TJMG 04/03/2016 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Março de 2016
dos envelopes: Dia 16 de março de 2016 às 10h15min – Informações
completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Francisco de Paula/MG – licitaçã[email protected] – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as
16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO -AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO N° 013/2016 – REGISTRO DE PREÇO N°
011/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2016 –A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará Pregão, visando o Registro de Preços
visando à aquisição de Medicamentos e Tiras Reagentes para teste de
glicemia, para o abastecimento da Farmácia Básica e Postos de Saúde
do Município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 21/03/2016 às 9 h, quando
será dado início aos trabalhos - Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril, n° 19, Centro ou pelo
e-mail [email protected]. Informações pelo Tel: (32)
3556-1147. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Pregão Presencial N.º 013/2016. O Pregoeiro e Equipe
de Apoio informam que o Processo Licitatório 059/2016 - Pregão Presencial N.º 013/2016: Registro de preços de medicamentos que não
compõem a lista da farmácia municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo,
conforme Tabela CMED/ANVISA, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 17/03/2016.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal –.
São G. do R. Abaixo 02 de março de 2016. Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 3º aditivo ao contrato 76/2013. Partes: PMSGRA e Reuber José de Lima,
representado pela Srª Ana Maria de Figueiredo Ferreira. Valor: R$
59.252,04. Vigência: 29/02/2016 até 28/02/2017.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 4º aditivo
ao contrato 130/2012. Partes: PMSGRA e José Dimas Costa. Valor: R$
49.905,36. Vigência até 28/02/2017.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 3º aditivo
ao contrato 73/2013. Partes: PMSGRA e Duílio Braz Borges. Valor: R$
15.800,52. Vigência até 28/02/2017.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 3º aditivo
ao contrato 72/2013. Partes: PMSGRA e Maria Aparecida Guimarães
Rodrigues Santana. Valor: R$ 8.927,28. Vigência até 28/02/2017.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Processo
Licitatório Nº 025/2016 – Pregão Presencial Nº 006/2016 – Aquisição
de fraldas descartáveis atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de S.G.R.A/MG, em relação ao lote único,
após análise da proposta do licitante Dubai Comércio e Serviço Eireli-ME, constatou-se que os produtos não atenderam as exigências do
edital e teve sua proposta Desclassificada, realizando a Convocação
do 2° colocado a empresa JN Diagnóstica Ltda-ME para apresentar as
amostras do lote único, conforme Ata de Reunião Extraordinária. São
Gonçalo do Rio Abaixo, 03 de março de 2016.
Termo de contrato n° 38/2016. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para refeição aos pacientes do Centro de Saúde, do Município de
São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e
SGS Mercantil Ltda. – ME Vigência: 17/02/2016 a 31/12/2016. Valor:
R$ 20.859,10.
Termo de contrato n° 37/2016. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para refeição aos pacientes do Centro de Saúde, do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio
Abaixo e Odriene Fernandes Gomes Vieira – ME Vigência: 17/02/2016
a 31/12/2016. Valor: R$ 22.220,96.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, referente a
Tomada de Preços N.º 006/2016 – Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de radiologia, com fornecimento de peças de reposição, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. Onde se Lê: As propostas deverão ser entregues
até às 09:00 horas do dia 19/03/2016. Leia-se: As propostas deverão ser
entregues até as 09:00 horas do dia 22/03/2016. 03 de março de 2016.
Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - 3º aditivo
ao contrato 440/14. Partes: PMSGRA e Barbosa Torres Empreendimentos Ltda. Prazo: 180 dias. Valor: R$ 604.011,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a abertura do processo de licitação nº 022/2016, Pregão Presencial nº 009/2016 (Registro de Preço) para futura e eventual contratação empresa especializada na prestação de serviços de arbitragens e de
mesários para competições em diversas modalidades esportivas a serem
promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Abertura dia
16/03/2016, às 09:00 horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível
no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do
e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS –
MGExtrato de Edital. Processo Licitatório nº 008/2016 – Tomada de
Preços nº 003/2016. O município de São Pedro dos Ferros/MG torna
público a realização de processo licitatório objetivando a contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de muro de contenção e calçamento em bloquete sextavado em
áreas públicas do município, com recursos oriundos do GOVERNO
FEDERAL através da Caixa Econômica Federal, conforme edital e seus
anexos. Abertura dos Envelopes: 21/03/2016 às 13h00min. Local: Sala
de licitações sita à Praça Prefeito Armando Rios nº 186 – Centro – São
Pedro dos Ferros – MG. Maiores informações pelo Tel: (33) 3352-1286
ou pelo e-mail [email protected] – Reginaldo Moura Batista Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros – MG – Extrato de Edital
- PAC nº 009/2016 – Pregão Presencial “SRP” nº 001/2016. O município de São Pedro dos Ferros/MG torna publico a realização de processo
licitatório objetivando a aquisição diesel S10 e ARLA 32 para o abastecimento de veículos e máquinas pertencentes à da frota municipal,
conforme solicitação. Abertura: 21/03/2016 às 10h00min. Local: Sala
de licitações, sita à Praça Prefeito Armando Rios nº 186 – Centro – São
Pedro dos Ferros – MG. Contato. Reginaldo Moura Batista – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
torna público a abertura do PL nº 017/16, Pregão Presencial nº 012/16,
R.P. 10/16. OBJETO:Aquisição de escória britada. Entrega dos
envelopes – até o dia 17/03/2016 às 09h:00min. Informações pelo
37-3286.1173. Edital no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br.
Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 004/2016,
Processo nº 382/2016 , Registro de Preços nº 003/16. Objeto: Contratação de pessoa jurídica , exclusivamente de microempresa, empresa de
pequeno porte ou microempreendedor individual para fornecimento de
cimento CP 2-32, saco de 50kg. com entrega parcelada, pelo período
de 12 meses, para atender as necessidades da Administração Pública
. A abertura será dia 28 de março de 2016, às 09:00 horas. O edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, n.º 20, Lagoinha, (Anexo I) nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000
ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 03 de março de 2016. Rodrigo Augusto
de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Extrato do Edital nº 016/2016. Concurso Público nº
001/2015. Realização: Objetiva Concursos Ltda. TORNA PÚBLICO
o resultado dos recursos de notas da Prova de Títulos e a HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO regido pelo Edital nº
001/2015. Edital na íntegra, com maiores informações e relatório de
Classificação Final de cada Cargo, encontra-se divulgado no Painel de
Publicação da Prefeitura Municipal e nos siteswww.objetivas.com.br e
www.ssparaiso.mg.gov.br. São Sebastião do Paraíso, em 04 de março
de 2016. Rêmolo Aloise - Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG, torna público
o Extrato do Contrato 015/2016 – Processo 016/2016 – Dispensa
002/2016. Contratante: Município de São Tiago/MG – Contratada:
Construtora Lagoa Ltda-EPP - CNPJ: 26.147.686/0001-31. Objeto:
Execução de remanescente de serviços de infra-estrutura urbana (Pavimentação em blocos de concreto, tipo S, Fck 35 Mpa) de vias públicas
do município de São Tiago/MG (trechos das Ruas Francisco Lara Filho
e Miguel Arcanjo de Assis), através de recursos oriundos do Convênio n° 029/2014 celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo
e o Município de São Tiago/MG. Vigência do Contrato: 02/03/2016 à
02/05/2016. Valor do remanescente da obra: R$60.679,50. São Tiago,
3 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOtorna público que pretende contratar pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, modalidade pregão, o OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias Municipais, Merenda
Escolar, Projeto EJA, Creches, CRAS e convênio com a Polícia Militar. Os órgãos interessados deverão manifestar interesse no prazo de 05
