TJMG 18/05/2016 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Aparecida Vieira Ribeiro, PEBIIIM, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2015. MaSP 867.149-7, Florislene
Alves Valle, PEBIIIH, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2014.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Anulação – Ato nº 01/2016
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
824.720-7, Adriana Neves Azi Andrade, PEBIIO, 2º cargo, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 20/04/2016,
por motivo de incorreção.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Anulação – Ato nº 21/2016
ANULA NO ATO Nº 08/2010, na parte referente à servidora: MaSP
536.618-2, Roseli Aparecida Martins, PEBIIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou os 1º e 2º quinquênios de exercício, publicado em
31/03/2010, por motivo de publicação indevida.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Anulação – Ato nº 22/2016
ANULA NOS ATOS NºS 03/96, 03/96, 01/2000 e 01/2000, nas partes referentes à servidora: MaSP 536.618-2, Roseli Aparecida Martins,
PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que retificou os 1º, 2º, 3º e 4º biênios,
publicados, respectivamente, em 23/11/1996, 23/11/1996, 22/07/2000 e
22/07/2000, por motivo de publicação indevida.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Anulação – Ato nº 25/2016
ANULA NO ATO Nº 01/2000, na parte referente à servidora: MaSP
536.618-2, Roseli Aparecida Martins, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em
que retificou o 1º quinquênio, publicado em 22/07/2000, por motivo
de publicação indevida.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Licença Maternidade – Ato
nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora:
MaSP 1.243.976-6, Andréia Ribeiro de Oliveira Dias, PEBIA, 2º cargo,
por 100 dias a partir de 25/01/2016.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2016
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp
322127-2, Nivânia de Jesus Aguiar, PEBIP Adm01, aposentado em
04/07/2015, referente(s) ao saldo de 05 meses; SANTO ANTONIO
DO ITAMBÉ, Masp 276569-1, Maria de Fátima dos Santos, PEBIP
Adm02, aposentado em 04/07/2015, referente(s) ao saldo de 03 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/2016 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,Sem Lotação, MaSP 276634-3, Maria
Natália Pimenta, PEBIIP Adm02, referente ao 5º Quinquênio Magistério a partir de 21/05/2011, para regularizar a situação funcional; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, MaSP 439775-8, Maria das Mercês Gandra, PEBIA Adm01, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de
17/03/2009;ALVORADA DE MINAS, E.E José Daniel Utsch, MaSP
440090-9, Maria Dar´c Moreira Simões, PEBIIIL Adm01, referente
ao 5º Quinquênio Magistério a partir de 18/12/2010; PRESIDENTE
KUBTISCHEK, E.E Pio XII, MaSP 276628-5, Maria da Luz Ferreira,
PEBIG, referente ao 5º Quinquênio Magistério a partir de 26/02/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/2016 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação, MaSP
276634-3, Maria Natália Pimenta, a partir de 21/05/2011 referente ao
cargo de PEBIIP Adm02 , para regularização da situação funcional.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2016 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA,
CESEC DE CAPELINHA, MaSP 1267050-1, Marina Aparecida Barbosa Gonçalves, PEBIA Adm03, a contar de 29/04/2016 após nomeação; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E Prof. Maria Amélia Ribeiro, MaSP 1045041-9, Stela Mares Saldanha Barros, PEBIA
Adm02, a contar de 02/03/2016 após nomeação; DIAMANTINA,
E.E Prof. Gabriela Neves, MaSP 1286071-4, Mariana Tereza Pereira
Pires, PEBIA Adm03, a contar de 12/04/2016 após nomeação; MaSP
1084650-9, Anderson Levy Gonçalves, PEBIA Adm04, a contar de
12/04/2016 após nomeação; E.E Maria Augusta Caldeira Brant, MaSP
1163522-4, Frederico Walter Almeida , PEBIA Adm03, a contar de
13/04/2016 após nomeação; E.E Profª. Ayna Torres, MaSP 1129557-3,
Leandro Geraldo Magalhães de Almeida, PEBIB Adm01, a contar de
01/02/2006 após nomeação o cargo de PEBIIIA, à época, para regularização da situação funcional; ITAMARANDIBA, E.E Padre João
Afonso, MaSP 1115427-5, Angela Rita Teixeira,PEBIA Adm04, a
contar de 28/04/2016 após nomeação; MINAS NOVAS, E.E Francisco Soares Silva, MaSP 1328165-4, Adão Aparecido Soares, PEBIA
