TJMG 18/05/2016 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 08/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- Servidora aposentada, MaSP 377696-0, Sineyda de Barros
Bianquini, PEB I P, 2º cargo, Ato 01/16, publicado em 28/04/16, por
incorreção na publicação, onde se lê: aposentada em 24/09/15, leia-se:
aposentada em 24/09/14.
16 833273 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP
244738-1, Ana Beatriz Silva Graça, ANEI III P, por 01 mês, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1305718-7, Washington de Oliveira Mendes, PEB I A, 3º cargo, a partir de 26/04/16.

04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 26/04/16.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio
de Carvalho”, MaSP 1365801-8, Roberta Bodevan da Cunha Oliveira,
PEBD I, 1º cargo, a partir de 02/05/16.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “São Sebastião”, MaSP 560874-0,
Eliane Lopes Carlos, PEB II J, admissão 01 e EEB I A, admissão 02,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 26/04/16, vinculado ao
cargo efetivo de PEB II J, admissão 01.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: BOM JESUS DO MADEIRA- E. E. “Bom Jesus do Madeira”,
MaSP 1222145-3, Jessica Ribas de Abreu de Souza, PEB I A, admissão

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: BOM JESUS DO MADEIRA- E. E. “Bom Jesus do
Madeira”, MaSP 1275825-6, Maria de Fátima Silva Ricardo, ATB I A,

admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola- SE VI, a partir de 27/04/16; CARANGOLA- E.
E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 1263950-6, Jaciara Silva Honorato, ATB I A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola- SE IV, a partir de 27/04/16; DIVINOE. E. “Melo Viana”, MaSP 361928-5, Rogério Moreira do Nascimento,
ASE IV P, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola- SE III, a partir de 11/03/16.
16 833268 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/16
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- MaSP
272082-9, Wanda Gonçalo Corrêa, PEB I P, 3º cargo, aposentada em
05/10/15, referente ao saldo de 03 meses.
16 833272 - 1

SRE de Caratinga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA

MUNICÍPIO
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
ENTRE FOLHAS
IAPU
INHAPIM
IPANEMA
POCRANE
SANTA RITA DE MINAS
SÃO SEBASTIÃO DO ANTA
TARUMIRIM

ESCOLA
EE DEPUTADO AGENOR LUDGERO ALVES
EE MOACYR DE MATTOS
EE PRINCESA ISABEL
EE JOSÉ AUGUSTO FERREIRA
EE JOSÉ AUGUSTO FERREIRA
EE DR JOSÉ AUGUSTO
EE FREI MARCELINO DE MILÃO
EE MANOEL GONÇALVES LEITE
EE NILO MORAIS PINHEIRO
EE ANITA GARIBALDI
EE JOSEFINA VIEIRA
EE PROFESSOR ILÍDIO ALVES DE CARVALHO
EE RUI BARBOSA

MASP
802674-2
1192285-3
862502-2
563260-9
960965-2
1111055-8
1293400-6
516737-4
1189129-8
1260574-7
1292783-6
1337910-2
992300-4

NOME
GISLENE CRISTINA GOMES SILVA
SABRINA RAFAELLA GONÇALVES TONELLO OLIVEIRA
MÁRCIA MARCELINO DOS SANTOS COIMBRA
SIMÔNICA MARIA RODRIGUES MANSUR
MÁRCIA BARBOSA
ANDRÉIA FRANCO DA SILVA
JULIANA CORDEIRO MENDES SOUZA
ALBRA MARILDA DE OLIVEIRA SOUZA
FABIANO VASCONCELOS DE PAULA RODRIGUES
ELIZANGELA SANCHES BARBOSA
CRESIO ISAIAS DE VASCONCELOS
SILVANIR NATALINO DE SILVA
SANDRA APARECIDA VICENTE SILVA

CARGO ADM.
PEB 2O
02
PEB 1A
03
PEB 1P
01
PEB 1A
04
PEB 1A
02
PEB 1A
03
PEB 1A
02
PEB 2P
02
PEB 1A
02
PEB 1A
03
PEB 1A
03
PEB 1A
01
PEB 1A
04

