TJMG 05/04/2016 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ato publicado em 01/05/1999, onde se lê: 2º Quinquenio a partir de
11/10/1998, leia-se: 2º Quinquenio a partir de 11/05/1998, ato publicado em 27/01/2005, onde se lê: 3º Quinquenio a partir de 11/10/2003,
leia-se: 3º Quinquenio a partir de 23/05/2003, ato publicado em
10/12/2008, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 09/10/2008, leia-se:
4º Quinquênio a partir de 21/05/2008; MONTALVÂNIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
595772-5, Ana José Fiúza, ASB1A, admissão 1, por motivo de erro na
vigência e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em 29/01/2004, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 09/01/02,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 08/12/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 247368-4, Idelcinha Fonseca Paraíso
Ribeiro, PEB1I, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato publicado em 16/12/1983, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
01/09/82, leia-se: 1º quinquênio a partir de 10/09/82, ato publicado em
31/10/1987, onde se lê: 2º quinquênio a contar de30/08/87, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 09/09/87, ato publicado em 07/10/1992, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 30/08/92, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 05/09/90, incluindo abono 1.2, ato publicado em 05/11/1997, onde
se lê: 4º quinquênio a contar de 05/11/97, leia-se: 4º quinquênio a partir de 04/09/95.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323514-0, Edinaide Antunes
dos Santos, PEB-I-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 09/05/1996, onde se lê: progressão ao grau B a partir de 23/01/96, leia-se: progressão ao grau B a partir de 08/02/96, ato
publicado em 05/04/2000, onde se lê: progressão ao grau C a partir de
21/03/00, leia-se: progressão ao grau C a partir de 08/03/00.
RETIFICAÇÃO ATO Nº06/2016 - RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO, referente a servidora: MONTALVÂNIA- E.E. da Vila Novo
Horizonte, Masp. 594510-7, Célio Torres Barros, PEB1A, 16 aulas de
Matemática, Adm. 03, por erro da quantidade de aulas, Ato nº 01/2016,
publicado em 22/01/2016, onde se lê: 12 aulas de Matemática, Leia-se:
16 aulas de Matemática.
04 815447 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF.
JOSEFINO BARBOSA - MaSP 283015-6, Maria Francisca dos Santos Vieira, PEB2P, admissão 2, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento, publicado em 02/02/2016, por motivo de não ter
usufruído; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA MaSP 1014786-6, Ronivon Barbosa de Almeida, PEB1D, admissão 1,
na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento, publicado em
02/02/2016, por motivo de não ter usufruído.
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO
RAMIRO LEITE - MaSP 1242681-3, RIVALDO RIBEIRO DOS
SANTOS, PEBIA, admissão 1, na parte em que concedeu, Férias prêmio referente ao 1º quinquênio., publicado em 22/03/2016, por motivo
de incorreção na vinculação da escola.; E.E. PIO XII - MaSP 594278-4,
JOÃO DAMASCENA DE ALMEIDA, PEBIIP, na parte em que retificou, Férias prêmio referente ao 3º e 4º quinquênio., publicado em
16/02/2016, por motivo de incorreção na vigência.; MaSP 345784-3,
MARIA VALÉRIA ALKIMIM CARDOSO, PEB2P, admissão 1, na
parte em que concedeu, Férias prêmio referente ao 4º quinquênio.,
publicado em 17/03/2015, por motivo de incorreção na vigência; MaSP
345784-3, MARIA VALÉRIA ALKIMIM CARDOSO, PEB2P, admissão 1, na parte em que concedeu, Férias prêmio referente ao 3º quinquênio., publicado em 17/03/2015, por motivo de incorreção na vigência;
MaSP 345784-3, MARIA VALÉRIA ALKIMIM CARDOSO, PEB2P,
admissão 1, na parte em que concedeu, Férias prêmio referente ao 2º
quinquênio., publicado em 17/03/2015, por motivo de incorreção na
vigência..