(dias), contados desta publicação, ao Setor de Licitações e-mail: [email protected] . Fone (31) 3577-7010 com a pregoeira Aline
Figueirêdo. A planilha de quantitativos e descritivos está disponível em
nosso site: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 03 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- extrato de
aditivo de Prazo e valor Relativo a Dispensa 02/2015, Contrato Nº
9912371264 de 2015 – 41/2015, que foi firmado entre a Prefeitura
Municipal e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. O objeto do presente contrato é Contratação de Prestação de serviços postais, Telemáticos convencionais e adicionais com a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. O prazo de vigência do contrato
original fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 27/02/2016,
em conformidade com inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Valor estimado do contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Permanecem
inalteradas as demais clausulas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO torna público que pretende contratar pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, modalidade pregão, o OBJETO: aquisição de lanches em atendimento as
Secretarias Municipais. Os órgãos interessados deverão manifestar
interesse no prazo de 05 (dias), contados desta publicação, ao Setor
de Licitações e-mail: [email protected] . Fone (31) 3577-7010
com a pregoeira Aline Figueirêdo. A planilha de quantitativos e descritivos está disponível em nosso site: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo,
03 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRAtorna
público, que realizará Pregão n. 007/2016 – cujo objeto é o registro
de preços para aquisição de gêneros alimentícios (alimentos em geral,
carnes, frios, embutidos, hortifrutigranjeiros, pães e afins), compreendendo seus diversos departamentos e setores correspondentes, no dia
18/03/16. Ricardo Silvino Rodrigues Milagres. 03/03/2016. Solicitar
edital: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRAtorna
público, que realizará Pregão n. 006/2016 – cujo objeto é o registro
de preços para aquisição de material e utensílios medico-hospitalares
com reserva de cota exclusiva para microempresas (me), empresas de
pequeno porte (epp) e microempresário individual (mei), em atendimento às necessidades da unidade básica de saúde (ubs) do município
de Senhora de Oliveira, no dia 17/03/16. Ricardo Silvino Rodrigues
Milagres. 03/03/2016. Solicitar edital: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 28/2016 PP 16/2016. Objeto: Aquisição de material de uso ambulatorial e equipamentos em atendimento
a secretaria municipal de saúde. Abertura dia 21/03/2016, 08:30 h. Tel:
32-3343-1145. Solicitar edital: [email protected].
Sra dos Remédios, 03/03/2016. Faber Francisco da Silva - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 29/2016 PP 17/2016. Objeto: Aquisição de ferragens para construção em atendimento as necessidades das
secretarias municipais. Abertura dia 21/03/2016, 14:00 h. Tel: 32-33431145. Solicitar edital: [email protected]. Sra dos
Remédios, 03/03/2016. Faber Francisco da Silva – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS– Pregão Presencial 01/2015 – O presidente do CIMCENTRAL – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Central de Minas Gerais – torna
público que realizará Processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é a Contratação dos serviços de Assessoria Contábil
e prestação de serviços em contabilidade pública. O credenciamento e
recebimento dos envelopes será até as 14h00min do dia 16/03/2016 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - centro). A sessão para abertura de envelopes e julgamento será
às 14h15min do mesmo dia. O edital estará à disposição dos interessados através do email [email protected] ou pelo telefone, 31- 3779-3705 com Salete Ferreira (pregoeira). Márcio Reinaldo
Dias Moreira – Presidente do Cimcentral.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-MG
EXT.ADIT. PP 08.046/2013 – Município de Tapira e Jalbas de Assis
e Souza. Contratação de 1500(hum mil e quinhentos) horas de prestação de serviços de manutenção e reparo mecânico de máquinas pesadas e caminhões em atendimento a frota da Prefeitura Municipal de
Tapira. Prorrogação de prazo contratual, passando seu vencimento para
31/03/2016. – Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 30/12/2015.
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial. Nº 08.018/2016 Objeto: Contratação de prestação
de serviços de manutenção e reparo mecânico de máquinas pesadas e
caminhões em atendimento a frota da prefeitura municipal de tapira.