DE Nº AULAS SEMANAIS
12
15
12
12
12
8
14
12
14
12
15
11
12

PARA Nº AULAS SEMANAIS
15
16
16
14
16
16
16
15
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
27/02/2016
01/03/2016
11/02/2016
22/02/2016
03/02/2016
12/04/2016
01/02/2016
28/04/2016
27/04/2016
19/04/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
17 833631 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53 /16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP
1015556-2, Melissa Alves e Campos Moutim, PEB II E, Adm.01,(1º
quinquênio), Ato nº 27/06, publicado em 08/06/06, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 26/03/06, leia-se: a partir de
20/04/06; MaSP 1015556-2, Melissa Alves e Campos Moutim, PEB II
E, Adm.01, (2º quinquênio), Ato nº 111/11, publicado em 01/09/11, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 25/03/11, leia-se: a partir
de 19/04/11; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 802663-5, Helena
Cristina de Azevedo Fidelis, PEB III H, Adm.02, Ato nº 16/16, publicado em 24/02/16 , por motivo de incorreção na admissão, onde se lê:
Adm.01, leia-se: Adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54 /16
RETIFICA,) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s) ao(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE João Paulo II, MaSP 348105-8,
Irene Vidal de Faria Franco, PEB II P, Adm.01, Ato nº. 35/16, publicado em 13/04/16, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
16/05/16, leia-se: a partir de 21/05/16; Caratinga – Em Adjunção à
APAE de Caratinga, MaSP 354778-3, Almerinda Maria Tinoco Trigo
Marçal, PEB I P, Adm.01, Ato nº 33/16, publicado em 07/04/16 (referente ao 4ºquinquênio), por alteração nos meses de usufruto, onde se
lê: por 02 mês(es), a partir de 15/04/16, leia-se: por 01 mês, a partir de
15/04/16; Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 885283-2,
André Luis da Costa, PEB III H, Matemática, Adm.01, Ato nº 43/16,
publicado em 04/05/16, por incorreção na nomenclatura do cargo e
na vigência do afastamento, onde se lê: PEB I M Matemática, por 02
mês(es) a partir de 16/05/16, leia-se: PEB III H Matemática, por 01
mês a partir de 16/06/16; MaSP 885283-2, André Luis da Costa, PEB
III H, Matemática, Adm.03, publicado em 04/05/16, por incorreção na
nomenclatura do cargo e na vigência do afastamento, onde se lê: PEB I
M Matemática, por 02 mês(es) a partir de 16/05/16, leia-se: PEB III H
Matemática, por 01 mês a partir de 16/06/16; EE Querobino Marques
de Oliveira, MaSP 277646-6, Thelma Torres Ferreira Costa, Adm.02,
PEB II G Geografia, por 02 mês(es) referente ao (2º quinquênio), Ato
nº38/16, publicado em 20/04/16, por incorreção na data, onde se lê: a
partir de 18/05/16, leia-se: a partir de 13/05/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55 /16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) ao(s) servidor(es): Inhapim – Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 515706-0, Ilma Maria
Frias, PEB I A, Adm.01, Ato nº 41/15, publicado em 12/11/15, por
incorreção na carga horária, onde se lê: 110 h/a, leia-se: 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 56/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Abono Permanência, referente ao
servidor(es): Inhapim: EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP
517219-2, Dulcinéia Fernandes Ribeiro, PEB II P História, Adm.01,
Ato nº 05/16, publicado em 13/04/16, por incorreção na escola e nível,
onde se lê: EE Alberto Azevedo, PEB II P, leia-se: EE Querobino Marques de Oliveira, PEB III P.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 57/16
RETIFICA O(S) ATO(S) de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente ao(s) servidore(s): São João do Oriente - EE Pe Francisco Weber, MaSP 1277780-1, Franciely de Oliveira Avelar , PEB I
A - Biologia/Ciências, Adm 03, Ato nº 01/16, publicado em 28/04/16,
por incorreção no nome da Escola, onde se lê: EE Vitalino de Oliveira
Ruela, leia-se: EE Padre Francisco Weber.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 47 /16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 302321-5, Luciene Raquel de Souza, ASB III J,
Adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/02/16;
Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP 1016650-2, Bianca
Couto Martini Duarte, PEB I E, Adm.01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 07/04/16; MaSP 1015556-2, Melissa Alves
e Campos Moutim, PEB II E, Adm.01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/04/16; EE Princesa Isabel, MaSP 1132065-2,
Leandro Marcos Martins, PEB III A História, Adm.01, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/02/16; Ubaporanga – EE Dom
Cavati, MaSP 883070-5, Márcia de Lourdes Cupertino Xavier, PEB I
M Geografia, Adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 12/05/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/16
ANULA ATO(S), no que se refere a(os) servidor(es): Caratinga – EE
José Augusto Ferreira, MaSP 364340-0, Angelica Moreira Izaías Ferreira, PEB II I História, Adm.02, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 27/04/16, a pedido da servidora. Pocrane – EE
Anita Garibaldi, MaSP 860126-2, Elzi Nogueira do Nascimento Oliveira, PEB II J, Adm 01, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento,
Ato nº 25/16, publicado em 13/04/16, por desistência do servidor por
ter extensão de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 48/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 844128-9, Andrea Alves Neves da Silva, PEB I F, Adm
02, por 02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18/05/16.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 05/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana
Emerique Caldeira, MaSP 366955-3, Maria das Graças Pereira Pena,
PEB III P, concedidas pelo Ato publicado em 03/02/98, 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 mês(es) para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – Em Adjunção à APAE de Caratinga, MaSP
354778-3, Almerinda Maria Tinoco Trigo Marçal, a partir de 16/05/16,
referente ao PEB I P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 20/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Bugre – EE Jaime Mafra, MaSp 277485-9, Maria Geralda
Leal de Sousa, PEB I F, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir
de 09/05/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB I F, Adm. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 21/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – Ex-servidor aposentado, MaSP
73715-5,Terezinha Pires Xavier de Lima, PEB I J, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/15.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 05/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Ubaporanga –
EE Dom Cavati, MaSP 1169809-9, Raquel Fauro Lopes Carvalho, PEB
I A, Matemática, Adm.03, a partir de 11/05/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 04/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 1416824-9, Donizete Firmino Alves, ASBD 1 A, a
partir de 21/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 16/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Córrego Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1281839-9, Lecy Ferreira de Castro de
Assis, PEB I A Matemática, Adm,02, a partir de 03/05/16; Tarumirim –
EE Sinfrônio Bonfim, MaSP 1075074-3, Ana Dalva de Aquino França
Sousa, ATB I A, a partir de 29/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 17/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Entre Folhas – EE Dr. José Augusto,
MaSP 1417712-5, Eliane Alves de Oliveira Alvares , ASB D I A, a
partir de 26/04/16; Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP
599352-2, Eliana Alves Dias Moutinho, PEB D I A, Adm.02, a partir
de 05/05/16; São Sebastião do Anta – EE Professor Ilídio Alves de Carvalho, MaSP 985099-1, Maria Imaculada Gomes, ASB D I A, Adm.02,
a partir de 27/04/16; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão, MaSP 1405036-3, Glicéria Fabri Silva, EEB D I A,
a partir de 23/02/16.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 58/2016
Retifica, O ATO de Opção Remuneratória, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP 076.656-8,
Maria Rita Neiva Silva, PEBIC, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 68/2015 publicado em 21/10/2015, onde se lê: Maria Rita Neiva
e Silva; leia-se: Maria Rita Neiva Silva.
Retificação – Ato nº 60/2016
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte
referente à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 282.273-2, Neuza Maria do Carmo,
PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 10/92 publicado em
17/09/1992, onde se lê: 2º biênio a contar de 05-06-92; leia-se: 2º biênio
a partir de 02/08/1993.