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. FELIPE DIAS
CORRÊA - MaSP 1242681-3, RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS,
PEBIA, admissão 1, referente ao(s) 1 quinquênio(s) de exercício a
partir de 30/05/2013; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 740595-4,
JÚNIA FERREREZ DO VALLE, PEBIIIM, admissão 1, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/05/2014; MaSP
933228-9, PATRICIA GONÇALVES RIBEIRO MACIEL, EEBIIG,
admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
14/12/2015; MaSP 323711-2, SELMA ALVES PEREIRA, ATB 4H,
admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
06/01/2014; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 812391-1,
JOAO BATISTA COSTA FERREIRA, PEIA, admissão 1, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/10/2013; MaSP
597619-6, LUCIENE QUEIROZ LIMA, PEBIID, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/12/2014; SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 566569-0, Alessandra Cunha Botelho Durães,
ANE 2C, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 29/05/2015, Incluindo tempo vinculado.; MANGA - E.E.
PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 1092261-5, Joziene de Oliveira
Sá, PEB-I-D, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/02/2015; MaSP 812316-8, Maria Aparecida de Souza
Santos, PEB-I-N, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/06/2014; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E.
DONA CILA - MaSP 323647-8, Maria Leide Ferreira Souza, PEB-I-E,
admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
16/01/2013; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
366435-6, Luciana Augusta Martins Corrêa, PEBII-P, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18/2016 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO
FERNANDES VIANA - MaSP 589767-3, MARIA DAS GRAÇAS
MOREIRA BARBOSA, PEBIP, admissão 1, 6 mes(es), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/02/2002; MaSP
589767-3, MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA BARBOSA, PEBIP,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 27/02/2007; MaSP 589767-3, MARIA DAS GRAÇAS
MOREIRA BARBOSA, PEBIP, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/02/2012; E.E. PROFª.
ZINA PORTO - MaSP 591720-8, APARECIDA MARIA DE SOUZA
SANTOS, PEBIE, admissão 1, 4 mes(es) e 2 dia(s), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 18/04/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 7/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 331108-1,
Marlete Vieira Arruda, ANEI3J, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/04/2016, com vistas à aposentadoria; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI
- MaSP 312202-5, Maria de Fátima Cardoso, ASB1J, admissão 1, por
4 mes(es), referente ao(s) 4º e 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
11/04/2016, com vistas à aposentadoria;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 589766-5, Maria
das Dores Pereira Nascimento, a partir de 31/12/2015 referente ao cargo
ASB1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO
GONÇALVES BOTELHO - MaSP 331522-3, Ildete Almeida de
Souza, a partir de 04/04/2016 referente ao cargo PEB2P, admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR
PEREIRA - MaSP 590085-7, Maria Vilma Ferreira Borges, a partir de
04/04/2016 referente ao cargo PEB 2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40

da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): MANGA –
E.E. Presidente Tancredo de Almeida Neves, Masp: 594281-8, Lindacy
Lopes da Silva, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de EEB1A,
admissão 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
Emenda à Constituição Federal nº 41/03, com direito a remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 18/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida
nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 100/2007 e art. 35 da
Resolução SEPLAG nº 42/2003, da servidora : MONTALVÂNIA –
E.E. Do Povoado de Santa Rita do Canabrava– MaSP 595.772-5, Ana
José Fiúza, a partir de 03/12/2009, referente ao cargo de ASBIA, com
direito, nos termos do art. 40, Parágrafo 1º , inciso I da Constituição
Federal/88, c/c Art. 8º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, c/c
Art. 108, Alínea “C”, da Lei 869/52, com proventos proporcionais à
6.428 dias de exercício.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 109/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 21, publicado no Minas Gerais em
05/11/2013, referente ao servidor: ICARAÍ DE MINAS - C.M.F, MaSP
592606-8, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º
quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 10/2016, instaurado
pela Portaria - SRE - nº 04, publicado no Minas Gerais em 08/03/2016,
referente ao servidor: JANUÁRIA - A,N.G, MaSP 587895-4, admissão
2, pela permanência do direito das vantagens do 6º Biênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo
não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e
Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - ANULA O ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. DA
FAZ. CAMPO LINDO - MaSP 1101244-6, Rafael Braga da Silveira,
PEB1A, admissão 4, na parte em que retificou, OPÇÃO DE VENCIMENTO, publicado em 16/03/2016, por motivo de dados incorretos.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 17/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos termos do art. 28
da Lei nº 15293/2004, combinado com o inciso II, do art.23 da Lei
n° 21.710/2015, dos servidores: SÃO JOÃO DAS MISSÕES- E. E.