Abertura: 22/03/2016 às 09: h00min Tipo: Menor preço. Lavater Pontes
Junior – Prefeito Municipal – 03/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 005/2016
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 012/2016, modalidade Pregão Presencial n.º 005/2016, com abertura no dia 22 de março de 2016 às 09:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a construção
de muro divisório. Informações complementares poderão ser obtidas à
Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684 1434
> Taquaraçu de Minas/MG, 03/03/2016 > Hiarbas Ferreira da Silva
– Prefeito.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 010/2016
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 017/2016, modalidade Pregão Presencial n.º 010/2016, com abertura no dia 21 de março de 2016 às 14:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a prestação
de serviços de bateção, capina e limpeza de estradas vicinais. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves,
225, centro, ou pelo telefone (31) 3684 1434 > Taquaraçu de Minas/
MG, 03/03/2016 > Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o resultado do
Processo Administrativo nº. 002/2016, TP nº. 001/2016 Objeto: Quadra poliesportiva. Vencedor Clart Construtora Ltda-EPP, valor global
R$812.107,46. Taquaraçu de Minas/MG, 15/02/2016. Hiarbas Ferreira
da Silva – Prefeito Municipal.

O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o extrato do contrato do Processo Administrativo nº. 002/2016, TP nº. 001/2016 Objeto:
Quadra poliesportiva. Vencedor Clart Construtora Ltda-EPP, valor global R$812.107,46. Taquaraçu de Minas/MG, 15/02/2016. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES -MG
Extrato: PL 012/2016, Disp. 003/2016. Contrato 007/2016.Objeto:
Locação de imóvel para sede da Secretaria Municipal de educação.
Detentora: Gilmar Salvio do Nascimento. Valor R$47.400,00. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PL 010/2016. Prp 007/2016. Ata de Registro de preços N°016/2016.
Objeto: Contratação de assessoria da secretaria de educação. Detentor Helyelson Pinheiro de Oliveira.Valor R$ 10.350,00. Vigência:
03/03/2016 a 31/12/2016.
Aviso de Licitação: PL 016/2016-PRP 009/2016. Objeto: Aquisição
de hortifrutigranjeiros e derivados de leite. Abertura: 17 de Março de
2016, as 09:30H.
PL 017/2016. PRP 010/2016. Objeto: Contratação de empresa para
lavagem de veículos. Abertura 18/03/2016 as 09:30.
PL 016/2016.PRP 012/2016. Objeto: Aquisição de Material esportivo.
Abertura 23/03/2016 as 09:30h
Editais Disponiveis em www.amver.org.br
Pregoeiro:Allanderson R Marostegan
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 026/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 007/2016
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 13:30h do dia 16 de março de 2016, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n°
129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação
para a contratação de interessados na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MÁQUINAS tipo Menor
Preço por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição
de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 3 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 025/2016
Modalidade de Tomada de Preço n° 002/2016
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13:30h do dia 21 de março de 2016, na Prefeitura Municipal
na sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário,
n° 129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO
E REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO tipo Menor Preço por
Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 3 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 POR SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji,através de
seu Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para contratação de empresa
especializada em serviço de dedetização, conforme especificado no
anexo I do edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será
no dia 18 de março de 2016, até às 13h: 30min. CREDENCIAMENTO;
às 13h: 30min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações
estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Márcia
de Fátima Alves (Pregoeira).Extrato do Contrato nº 014/2016. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: CEZAR AUGUSTO
DE ALMEIDA PADARIA ME. Objeto: fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS para uso nas escolas da Rede Municipal de Tocos
do Moji. Valor do Contrato: R$ 31.106,60 (trinta e um mil cento e seis
reais e sessenta centavos). Vigência: 02/02/2016 a 31/12/2016. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Cezar Augusto
de Almeida (Sócio Administrador).Extrato do Contrato nº 015/2016.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: JAIRO LUIZ
DE MOREIRA EPP. Objeto: fornecimento de GÁS DE COZINHA para
uso nas escolas da Rede Municipal de Tocos do Moji. Valor do Contrato: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Vigência: 02/02/2016
a 31/12/2016. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Jairo Luiz Moreira (Sócio Administrador). Extrato do Contrato
nº 016/2016. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado:
JOSÉ CARLOS DA COSTA ME. Objeto: fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS para uso nas escolas da Rede Municipal de Tocos do
Moji. Valor do Contrato: R$ 47.066,20 (quarenta e set mil, sessenta e
seis reais e vinte centavos). Vigência: 02/02/2016 a 31/12/2016. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e José Carlos da Costa (Sócio Administrador).Extrato do Contrato nº 017/2016.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: AÇOUGUE
DO TARCISIO ME. Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso nas escolas da Rede Municipal de Tocos do Moji. Valor
do Contrato: R$ 24.289,95 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e nove
reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 02/02/2016 a 31/12/2016.
Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Sander
José Pereira (Sócio Administrador). Extrato do Contrato nº 018/2016.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: DARCI DONIZZETTE PEREIRA. Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso nas escolas da Rede Municipal de Tocos do Moji.
Valor do Contrato: R$ 20.126,60 (vinte mil cento e vinte seis reais e
sessenta centavos). Vigência: 02/02/2016 a 31/12/2016. Signatários:
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Darci Donizzette
Pereira (Sócio Administrador).Extrato do Contrato nº 022/2016. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: DANITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência
técnica para manutenção preventiva e corretiva do aparelho de PABX.
Valor do Contrato: R$ 7.897,00 (sete mil oitocentos e noventa e sete
reais). Vigência: 15/02/2016 a 31/12/2016. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Daniel da Silva Santos (Sócio
Administrador).
12 cm -03 802810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do termo de Julgamento, processo licitatório nº.: 006/2016,
Concorrência Publica nº.: 003/2016, Edital nº.: 005/2016, objeto aquisição parcelada de massa asfáltica (CBUQ) cap 50/70, emulsão cm-30,
emulsão rr-2c, para pavimentação asfáltica sobre o solo, conforme
especificações constantes no anexo – i do edital, destinado a pavimentação asfaltica nas ruas 1 e 2 no loteamento sagrado coração de jesus no
municipio de toledo – MG. Contratada/Valor: DS2 ENGENHARIA E
COMERCIO S/Ano valor de R$: 42.858,69. Maiores informações, pelo
telefone (035) 3436-1144. Toledo-MG, em 29 de fevereiro de 2016.
Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -02 802721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do termo de Julgamento, processo licitatório nº.: 005/2016, Concorrência Publica nº.: 002/2016, Edital nº.: 004/2016,, objeto à aquisição parcelada de massa asfáltica (CBUQ) cap 50/70, emulsão cm-30,
emulsão RR-2c, para pavimentação asfáltica sobre o solo, conforme
especificações constantes no anexo – i do edital, destinado a pavimentação asfaltica do trecho da estrada municipal bairros rosário e moinho
no municipio de toledo – mg.Contratada/Valor: DS2 ENGENHARIA E
COMERCIO S/Ano valor de R$:38.667,30. Maiores informações, pelo
telefone (035) 3436-1144. Toledo-MG, em 29 de fevereiro de 2016.
Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -02 802718 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS/MGRetificação de
Numeração de Edital. A Prefeitura Municipal de Tombos - MG, por
meio da Comissão de Licitação, comunica a quem possa interessar em
atendimento ao previsto no parágrafo 4º do artigo 21 da Lei Federal
8.666/93, Retificação de numeração do Processo 006/2016 - Inexigibilidade 002/2016. Onde se lê “Inexigibilidade nº 002/2016” deverá
constar “Inexigibilidade 003/2016”. Informações complementares
poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro, ou pelo telefone
(32) – 3751 - 1595 > Tombos/MG, 01/03/2016 > Hugo de Oliveira
Campos– Presidente.
3 cm -03 802829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2016, Processo Administrativo nº 014/2016, objetivando Aquisição de RETROESCAVADEIRA
de acordo com o contrato OGU 1022.335-29/2014, Programa PRODESA/MAPA. ABERTURA: 23/02/2016 às 9:30 horas. Informações
complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro, ou
pelo telefone (32) 3751 - 1595 - Tombos/MG, 03/03/2016 - Oscar José
Bastos - Prefeito Municipal.
