TJMG 18/05/2016 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Januária
PORTARIAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE JANUÁRIA
EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA Nº 02/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo prazo
de 01 (um) ano, o funcionamento do Pré-Escolar na Escola Municipal de Pau D’Óleo, situada na Fazenda Riachinho, distrito de Tejuco,
em Januária.
EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA Nº 03/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo prazo de
01 (um) ano, o funcionamento do Pré-Escolar na Escola Municipal de
Capivara, situada na comunidade de Capivara, distrito de Levinópolis,
em Januária.
EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA Nº 04/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo prazo de
01 (um) ano, o funcionamento do Pré-Escolar na Escola Municipal de
Sussuarana, situada na Fazenda Larga, distrito de Várzea Bonita, em
Januária.
EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA Nº 05/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo prazo de
01 (um) ano, o funcionamento do Pré-Escolar na Escola Municipal
Quilombola Gerônimo Borges dos Santos, situada na comunidade de
Retiro dos Bois, distrito de Várzea Bonita, em Januária.
EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA Nº 06/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo prazo de
01 (um) ano, o funcionamento do Pré-Escolar na Escola Municipal de
Barreiras, situada na comunidade de Barreiras, distrito de São Joaquim,
em Januária.
EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA Nº 07/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo prazo de
01 (um) ano, o funcionamento do Pré-Escolar na Escola Municipal de
Pandeiros, situada na sede do distrito de Pandeiros, em Januária.
EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA Nº 08/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo prazo de
01 (um) ano, o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, situado na rua Treze de Maio, nº 940, Centro, em
Januária.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 991583-6, Maria Teresa Nogueira Diniz, ANE I3/
IIIH, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 19/05/2016(com vistas à aposentadoria).
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 855946-0, Geralda Lúcia
Peixoto, Ato nº 15/16, publicado em 14/03/2016, por incorreção nas
horas da carga horária, onde se lê: com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de 74 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
referentes ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”,
MasP 847056-9, E.A.M.P.O., PEB IA, Adm 02, Ato nº 15/16, publicado
em 12/05/2016, por motivo de erro no nº do Processo, onde se lê: Processo nº 67/2016, leia-se: Processo nº 69/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 516661-6,
Marizete Ramos Magalhães, TDE 5G, FGD-5, 1º Cargo, Ato nº 01/16,
publicado em 11/01/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 11/02/2016, leia-se: a partir de 20/06/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s) servidor(es): LUISBURGO: “E.E. Joaquim Knupp”, MasP
804213-7, Marco Vinicius Carvalho Gantus, PEB 1IC, 2º Cargo, Ato nº
16/16, publicado em 04/05/2016, por incorreção na digitação, onde se
lê: 3º Quinquênio de Férias-Prêmio a contar de 23/01/2012, leia-se: 3º
Quinquênio a contar de 23/01/2011; MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 877036-4, Nilton Cesar da Cunha, PEB 3IIIL, DIII 1º Cargo,
Ato nº 18/16, publicado em 12/05/2016, por erro na vigência da 4º
Férias-Prêmio, onde se lê: a partir de 29/02/2014, leia-se: a partir de
01/03/2014; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 185692-1, Terezinha das Graças Lopes Faria, ATB 3III, 1º Cargo,
Ato nº 38/06, publicado em 14/12/2006, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 3º Quinquênio a contar de 07/09/2006, leia-se:
referente ao 3º Quinquênio a contar de 28/07/2006; MasP 185692-1,
Terezinha das Graças Lopes Faria, ATB 3III, 1º Cargo, Ato nº 25/11,
publicado em 28/09/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio a contar de 04/09/2011, leia-se: referente ao 4º
Quinquênio a contar de 22/07/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “SRE Manhuacu”, MasP 841636-4,
