TJMG 18/05/2016 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.Pregão (Presencial) nº 018/2016– Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna
público que fará realizar, às 09 horas, do dia 01 de junho de 2016, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios e prestação
de serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva dos
veículos da frota municipal. Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro,
Ladainha – MG. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3524 1277 – Ladainha, 16/05/2016 – Livon Cleyf
Soares Teixeira – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 043/2016, referente à Contratação
de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de transporte
escolar em veículo próprio, a realizar-se dia 31 de maio de 2016, às
10h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no
Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 17/05/16.
José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 51/2016 – Pregão Presencial n.º 36/2016. Objeto: Aquisição de material de construção. Data
da abertura: 02/06/2016 às 08:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: lagoagrande.
[email protected] Tel. (034) 3816-2900, com Eliete Aparecida de
Matos. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRAtorna
público o extrato do contrato do Convite 06/2016, PL 22/2016, Contrato 22/2016- Contratada: Empreser- Empresa de prestação de serviço
Ltda, CNPJ: 19.268.374/0001-10, Valor Global: 123.742,44. Objeto:
Execução de obra de pavimentação asfáltica em vias do município convenio SETOP 493/2014. L. Ferreira/MG – 17/05/2016. Robério Antônio de Campos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
TOMADA DE PRÇOS Nº. 01/2016
– Torna pública a anulação do item 01 - Execução de Obra de Reforma
e restauração do Palácio de Cultura de Manhuaçu, referente ao Processo
Licitatório Tomada de Preço 01/2016, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Ficam inalteradas as demais cláusulas do edital correspondente ao item 02 – Obra de reforma do Prédio
do CRAS. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado informe
os dados cadastrais. Manhuaçu, 17 de maio de 2016 – Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.079/2016, Pregão Presencial com Registro de Preços nº.009/2016, do tipo menor
preço por item, para aquisição de medicamentos não cotados em pregões anteriores para atender as necessidades da farmácia da U. B. S.
do município, que será realizado no dia 31/05/2016, às 08:00 horas. O
edital será disponibilizado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às
17:00 horas, Praça São Sebastião, nº.162, Centro. 17 de maio de 2016.
Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 039/2016 firmada com a empresa CRISTAL
PHARMA LTDA, no valor global de R$9.915,00 ( Nove mil e novecentos e quinze reais), referente ao Processo Licitatório nº 15/2016 Pregão Presencial RP nº 14/2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA: Aviso de licitação. Pregão Presencial nº. 019/2016 – Processo Licitatório nº. 051/2016.
Data: 06/06/2016 inicio da sessão às 09:00 horas, Objeto: Aquisição de
medicamentos com referência na tabela CMED/ANVISA e SIMPRO
HOSPITALAR para atendimento a farmácia básica deste Município
durante o exercício de 2016. Julgamento maior desconto sobre as tabelas. Pregoeiro: Romilde Aparecida Pimenta. Maiores informações no
Fone-33-3427-1129 das 12:00 às 17:00 horas ou no site www.pmmaterlandia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- Aviso de licitação. Pregão Presencial nº. 021/2016 – Proc. Licitatório nº. 056/2016.
Data: 02/06/2016 inicio da sessão às 10:00 horas, Objeto: Contratação
de Prestação de serviços bancários, incluindo pagamento a servidores
ativos, inativos, contratados, prestadores de serviços e a pensionistas da
administração Pública Municipal, bem como pagamento a fornecedores da administração e Centralização da arrecadação de Tributos e instalação de Posto de Atendimento Bancário e Instalação de Máquina de
auto atendimento Eletrônico no Município de MATERLÂNDIA/MG e
centralização de empréstimos consignados, consoante o disposto neste
Edital e seus anexos, a cargo da Secretaria de Fazenda do Município,
maior preço ofertado. Pregoeiro: Romilde aparecida Pimenta. Maiores
informações no fone-33-3427-1129 no horário de 12:00 às 17:00 horas
ou no site www.pmmaterlandia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- Aviso de licitação. Pregão Presencial nº. 020/2016 – Proc. Licitatório nº. 052/2016.
