TJMG 18/05/2016 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Contrato e Ata.Processo licitatório nº 033/2016 - Pregão nº 015/2016.
Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Contratados: BIOHOSP Produtos Hospitalares Ltda, com
sede Av. Presidente Tancredo Neves, 3269 – Castelo – CEP:31.330-430
– Belo Horizonte/MG inscrita no CNPJ sob Nº 18.269.125/0001-87,
Insc. Estadual 002163182.00-79, representada pelo Sr. Geraldo Magela
de Oliveira (sócio Administrador), Valor Total R$13.125,00(treze mil
e cento e vinte e cinco reais), Costa Camargo Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda, com sede à Rua Juiz Alexandre Martins de Castro
Filho , 08 – Itapuâ – CEP:29.101.800 – Vila Velha/ES, inscrita no CNPJ
sob Nº 36.325.157/0001-34, representada pelo Sr. Felippe David Mello
Fontana/Sócio Administrador Valor total R$18.628,44(Dezoito mil,
seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), Dimaci/
MG Material Cirúrgico Ltda, com sede à Estrada Pedro Rosa da Silva,
515 – Residencial Park - CEP: 37.640-000 – Extrema– MG, inscrita
no CNPJ sob Nº 12.927.876/0001-67, Insc. Estadual 00169864700-45, representada pela Sr. Pedro Antônio Lapinscki /Diretor Presidente Valor Total R$ 19.180,00(Dezenove mil e cento e oitenta reais ),
MSR Express Medicamentos Especiais Ltda, com sede Rua Araxá,130
Lagoinha – CEP:31.110-280 – Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ
sob Nº 14.842.681/0001-40, representada pelo Sr.Hélio Newton Nunes
Mansur (Diretor), valor total R$ 88.400,00(oitenta e oito mil e quatrocentos rais), Promefarma Representações Comerciais Ltda, com sede à
Rua Professor Leônidas Ferreira da Costa, 847 – Parolin - CEP:80.220410 Curitiba – PR, inscrita no CNPJ sob Nº 81.706.251/0001-98,
representada pela Srª. Sirlei Terezinha Zambrin (Representante Legal
da Empresa) Valor Total R$ 36.420,00(Trinta e seis mil, quatrocentos
e vinte reais). Publique-se. Ponte Nova, 15 de março de 2016. Paulo
Augusto Malta Moreira (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇOS) n.º 020/2016 do tipo menor preço para
contratação de uma empresa para futura e eventual locação de aparelhos concentradores de oxigênio destinados aos pacientes do Município
de Prados pelo período de 12 meses. A abertura dos envelopes será no
dia 02/06/2016 as 09:30h. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.prados.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura junto
ao Setor de Licitação. Tel. (032) 3353 6388. Maurílio José de Lima –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– Aviso de Licitação/Ratificação -Torna Público que realizará Tomada
de Preços 06/16, no dia 03/06/16 às 14h. Obj.: Extensão Rede Elétrica
Urbana. Luiz H. P. Borges – Presidente CPL./ Extrato de Dispensa
09/16 - o prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, art. 24,
inc. II, lei 8.666/93, RATIFICA a contratação de WD SERRALHERIA,
total R$ 3.200,00, confecção e montagem de barracão estrut. metálica.
Antônio C. Godinho - Prefeito Municipal. Infor. www.po.mg.gov.br /
(34)3811-1231
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
035/2016 - PREGÃO 17/2016, do tipo “menor preço”, critério de julgamento “menor preço por item”. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de máquinas e equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas. Abertura/sessão:
1º/06/2016, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 – O Município torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 37/2016, Modalidade
TOMADA DE PREÇOS nº 03/2016, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site, WWW.resendecosta.mg.gov.br e pedidos pelo E-mail: licitaçã[email protected], tendo por objeto a
contratação de Empresa para construção de uma Praça no Bairro Bela
Vista. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 06/06/2016 às
09:00 h. Valdecir José da Silva – Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 – O Município torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 38/2016, Modalidade
TOMADA DE PREÇOS nº 04/2016, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site, WWW.resendecosta.mg.gov.br e pedidos pelo E-mail: licitaçã[email protected], tendo por objeto a
contratação de Empresa para calçamento de ruas no Conjunto Habitacional. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 07/06/2016 às
09:00 h. Valdecir José da Silva – Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.Aviso de
Licitação,Proc 27/2016 Obj: Aquisição de pneus .Abertura 03/06/2016
As 09:00 hrs. (32) 3341/1259. Alex Paula –Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Pregão Presencial nº 024/2016. A Prefeitura Municipal de Riachinho/
MG através de sua pregoeira em exercício, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 01 de junho de 2016, às 14:00
horas, realizará Pregão Presencial n° 024/2016, Objeto- Prestação de
serviços funerários. A cópia do Edital poderá ser obtida pelo site:www.
riachinho.mg.gov.br, informações pelo telefone (0xx38) 3678 1390.