Hudson Miguel de Vasconcelos, PEB 3IIIL, DIII, 1º Cargo, Ato nº
21/02, publicado em 28/11/2002, por falta de embasamento legal e do
calculo de zona rural, onde se lê: Concede, nos termos do art. 31, Inciso
II da CE/89, 03 meses referente ao 1º Quinquênio de exercicio, leia-se:
Concede, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290, da CE/89, 04
meses e 06 dias referente ao 1º Quinquênio de exercicio a partir de
01/08/2002, data de efetivo exercicio. “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330592-7, Claudete Souza Torres, PEB
1IP, 1º Cargo, Ato nº10/95, publicado em 14/03/1995, por não considerar os dias de zona rural no calculo de proporcionalidade, onde se
lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 09 dias
referente ao 1º Quinquênio, a contar de 23/10/1991; MasP 330592-7,
Claudete Souza Torres, PEB 1IP, 1º Cargo, Ato nº 08/07, publicado
em 13/04/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio, a contar de 30/09/2006, leia-se: 03 meses
referente ao 4º Quinquênio, a contar de 19/10/2006; MasP 330592-7,
Claudete Souza Torres, PEB 1IP, 1º Cargo, Ato nº 01/12, publicado em
11/01/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente
ao 5º Quinquênio, a contar de 10/11/2011, leia-se: 03 meses referente
ao 5º Quinquênio, a contar de 18/10/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docencia
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. São Vicente de
Paulo”, MasP 510436-9, Maria da Dores Spínola, PEB 1IB, 1º Cargo,
Ato sem nº de publicação, publicado em 26/08/1989, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar de 27/07/1989, leia-se: 2º Biênio
a contar de 22/06/1989.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratoria referentes ao(s)
servidor(es): SANTA MARGARIDA: “SRE Manhuaçu/E.E. Dalila
Cerqueira Pessoa”, MasP 547693-2, Ângelo Marcos Caldas, PEB
1A, 3º Cargo, Ato nº 01/16, publicado em 13/04/2016, por incorreção
no nº do Cargo em comissão e vigência, Ato nº 01/16, publicado em
13/04/2016, por incorreção no nº do cargo em comissão e na vigência,
onde se lê: Secretario de Escola SE VI, a partir de 12/03/2016, leia-se:
Secretario de Escola SE IV, a partir de 11/03/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquenio referentes ao(s)
servidor(es):MANHUAÇU: “E.E. São Vicente de Paulo”, MasP
510436-9, Maria da Dores Spínola, PEB 1IB, 1º Cargo, Ato nº 55/90,
publicado em 18/08/1990, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
Quinquênio a contar de 25/03/1990, leia-se: 1º Quinquênio a contar
de 19/02/1990; MasP 510436-9, Maria da Dores Spínola, PEB 1IB,
1º Cargo, Ato nº 03/00, publicado em 10/02/2000, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a contar de 01/02/2000, leia-se: 3º
Quinquênio a contar de 22/01/2000; MasP 510436-9, Maria da Dores
Spínola, PEB 1IB, 1º Cargo, Ato nº 15/10, publicado em 11/08/2010,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º Quinquênio a contar de
09/04/2010, leia-se: 5º Quinquênio a contar de 16/02/2010.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2016 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, CESEC- Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.595664-4, Hélida Cristine Santos Mendes Barroso, EEB2D,
Adm. 02, a partir de 19/04/2016; E.E.Antônio Canela, MaSP.661687-4,
Patrícia Andrade Bonfim, PEB1E-Geog., Adm. 01, a partir de
05/04/2016; MaSP.661687-4, Patrícia Andrade Bonfim, PEB1E-Geog.,
Adm. 02, a partir de 05/04/2016; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.388865-8, Roseli Moreira Freire Soares, PEB3G-Biol., Adm.
02, em ajust. func., a partir de 22/04/2016; E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.932818-8, Marcus Vinícius Lima, PEB1A-Física, Adm. 03,
a partir de 04/05/2016; MaSP.1360390-7, Ronilson Costa de Melo,
PEB1A-Sociologia, Adm. 02, a partir de 22/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.1143038-6, Anny Caroline Moraes Dias, PEB1A-Hist.,
Adm. 04, a partir de 22/04/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 12/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos don Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Beato José
de Anchieta, MaSP.1326799-2, Aline Kelly Dantas Silva Almeida,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 27/04/2016.