Data: 06/06/2016 inicio da sessão às 13:00 horas, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material Odontológico, Material Médico Hospitalar e Equipamentos para atendimento aos afetos da
Secretaria Municipal de Saúde deste Município no decorrer do exercício de 2016, menor preço por lote. Pregoeiro: Romilde Aparecida
Pimenta. Maiores informações no fone-33-3427-1129 no horário de
12:00 às 17:00 horas ou no site www.pmmaterlandia.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 35/PMM/2016, Pregão Presencial 24/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de
Preços para aquisição de materiais odontológicos destinados à Secretaria Municipal de Saúde/Odontologia (Saúde Bucal) do município de
Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas
no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia
06/06/2016 às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail [email protected]. A solicitação
deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 36/PMM/2016, Pregão Presencial 25/PMM/2015, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preço para locação de barracas e tendas, para atender a realização
dos eventos, projetos culturais e comemorações que ocorrerão nos próximos 12 (doze) meses, no município de Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV deste Instrumento
Convocatório, com abertura para o dia 02/06/2016 às 09:00h. O edital
já esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@
matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos
da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG– Torna
público Pregão Presencial nº. 033/2016. Objeto: Reg. Preços eventual
aquis. material. p/ manut. sist. abastec. água. Abertura 31/05/2016 às
09:00h. Edital/infor.: (33)3764.2490 e minasnovas.mg.gov.br. Francisco de A.A. e Vieira. Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL MONTEZUMA/MG- EXTRATO
REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2016 - PREGÃO PRESENCIAL (SRP)
N° 008/2016 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de
materiais odontológicos para o município de Montezuma/MG. Contratados: Equipar Médico e Hospitalar Ltda, no valor de R$: 13.896,00
(treze mil oitocentos e noventa e seis reais) e Disfarmoc Distribuidora
de Produtos Farmacêuticos Ltda, no valor de R$: 107.344,73 (cento e
sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos).
Assinatura 05 de Abril de 2016. Prazo de vigência: 12 Meses. Montezuma/MG, 17/05/2016. Adilson Rodrigues - Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - Nº 032/2016. LICITAÇÃO
EXCLUSIVA - ME/EPP LC 147/2014. O Município de Nova Lima,
torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 032/2016. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014. Objeto: Aquisição de portas
radiológicas com proteção plumbífera e visor para a cabine de proteção
da sala de Raio X, destinadas a UPA (Unidade de Pronto Atendimento)
do Município de Nova Lima. Data de realização 02/06/2016 às 09:00
hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Transparência. Nova Lima, 16 de maio de 2016. Marcela Gonçalves
Ribeiro, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.EDITAL
01/2016.OFERTA DE ESTÁGIO REMUNERADO. O Município de
Nova Lima torna público o processo de seleção de estagiários para atuarem na Secretaria Municipal de Educação. O estágio será ofertado
aos alunos dos cursos de Pedagogia, ou Normal Superior; ou Normal
Ensino Médio (Normal/Magistério), que não estejam cursando o último
semestre do curso. As inscrições são gratuitas e somente serão realizadas via internet dentro do período de 23/05/2016 a 29/05/2016. NÃO
HAVERÁ PROVAS. O único critério de seleção é a ordem de inscrição.
Mais informações poderão ser obtidas no edital 01/2016 disponível no
site www.novalima.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preços 11/2016. O Município de Nova Lima torna público através da sua Pregoeira, a reabertura
da sessão do Pregão Presencial Registro de Preços 11/2016, tendo como
objeto a aquisição de carnes e embutidos. A Reabertura da sessão será
realizada no dia 20/05/2016 às 09:00 hs somente para as empresas credenciadas na sessão anterior. Marcela Gonçalves Ribeiro, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 13/2016 – O município de Novo
Cruzeiro – MG, após sessão deserta do dia 17/05/2016 às nove horas
publica nova data para a realização do Pregão Presencial nº 13/2016
para o dia 31/05/2016 às 09:00 horas. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para locação de estrutura para
eventos–.Integra dos editais e demais informações atinentes aos certame encontram-se a disposição dos interessados na divisão de licitação
situada na Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de
07 às 12 horas e através do telefone 33 3533-1200, emaillicitacoesnc@
yahoo.com.br. Gilson Ferreira da Costa Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG– Reajuste preços ao Registro de Preços Nº. 015/2015, objetivo:
Equilíbrio econômico-financeiro do(s) seguinte(s) item(ns): 04 R$
5,50, 06 R$ 11,15, 19 R$ 4,60, 39 R$ 10,25, 78 R$ 4,69, 82 R$ 5,09,
83 R$ 2,92, 97 R$ 4,92, fornecedor: COMERCIAL NASCIMENTO
DE ALMEIDA LTDA – ME, CNPJ nº. 03.587.339/0001-24. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP
nº. 001/2016, objeto: Aquisição de material de limpeza. Após análise o
pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa: REAL
DISTRIBUIDORA LTDA que ofertou para o item 07 o menor valor
unitário de R$ 1,70 (um real e setenta centavos). O MUNICÍPIO DE
OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca a
referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em
até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3 do edital. Elis R.S.Profeta
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP
nº. 017/2016, objeto: Aquisição de 04 (quatro) aparelhos CPAP e 04
(quatro) aparelhos BIPAP. Após análise o pregoeiro julga habilitadas
e vencedoras do certame as empresas: SAÚDE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA - EPP que ofertou para o lote 01 o menor valor global
de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais) e AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA que ofertou para o lote 02 o menor valor global de R$ 15.445,00
(quinze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). O MUNICÍPIO DE
OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca as
referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de Preços em
até 05 (cinco) dias úteis conforme item 14.3 do edital. Fábio R. Braga
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP
nº. 002/2016 objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para as
novas unidades de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de
Ouro Preto/MG, SUS/Ouro Preto. Após análise o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa: DENTAL MARIA LTDA que
ofertou para o lote 01 o menor valor global de R$ 204.399,00 (duzentos e quatro mil trezentos e noventa e nove reais). O MUNICÍPIO DE
OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca a
referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em
até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3 do edital. Luciene F. de
Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial SRP 022/2016
para contratação de serviços de iluminação cênica para atender a
demanda de eventos do município de Ouro Preto, com vigência pelo
período de 20/04/2016 a 20/04/2017. Fornecedor: FESTAS GERAES
LTDA-ME, CNPJ: 11.926.861/0001-11, menor preço global registrado
R$ 500.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão
Presencial (SRP) nº. 010/2016 - aquisição de material de limpeza, torna
público, que ficam convocadas as empresas interessadas em participar
da avaliação das amostras referentes ao Lote 02 do certame, que ocorrerá na UPA - Unidade de Pronto Atendimento, Endereço: Rua Mecânico José Português, s/nº., Bairro São Cristóvão, no dia 23 de maio de
2016 às 09:00 horas. Informações: (31) 3559-3305 com Luiza Helena
Gomes – Referência Técnica Atenção Básica.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 7054/2015
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 178/2015
( PROCESSO:7054/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e CONSTRUTORA COMPASSO LTDA-EPP: OBJETO: Alteração do Quantum
Contratual. DATA: 13/05/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da
Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz pela Contratante e
Samuel Rabelo de Souza pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
50/2015
PROCESSO: 4581/2015
CONVENTES: Município de Paracatu/MG e Cáritas Diocesana
de Paracatu – Convênio nº 50/2015. DATA: 03/08/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
art. 202,I, II, III; art.203 § 2º e art. 6º A, II, da Lei nº 8.742, de 7 de
dezembro de 1993.PROCESSO: 4581/2015. OBJETO: Garantir o atendimento dos direitos sociais da população de baixa renda, através de
ação descentralizada e articulada com outros órgãos públicos e com
entidades sociais .DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 15/05/2016. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e Udelton
da Paixão Espírito Santo pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 37/2016
PROCESSO: 1930/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Missão Evangélica e
Filantrópica Jesus te Ama – Convênio nº 48/2016. DATA: 04/05/2016.
FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso
XIX; art. 196; art. 202, I, II; art. 203 § 2º e art. 3º, art. 4º, art. 7º e
art. 86 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. PROCESSO: 1930/2016.
OBJETO: O atendimento ao adolescente em espaços de convivência
que propiciem programações culturais, esportivas, de lazer e de formação profissional; prioridade no atendimento à população em estado
de abandono e marginalização na sociedade; combate permanente ao
trabalho infantil, a prostituição infantil e aos maus tratos. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.11.03.08.243.0016.2048.33.50.43 PRAZO DE
EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2016. VALOR: R$ 30.000,00.ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e Laura
Lopes da Silva pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 38/2016
PROCESSO: 971/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação dos
Produtores Rurais da Santa Bárbara – Convênio nº 36/2016. DATA:
03/05/2016. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu
artigo 86, art. 290, 291, 292, V, XI e 294. PROCESSO: 971/2016.
OBJETO: Promover o bem estar do homem que vive o trabalho rural e
fixá-lo no campo, compatibilizando-o com a política agrícola estabelecida pela União. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.00
31.2190.33.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/03/2017.
VALOR: R$ 12.000,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues
pela contratada e Samuel Antônio da Silva, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 39/2016
PROCESSO: 3135/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação do Projeto
de Assentamento Jambreiro – Convênio nº 37/2016. DATA: 04/05/2016.
FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, art.
