10.002 Resultado da pesquisa vinte horas semanais - data - 26/01/2025
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Processos encontrados
1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 136/2014. 1071 improcedência dos pedidos. Sentença Processo Nº RTOrd-0000448-07.2015.5.07.0008 RECLAMANTE JOSE ALZIR BRUNO FALCAO ADVOGADO JOSÉ MORTEIRA LIMA JÚNIOR(OAB: 6986/CE) RECLAMADO ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO CEARA ADVOGADO Roberto Barcelos Barbosa(OAB: 12155/CE) A empresa apresentou ação de impugnação ao valor da causa. Houve manifestação da parte adversa. E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 O imperante requer a concessão da segurança, para determinar a suspensão e/ou declarar nulo o Despacho nº 0106/2017/SSP, e preservar a jornada de trabalho do impetrante em 20 (vinte) horas semanais, no cargo de médico legista. Infere-se dos autos que o impetrante vinha exercendo jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, em respeito às regras editalícias que
Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura DECISÃO N. 0704805-56.2018.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ROBSON FERRER LIMA CARNEIRO. Adv(s).: DF4198200A - THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA. R: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Jud
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16727 O embargante afirma que o contrato prevê: "O docente deve cumprir carga horária de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em aulas, pesquisas, extensão e/ou 20 (vinte) horas semanais exclusivas ministrando aulas.", que também não é a correta transcrição Dispositivo O documento de ID c288595 - Termo de Concessão de Gratificação Especial para Tempo Integral
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 Rebateu, todavia, que o Parquet e a autoridade Impetrada se esqueceram que o próprio Estatuto do Servidor Público do Estado de Goiás prevê, em seu artigo 54, que a jornada de trabalho dos médicos será de 4 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais. Logo, o ato emanado pelo Secretário de Segurança Pública Interino é ilegal e abusivo. NR.PROC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 Aduziu que a Superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás, Sra. REJANE DA SILVA SENA BARCELOS, ao receber referido despacho, expediu o Memorando Circular nº 003/2017-GAB/SPTC, para que fosse dado cumprimento imediato à determinação. Obtemperou que, da análise do objurgado ato, infere-se que a autoridade Impetrada decidiu elevar a carga horár
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR.PROCESSO: 5047219.05.2017.8.09.0000 NCPC. OMISSÃO. NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. [...] A omissão que enseja o oferecimento de embargos de declaração consiste na falta de manifestação expressa sobre algum fundamento de fato ou de direito ventilado nas razões recursais e sobre o qual deveria manifestar-se o juiz ou o tribunal, e que, nos
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 Aduziu que a Superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás, Sra. REJANE DA SILVA SENA BARCELOS, ao receber referido despacho, expediu o Memorando Circular nº 003/2017-GAB/SPTC, para que fosse dado cumprimento imediato à determinação. NR.PROCESSO: 5055363.65.2017.8.09.0000 Argumentou, entretanto, que, no dia 03/02/2017, o Impetrado, Secretário
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 Aduziu que a Superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás, Sra. REJANE DA SILVA SENA BARCELOS, ao receber referido despacho, expediu o Memorando Circular nº 003/2017-GAB/SPTC, para que fosse dado cumprimento imediato à determinação. NR.PROCESSO: 5055363.65.2017.8.09.0000 Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária Inte
2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 395 Por outro lado, no que tange ao horário de trabalho e tipo de Neste contexto, pode-se concluir, à luz do entendimento deste jornada (se rígida ou flexível), tais alterações encontram-se TRT da 22ª Região e da SbDI-I do C. TST, que o litisconsorte dentro do poder diretivo do empregador, pois cabe a este CLELIO AMORIM NOBRE GUEDELHA MARTINS foi contratado estab