOLIELLO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2016; Masp 0382931/4, ROSANGELA ZAMPIER FERREIRA COSTA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
15/10/2016; Masp 0383334/0, APARECIDA DINIZ PENA, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2016; Masp 0383347/2,
GENESIO CALDEIRA DUARTE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2016; Masp 0383348/0, GUILHERMINA DE
JESUS MARQUES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/2016; Masp 0383361/3, LEOPOLDINA VITORIA BICALHO DA MATA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/2016; Masp 0383372/0, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2016; Masp

0383376/1, MARIA MADALENA CAETANO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2016; Masp 0383387/8, NEURA
DA CONCEICAO ANDRADE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; Masp 0383388/6, NILDA ALEXANDRE
SILVA PESSOA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
15/10/2016; Masp 0383410/8, ELIZABETH FATIMA FRANCO,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2016; Masp
0383430/6, BARBARA APARECIDA MATOS SILVA, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2016; Masp 0383433/0,
DORA CAMILA ZANGIROLAMI MENEGUITTE ALVES, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2016; Masp 0383434/8,
ELIANA TEODORO DA SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2016; Masp 0383736/6, SILVIA APARECIDA
SIMOES ALVES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/2016; Masp 0383791/1, JULIO CESAR MAIA DE LANA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2016; Masp
0383817/4, MARIA ROSA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/2016; Masp 0383919/8, VILMA ALVES SILVA LIMA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2016; Masp
0384231/7, ZILENE DE FATIMA MENDES DA SILVA, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2016; Masp 0384286/1,
BEATRIZ DAS GRACAS CORTES RIBEIRO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2016; Masp 0384467/7, ANTONIO
MAURICIO DA SILVA LOPES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2016; Masp 0384733/2, TEREZA CRISTINA
NEUENSCWANDER PENHA, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 09/11/2016; Masp 0388066/3, MARIA AMELIA COSTA DE
ASSIS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2016;
Masp 0669451/7, ALESSANDRA COSTA NUNES ALVES, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2016; Masp
0669452/5, SCHIRLEY SANTANA MEDEIROS, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/2016; Masp 0669453/3, VERA
LUCIA NEVES, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
07/10/2016; Masp 0669455/8, REGINALDO COSTA SAKAMOTO,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2016; Masp
0669456/6, MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DA SILVA, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2016; Masp 0669458/2,
ANTONIO JACQUES BARBOSA DE MORAES FILHO, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016; Masp 0669461/6,
REGIANE TEIXEIRA DA COSTA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2016; Masp 0669465/7, TATIANA MACIEL
LADEIA GONCALVES, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2016; Masp 0669470/7, ANA CAMILA NEVES MORAIS,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2016; Masp
0669475/6, TEREZA NOEME LARA REZENDE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2016; Masp 0915146/5, HORTENCIA MARIA CAMPEDELLI PAULINO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2016; Masp 0915278/6, MARIA DE
LOURDES N S J BARBOSA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2016; Masp 0916645/5, TERESINHA ROSA DE
JESUS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2016;
Masp 0917249/5, MARIA HELOISA DOS REIS SILVA, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016; Masp 0917763/5,
ISABEL CRISTINA FERREIRA DA CRUZ E SILVA, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2016; Masp 0918212/2,
ROSEMARE DA CONCEICAO ROCHA, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 27/10/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es): Masp 0383434-8, Eliana Teodoro da Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 14/12/2016; Masp 1006415-2,
Luiza Amelia Barbosa Simoes, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 19/12/2016.
16 897666 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 41/2016/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS
Nº 41/2016, referente ao produto: Farinha de Trigo tipo 1 Enriquecida
com Ferro e Ácido Fólico; marca: Lunar; data de validade: 01/01/2017;
lote: 10071 01, produzido e comercializado por: Moinho Sete Irmãos
Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 01.064.584/0001-21, localizada
na Rua Salvador, 350 – Uberlândia – Minas Gerais, CEP: 38400-638,
por representar risco de agravo à saúde do consumidor, em virtude de
apresentar 118 mcg de ácido fólico em 100g do produto, quantidade
inferior ao teor mínimo (150 mcg/100g) que deve, obrigatoriamente,
ser adicionado ao produto, conforme determina a Resolução RDC nº
344, de 13 de dezembro de 2002, art. 1º, Anexo, item 4.1, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conforme evidenciado no laudo
de análise nº 3114.1P.0/2016, emitido pela Fundação Ezequiel Dias
(FUNED), Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2016.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
16 897372 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Comunicado de Retorno da servidora Masp. 382193-1 MARIA DA
CONCEICAO DE OLIVEIRA, finalizando LIP, a partir de 08/09/16.
16 897671 - 1