Adm03, a contar de 09/06/2015 após nomeação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2016 – LOTA, nos termos do inciso II do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ITAMRANDIBA, EE. Mestre João Silvério, MaSP 1178090-5, Flávia Fernanda
Onésimo Oliveira, EEBIA Adm03, a contar de 02/05/2016 após nomeação; CAPELINHA, E.E Prof Geralda Otoni Barbosa, MaSP 433035-3,
Silvana Alves Maia,EEBIA Adm03, a contar de 28/04/2016 após
nomeação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/2016
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: DIAMANTINA, CEM . Lobo de Mesquita, MaSP
1322867-1, Marlene Aparecida Gomes, ATBIA Adm02, de Diamantina
da EE. Mª Augusta Caldeira Brant devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente à data desta publicação.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 04/2016 – AUTORIZA
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei nº
9.381, de 18/12/1986, a: CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni
Barbosa, MaSP 934381-5, Marlio Wanderlei Cordeiro Costa, PEBIJ
matemática Adm01, para PEBIJ Matemática e Física Adm01.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 25/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José
Daniel Utsch, MaSP 440090-9, Maria D´arc Moreira Simões, PEBIIIL
Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2000;
MaSP 440090-9, Maria D´arc Moreira Simões, PEBIIL Adm01, referente ao 06º quinquênio de exercício a partir de 17/15/2015; MaSP
440090-9, Maria D´Arc Moreira Simões, PEBIIIL Adm01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2010; ANGÊLANDIA, E.E Iveta Gomes Santana, MaSP 938126-0, Rosa Maria da
Cruz, ATBIVE Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2015;CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação,
MaSP 276634-3, Maria Natália Pimenta, PEBIIP Adm02, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2011, para regularização
da situação funcional; DIAMANTINA, E.E Professora Ayna Tôrres,
MaSP 1059074-3, Konstantino do Athanase Fernandes Papaspyrou,
PEBIC Adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
22/03/2016; E.E Professora Isabel Motta, MaSP 364945-6, Valmira da
Luz Silva Tibães, PEBIH Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2014; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, MaSP
439775-8, Maria das Mercês Gandra, PEBIA Adm01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2013; MINAS NOVAS,
E.E José Bento Nogueira, MaSP 441154-2, Janete Gonçalves de Azevedo, PEBIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 19/08/2013; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E Darcília Godoy, MaSP 1019695-4, Regiane Vieira Campos, EEBIE Adm01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2016; VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, MaSP 946907-3, José Valdeir Santos,
ATBIVE Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
21/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp 976032-3, Meire Maria da Silveira, PEBIB
Adm01, por 1 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a
partir de 01/06/2016; DIAMANITNA, E.E Maria Augusta Caldeira
Brant, Masp 207342-7, Geralda Magela dos Santos, PEBIIIE Adm02,
por 1 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
15/06/2016; E.E Prof Isabel Motta, Masp 364945-6, Valmira da Luz
Silva Tibães, PEBIH Adm01, por 1 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016; MINAS NOVAS, E.E de
Indaiá, Masp 934408-6, Maria Nilza Leres dos Santos, PEBIH Adm01,
por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir
de 18/05/2016; E.E. Sebastião Gomes de Almeida, Masp 441543-6,
Cacilda Alves Barroso, PEBIIO Adm01, por 1 mês(es), referente ao(s)
3º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2016; SERRO, E;E Mestra
Rosa Madureira Fagundes. Masp 800128-1, Cynthia de Cássia Farnezi,
PEBIIL, Adm01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): SERRO, EE. Ministro Edmundo
Lins, MaSP 103470-5, Danielle Campos, PEBIA Adm03, a partir de
02/05/2016; MaSP 1034370-5, Danielle Campos, PEBIE Adm01, a
partir de 02/05/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 07/2016 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao(s) servidor(es): SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, MaSP 440970-2, D.A, PEBIIP Adm01,
pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de
má-fé; pela convalidação dos atos de concessão dos 3° e 4° quinquênio em razão da prescrição; DIAMANTINA, S.R.E Diamantina, MaSP
435452-8, L.A.S, PEBIIM Adm01, pela ocorrência das irregularidades
aduzidas e pela não ocorrência de má-fé; pela convalidação dos atos de
concessão dos 6°, 7º 8º e 9º Biênio e 4º quinquênio em razão da prescrição; RIO VERMELHO, E.E Francisco Gonçalves, MaSP 439567-9,
C.L.O, PEBIO Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e
pela não ocorrência de má-fé; pela convalidação dos atos de concessão
dos 3º e 4° qüinqüênio em razão da prescrição.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 07/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, Sem Lotação, MaSP 440262-4, L.A.R., PEBIP
Adm01; MaSP 439330-2, M.M.C.F, PEBIP Adm01; MINAS NOVAS,
E.E Francisco Soares Silva, MaSP 436218-2, R.C.G.C., PEBIP Adm01;
MaSP 1012050-9, M.G.S.O., ASBIC Adm01; E.E José Bento Nogueira,
MaSP 441154-2, J.G.A., PEBIP Adm01; MaSP 328419-7, M.C.S.V.,
PEBIP Adm01; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E Darcília Godoy, MaSP 434993-2, R.A., PEBIIM Adm02; SERRO, E.E
Ministro Edmundo Lins, MaSP 439981-2, M.R.R.S., PEBIIH Adm01;
TURMALINA, E.E Badaró Júnior, MaSP 268179-9, D.M.C.C, PEBIIP
Adm02; E.E. Profª Edite Gomes, MaSP 351086-4, J.N.F.A, PEBIP
Adm02.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 25/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E Aracy
Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 1044822-3, Antônia Gomes Ribeiro,
ATBIA Adm03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SEIV, a partir de 12/03/2016; VEREDINHA,
E.E Fidelcino Viana, Masp 1053526-8, Cristian Aparecido dos Santos ,PEBIA Adm03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SEV, a partir de 12/03/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (identificar legislação de acordo com requerimento) *, ao(s) servidor(es): SERRO, EE.
Ministro Edmundo lins, MaSP 440743-3, Maria Idelvane Simões Reis
Pimenta, PEBIIP Adm01, a partir de 23/04/2015; TURMALINA,
CESEC Senhora da Piedade, MaSP 364192-5, Luciene Aparecida
Maciel Antunes, PEBIIP Adm01, a partir de 03/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
37/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebiades Nunes, MaSP 1098093-6,
Maria Floraci Rocha, PEBDIA Adm03, a partir de 22/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, EE. De Gouveia, MaSP 322128-0, Odelzite Anita Machado Figueiredo, PEBSIA
Adm03, a partir de 14/02/2016; TURMALINA, E.E Lauro Machado,
MaSP 268177-3, Darcilia Cordeiro Antunes, PEBDIA Adm02, a partir
de 11/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2016 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): LEME DO PRADO, EE. Gouveia, MaSP 436222-4, Tânia
Maria Machado Figueiredo,PEBIIP Adm01, a partir de 14/02/2016;
MaSP 436222-4, Tânia Maria Machado Figueiredo,PEBIJ Adm02, a
partir de 14/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 26/2016 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José
Daniel Utsch, MaSP 440090-9, Maria D´arc Moreira Simões, PEBIIIL
Adm01, 4 mês(es) e 22 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 01/11/2000.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
50/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876,
ficando por conseqüência , anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): CAEPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, MaSP 948487-4, Maria do Amparo
Estevão da Silva, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIA Adm01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC 41/03 c/c § 5° dp
art .40 da CF 88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
51/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por conseqüência ,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor (es): CAPELIHA, EE. Professora Rosarinha
Pimentinha, MaSP 846707-8, Vicente Xavier de Carvalho, a partir de
13/08/2015 referente ao ASBID Adm01 com direito, nos termos Art.40,
inciso I da Cf /88 , c/c art. 8°, inciso III, alínea B da Lei Complementar
64/02, a remuneração proporcional 18/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
52/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Cel. Coelho, MaSP 345692-8,
Maria Creusângela Macedo, a partir da data ta publicação referente ao