Aline Dias Neves, MaSP: 1.000195-6, Meiry Rose dos Santos Lopes
Souza, EEB1E, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 04/01/2016; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ- E. E Dona
Cila, MaSP: 323.647-8, Maria Leide Ferreira Souza, PEB1P adm.01 em
afastamento preliminar a aposentadoria, e PEB1E adm.02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivos acrescido de 50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 04/01/2016.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 18/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão de Diretor de Escola INATIVO, nos termos
do art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23
da Lei n° 21.710/2015, dos servidores: JANUARIA – MaSP 222.687-6,
Maria do Socorro Magalhães Corrêa Mota, cargo PEB1H, admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50 % (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015;
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 19/2016 - REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em
comissão de secretário de escola nos termos do inciso II, artigo 23 da
lei nº 21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/2004 dos
servidores: JANUARIA- E. E Bias Fortes, MaSP: 1319733-0, Márcia
Araújo Oliveira Alkimim, ATB1A, admisão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 11/03/2016, E. E Antônio Fernandes Viana,
MaSP: 1215704-6, Marcilene Lopes Nery, PEB1A, admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 11/03/2016;E. E Prof. Batistinha, MaSP: 596.771-6, Manoel Missias Nogueira, ATB2H, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEV, IBIRACATU- E. E. Orlando
Amador de Melo, MaSP: 852.464-7, Maria Elizete Soares dos Santos,
ATB4E, adm.01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de
11/03/2016;
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 20/2016 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para ocargo em comissão de secretário de escola nos termos do inciso II, artigo 23 da lei nº
21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/2004 dos servidores: JANUÁRIA- E. E Lindolfo Carlos Ferreira, MaSP: 369.522-8,
Rosely Maria Moura Oliveira, ATB4H, admissão 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 11/03/2016,CÔNEGO MARINHO- E. E de
Cruz dos Araujos, MaSP: 662.285-6, Ednéia Guedes Xavier, ATB1A,
adm.02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 11/03/2016,
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 352500-3, ANGELA BISPO RODRIGUES
MAIER, PEBIA, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/02/2013; MaSP 352500-3, ANGELA BISPO RODRIGUES MAIER, PEBIA, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 12/02/2008; JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 614888-6, CONSUÊLO ALVES BRAGA,
EEBIIE, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 29/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO
LEITE - MaSP 1242681-3, RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS,
PEBIA, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 30/05/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 2/2016 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 592607-6, Cleonice Vieira Ribeiro para Cleonice Mendes Ribeiro; MaSP 457291-3,
Eneide Nascimento Lima para Eneide Nascimento Lima e Saraiva;
MaSP 589555-2, Gilbertiana Cavalcanti Oliveira para Gilbertiana
Cavalcanti Ribeiro; MaSP 1158156-8, Ivânia Cavalcante de Albuquerque para Ivânia Cavalcanti de Albuquerque; MaSP 1337160-4,
Maria Delza Alves de Oliveira para Maria Delza Alves da Rocha; E.E.