290, 291, 292, V, XI e 294. PROCESSO: 3135/2016. OBJETO: Promover o bem estar do homem que vive o trabalho rural e fixá-lo no
campo, compatibilizando-o com a política agrícola estabelecida pela
União. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.3
3.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/08/2016. VALOR:
R$ 20.000,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e José Benedito Tavares dos Santos, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 40/2016
PROCESSO: 2965/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação do Projeto de Assentamento Hebert de Souza – Convênio nº 38/2016. DATA:
03/05/2016. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu
artigo 86, art. 290, 291, 292, V, XI e 294. PROCESSO: 2965/2016.
OBJETO: Promover o bem estar do homem que vive o trabalho rural e
fixá-lo no campo, compatibilizando-o com a política agrícola estabelecida pela União. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.00
31.2190.33.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/08/2016.
VALOR: R$ 20.000,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues
pela contratada e Marta Rodolfo de Queiroz, pela contratante.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
03/2015
PROCESSO: 10339/2014
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Presídio de Paracatu/
MG – Convênio nº 03/2015. DATA: 15/01/2015. FUNDAMENTO:
LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 252
e art. 254. PROCESSO: 10339/2014. OBJETO: O estabelecimento de
cooperação mútua entre as partes, visando o repasse de materiais de
construção, tendo um valor aproximado de R$ 107.404,62 que proporcionará a adequada segurança à população e aos detentos. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.15.122.0006.2148.33.90.30. PRAZO
DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 01/06/2016.ASSINATURAS: Olavo
Remígio Condé, Paulo César André pela contratada e José Cláudio
Pereira da Silva pela contratante.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO Nº. 042/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que será realizada licitação para a aquisição de materiais médico-hospitalares para a UPA – Unidade de Pronto
Atendimento, Farmácia Básica e para o Laboratório da UPA – Unidade
de Pronto Atendimento, pelo Sistema de Registro de Preços. A licitação
será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item,
atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na
Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pela Lei Complementar nº.
147/2014. O credenciamento dos licitantes será às 13:00 horas do dia
16/06/2016. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato
contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital
poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 17
de maio de 2016. Angelita Dias Borges Orsolini – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016. PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna
público que será realizada licitação para a contratação de empresa para
a produção e execução dos espetáculos teatrais “O Gato malhado e a
Andorinha Sinhá e “O Arraial da Capoeira”. A licitação será realizada
na modalidade Tomada de Preços, regime de execução indireta, tipo
Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto na
Lei nº 8666/93 e demais alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei
Complementar nº. 123/2006 e alterações posteriores. O recebimento e a
abertura dos envelopes serão às 13:30 horas do dia15/06/2016. O Edital
poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 17 de
maio de 2016. Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 023/2016, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
para a Secretaria municipal de Administração (Cantina Britadouro) e
demais Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 17 de maio de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 013/2016 - Fica ratificada a Inexigibilidade de
Licitação cujo objeto é a contratação do médico Ricardo Marcondes
Lemos, profissional devidamente credenciado nos autos do Credenciamento nº. 001/2016. Inexigibilidade de Licitação baseada no caput
do artigo 25 c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Passos, 17 de maio 2016. Luiz Alves de Souza Júnior –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através das Secretaria Municipal de Administração declara HOMOLOGADO o Pregão
nº. 027/2016, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo,
peloSistema de Registro de Preços. Passos/MG, 17 de maio de 2016.
Luiz Alves de Souza Júnior – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2016 – PROCESSO Nº 0100/2016- Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 052/2016,
aquisição de medicamento para a UPA III, Conforme solicitação anexa
ao processo nº 0100/2016, Dispensa de Licitação nº052/2016.–DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0124/2016 –PROCESSO Nº 187/2016Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº
0124/2016, contratação de internação compulsória e tratamento para
dependente químico para o paciente, Hécio Peres em cumprimento ao
Mandado Judicial – Processo nº 0480.16.500154-3. Dispensa de Licitação nº0124/2016.
Patos de Minas, 17 de maio 2016. WILLIAN NUNES DE MAGALHÃES- Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
044/2016. Pregão Presencial 027/2016, menor preço por item. Objeto:
Aquisição de materiais de construção, destinados na reforma do CAPS.
Abertura dos envelopes dia 31/05/2016, às 09:00 horas. Edital e anexos
disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo.