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 02/ 2016 – Reduz, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral
do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período de licença à gestante de: MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.1066067-8, Luciana Freire Diniz Lyrio Viana, PEB1DGeog., Adm. 01, concedida a contar de 28/04/2016, por ato publicado
em 12/05/2016 por não ter a criança sobrevivido.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 05/2016 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.552102-6, Maura
Rita de Souza Magalhães, ANEI1H, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq.
a partir de 30/05/2016; MaSP.592213-3, Eliete de Cássia Amorim,
TDE2E, adm. 02, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 30/05/2016;
MaSP.851783-1, Mirtes da Consolação Nobre, TDE3G, adm. 01, por
01 mês ref. 3º quinq. a partir de 30/05/2016; MaSP.890896-4, Wagner Alves Melo, TDE2E, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir
de 01/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 11/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.298022-5, Janete Madureira Freire Fonseca, PEB2O-Biol., adm.
02, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 19/05/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
46/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.595434-2, Evânia Gomes, PEB3P, adm. 01, Anula Ato nº
09/2016 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq.
a partir de 16/05/2016, pub. MG de 26/04/2016, motivo desistência do
servidor.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 08/2016- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.331640-3, Maria Iêda
Fernandes Lima, para Maria Iêda Fernandes Lima Araújo; MONTES
CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.532168-2, Eliane
Fernandes Fayer, para Eliane Fernandes Fayer Pimenta; E.E.Felício
Pereira de Araújo, MaSP.862690-5, Tânia Aparecida Souto, para Tânia
Aparecida Souto Borges; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1051664-9,
Sandra dos Reis Jorge, para Sandra dos Reis Jorge e Borges; E.E.Irmã
Beata, MaSP.1357010-6, Jhoara Rayane Silva, para Jhoara Rayane
Silva Oliveira; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.1350462-6, Elizângela Oliveira Cortes, para Elizângela Cortes Nunes.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 03/2016- concede Redução
de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos
do Art. 1º da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, por seis meses a: Engenheiro Navarro, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.582591-4,
Tânia Maria Camelo, EEB2I, 1º cargo, a partir de 18/07/2015, em
prorrogação.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 26/2016 - Retifica no cabeçalho do Ato de
Designação Nº04/2016, publicado no MG de 04/05/2016, por conter
incorreção na descrição do prazo, onde se lê: devendo entrar em exercício no prazo de até 6 (cinco) dias a contar da publicação deste ato,
leia-se: devendo entrar em exercício no prazo de até 6 (seis) dias a contar da publicação deste ato: MONTES CLAROS, para E.E.Salvador
Filpi, MaSP.388874-0,Valéria Carla Silva Rocha, ATB4G, adm.1,
da E.E.Vereador Francisco Tófani do município de Montes Claros;
MaSP.586987-0, Francisca Emília Saraiva Corrêa, ATB3F, adm.1, da
E.E.Vereador Francisco Tófani do município de Montes Claros; para
E.E.Levi Durães Peres, Mariângela Aparecida Santos de Oliveira
Ramos, MaSP.1058973-7, ATB4D, adm.1, da E.E.Deputado Esteves
Rodrigues; para E.E.Professora Helena Prates, MaSP.377991-5, Joaquina de Freitas Lima, ATB3H, adm.1, da E.E.Américo Martins; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, para E.E.Dora Barbosa, Ana Maria da Silva,
MaSP.1226590-6, ATB1A, adm.3, da E.E.Santo Antônio do Povoado de Boa Sorte em São João do Paraíso; CAPITÃO ENÉAS, para
E.E.Edith Silveira, MaSP.286703-4, Marizeth Soares Durães Rodrigues, ATB4M, adm.1, da E.E.Nossa Senhora da Guia no município de Capitão Enéas; SÃO JOÃO DA PONTE, para E.E.De Ensino
Médio-Povoado de Agreste, MaSP.1337193-5, Genilda Nunes de
Souza Arantes, ATB1A, adm.2, da E.E.Professora Filomena Fialho
no município de Grão Mogol; BOTUMIRIM, para E.E.São Francisco
de Assis, MaSP.1323084-2, Ricardo Antônio Cabrito, ATB1A, adm.1,
da E.E.Santa Maria no município de Botumirim; para E.E.Doutor
João Alves, MaSP.368594-8, Zulmira Antunes Jorge, ATB3G, adm.1,
da E.E.Professora Dulce Sarmento, no município de Montes Claros;
BOCAIUVA, para E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1385973-1, Zilmar Leite, ATB1A, adm.1, da E.E. Américo Caldeira Brant no município de Bocaiuva.