Retificação – Ato nº 61/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: Desterro de Entre Rios – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 317.451-3, Elizéa Maria Aarão Lima Mendes,
PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 02/2001 e
06/12 publicados, respectivamente, em 14/05/1996, 18/04/2001 e
07/03/2012, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 07/03/1996, 3º quinquênio a partir de 07/03/2001 e 5º quinquênio magistério a partir de
01/05/2011; leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 28/03/1996, 3º
quinquênio magistério a partir de 27/03/2001 e 5º quinquênio magistério a partir de 15/05/2011.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Retificação – Ato nº
03/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 338.087-0, Helba Regina Peixoto Barbosa, PEBIIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 09/2007 e 01/2012 publicados, respectivamente, em 17/10/2007 e 28/03/2012, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 10/11/2006 e 5º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2011; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 05/11/2006 e 5º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2012.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Retificação – Ato nº
03/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: MaSP 338.087-0, Helba Regina Peixoto Barbosa, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 20/1997
e 02/1999 publicados, respectivamente, em 08/11/1997 e 20/03/1999,
onde se lê: 5º biênio a contar de 06/01/1997 e 6º biênio a contar de
26/01/1999; leia-se: 5º biênio a partir de 20/01/1997 e 6º biênio a partir de 20/01/1999.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
23/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 536.618-2, Roseli Aparecida Martins,
PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 04/96,
02/99, 01/2000, 01/2002, 01/04 e 13/2006 publicados, respectivamente,
em 02/10/1992, 12/11/1992, 05/03/1997, 25/09/1999, 22/07/2000,
11/04/2002, 03/06/2004 e 30/11/2006, onde se lê: 1º biênio a contar
de 14/10/1990, 2º biênio a contar de 14/10/1992, 3º biênio a contar
de 23/04/1996, 4º biênio a contar de 23/04/1998, 5º biênio a contar
de 18/03/2000, 6º biênio a partir de 18/03/2002, 7º biênio a partir de
01/04/2004 e 8º biênio a partir de 27/03/2006; leia-se: 1º biênio a partir de 16/01/1991, 2º biênio a partir de 28/01/1993, 3º biênio a partir de 28/03/1996, 4º biênio a partir de 28/03/1998, 5º biênio a partir
de 27/03/2000, 6º biênio a partir de 27/03/2002, 7º biênio a partir de
28/03/2004 e 8º biênio a partir de 28/03/2006.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
24/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 536.618-2, Roseli Aparecida Martins, PEBIIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/00, 13/05, 09/2010 e
09/2015 publicados, respectivamente, em 22/07/2000, 04/08/2005,
14/04/2010 e 15/04/2015, onde se lê: 07 meses e 28 dias referentes aos
1º e 2º quinquênios de exercício, 03 meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 17/03/2005, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2010 e 03 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 23/03/2015; leia-se: 04 meses e 09
dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/03/2000,
05 meses e 27 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
26/03/2005, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 25/03/2010 e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 24/03/2015.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
26/2016
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
536.618-2, Roseli Aparecida Martins, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 01/96 publicado em 23/11/1996, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 07/02/1995; leia-se: 1º quinquênio magistério
a partir de 15/01/1995.
17 833640 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 37/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CF/1988, da
servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP
334.796-0, Rosângela da Silva Simões, a partir da data da publicação,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIM, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 38/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CF/1988, à
vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, das servidoras: Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP 335.361-2, Maria Aparecida da Silva Faria, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, conforme requerimento de

aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 42 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP
536.122-5, Maria Tavares Ribeiro, a partir de 31/12/2015, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 29/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015, da servidora: Queluzito – E. E. “Santo Amaro”, MaSP
540.470-2, Shirley Eudes da Cruz, a partir de 08/10/2015, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional à 16/30 avos correspondente à carga horária de 95 h/a. (republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de MG 20/04/2016)
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 39/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
da servidora: Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 847.797-8,
Lúcia Margarida de Souza, a partir de 07/07/2015, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da LC 64/02, à remuneração proporcional a 14/30 avos correspondente
à carga horária de 108 h/a.
Anulação – Ato nº 30/2016
ANULA NO ATO Nº 4007/2012, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
1.064.305-4, Maria Efigênia Barbosa Seabra, PEBIA, 1º cargo, na parte
em que concedeu 1º quinquênio de exercício, publicado em 27/12/2012,
por motivo de concessão indevida.
Anulação – Ato nº 31/2016
ANULA NO ATO Nº 02/93, na parte referente à servidora: Desterro
de Entre Rios – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 317.451-3, Elizéa Maria Aarão Lima Mendes, PEBIIP, 2º cargo,
na parte em que retificou do 1º ao 3º biênios, publicado em 21/01/1993,
por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 32/2016
ANULA NO ATO Nº 53/2016, na parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 282.273-2, Neuza Maria do Carmo, PEBIIP, 2º cargo, na parte
em que retificou o 2º biênio, publicado em 04/05/2016, por motivo de
incorreção.
Opção Remuneratória – Ato nº 03/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º e 4º,
Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Conselheiro Lafaiete – Servidora Aposentada, MaSP
128.571-7, Clélia Fernandes, PEB 1P, admissão 01 pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta) por cento da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015.
(republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG
20/01/2016)
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 05/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 338.087-0, Helba Regina
Peixoto Barbosa, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 06/11/1996.
Conselheiro Lafaiete – E. E “General Oswaldo Pinto da Veiga” –
Licença à Gestante – Ato nº 01/2016
Concede, nos termos do art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal de 05/10/1988, a: MaSP 354.890-6, Istael Oliveira Campos Dutra,
PEBIIIP, 1º cargo, por 120 dias a partir de 08/02/1991, para acerto de
situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
nº 13/2016
ANULA NOS ATOS NºS 02/06 e 04/2006, nas partes referentes ao servidor: MaSP 364.369-9, Severino Carlos de Resende, PEBIP, 2º cargo,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicados, respectivamente, em 15/03/2006 e 11/08/2006, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 15/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 554.422-6, Patrícia Aparecida Fernandes Coimbra, PEBID, 3º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2016. MaSP 955.365-2, Marlene