Riachinho, 17 de maio de 2016 (a) Cláudia de Oliveira Lima- pregoeira em exercicio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG–
Ata de Registro de Preços: 013/2016- Torna público, Extrato de Ata
de Registro de Preços 013/2016 , Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E
DAS DEMANDAS JUDICIAIS – TABELA SIMPRO. Processo: N.º
061/2016, Pregão: N.º 021/2016, Partes: Município de Ribeirão das
Neves (CONTRATANTE) e a DETENTORA: JN DIAGNÓSTICA
LTDA – EPP o valor total estimado de 79,90% de desconto sob a Tabela
SIMPRO. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 06/05/2016. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 022/2016 - torna público que se encontra suspenso de seu
prosseguimento o edital do Pregão 022/2016, visando Contratação de
Empresade Engenharia Para Prestação de Serviços de Natureza Continuada, Mediante Fornecimento de Mão de Obra e Materiais Necessários Para Reforma / Ampliação, Construções Apoio, Conservação e
Manutenção Corretiva e Preventiva das Instalações Físicas Internas e
Externas do Município . 17 de maio de 2016 . Elcilene Lopes Correa
Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMAtorna público a revogação do PL n. º 013/2016 – Disp. N. º 006/2016 - Locação de Imóvel
Residencial para atendimento ao Acordo Firmado com Vistas à Reintegração de Posse da Casas da Vila Duarte. Segundo Termo Aditivo relativo ao PL-051/2014 – Disp-002/2014 –– Contrato n° 068/2015. Fica
prorrogada sua vigência até o dia 15/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA: Extrato de convênio nº 005/2016 – Prefeitura Municipal de Rio Acima CNPJ
18.312.108/0001-85 X Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte através de sua filial Paróquia de Santo Antônio, CNPJ 17.505.249/0007-47
– Objeto: Apoio para realização da Festa de Santo Antônio 2016 – Rio
Acima/MG. 16 DE maio de 2016 -Fabio de Lima – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE. Tomada de Preços
N.º 002/2016. Adjudicação. Objeto: contratação para execução de
pavimentação e drenagem pluvial de vias públicas na área urbana do
povoado do Jorge no âmbito do Convênio nº 003168/2015 firmado
com a Secretaria de Estado de Governo. A Prefeitura Municipal de
Rio Doce faz tornar público ato de adjudicação promovido em favor
da licitante vencedora: TS Engenharia Costa Ltda - ME inscrita no
CNPJ: 10.531.882/0001-75, que apresentou proposta no valor de R$
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
85.810,88. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Rio Doce na
Rua Antônio da Conceição Saraiva, N.º 19, Centro, Rio Doce/MG, tel:
31-3883-5242. Rio Doce, 17 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE . Tomada de Preços N.º 002/2016. Homologação. Objeto: contratação para execução
de pavimentação e drenagem pluvial de vias públicas na área urbana
do povoado do Jorge no âmbito do Convênio nº 003168/2015 firmado com a Secretaria de Estado de Governo. A Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar público ato de homologação do Prefeito
Municipal, que homologou ato de adjudicação promovido em favor
da licitante vencedora, TS Engenharia Costa Ltda - ME inscrita no
CNPJ: 10.531.882/0001-75, que apresentou proposta no valor de R$
85.810,88. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Rio Doce na
Rua Antônio da Conceição Saraiva, N.º 19, Centro, Rio Doce/MG, tel:
31-3883-5242. Rio Doce, 17 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº
009/2016. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global/Empreitada Global. O Município de Rio Piracicaba torna público
edital de licitação destinado a contratação de empresa de engenharia