PEBIL Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6°
da Ec 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF / 88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116h/a; CESEC de Capelinha, MaSP 268270-6, Viviane de Freitas Souto Carvalho, a partir da
data da publicação referente ao PEBIIJ Adm02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art.6° da Ec 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF /
88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; SERRO, E.E Ministro Edmundo Lins, MaSP 440743-3,
Maria Idelvane Simões Reis Pimenta, a partir da data da publicação
referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art.6° da Ec 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF / 88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117h/a; TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, MaSP 364192-5, Luciene Aparecida Maciel Antunes, a partir da data da publicação referente ao PEBIIP
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6° da Ec
41/03 c/c §5° do art. 40 da CF / 88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do do inciso
I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. De Indaiá, MaSP 383881-0,
Leila Aparecida Matos Figueiredo, a partir de11/08/2015 referente
ao PEBIA Adm01 com direito, nos termos Art 40, §1° inciso I da Cf
/88,c/c, inciso III,alínea “B” da Lei Complementar 64/02, a proventos
proporcional correspondente à média das remunerações de 17/30 dias
de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2016- ANULA NO ATO Nº 31/2004 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, MaSP
441154-2, Janete Gonçalves de Azevedo,PEBIP Adm01 , na parte
em que concedeu Férias prêmio para época oportuna publicado em
27/08/2004 por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2016- ANULA NO ATO Nº 03/2002 referente ao servidor: ALVORADA DE MINAS, EE. José Daniel Utsch,
MaSP 440090-9, Maria D´arc Moreira Simões, PEBIIIL Adm01, na
parte em que concedeu Férias Prêmio publicado em 31/01/2002 por
motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2016- ANULA NO ATO Nº 01/2009 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, MaSP
441154-2, Janete Gonçalves de Azevedo, PEBIP Adm01, na parte em
que concedeu Licença Gestante publicado em 09/02/2010 por motivo
de
Duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2016- ANULA NO ATO Nº 18/2016 referente ao servidor: DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, MaSP
884332-8, Karla do Rosário Cunha, PEBIJ Adm01, na parte em que concedeu Afastamento Férias Prêmio publicado em 20/04/2016 por motivo
de desistência do Afastamento; ANULA NO ATO Nº 21/2016 referente
ao servidor: MINAS NOVAS, E.E de Indaiá, MaSP 1005400-5, Niltom
Barbosa Sobrinho, PEBIE Adm01, na parte em que concedeu Férias
prêmio Afastamento publicado em 04/05/2016 por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2016- ANULA NO ATO Nº 01/2016 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra,
MaSP 933441-8, Vera Lúcia de Azevedo Oliveira, PEBIO Adm01, na
parte em que concedeu mudança de lotação publicado em 19/01/2016
por motivo de pedido do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2016- ANULA NO ATO Nº 39/2016 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. De Indaia , MaSP 383881-0,
Leila Aparecida Lages Matos Figueiredo, PEBIA Adm01, na parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à aposentadoria publicado em
20/04/2016 por motivo de impossibilidade de retificar.
Portaria N° 11/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, dos
artigos 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE n° 443/01, de
29/05/2001, publicada no MG de 02/08/2001 fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil - Pré-escola, na Escola Municipal Jalira
Lucchesi de Miranda, de ensino fundamental, situado à Rua Consuelo
Falci, Nº 231, Bairro Cidade Nova, município de Diamantina.
Diamantina, 13 de maio de 2016.
Portaria N° 10/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, dos
artigos 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE n° 443/01,
de 29/05/2001, publicada no MG de 02/08/2001 fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal Nathália Jesus
Silva, de ensino fundamental, situado à Rua Gruta de Lourdes, Nº
4.180, Bairro Palha, município de Diamantina.
Diamantina, 13 de maio de 2016.
