Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo ELAINE GERALDO DOS REIS SOUZA ELAINE LEOPOLDINA DEFAVERI ELAINE PERPETUO COELHO ELAINE SANDRE DA CUNHA ELANE MARIA DE O GONCALVES ELCIANE MARIA DINIZ ELCIO GOMES BRANDAO ELENA MARIA DA SILVA RESENDE ELENICE APARECIDA DA COSTA ELENICE FERREIRA DE SOUZA ELEUSA MARIA DE LIMA E SILVA ELEUZA BOMFIM DE SOUSA ELI MARIA FRANCISCO ELIANA APARECIDA LIMA ADARIO ELIANA DE ALMEIDA GOMES SERPA ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO ELIANA DE SOUZA VALADARES EL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo RICARDO DE OLIVEIRA RICARDO DE OLIVEIRA NAVES RICARDO PINHEIRO DE FIGUEIREDO RITA DE CASSIA REZENDE LARA RITA DOS REIS E SOUZA ROBERTO ANTONIO DE FREITAS ROBERTO RICARDO ANDRE ANDRAUS RODRIGO OTAVIO BRAGA ROGERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMERIM FRANCISCO TIVERON ROMILDA MARTINS SOUZA RONALDO MENDES ALMEIDA RONALDSON DE SOUZA FERREIRA ROSANA ALMEIDA DA SILVA PAES ROSANGELA DE LIMA ROSANGELA DE LIMA ROSILEA DA CUNHA DE SOUZA ROSILENE ALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1385795-8, SERGIO ALEXANDRE DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CASA DO ALBERGADO JOSÉ DE ALENCAR ROGEDO, para PENITENCIARIA JOSÉ EDSON CAVALIERI. MASP 1372866-2, SANIELE PATRICIA DA SILVA GONÇALVES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO FLORAMAR, para PRESIDIO DE DIAMANTINA. MASP 1372186-5, SILVIA RODRIGUES CINTRA, refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 11 Rosangela Inacio Chagas – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 10009272 Moacir Antonio Barreto – PEB – 1 Vespasiano - 30 - 02/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I, 10194066 Adriano Pereira de Melo – PEB – 5 - Lagoa Santa - 7 - 04/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 12573580 Marcia Marques Damasceno Bastos – TDE – 3 Belo Horizonte - 3 - 06/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 12580668 Fl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Regional da Fazenda II Varginha AF 2º NÍVEL/VARGINHA INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunst�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de contas para apuração dos fatos e quantificação dos danos. RESOLVE: Art. 1º Alterar a ementa da Resolução SES/MG Nº 4951, de 14 de outubro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: I – em sua ementa: Onde se lê: (...) em vi