2 cm -03 802803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Secretaria
Municipal De Governo. Departamento De Compras E Licitação. Divisão De Licitação. Convênio Nº 008/2016. De Concessão De Subvenção
Social À Instituição De Amparo Arca De Noé No Exercício De 2016.
Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito
Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Conveniado: Instituição De Amparo Arca De Noé. Cnpj: 25.643.313 0001-99. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social – Sedeso. Objeto: Constitui
Objeto Do Presente Convênio O Repasse De Subvenção Social À Conveniada, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor: O Valor Total Deste Convênio É
De R$ 40.613,40 (Quarenta Mil, Seiscentos E Treze Reais E Quarenta
Centavos). Repasse: O Repasse Será Feito Mediante Crédito Na Conta
Corrente 7770-4 Do Banco Do Brasil, Agência 0012-4, Em 12 (Doze)
Parcelas Iguais E Sucessivas De R$ 3.384,45 (Três Mil, Trezentos E
Oitenta E Quatro Reais E Quarenta E Cinco). Lei Autorizativa: Lei Nº
4.183/2015. Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício
Financeiro De 2016. Data Do Convênio: 26/01/2016. Vinicius Pinto
Dutra. Secretario De Desenvolvimento Social – Sedeso. Três Corações,
26/01/2016.
5 cm -02 802243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento Jurídico. Extrato De Rescisão Amigável Do Contrato Nº
00197/2015 – Tomada De Preços N°00017/2015. Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Para A Reforma Do Mercado Municipal
– Fase Ii, Com Fornecimento De Mão De Obra E Materiais. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X , Rochedo Construtora Ltda
– Epp, Cnpj 06.249.778/0001-15. , Têm Entre Si Ajustado Termo De
Rescisão Amigável. Por Força Da Presente Rescisão, As Partes Dão Por
Rescindido O Contrato Nº 00197/2015, Oriundo Da Tomada De Preços
Nº 017/2015. Cláudio Cosme Pereira De Souza. Prefeito Municipal.
Três Corações, Mg, 24 De Fevereiro De 2016.
3 cm -01 802050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Secretaria
Municipal De Governo. Departamento De Compras E Licitação. Divisão De Licitação. Convênio Nº 006/2016. De Concessão De Subvenção Social À Entidade Assistencial Do Município - Comunidade
Terapêutica Hebron - No Exercício De 2016. Convenente: Município
De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio
Cosme Pereira De Souza. Comunidade Terapêutica Hebron. Cnpj/ Mf
08.810.474/0001-00. Secretaria Municipal De Saúde – Sems. Objeto:
Constitui Objeto Do Presente Convênio A Concessão De Subvenção
Social À Conveniada, Na Condição Em Atender As Normas Contidas
Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor: O Valor Total Deste
Convênio É De R$ 67.631,76 (Sessenta E Sete Mil, Seiscentos E Trinta
E Um Reais E Setenta E Seis Centavos). Repasse: O Repasse Será Feito
Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em 12 Parcelas Iguais E Sucessivas De R$ 5.635,98 (Cinco Mil, Seiscentos E
Trinta E Cinco Reais E Setenta E Seis Centavos). Lei Autorizativa: Lei
Nº 4.178/2015. Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2016. Data Do Convênio: 21/01/2016. Ana Cristina
Valias Mailolini. Secretária De Saúde. Três Corações, 21/01/2016.
4 cm -02 802238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Secretaria
Municipal De Governo. Departamento De Compras E Licitação. Divisão De Licitação. Convênio Nº 005/2016. De Concessão De Subvenção Social À Associação Frater-Nidade E Equilíbrio - Afe No Exercício Financeiro De 2016. Convenente: Município De Três Corações,
Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De
Souza. Fundação Associação Fraternidade E Equilíbrio – Afe. Cnpj/
Mf 18.987.933/0001-80. Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Social – Sedeso. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio O
Repasse De Subvenção Social À Associação Fraternidade E Equilíbrio
- Afe No Exercício Financeiro De 2016, Na Condição Em Atender As
Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor: O
Valor Total Deste Convênio É De R$ 35.875,08 (Trinta E Cinco Mil,
Oitocentos E Setenta E Cinco Reais E Oito Centavos). Repasse: O
Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco
Bradesco, Em 12 Parcelas Iguais E Sucessivas De R$ 2.989,59 (Dois
Mil, Novecentos E Oitenta E Nove Reais E Cinquenta E Nove Centavos). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.183/2015. Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2016. Data Do Convênio: 19/01/2016. Vinícius Pinto Dutra. Secretário De Desenvolvimento
Social. Três Corações, 19/01/2016.