16 833275 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, MaSP 432175-8,
Maria das Merces dos Santos Mascarenhas, ASBIF Adm01, por motivo
de incorreção no masp Ato nº 09/2016 publicado em 16/03/2016 onde
se lê: MAsp 432175-0 leia-se: Masp 432175-8.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTAODORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, Sem lotação, MaSP 338972-3, Rosimery
Otoni de Oliveira, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção na legislação Ato nº 70/2014 publicado em 23/09/2014 onde se lê: com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a leia-se:
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
115 h/a; MaSP 572836-5, Neide Alves Tolentino, PEBIA Adm01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 74/2015 publicado
em 11/11/2015 onde se lê: a emuneração proporcional a 09/30 avos
leia-se: a remuneração proporcional a 14/30 avos;ITAMARANDIBA,
Sem Lotação, MaSP 957602-6, Alzira Corlho de Caralho, ASBIC
Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 69/2014
publicado em 10/09/2014 onde se lê: proporcional a 4873/10950
leia-se: 5034/10950;MINAS NOVAS, E.E Francisco Soares Silva,
MaSP 1131351-7, Benedito Alves dos Santos, PEBRIIA Adm01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 34/2016 publicado
em 13/04/2016 onde se lê: a proventos proporcionais a 3601 dias de
exercicio leia-se: a proventos proporcionais a 09/35 avos; SERRO,
E.E João Nepomuceno Kubitschek, MaSP 258694-9, Mariza Aparecida da Silva Mota, EEBIA Adm02, por motivo de erro de digitação
Ato nº36/2016 publicado em 13/04/2016 onde se lê:Maria Aparecida
da Silva Mota leia-se: Mariza Aparecida da Silva mota.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL ao(s) servidor(es):
ALVORADA DE MINAS , EE. José Daniel Utsch, MaSP 440090-9,
Maria D´arc Moreira Simões, PEBIIIL Adm01, por motivo de incorreção no saldo informado Ato nº02/2002 publicado em 31/01/2002 onde
se lê: 04 meses e 02 dias leia-se: 04 meses e 21 dias referente ao 3
quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
EE. José Bento Nogueira, MaSP 441154-2, Janete Gonçalves de Azevedo, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na concessão Ato nº
01/2009 publicado em 14/01/2009 onde se lê: a/x de 28/06/2008
leia-se: a/c de 19/08/2008; Sem Lotação MaSP 328419-7, Maria Cleusa
dos Santos Vieira, PEBIP Adm01, por motivo de para regularizar situação funcional Ato nº 34/1996 publicado em 27/09/1996 onde se lê:
03 meses referentes ao 3° qüinqüênio leia-se: 3 meses referentes ao 3°
qüinqüênio a c/ de 20/12/1996; VEREDINHA, E.E. Antônio Fernandes de Olveira, MaSP 946907-3, José Valdeir Satos, ATBIVE Adm01,
por motivo de incorreção na vigência Ato nº 27/2006 publicado em
03/08/2006 onde se lê: 03 meses de férias premio refernte ao 2 quinquenio a contar de 20 /02/2006 leia-se: 03 meses de férias – premio referente ao 2° quinquenio a contar de 23/12/2005; E.E. Fidelcino Viana,
MaSP 946907-3, José Valdeir Santos, ATBIVE Adm01, por motivo de
incorreção na vigencia Ato nº 14/2011 publicado em 06/04/2011 onde
se lê: 03 meses de férias premio referente ao 3° quinquenio a contar de
24/11/2010. leia-se: 03 meses de férias premio referente ao 3° qüinqüênio a contar de 22/12/2010.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCEDE QUINQUENIO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, EE. Mestree Sebastião Jorge, MaSP 363443-3,
Maria Josefina Ferreira, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na
vigência Após Conclusão do processo administrativo Ato nº 50/2010
publicado em 21/11/2010 onde se lê: a partir de 21/05/2009 leia-se: a
partir de 21/06/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO AFASTMAENTO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO , EE. Daniel de Carvalho, MaSP 937443-0,
Leonidia Maria de Sousa , ATBIIE Adm01, por motivo de incorreção
no nome Ato nº03/2016 publicado em 03/02/2016 onde se lê: Leonildia Maria De Souza Ribeiro leia-se: Leonidia Maria de Sousa Ribeiro;
MINAS NOVAS, E.E Presidente Costa e Silva, MaSP 328433-8, Rita
Silvânia Soares Ferreira, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº 21/2016 publicado em 04/05/2016 onde se lê: 01 mês
referente ao 4° quinquenio a/c de 16/05/2016 leia-se: 02 meses referente ao 3° e 4° quinquenio a/c de 16/05/2016
16 833281 - 1
SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 298/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, aos servidores: PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 306993-7, Irenilza Silva dos Santos, ASBDIA,
3ª admissão, a partir de 09/05/16; WENCESLAU BRAZ – EE Major
Lisboa da Cunha, MaSP 1291863-7, Elvira Marcia Oliveira de Sales,
PEBD1A, 1ª admissão , a partir de 05/05/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
299/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, Masp 860784-8,
Maria Aparecida Lopes de Almeida , PEBIIM, 1ª Admissão, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, a partir 16/05/16;
ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 389944-0, Alba Pereira
Barros, referente ao cargo de PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com
o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, a partir
de 16/05/16; EE Novo Tempo - Educação Especial, MaSP 340114-8,
Rosely Junho Correa Coutinho, PEBIM, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, a partir de 13/05/16.