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SRE de Muriaé
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/16
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
nº 64, de 25/03/2002, ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP
1222139-6-01 Conceição D’Aparecida Paiva Oliveira, ASBDIA, por
sua filha Lorena Paiva Oliveira, a partir de 04/05/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 25/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
351668-9-01 Norma Bastos de Paula Barbosa Guimarães, PEBIIIP, por
07 meses, referentes aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 23/05/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 982777-5 José Antônio
Carneiro, PEBIA, adm. 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 25/04/16.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/16
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 524551-9-01 Rosália
Amaral de Paula, PEBIH, referente ao 3º quinquênio de magistério, a
partir de 15/12/11.
16 833119 - 1

SRE de Nova Era

LOTAÇÃO - ATO Nº10/2016 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7109, de 13/10/1977, a servidora removida a nível estadual conforme Ato de Remoção Nº 05/2016, pub MG 27/01/2016: MONTES
CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.595616-4, Alex-Sandra
David Cangussu Tolentino, PEB2E- Língua Portuguesa, adm.3, 16 aulas
a /c de 01/02/2016; E.E. Dom João Antônio Pimenta, MaSP.595616-4,
Alex-Sandra David Cangussu Tolentino, PEB2P- Regente de turma,
adm.1, a/c de 01/02/2016.

Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ANULAÇÃO – ATO N° 282/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 835121-5, Elizabeth
Ferreira Rosa, PEB1A, 2° cargo, anulação da retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato n° 177/2016, publicado em
06/04/2016, por motivo de publicação indevida.

LOTAÇÃO - ATO Nº11/2016 – Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: MONTES CLAROS, E.E.De Ensino Médio- Pentáurea, MaSP.1.361344-3, Denise
Pinheiro Godinho, PEB1A- Língua Espanhola, adm.1, 10 aulas, a/c de
01/02/2016, conforme Ato de Remoção Nº 5/2016, pub. MG 22/01/2016
e retificado no Ato de Remoção Nº7/2016, pub MG 30/01/2016;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1177271-2, Eurico Juneo Soares Moreira,
PEB1A- Língua Portuguesa, adm.3, 16 aulas a/c de 01/02/2016, conforme Ato de Remoção Nº 4/2016 pub MG 22/01/2016 e retificado
no Ato Nº 6/2016 pub MG 30/01/2016; MaSP.941136-4, Alessander
Ruas Xavier, PEB1A- Química, adm. 2, 16 aulas a/c de 01/02/2016,
conforme Ato de Remoção pub MG 22/01/2016 e retificado no Ato
Nº 7/2016 pub MG 30/01/2016; MaSP.615485-0, Tatiana Martins de
Almeida, PEB2D- Matemática, adm.2, 16 aulas a/c de 01/02/2016, conforme Ato de Remoção Nº 5/2016 pub MG 22/01/2016 e retificado no
Ato de Nº 7/2016 pub MG 30/01/2016; MaSP.387112-6, Sílvia Alves
Costa Mendonça, PEB1A- História, adm.3, 12 aulas a/c de 01/02/2016,
conforme Ato de Remoção Nº 5/2016 pub MG 22/01/2016 e retificado no Ato Nº 7/2016 pub MG 30/01/2016; MaSP.1266710-1, Maria
Eugênia Félix Rodrigues, PEB1A- Geografia, adm.3, 16 aulas a/c de
01/02/2016, conforme Ato de Remoção Nº5/2016 pub MG 22/01/2016 e
retificado no Ato Nº7/2016 pub MG 30/01/2016; E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.1192148-3, Patrícia Lopes da Silva, PEB1A- Matemática, adm.