para construção de Unidade Básica de Saúde – Tipo T1A conforme
especificações contidas no Edital de Pregão Presencial sob regime de
Empreitada por Preço Global, tipo menor preço global. O edital e seus
anexos poderá ser retirado diretamente na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Piracicaba, junto ao Setor de Licitação e Compras, localizado na
Praça Coronel Durval de Barros, nº 52 – Centro – Rio Piracicaba – Tel:
(31) 3854-1262 – E-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG– torna público
extrato do seguinte termo aditivo: 2º termo aditivo ao contrato nº
089/2015. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: De
17/05/2016 até 17/06/2016. Fábio José da Silva- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
045/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar, no dia 03/06/2016, às 09h00min PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 045/2016, cujo objeto é promover
registro de preço, consignado em Ata, a aquisição de tiras para aferição da glicemia compatível com o aparelho de glicosímetro da marca
Roche modelo Accu- Chek Active em atendimento à Farmácia Municipal. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no
valor de R$ 10,83. Sabará, 17 de maio de 2016. Michael Magno Barth
– Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 304/2014 – Partes: Município de Sabará e Pirotécnica Minas Brasil Ltda - ME. Objeto: Acréscimo de 24,9163% ao
valor do contrato de aquisição de materiais para Show Pirotécnico do
Reveillon 2016, na sede e regionais (Roça Grande, General Carneiro,
Ana Lúcia, Fátima, Borges e Ravena), aniversário de Sabará e outros
eventos 2016, incluindo mão de obra para execução dos shows, em
atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$76.240,58.
Dt.: 17/05/2016. Sabará, 17 de maio de 2016. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –REAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 033/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia 10/06/2016,
às 09h00min, Pregão Presencial nº 033/2016, cujo objeto é a aquisição
de materiais de limpeza em atendimento ao órgão Central da Secretaria de Educação e Unidades de Ensino e Secretaria de Administração,
conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I deste Edital.. O edital de reaviso encontra-se disponível gratuitamente no site
www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana, nº 119 mediante pagamento de custos de reprodução. Sabará, 17 de maio de 2.016. (a) Michael Magno Barth - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE
VERDE/MGtorna público que realizará licitação sob Processo Licitatório nº 019/2016, Pregão Presencial nº 009/2016 no dia 02/06/2016 as
09h00min. Objeto: Aquisição de Equipamentos (Material Permanente)
para a Divisão de Saúde de Santa Bárbara do Monte Verde, conforme
Proposta nº 13533.440000/1140-01 do Fundo Nacional de Saúde, tipo
Menor Preço por Item. O Edital completo encontra-se na Prefeitura
Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira das
08h00min as 17h00min à Praça Barão de Santa Bárbara, nº 57, Centro.
Informações tel.: (32) 3283-8272.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DE ANULAÇÃO dos atos praticados Concorrência nº
003/2016 –Drenagem, pavimentação e sinalização de ruas do bairro
Residencial Paraíso, referente a publicação de RESULTADO que
declara vencedora a empresa Construtora Andrade e Teixeira Ltda, da
edição do dia 21/04/2016 no Diário Popular e Imprensa Oficial de Minas
Gerais e edição do dia 27/04/2016 do Diário Oficial da União. Abrirse-á prazo para manifestação de recurso nos termos da Lei 8.666/93.