Pregoeiro. Em 17/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
034/2016. Tomada de Preços 004/2016. Extrato de homologação e
adjudicação. objeto: Obras de engenharia na Pavimentação Asfaltica e
qualificação de vias urbanas do Bairro Alvorada. Contrato de financiamento n°. 2604.0413098-09/2015/CAIXA - Programa Pro-Transporte.
empresa: Limp’s Construção & Conservação Ltda-EPP.Valor homologado R$1.137.985,07 (um milhão cento e trinta e sete mil novecentos
e oitenta e cinco reais e sete centavos). em 10/05/2016. Eustáquio de
Carvalho Braga.Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG, torna
público o P.L. Nº 039/2016 na modalidade P.P. Nº 023/2016 às 09:00
do dia 02/06/2016, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação
de empresa para fornecimento de diversos medicamentos para compor
a farmácia básica da Unidade Básica de Saúde do municipio. O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra
Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra
Dourada 16/05/2016. Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI- MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 030/2016, na modalidade Tomada de
Preços nº. 002/2016. OBJETO :Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de construção civil, por empreitada global,
para promover a reforma no Velório Municipal da cidade de Pequi/
MG, conforme planilhas e projetos. . ENTREGA DOS ENVELOPES :
07.06.2016 as 10:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº
190 de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas ou pelo e-mail [email protected], mais informações telefone 0xx37 3278-1247.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGAtorna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 027/2016,
Tomada de Preços nº 004/2016 – Objeto: Contratação de empresa
para execução da obra de Drenagem Pluvial Urbana na sede do Município de Piedade de Caratinga, conforme projeto básico, e no âmbito
do Convênio nº 804122/2014/MCIDADES/CAIXA celebrado entre a
União Federal por intermédio do MCidades, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Piedade de Caratinga. Abertura
dos envelopes será no dia 03/06/2016 às 08:30 hs, na sala de Licitações sito à Av. Nossa Senhora da Piedade, 372 – centro - Piedade de
Caratinga. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados
no endereço acima. Maiores informações pelo tel: (33) 3323-8000 ou
3323-8900 – William da Silva Firmino – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG- Aviso de
Tomada de Preço nº 006/2016- A Prefeitura Municipal de Pintópolis,
através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público para
o conhecimento dos interessados, que no dia 02 de junho de 2016, às
09h00min horas, realizará tomada de preços n° 006/2016, objeto- contratação de empresa para executar obra de pavimentação em bloquetes
de cimento com recursos oriundos do BDMG.A cópia do Edital poderá
ser obtida pelas empresas interessadas, no email: licitcao.pintopolis@
gmail.com, informações (038) 3631-8274. Prefeitura Municipal de Pintópolis. Emanuel Cássio Lopes de Souza – presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS 009/2015
O Prefeito Municipal de Piranga, no uso das suas atribuições legais
CANCELA a Tomada de Preços nº 009/2015, objeto:contratação de
empresa de engenharia para reforma da sede da Prefeitura Municipal
de Piranga, neste município. Motivação: Diante do atual quadro econômico do país, considerando as prioridades dos gastos do município, não
havendo disposição para tal valor. Piranga, 17 de maio de 2016. Carlos
de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS 010/2015
O Prefeito Municipal de Piranga, no uso das suas atribuições legais
CANCELA a Tomada de Preços nº 010/2015, objeto:contratação de
empresa de engenharia para reforma do prédio municipal onde funcionava a antiga Câmara Municipal de Piranga, neste município. Motivação: Diante do atual quadro econômico do país, considerando as
prioridades dos gastos do município, não havendo disposição para tal
valor. Piranga, 17 de maio de 2016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 015/2016
REGISTRO DE PREÇO 010/2016
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de pregão destinado à aquisição de materiais de consumo
para atender à saúde bucal neste município, terá a sua data de abertura para o dia 03/06/2016, para às 10:00hs.O presente processo será
destinando EXCLUSIVAMENTE à participação de microempresas e
empresas de pequeno porte, pois os valores dos itens estão estimados
no valor global de R$56.239,26, ou seja, inferior a R$ 80.000,00 – art.
48, I da Lei Complementar 147/2014. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelos e-mails [email protected] e licitaçã[email protected] ou pelo telefone (31) 3746-1251, no horário
de 08:00hs às 17:00hs. Piranga, 17 de maio de 2016. Marcelo Ferreira
Ladeira – Pregoeiro da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital – PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 133SMA/16 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 03 de junho de 2016,
às 08h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos,
localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 133 -SMA/16, para possível FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site e no Departamento
de Suprimentos, situado na Avenida Francisco Salles 101, Bairro centro, CEP 37.701-713 (entrada pela Rua Mato Grosso s/nº, ao lado do
nº 407), no horário compreendido das 08 às 18h. Poços de Caldas, 17
de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 065/15 Pregão nº 032/15.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Contratada: Poupy Distribuidora Comercial Ltda, CNPJ nº
00.253.043/0002-60.
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