MANOEL TIBÉRIO - MaSP 1047686-9, Edileuza Alves Veloso para
Edileuza Alves Veloso Almeida; MaSP 966586-0, Glaucilene Alves
Ribeiro para Glaucilene Alves Ribeiro Soares; JANUÁRIA - E.E. DE
FABIÃO - MaSP 1109820-9, Leila Rodrigues Pereira para Leila Rodrigues Pereira Souza; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 833373-4,
Vilma Maria Alves para Vilma Maria Alves da Costa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 3/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias

consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 585608-3, Dalva Fonseca Sbruzzi, PEBIL
ADM. 2 E EEBIE ADM. 03, a contar de 09/02/2016; JANUÁRIA
- E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 812344-0, Rita de
Cássia Ferreira Amaro, PEBIE, admissão 1, a contar de 29/02/2016;
E.E. PIO XII - MaSP 1058783-0, Marlene de Fátima Guedes Pimenta,
ATBIE, admissão 1, a contar de 18/02/2016; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 388910-2, Juvenice Guedes Leite, PEBIB/DIV, admissão
2, a contar de 18/02/2016; MANGA - E.E. PRES. TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES - MaSP 312036-7, Ana Pereira da Silva, ASB2J,
admissão 1, a contar de 24/02/2016; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR
JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 578807-7, Belina Martins da Rocha,
PEBIIM ADM. 01 E PEBIH ADM. 02, a contar de 09/12/2015; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 853634-4,
Geraldina Júnia Alves Santa Rosa, ATBIA/SEVI, admissão 1, a contar
de 06/01/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 4/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO
- MaSP 1233301-9, Dalva Ferreira Santana, ASBDIA, a contar de
13/12/2015; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP
1306307-8, Núbia Álvaro Porto, PEBDIA, a contar de 27/02/2016;
SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 1224027-1,
Algenir Cruz de Souza Rodrigues, ASBDIA, a contar de 01/03/2016;
MaSP 1218657-3, Amélia Francisca Netta Rocha, ASBDIA, a contar de 09/02/2016; UBAÍ - E.E. DA FAZ. CAMPO LINDO - MaSP
594577-9, Rânder Alves dos Santos, PEBDIA, a contar de 31/01/2016;
E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 593411-0, Divaneide
Martins de Jesus, ASBDIA, a contar de 06/03/2016; VARZELÂNDIA E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP 844680-9, Cristina Maria
Santos França, PEBDIA, a contar de 16/02/2016.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 52, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 11, publicado no Minas Gerais em 16/12/2015, referente ao servidor: MONTALVÂNIA - A.S.F, MaSP 582072-5, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º quinquênio e 6º
ao 9º biênios, com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 51, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 11, publicado no Minas Gerais em 16/12/2015, referente ao servidor: VARZELÂNDIA - M.A.A, MaSP 870934-7, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 5º biênio , com
prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art.
65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 18/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: ITACARAMBI - M.M.S, MaSP
259673-2, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 32/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: ITACARAMBI - V.P.F, MaSP
588140-4, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
5/2016 - P.A. 24/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - A.S.D, MaSP 591784-4,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 13/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - J.D.P.R, MaSP
854417-3, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 29/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.C.M.S.L, MaSP
582427-7, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
5/2016 - P.A. 20/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - R.F.J, MaSP 1075922-3,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
5/2016 - P.A. 30/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MANGA - M.L.S.X, MaSP 283301-0,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 26/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MONTALVÂNIA - Y.B.L.V, MaSP
282880-4, admissão 1.

terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 23
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
5/2016 - P.A. 19/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.H.B.C, MaSP
283023-2, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 27/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.M.V.C,
MaSP 363524-0, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
5/2016 - P.A. 22/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO JOÃO DAS MISSÕES - J.M.S.M,
MaSP 450512-9, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 15/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: UBAÍ - M.G.O, MaSP 607836-4,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 23/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - A.M.R.B, MaSP
323465-5, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 14/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - J.B.G.F, MaSP
1074554-5, admissão 1.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/2016 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015,
os servidores: MaSP. 812326-7, Maria Imaculada Nunes de Almeida,
PEBT2A, E.E. de Bonfim, Bonito de Minas a contar de 11/12/2015,
por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros
funcionais; Masp. 589514-9, Sirleia Pereira Pimenta, PEBIA, adm. 02,
E.E. Cônego Ramiro Leite, Januária a contar de 02/12/2015, por não ter
sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais;
Masp. 1.177967-5, Alessandra Batista Durães, PEBIIA, adm. 01, E.E.
Antônio Esteves dos Anjos, Urucuia a contar 20/03/2015, por não ter
sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
LCENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2016 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, a(s) servidora(s): ITACARAMBI – E.E. PROFESSOR
JOSEFINO BARBOSA - Masp. 1.267377-8, Vandréia de Oliveira
Silva, ATBIA, adm. 02, a partir de 15/02/2016; JANUÁRIA – E.E. de
BOA VISTA - Masp. 1.285099-6, Leila Maria Gonçalves, PEBIA, adm.
