Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA APARECIDA BARRETO ANDRADE MARIA APARECIDA COELHO FONSECA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA FONSECA MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA MARIA APARECIDA DE ABREU LAMOUNIER MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MARIA APARECIDA DE ANDRADE KRAUSS MARIA APARECIDA DE ASSIS MARIA APARECIDA DE LIMA MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBAS MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1385795-8, SERGIO ALEXANDRE DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CASA DO ALBERGADO JOSÉ DE ALENCAR ROGEDO, para PENITENCIARIA JOSÉ EDSON CAVALIERI. MASP 1372866-2, SANIELE PATRICIA DA SILVA GONÇALVES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO FLORAMAR, para PRESIDIO DE DIAMANTINA. MASP 1372186-5, SILVIA RODRIGUES CINTRA, refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 3º quinquênio adm., publicado em 06/08/2011 com vigência em 04/07/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 06/08/2011 com vigência em 03/07/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 06/08/2011 com vigência em 02/07/2011, conforme nota técnica nº. 381/2016. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0349484-6, Gerson Almeida Cunha, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foram firmados os Termos de Ajustamento de Conduta dos processos abaixo identificados: *Mineração Borges Ltda – Estradas para transporte de minério/estéril; Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Diamantina/MG – PA/Nº 31917/2015/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 5 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13442843 Sinara Aparecida Dornelas Chagas – – 1 - - 5 - 19/08/2015 A 23/08/2015 - Denis Reis da Silva – ASP – 2 - Carmo do Paranaiba - 3 - 19/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I COMUNICAÇÃO : 3681/2015 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde realizar tratamento da água. 4. Apresentar cópia de protocolo de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao consumo humano, para que a mesma possa acompanhar o atendime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3167/2016 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03339736 Maria do Rosario de Fatima Duraes Batista – GEFAZ – 1 - Montes Claros - 30 - 29/08/2016 A 27/09/2016 - 158.I, 06696413 Sebastiao Duraes Az

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11350311 Paulo Pacheco Silvestre – PEB – 1 - Esmeraldas 116 - 05/03/2016 A 28/06/2016 - 172, 12707089 Gesli Anjos de Freitas – EEB – 3 - Contagem - 11 - 22/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 08911323 Katia Regina Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Taiobeiras - 20 - 02/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I Metropolitana C, 05427943 Geralda Leonilda da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo 006.993.516-50, ocupante do cargo de Técnico da Educação, Código TDE, Nível I, Símbolo TDE1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/03/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo Silva de Paula – PEB – 1 - Nova Belem - 60 - 13/04/2015 A 11/06/2015 - 158.I, 05184080 Aparecida da Penha Silva de Paula – EEB – 2 - Nova Belem - 60 - 13/04/2015 A 11/06/2015 - 158.I, 05636519 Maria Irani Barboza da Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 30 - 09/04/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 06137152 Angela Aparecida de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 08/04/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 06142376 Delvia Menez