Publicações Judiciais ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000928 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017035-55.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: TRUTZSCHLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO FIRME FILHO APELADO: FUNDO NACIONA

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001653-60.2020.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIMONE APARECIDA PIRES RODRIGUES ADVOGADO: RS066044-RICARDO PECHANSKY HELLER RÉU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001654-45.2020.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DILMA CARLA DIAS OBATA ADVOGADO: SP362211-ISMARA ELLEN TROMBINE BATISTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GAB

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDEMAR FRANCISCO FILHO ADV/PROC: SP156543 - ROSE MARY BATISTONI CARDOSO REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0012457-53.2015.403.6100 PROT: 26/06/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCIA ESTEVES COSTA ADV/PROC: SP156543 - ROSE MARY BATISTONI CARDOSO REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE E OUTRO VARA : 26 PROCESSO : 0012458-38.2015.403.6100 PROT: 26/06/2015 CLAS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDEMAR FRANCISCO FILHO ADV/PROC: SP156543 - ROSE MARY BATISTONI CARDOSO REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0012457-53.2015.403.6100 PROT: 26/06/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCIA ESTEVES COSTA ADV/PROC: SP156543 - ROSE MARY BATISTONI CARDOSO REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE E OUTRO VARA : 26 PROCESSO : 0012458-38.2015.403.6100 PROT: 26/06/2015 CLAS

Publicações Judiciais ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) 0000302 RECURSO CÍVEL Nº 5005632-38.2018.4.04.7114/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: CLOVIS EDGAR MORSCHBACHER (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE BERGAMASCHI ADVOGADO: RICARDO PACINI BAGATINI INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) 0000303 RECURSO CÍVEL Nº 5000475-11.2018.4.04.7106/RS R

Publicações Judiciais ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) RECORRIDO: MARCELINO GALVAO BUENO SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO: MAITE POKULAT INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000327 RECURSO CÍVEL Nº 5002491-39.2017.4.04.7116/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) RECORRIDO: ADELAR NICOLODI (AUTOR) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO ADVOGADO: RICARD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se os beneficiários dos pagamentos dos requisitórios expedidos em seu favor (f. 146-160), os autores pessoalmente, e os advogados pela imprensa oficial, informando-os que os respectivos valores poderão ser sacados em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, munidos dos seus documentos pessoais e comprovantes de endereço. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002785-71.2017.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE FRANCA EXPEDIENTE Nº 2019/6318000230 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6318000125/2019 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM ADVOGADOEM 29/07/2019 UNIDADE: FRANCA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0002694-14.2019.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BRUNA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: GO044429-DARCY BENEDITO ROSA RÉU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABI

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: KETLIN ALVES FORTI ADVOGADO: SP316024-SORAYA GOMES CARDIM RÉU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001328-52.2015.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISMAEL DONIZETE ALVES ADVOGADO: SP187942-ADRIANO MELLEGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 26/08/2015 14:00:00 PROCESSO: 0001329-37.2015.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIME

Publicações Judiciais ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) RECORRIDO: ARISTEU RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000369 RECURSO CÍVEL Nº 5003544-14.2019.4.04.7010/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FND