01, a partir de 16/02/2016; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA –
Masp. 1.179992-1, Giselle Santos Dias Ribeiro, PEBIA, adm. 03, a
partir de 11/02/2016; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA –
Masp. 1.179774-3, Rosely Damião Rodrigues Santiago, PEBIA, adm.
03, a partir de 03/02/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03 /2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do Art. 7º da CR/1988 à
servidora: JANUÁRIA – E.E. PROFESSOR CLAUDEMIRO ALVES
FERREIRA – Masp. 312033-4, Ana Maria de Sousa Oliveira, ASBID,
adm. 02, por um período de 120 dias, à partir de 30/08/1993, por não ter
sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 01/2016 –
MUDA A LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do Inciso I do art.
78 da Lei 7109, de 13/10/1977, as servidoras para: JANUÁRIA - E.E.
Olegário Maciel, Masp. 1363489-4, Valmira Nunes, PEB1A, 16 aulas
de Matemática, Adm.02, da E.E. Princesa Januária e para E.E. Princesa
Januária, Masp. 599095-7, Adriana Moura Santos, PEB1A, 16 aulas de
Matemática, Adm. 03, da E.E. Olegário Maciel.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2016 –
DESIGNA,nos termos do Decreto nº18073, de 08/09/1976, o servidor
para: JANUÁRIA – E.E. Prof. Onésimo Bastos, Masp. 1329545-6,
Cheila Almeida Borges Claro, ATB1A, Adm. 01, da E.E. Faustino
Pacheco, devendo entrar em exercício a partir da data de publicação.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/2015 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de Vinte Horas Semanais, nos
termos do art. 1º da Lei n° 9.401 de 18/12/86 a: JANUÁRIA – SRE
DE JANUÁRIA – Masp: 595.825-1, Jorge Oliveira e Silva ANEI1A/
Inspetor Escolar, adm. 01, no período de 26/11/2015 a 11/02/2016, para
regularização de vida funcional.
04 815446 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 17/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.M.N.M,
MaSP 257691-6, admissão 2.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/16
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 1.117.482-8 – Erica Corrêa Ribeiro, PEBD1A, admissão
2, a partir de 11/03/16.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
5/2016 - P.A. 31/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.M.R.V, MaSP
282763-2, admissão 1.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP
1.131.588-4 – Edalgiza de Rezende, ASBDIA, admissão 2, a partir de
14/02/16; - E.E. Fernando Lobo - MaSP 1.156.139-6 – Wuilton de Paiva
Ricardo, PEB1A, admissão 2, a partir de 11/03/16; - E.E. Professor
Lopes – MaSP 1.051.965-0 – Alyssandra de Oliveira Braga, PEBD1A,
admissão 2, a partir de 26/02/16; - E.E. Professor Teodoro Coelho –
MaSP 1.273.163-4 – Joel Lamas – PEBD1A, admissão 1, a partir de
16/03/16; - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo –
MaSP 356.209-7 – Cláudio José Lacerda Fatigatti, ASE3P, admissão 1,
a partir de 15/03/16; - MaSP 1.333.288-7 – Mônica Mariegídia Lacerda
Fatigatti, PEBS1A, admissão 1, a partir de 15/03/16; - Santos Dumont –
E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP 1.382.746-4 – Emiliane Cintia Rodrigues da Fonseca, PEBD1A, admissão 1, a partir de 14/03/16;
- São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
– MaSP 371.796-4 – Rita de Cássia Siqueira Furlan Santos, PEB1P,
admissão 1, a partir de 21/03/16; - MaSP 371.796-4 – Rita de Cássia
Siqueira Furlan Santos, PEB1N, admissão 2, a partir de 21/03/16.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 21/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.R.V, MaSP
282740-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2016 - P.A. 16/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - H.R.R, MaSP
247336-1, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
5/2016 - P.A. 28/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.A.M, MaSP
584098-8, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
5/2016 - P.A. 25/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.D.R.S, MaSP
590025-9, admissão 1.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Presidente Costa e
Silva – MaSP 815.017-9 – Ana Maria Domingos, a partir de 31/12/15,
referente ao ASB1D, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.