Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público REVOGAÇÃO da Inexigibilidade nº. 072/2020, de objeto contratação de shows artísticos da Cia de Dança Entre na Onda para atender a demanda de eventos do município de Ouro Preto; conforme Ofício 076/ SETIC/2020 Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio. Superintendência de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público REVOGAÇÃO da Inexigibilidade nº. 0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 02 de Junho de 2016 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, Extrato de Anulação do Procedimento Licitatório Pregão Presencial Nº 044/2015, O Município de Perdizes MG torna público a quem possa interessar, a Decisão Administrativa referente ao Processo Licitatório nº 056/2015 na modalidade Pregão Presencial de nº 044/2015, com base nos fundamentos legais ventilados no Parecer Jurídico Nº 42

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Contrato e Ata.Processo licitatório nº 033/2016 - Pregão nº 015/2016. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Contratados: BIOHOSP Produtos Hospitalares Ltda, com sede Av. Presidente Tancredo Neves, 3269 – Castelo – CEP:31.330-430 – Belo Horizonte/MG inscrita no CNPJ sob Nº 18.269.125/0001-87, Insc. Estadual 002163182.00-79, representada pelo Sr. Geraldo Magela de Oliveir

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – Terça-feira, 26 de abril de 2016 PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIRACEMA – MGtorna público a realização da Chamada Pública Nº 001/2016 . dispensa n .º 004/2016 . Objeto: AquIsIçÃO dE GÊNErOs AlImENTÍCIOs dA AGrICulTurA FAmIlIAr PArA AlImENTAçÃO EsCOlAr . Abertura das Propostas: 25/05/2016 - às 10 horas na sede da Prefeitura situada à Praça José ribeiro de Assis, n .º 42 – Centro – Piracema/mG . Aquisição do edital através do site: www .piracema .mg .gov .br e Informaç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 Terça-feira, 12 de abril de 2016 – 27 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas artigo 86, XIX; art . 290; art . 291; art . 292, V, VII, XI; art . 293 e art . 294 . ProCEsso: 973/2016 . obJETo: Promover o bem estar do homem que vive o trabalho rural e fixá-lo no campo, compatibilizando-o com a política agrícola estabelecida pela união . DoTaçÃo orçamENTÁrIa: 02 .07 .01 .20 .601 .0031 .2190 .33 .50 .41 . PraZo DE EXECuçÃo/ VIGÊNCIa: 31/03/2017 . Va

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/ Extrato de Contrato n°86/2017 A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público o extrato do contrato n° 86/2017, referente ao Processo Licitatório 102/2017 – modalidade Inexigibilidade n° 52/2017. Objeto: prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 4.520

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2020 torna pública a licitação do Pregão Eletrônico nº. 032/2020 de objeto aquisição de instrumentais cirúrgicos para procedimento de vasectomia na especialidade de urologia na Policlínica Municipal de Ouro Preto e para o Setor de Controle de Zoonoses, para procedimento cirúrgico de esterilização de animais ofertados pelo Município de Ouro Preto. Recebimento das propostas por

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DISPENSA Nº 180/2020 Torna público a Dispensa de Licitação nº. 180/2020, Artigo 4°, Lei 14.035/2020. Objeto: dispensa de licitação para aquisição de lanches destinados aos servidores municipais e pacientes do centro avançado de combate a Covid-19 no Município De Ouro Preto/MG, tendo como favorecida a empresa Lanchonete Valadares & Barbosa Ltda- EIRELI - CNPJ- 02.899.513/0001

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinTa-feira, 21 de abril de 2016 PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoNTE NoVA- Ratificação - Processo 039/2016 Dispensa 010/2016 . a Prefeitura municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, nos termos do artigo 24 da lei Federal 8 .666/93,inciso IV, o Processo Nº 039/2016 – Dispensa 010/2016, com fulcro no artigo 24 inciso IV, da referida lei, cujo objeto é o serviço de locação de uTI móvel em Favor de mauricio lopes da silva sendo contratada a em

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 coleta, por período de 180 (cento e oitenta) dias ou até conclusão da Concorrência nº. 005/2014. Dispensa de Licitação baseada no art. 24, inciso IV c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações. Passos/MG, 27 de abril de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior – Secretário Municipal de Administração. 3 cm -27 825489 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – INEXIGIBILIDADE POR CREDEN