Helenice Ribeiro, Suplente do Presidente da CPL, em 16/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
008/2016, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as
alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de Prestador
de Serviço para divulgação de radio, destinado a atender as necessidades da prefeitura Municipal e Secretarias Requisitantes, junto a Rádio
Voz FM do São Francisco Ltda/ME, pelo valor global estimado de R$
38.100,00. São Francisco/MG, 17 de maio de 2016. Ass.: Luiz Rocha
Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCOPUBLICA
ATO DE Nº 05 e 06/2016 E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCOIPREMSAF: Ato nº05/2016 de Luciano José Alves e Ato nº06/2016 de
Maria Antonieta Yamamoto de Almeida, Aposentadoria Voluntária por
Idade, deferido nos termos do artigo 38, incisos I,II,III, da Lei Municipal 2.249/2005 c/c o art.40, § 1º inciso III, letra “b” da CF/88. São Francisco 17 de maio de 2016. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal, Marinete Aparecida Rosa Souza – Gerente de Benefícios - IPREMSAF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/
MG.DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 001/2016: Reconheço e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação para contratação de show musical com a Dupla
DI PAULLO & PAULINO, para apresentação no dia 29/07/2016, na
Expô São Gonçalo 2016, com fundamento no art. 25, inciso III, da
Lei nº 8.666/93, atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26 do
mesmo diploma legal, tendo em vista os elementos que instruem Processo Licitatório nº 027/2016. Contratada: De Paula Produções Ltda,
Valor: 45.470,00. S.G.Abaeté, 13/05/2016, Pacífico César Borba, Prefeito Municipal.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016: Reconheço e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE
de licitação para contratação de show musical com a Dupla ISRAEL E
RODOLFFO, para apresentação no dia 28/07/2016, na Expô São Gonçalo 2016, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93,
atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26 do mesmo diploma
legal, tendo em vista os elementos que instruem Processo Licitatório nº
028/2016. Contratada: Israel e Rodolffo Produções Artisticas Ltda-ME,
Valor: R$49.000,00. S.G.Abaeté, 13/05/2016, Pacífico César Borba,
Prefeito Municipal.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2016: Reconheço e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE
de licitação para contratação de show musical com a BANDA PAQUA,
para apresentação no dia 30/07/2016, na Expô São Gonçalo 2016, com
fundamento no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26 do mesmo diploma legal, tendo
em vista os elementos que instruem Processo Licitatório nº 029/2016.
Contratada: Paqua Promoções e Produções Artisticas Ltda-ME, Valor:
R$20.000,00. S.G.Abaeté/MG, 13/05/2016, Pacífico César Borba, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- 1º aditivo ao contrato 264/15. Partes: PMSGRA e
Maza Construtora Ltda - EPP. Prazo: 03 meses.
Aditivo ao Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si
fazem, o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e a empresa NYS
Cosméticos, Indústria e Comércio Ltda, na forma do artigo 20 e parágrafo único da Lei 882, de 27 de abril de 2011.
Rescisão do Termo de Compromisso e Responsabilidade e do Termo
de Concessão de Direito Real de Uso que entre si fazem o Município
de São Gonçalo do Rio Abaixo e a empresa Petropasy Tecnologia em
Poliuretanos Ltda com base no art. 9º, da Lei Municipal 883/2011.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 156/2015. Partes: PMSGRA e
José Carlos Diniz Neto. Valor: R$ 23.100,00. Vigência até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 2º aditivo ao contrato 244/2014. Partes: PMSGRA e Eli
Rodrigues Guimarães. Valor: R$ 7.287,70. Vigência até 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público
- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/038/2016.
Tomada De Preços Nº. 011/2016. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Relativos À
Reforma Da Igreja Matriz De São Sebastião, Situada Na Praça Sagrado
Coração, Bairro Centro, No Município De São Gotardo/Mg, Em
Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte,
Lazer E Turismo. Apresentação Para Credenciamento Das Licitantes:
01/06/2016 Às 08:45 (Oito Horas E Quarenta E Cinco Minutos). Abertura Dos Envelopes: 01/06/2016 Às 09:00 (Nove Horas) Na Sala Do
Departamento De Licitação. Data Da Visita Técnica: 24/05/2016 Ou
25/05/2016 Às 10h00min. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg: (Www.Saogotardo.Mg.Gov.
Br). Esclarecimentos: Através Do Telefone: (34)3671-7111.E Email:
Licitacaosg@Gmail.Com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público –
Extrato do Contrato 051/2016 – SD Nº. 490/2016
Espécie: Contrato nº. 051/2016. Origem: Processo de Adesão nº
001/2016 a Ata de Registro de Preços 09/2015 do FNDE . Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Ataka Brasil Comercio e Serviços Eireli. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição
De Materiais Escolares Para Atender As Necessidades Da Secretaria
Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo Do Municipio De São Gotardo/MG, Em Adesão A Ata De Registro De Preços
Nº 009/2015 – Processo Administrativo Nº. 23034.005781/2014-41 Pregão Eletrônico 049/2014, Do Fundo Nacional De Desenvolvimento
Da Educação. Data de assinatura: 12/05/2016. Vigência: 13/05/2016 a
30/06/2016. Valor: R$4.100,00. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Flavio Antonio Castro De Andrade Barros - representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna
Público – Extrato do Contrato 050/2016 – SD Nº. 489/2016
Espécie: Contrato nº. 050/2016. Origem: Processo de Adesão nº
001/2016 a Ata de Registro de Preços 09/2015 do FNDE . Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Ataka Brasil Comercio e Serviços Eireli. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição
De Materiais Escolares Para Atender As Necessidades Da Secretaria
Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo Do Municipio De São Gotardo/MG, Em Adesão A Ata De Registro De Preços
Nº 009/2015 – Processo Administrativo Nº. 23034.005781/2014-41 Pregão Eletrônico 049/2014, Do Fundo Nacional De Desenvolvimento
Da Educação. Data de assinatura: 12/05/2016. Vigência: 13/05/2016 a
30/06/2016. Valor: R$4.702,00. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Flavio Antonio Castro De Andrade Barros - representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG Publica Extrato
do Contrato n.º 85/2016 – PP 07/2016 - Contratado: FARLEY
RIBEIRO ALVES DA SILVA MEI. Objeto: “ Fornecimento de lanches
para a Policlinica Municipal, CAPS, Epidemiologia, SMS e Conselho
de Saude. O prazo fica vigente de 02/05/2016 a 31/12/2016. Valor R$
101.365,00Sarzedo, 18 de maio de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato do Contrato n.º
86/2016 – CV 03/2016 - Contratado: CONSTRUTORA MARCELO’S
LTDA ME . Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços
de construção de quadra poliesportiva com academia ao ar livre na rua
Fonseca, lotes 21 e 22 da quadra 3 do bairro Brasília, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra”. O prazo fica vigente de
02/05/2016 a 01/05/2017 e execução de 03 meses. Valor R$ 129.993,25
. Sarzedo, 18 de maio de 2016.
4 cm -17 833868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOtorna
público a abertura do Pregão Presencial 006/2016. OBJETO: Contratação de serviços médicos veterinários para atender as necessidades
do município de Senhora do Porto através do Setor de Epidemiologia. Abertura: 02/06/2016, ÀS 14:00 HS. Informações TEL (33) 34241283 ou na Sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº155.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO torna
público a abertura da Tomada de Preço 004/2016. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação das vias públicas atraves de recursos do Programa BDMG
Urbaniza 2015, conforme Contrato nº 216.184/16 firmado entre o
município de Senhora do Porto e Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. Abertura: 02/06/2016, ÀS 09:00 HS. Informações TEL (33)
3424-1283 ou na Sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho
Nº155. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO torna público
a abertura da Tomada de Preço 005/2016. OBJETO: Contratação de
empresa do ramo de engenharia para execução de obra de construção de
uma Capela Velório, conforme Convênio nº 1491002635/2015 firmado
entre o município de Senhora do Porto e SEGOV. Abertura: 03/06/2016,
ÀS 09:00 HS. Informações TEL (33) 3424-1283 ou na Sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº155. Presidente da CPL.
5 cm -17 833599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Convite
n° 27/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos
interessados que será realizado processo licitatório na modalidade de
Convite n° 27/2016 cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a reforma do prédio da Escola Municipal Lucas Rodrigo. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia
01/06/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 01/06/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Salete Ferreira Santos
de Jesus – Consultora de Licitação. Aparecida Maria Duarte Barbosa.
Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Convite n°
28/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade de Convite
n° 28/2016 cujo objeto é a aquisição de poltronas destinadas ao auditório da Casa Da Cultura. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 09h00min do dia 02/06/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 02/06/2016.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700.
Salete Ferreira Santos de Jesus – Consultora de Licitação. Aparecida
Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão.
quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 38/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 38/2016 cujo objeto é a aquisição de sistema
de projeção interativa, nos moldes solicitados pelo Gabinete do Prefeito. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min
do dia 06/06/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 06/06/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Salete Ferreira Santos de Jesus – Consultora de Licitação. Adélia Figueiredo Carvalho.
Pregoeira
9 cm -17 833937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO 20/2016
PREGÃO Nº 13/2016
O Município de Sobrália - MG, através da CPL, comunica que abrirá
PROCESSO LICITATORIO Nº 20/2016, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a
Aquisição de materiais de consumo médico hospitalar para manutenção
da Secretaria Municipal de Saúde de Sobrália/MG. A abertura será dia
01/06/2016 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rusvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 18 a 31 de maio
de 2016, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações
tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com IVAN MARCOS SILVA OLIVEIRA–
Presidente da CPL.