Extrato de Portaria SES nº. 94/2016. O Secretário de Estado de Saúde
Adjunto/ MG, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219
da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação feita pela
Sra. Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria SES
nº 041/2015 com extrato publicado em 10/12/2015, ao Núcleo de Correição Administrativa da Auditoria Setorial – NUCAD/AS, RESOLVE
reconduzir a comissão processante por mais 60 dias a contar do dia da
publicação dessa portaria, até sua conclusão.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde Adjunto.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2016.
Extrato de Portaria SES nº. 95/2016. O Secretário de Estado de Saúde
Adjunto/ MG, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219
da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação feita pelo
Sr. Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria SES
nº 084/2016 com extrato publicado em 25/08/2016, ao Núcleo de Correição Administrativa da Auditoria Setorial – NUCAD/AS, RESOLVE
reconduzir a comissão processante por mais 60 dias a contar do dia da
publicação dessa portaria, até sua conclusão.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde Adjunto.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2016.
Extrato de Portaria SES nº. 96/2016. O Secretário de Estado de Saúde
Adjunto/ MG, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219
da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação feita pela
Sra. Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria SES
nº 085/2016 com extrato publicado em 02/09/2016, ao Núcleo de Correição Administrativa da Auditoria Setorial – NUCAD/AS, RESOLVE
reconduzir a comissão processante por mais 60 dias a contar do dia da
publicação dessa portaria, até sua conclusão.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde Adjunto.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2016.
Extrato de Portaria SES nº. 97/2016. O Secretário de Estado de Saúde
Adjunto/ MG, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219
da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação feita pela
Sra. Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria SES
nº 047/2015 com extrato publicado em 17/12/2015, ao Núcleo de Correição Administrativa da Auditoria Setorial – NUCAD/AS, RESOLVE
reconduzir a comissão processante por mais 60 dias a contar do dia da
publicação dessa portaria, até sua conclusão.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde Adjunto.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2016.
Extrato de Portaria/SES. nº 98/2016. Apurar possível irregularidade
relativa a compra excessiva de medicamentos no âmbito da Secretaria
de Estado de Saúde ante o alto estoque disponível, com indicativo de
perdas, conforme noticiado na Nota Técnica SAF nº 12/2016 da Superintendência de Assistência Farmacêutica. Comissão Sindicante - Presidente: Fátima Regina de Morais Coelho, MASP 383.192-2. Membro:
Marília Carneiro Ellian Costa, MASP. 913.292-9 Secretaria de Estado
de Saúde, Belo Horizonte, 16 de novembro de 2016.
16 897581 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretora-Geral: Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso
RETIFICAÇÃO
No extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
do dia 12 de Novembro de 2016, na Coluna 4 da página 12, onde se
lê:18/11/2008 a 16/11/2013, leia-se: 19/11/2003 e 16/11/2008 e onde se
lê: 17/11/2013 a 15/11/2018, leia se: 17/11/2008 a 15/11/2013.
16 897307 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 012/2016
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos
das Portarias ESP-MG N°29/2016 e N°̣28/2014, a abertura das inscrições do Credenciamento de Docentes n°012/2016, Curso de Qualificação para Conselheiros Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais.
O Edital completo e demais informações sobre o credenciamento estão
disponíveis no site da ESPMG, através do endereço eletrônico http://
www.esp.mg.gov.br.
16 897317 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 01, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.
Designa servidores para atuação, como ordenador de despesa, operadores de sistema e responsáveis técnicos, no âmbito da unidade processadora
2320312 no Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços – SIAD e a Unidade executora 2320006, no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF, celebrado entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação HEMOMINAS
o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação HEMOMINAS e o DIRETOR-GERAL DO
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições de seus respectivos cargos, RESOLVEM:
Art. 1° Designar servidores do DEOP-MG para atuarem como ordenador de despesa, responsáveis técnicos e operadores de sistema, no âmbito da
unidade executora 2320006.
Art. 2 Os servidores designados são os seguintes:
NOME

IDENTIFICAÇÃO

SISTEMA

MASP

ATRIBUIÇÃO

Leandro Sarmento Veloso

Ordenador De Despesa

Siafi/Siad M 1.430.948-8 Diretor Geral

Alexandre de Oliveira Fortes

Ordenador de Despesas por Delegação

Siafi/Siad M 1.382.110-3 Vice Diretor Geral

Daniela Virgínia Dias Gomes

Operador

Siaf

Eliel Teixeira Goulart

Operador

Siafi

Eloiza Vieira Silva Medeiros

Responsável Técnico e Adm. De Segurança Siafi

Geraldo Afonso Herzog

Operador

Siafi/Siad M 1.385.785-9 Consultas

Giani Marques Montandon

Operador

Siaf

M 1.404.592-6 Consultas

Iraídes De Almeida Braga Ferreira Operador

Siad

Técnica e AdministraM 1.018.625-2 Responsável
dor de Segurança do SIAD

Rosane Fernandes da Silva

Operador

Siafi

de Pagamento - Anulações
M 1.018.590-8 -Registro
Consultas

Vanessa Avelar

Operador

Siafi

M 1.399.845-5 Registro de Pagamento - Consultas

X 0084423

Registro de Empenho – Liquidação
de Despesas

M 1.018.463-8 Consultas
Registro De Empenho - LiquiM 1.018.523-9 dação De Despesas - Anulações
- Consultas

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.00
16 897658 - 1