5 cm -02 802235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Secretaria
Municipal De Governo. Departamento De Compras E Licitação. Divisão De Licitação. Convênio Nº 004/2016. Subvenção Social À Fundação Hospitalar São Sebastião – Para Aplicação No Pronto Atendimento
Municipal - Urgência E Emergência No Exercício De 2016. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Fundação Hospitalar
São Sebastião. Cnpj/Mf 18.632.315/0001-17. Secretaria Municipal De
Saúde – Sems. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio De Subvenção Social, Referente Ao Pronto Atendimento Municipal – Urgência
E Emergência, Conforme Instrução Normativa Do Tribunal De Contas Do Estado De Minas Gerais, Dele Constando A Prestação De Contas Atrelada A Aplicação Do Recurso Nas Condições Compulsória Do
Parágrafo Único Do Art. 1º Tendo Como Requisitos Básicos: I – Plantão Médico Presencial: Com 2 (Dois) Médicos Clínicos De Plantões
Presenciais, 24 (Vinte E Quatro) Horas, Diariamente E Um Médico
Coordenador – Para Pronto Atendimento Ambulatorial De Urgência E
Emergência; Ii – Plantão Médico De Sobreaviso: Com 8 (Oito) Clínicas De Médicos Especialistas, 24 (Vinte E Quatro) Horas, Diariamente:
Anestesia; Cirurgia Geral; Neurocirurgia; Ortopedia/Traumatologia;
Cardiologia; Clínica Geral; Ginecologia/Obstetrícia; Pediatria. Iii –
Plantão Uti Adulto: Com 1 (Um) Médico De Plantão Presencial, 24
Horas, Diariamente E Um Médico Coordenador; Iv – Plantão Uti Neonatal: Com 1 (Um) Médico De Plantão Presencial, 24 (Vinte E Quatro)
Horas Diariamente E Um Médico Coordenador; V- Recursos Humanos
(Rh): Com 5 (Cinco) Enfermeiras, 12 (Doze) Técnicos De Enfermagem,
12 (Doze) Recepcionistas, 5 (Cinco) Seguranças, 1 (Uma) Psicóloga,
1 (Uma) Assistente Social, 6 (Seis) Técnicos De Radiologia, 3 (Três)
Técnicos De Sala De Gesso, 5 (Cinco) Serviços Gerais De Limpeza, 2
(Dois) Técnicos De Manutenção. Valor: O Valor Total Deste Convênio
É De R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Repasse: O Repasse Será
Feito Em 05 (Cinco) Parcelas Iguais E Consecutivas De R$ 60.000,00
(Sessenta Mil Reais), Condicionada Sua Aplicação No Pronto Atendimento Municipal – Urgência E Emergência. Lei Autorizativa: Lei Nº
4.172/2015.Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2016. Data Do Convênio: 20/01/2016. Ana Cristina
Valias Mailolini. Secretária De Saúde. Três Corações, 20/01/2016.
8 cm -02 802232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Secretaria
Municipal De Governo. Departamento De Compras E Licitação. Divisão De Licitação. Convênio Nº 003/2016. Subvenção Social À Fundação Hospitalar São Sebastião – Verba Do Programa De Atendimento
Básico/Pab, Do Fundo Municipal De Saúde - No Exercício De 2016.
Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito
Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Fundação Hospitalar São Sebastião. Cnpj/Mf 18.632.315/0001-17. Secretaria Municipal
De Saúde – Sems. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio Subvenção Social À Fundação Hospitalar São Sebastião, Para Repasse De
Verbas Oriundas Da Secretaria De Saúde Do Estado De Minas Gerais,