3, 15 aulas a/c de 14/04/2016, conforme nomeação pub MG 15/03/2016;
MaSP.1112292-6, Flávio Hernando Soares Fonseca, PEB1A- Geografia, adm.3, 16 aulas a/c de 15/04/2016 conforme nomeação pub MG
15/03/2016; MaSP.1118547-7, Tatiane Beatriz Lopes Borges, PEB1AMatemática, adm. 2, 15 aulas, a/c de 03/05/2016, conforme nomeação
pub MG 15/03/2016; E.E.Zinha Prates, MaSP.1421579-2, Grace Souza
Silva, PEB1A- Educação Física, adm.1, 16 aulas a/c de 02/05/2016,
conforme nomeação pub MG 01/04/2016; E.E.Carlos Versiani,
MaSP.1163509-1, Leandro Júnio Santos Queiroz, PEB1A-Língua Portuguesa, adm.2, 7 aulas a/c de 29/05/2013, conforme nomeação pub
MG 05/03/2013; MaSP.1153655-4, Lorena Rodrigues Araújo, PEB1AMatemática, adm. 3, 16 aulas a/c de 12/04/2016, conforme nomeação
pub MG15/03/2016;

ANULAÇÃO – ATO N° 283/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Dionísio, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 548021-5, Luzia Maria
de Castro, PEB1G, 1º cargo, revogação do afastamento preliminar à
aposentadoria, Ato n° 48/2016, publicado em 12/02/2016, por motivo
de duplicidade de publicação.

LOTAÇÃO - ATO Nº10/2016 - Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, a seguinte servidora para regularizar
situação funcional, conforme nomeação MG 27/06/2015: CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.1336287-6, Maria
Geralda Evangelista Dias, PEB1A- Educação Física, adm. 3, 10 aulas
a/c de 03/08/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2016: Anula o Ato de Retificação Nº
25/2016, publicado no MG 12/05/2016 por conter incorreção no prazo
para os servidores entrarem em exercício.

ANULAÇÃO – ATO Nº 270/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Rio Piracicaba, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 281866-4, Maria de Fátima
Torres, PEB1A, 2º cargo, retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 71/2016, publicado em 24/02/2016, por motivo de
necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO N° 284/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Dionísio, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 548021-5, Luzia Maria
de Castro, PEB1G, 1º cargo, retificação do afastamento preliminar à
aposentadoria, Ato n° 483/2015, publicado em 06/08/2015, por motivo
de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 286/2016
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Gonçalo do Rio
Abaixo, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
969114-8, Margarida Barcelos Guimarães Mól, PEB1A, 1º cargo, retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 71/2016,
publicado em 24/02/2016, por necessidade de nova retificação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 285/2016
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Dionísio, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 548021-5, Luzia Maria de Castro, PEB1G, 1º cargo,
o Ato nº 140/2013, publicado em 27/12/2013, por motivo de sustação
de requerimento de aposentadoria, a partir de 12/01/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
269/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 378743-9, Linete
Maria Fernandes Madeira, a partir da publicação deste Ato, referente
ao 2º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico
+ 5h/a de média quinquenal; Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP
339470-7, Rosimeire Cristina Estanislau Moreira, a partir da publicação deste Ato, referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento

de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a de regime básico + 6h/a de média quinquenal.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N° 276/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o § 3°do art. 39 da CR/1988 § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da InstruçãoNormativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria,
MaSP 1203282-7, Dartanhan Bretas Lage Muzzi, PEBS1A, 1° cargo, a
partir de 22/04/2016; 2° cargo, a partir de 22/04/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N° 277/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o § 3°do art. 39 da CR/1988 § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: São Sebastião do Rio Preto, E.E.