ANULAÇÃO ATO Nº 300/16
ANULA O ATO Nº 292/16 referente à servidora: PIRANGUÇU – EE
Mário Casassanta, MaSP 368933-8, Dolores Maria Corrêa Ribeiro,
ATBIVH, 2ª admissão, na parte que concedeu afastamento de férias
prêmio, publicado em 11/05/16, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 301/16
ANULA ATO Nº 651/15 referente à servidora: ITAJUBÁ – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 747080-0, Deborah Faria
Noronha Campos, PEBIA, 2ª admissão, que retificou Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado em 26/11/15, por motivo de incorreção na proporcionalidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 302/16
ANULA O ATO Nº 292/16 referente a servidora: ITAJUBÁ – EE Prof.
Rafael Magalhães, MASP 340080-1, Yara Nelly Ribeiro, PEBIP, 1ª
admissão, na parte que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 11/05/16, por motivo de interesse da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 303/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, aos servidores: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1017968-7, Eleny Maria Serpa dos Santos,
PEBIIIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/04/16; CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP
318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino, PEBIP, 1ª
admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/05/16;
DELFIM MOREIRA – EE Marques de Sapucaí, MaSP 747089-1, Silvia Aparecida Ribeiro, ATBIVE, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/05/16; ITAJUBÁ – CESEC – Padre
Mário Pennock, MaSP 340336-7, Maria Elizabete de Souza Siqueira,
PEBIC, 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 29/01/16; EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 336022-9, Valéria
Cristina da Silva Gorgulho, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/03/16; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 389977-0, Maria Gislene Santana
Gonçalves, PEBIIIP, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/16.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 304/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do
Rio Branco, MaSP 1360991-2, Tatiane Cristina Raimundo dos Santos,
ATBIA, 1ª admissão, a partir de 16/05/16.
17 833642 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 305/16
RETIFICA O ATO DE ABONO PERMANÊNCIA, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 325540-3, Jerusa
Maria de Jesus Marques, PEBIIIP, 1ª admissão, por incorreção na
admissão, Ato nº 586/15, publicado em 22/10/15, onde se lê: 2ª admissão, leia-se: 1ª admissão.
RETIFICAÇÃOATO Nº 306/16
RETIFICA O ATO deAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora:ITAJUBÁ - EE Barão do Rio Branco, MaSP
747080-0, Deborah Faria Noronha Campos, referente ao cargo de
PEBIA, 2ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade.
Ato nº 660/15, publicado em 19/11/15, onde se lê: proporcional à 7256
dias, leia-se:proporcional à 6922 dias;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 307/16
RETIFICA O ATO DE DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO:
BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio Pereira, MASP 1004227-3,
Sebastião Roberto Gomes, ATBIA, 3ª admissão, Ato nº 247/16, publicado em 20/04/16. Onde se lê: devendo entrar em exercício a partir dia
subsequente à data desta publicação, leia-se: devendo entrar em exercício em 25/04/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 308/16
RETIFICA O ATO DE DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO:
BRAZÓPOLIS - CEP Centro de Educação Profissional Tancredo
Neves, MASP 1379627-1, Vilma Fátima da Silva, ATBIA, 1ª admissão,
Ato nº 247/16, publicado em 20/04/16. Onde se lê: devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, leia-se:
devendo entrar em exercício em 25/04/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 309/16
RETIFICA O ATO DE DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO:
ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MASP 1055437-6, Franciana Aparecida De Toledo, ATBIVE, 1ª admissão, Ato nº 247/16, publicado em
20/04/16. Onde se lê: devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, leia-se: devendo entrar em exercício
em 25/04/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 310/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MASP 614401-8,
Maria Regina Soares Correa, PEBIIN, 1ª admissão, por interesse da
servidora. Ato nº 64/07, publicado em 19/01/07, onde se lê: por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/06, leia-se:
por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, concedido com
vigência em 16/05/06, a partir de 01/12/06.
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