4 cm -17 833602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA-MG
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO 21/2016
PREGÃO Nº 14/2016
O Município de Sobrália - MG, através da CPL, comunica que abrirá
PROCESSO LICITATORIO Nº 21/2016, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2016, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a
Aquisição de Materiais Odontológicos, destinados a assistência a saúde
do município de Sobrália,. A abertura será dia 02/06/2016 às 09:00
horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rusvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália. O Edital poderá ser lido
e obtido no período de 18 a 31 de maio de 2016, das 08:00 às 12:00 e
das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com
IVAN MARCOS SILVA OLIVEIRA– Presidente da CPL.
4 cm -17 833782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 013/2016
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 027/2016, modalidade Pregão Presencial n.º 013/2016, com abertura no dia 31 de maio de 2016 às 10:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o Registro de
Preços para aquisição de material escolar, expediente, didático e esportivo. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684 1434 > Taquaraçu
de Minas/MG, 16/05/2016 > Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 014/2016
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 028/2016, modalidade Pregão Presencial n.º 014/2016, com abertura no dia 01 de junho de 2016 às 10:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de ônibus escolar usado. Informações complementares poderão
ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31)
3684 1434 > Taquaraçu de Minas/MG, 16/05/2016 > Hiarbas Ferreira
da Silva – Prefeito.
6 cm -17 833591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2016 - CONTRATANTE:
Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: LUZ MINEIRA
CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA-EPP – REFERÊNCIA:Tomada
de Preços nº 002/2016– DATA: 12/05/2016 – VIGÊNCIA: 12(doze)
meses – VALOR: R$399.220,00 -OBJETO: Execução de serviços de
modificações, remoções e extensões de rede elétrica - Cemig, no município de Teófilo Otoni-MG, com fornecimento de material e mão de
obra. T. Otoni, 17 de maio de 2016. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -17 833919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG– RETIFICAÇÃO
DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 002/2015 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público a retificação do resultado da Concorrência Pública nº. 002/2016, Processo Administrativo nº. 059/2016,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de infraestrutura e pavimentação das ruas Onze,
Coqueiros, Oito, Doze, Nove e Limeiras no Bairro Alegre, conforme
convênio da Caixa Econômica Federal, contrato nº 1022738-77. Onde
se lê: Concorrência Pública nº 002/2015, leia-se: Concorrência Pública
nº 002/2016. Timóteo, 17 de maio de 2016. Grace Aparecida Nunes
– Presidente.
3 cm -17 833980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.– AVISO
– CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016 – PROCESSO Nº 585/2016
– A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Secretária
Municipal de Fazenda e Ordenadora de Despesa, Sra. Giselle Oliveira
Azevedo, torna pública a Chamada Pública voltada à seleção de proposta específica para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da
Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas
organizações, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à Secretaria Municipal de Educação, de
segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 (oito) às 17
(dezessete) horas e no site da Prefeitura, através do endereço: www.
trespontas.mg.gov.br. Os Fornecedores Individuais e os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação
e o Projeto de Venda entre os dias 23/05/2016 e 13/06/2016, na Sede
da Secretaria Municipal de Educação, com endereço na Rua Bento de
Brito, nº451, Centro. TRÊS PONTAS (MG), 16 DE MAIO DE 2016.
GISELLE OLIVEIRA AZEVEDO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
FAZENDA.
4 cm -17 833681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 012/2016 – PROCESSO Nº
736/2016 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo TÉCNICA E
PREÇO, sob o julgamento MELHOR PROPOSTA em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser
prestado com o de melhor técnica, para outorga, mediante a CONCESSÃO da exploração dos serviços públicos funerários no âmbito
do Município de Três Pontas para até 02 (duas) concessionárias, pelo
prazo de 10 (dez) anos. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos membros da comissão podendo ser
retirado mediante requerimento onde conste o nome da empresa, CNPJ,
endereço, telefone, fax, e indicação da pessoa responsável pela solicitação, no horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas,
de segunda à sexta-feira; optando a requerente por cópia reprográfica,
deverá ainda efetuar o pagamento das custas editalícias, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação. Informações pelo telefone (35) 3265-3605. A abertura dos envelopes será
realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia
05 de julho de 2016, às 09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 17 DE MAIO DE 2016. COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO.
5 cm -17 833873 - 1