Odilon Behrens, MaSP 1066112-2, Gilson Morais de Souza, PEB1D,
1° cargo, a partir de 29/03/2016.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO N° 278/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 e Resolução SERHA n° 2342, de 16/10/1992, à
servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira
dos Santos, MaSP 1196714-8, Elisângela Campidelli, EEB1A, 3°
cargo, por 38 dias, a partir de 26/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 279/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bela Vista de Minas, E.E. Padre
Oswaldo de Podestá, MaSP 374217-8, Genilson Figueiredo Ribeiro,
PEB 3P, 1° cargo, a partir de 17/03/2016; Itabira, CESEC Professora
Dorinha Ferreira, MaSP 391518-8, Maria das Graças Oliveira Andrade
Macedo,PEB1I, 1°cargo, a partir de 18/04/2016; E.E. Professor Emílio
Pereira de Magalhães, MaSP 1074649-3, Nilo de Souza Jorge, PEB2E,
1° cargo, a partir de 12/04/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 280/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°. 18878, de 27/05/2010, as servidoras: Itabira, E.E
Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 880853-7, Maria Eliete Silva de
Oliveira, EEB1A, 3° cargo, a partir de 26/04/2016; E.E Mestre Zeca
Amâncio, MaSP1110281-1, Carolina Moreira Santos Oliveira, EEB1A,
1° cargo, a partir de 25/04/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 281/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Itabira, MaSP 442868-6,Darcianne Nascimento Paiva de Carvalho
para Darcianne Nascimento Paiva; João Monlevade, MaSP 1121079-6,
Michelle Cristina Medeiros para Michelle Cristina Medeiros de Souza.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 289/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 266048-8, Marlene Aparecida Martins,
ANE3D, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2016; MaSP 378740-5, Eliane Maria de Souza Cunha, ANE3E,
2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2013;
MaSP 371852-5, Márcia Dias Rodrigues e Correia, ANEI3J, 1º cargo,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 290/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 389459-9, Rosângela de Souza,
PEB2P/Vice-Diretora, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº 30/1998, publicado em 07/07/1998, 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, restandolhe 03 para conversão em espécie; Itabira, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 345837-9, Maria das Graças Amaral
Madureira, PEB1P, 1º cargo, concedida pelo Ato nº 61/1997, publicado
em 21/10/1997, 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 04 meses para conversão em espécie; João Monlevade,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 280917-6,
Marina Tavares do Nascimento, ATB5M, 1º cargo, concedidas pelo Ato
nº 53/1995, publicado em 13/09/1995, 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 291/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, CESEC – Professor Júlio
de Carvalho Soares, MaSP 975313-8, Joelma Barbosa Alves, ATB4F,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 30/05/2016; Itabira, E.E. Major Lage, MaSP 378745-4, Marinete
Elvira de Oliveira, ATB3H, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2016; João Monlevade, E.E.
Antônio Papini, MaSP 309238-4, Maria Auxiliadora Araújo Casita,
ASB1J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/05/2016; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso,
MaSP 339443-4, Marinês de Ávila Nunes Abreu, PEB3P, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/2016; MaSP 552061-4, Sandra Maria Perdigão Nunes, PEB2O,
2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2016; MaSP 553828-5, Vania Maria de Azevedo, PEB3L,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 18/05/2016; MaSP 554200-6, Maria Aparecida Pinto Ribeiro,
PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 292/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas à aposentadoria: Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 552683-5,
Eliane Soares da Silva, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2016.
17 833656 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº ­­­271/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: João Monlevade, E.E Manoel
Loureiro, MaSP 968893-8, Maria das Graças Camilo, ASB1D, 1°
cargo, Ato nº 650/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê:... a partir da publicação deste
ATO...., proporcional à 5.749/10.950 dias de exercício, leia- se: a partir
de 19/11/2015...., proporcional à 5.761/10.950 dias de exercício; São
Domingos do Prata, E.E Coronel Francisco Rolla, MaSP 804964-5,
Rosa Fernandes de Oliveira, ASB1F, 1° cargo, Ato nº 662/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde
se lê:... a partir da publicação deste ATO...., proporcional à 7659/10.950
dias de exercício, leia- se: a partir de 19/11/2015...., proporcional à
7658/10.950 dias de exercício; Rio Piracicaba, servidor em processo de
aposentadoria, MaSP 281866-4, Maria de Fátima Torres, PEB1A, ADI
4876, 2º cargo, Ato nº 11/2016 publicado em 03/02/2016, por motivo de
inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa e média
quinquenal, onde se lê: a partir de 30/12/2015, ..., correspondente a
carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir de 30/12/2015, ... correspondente a carga horária de 108 h/a obrigatória e mais 1 h/a de média quinquenal, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 286/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 969114-8,
Margarida Barcelos Guimarães Mól, PEB1A, 1º cargo, ATO nº
11/2016, publicado em 03/02/2016, por motivo de alteração na proporcionalidade, inclusão da carga horária e da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde-se lê: a partir de 31/12/2015... proporcional a 5390 / 10950 dias de exercício, leia-se: a partir de 31/12/2015...
proporcional a 5397/10950 dias de exercício, correspondente à carga
horária de 108h/a obrigatórias mais 02 h/a de média qüinqüenal, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876,
ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela