Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG Concorrência Pública Nº 001/. A CPL torna público e para conhecimento dos interessados que fica retificado o edital de licitação da Concorrência Pública Nº 001/17 – Aquisição de materiais de construção, atendendo as necessidades do Setor de Habitação, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, conforme Termo de Retificação em 24/04/2017. S�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 GUIMARÃES JUNIOR. Representado(s): CENTRO DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DEUS CURA. - Inquérito Civil nº MPMG-0363.14.000006-0, instaurado em 14/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): SÉRGIO VAZ SOARES. COMARCA: JUIZ DE FORA RESPONSÁVEL: PLINIO LACERDA MARTINS - Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0145.14.000021-0, instaurado em 13/01/2014. Assunto: PROCON - HABITAÇÃO. Reclamante(s): RUBENS ÂNGELO PALMA CAMPOS. Reclamado(s): BANCO DE DESENVO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG - Ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Fornecedor: Sebastião Gonçalves CPF: 804.079.006-91. Valor Total dos Itens: R$R$ 19.959,61. Data da Ratificação: 19/09/2019.Maiores informações podem ser obtidas através

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG - Ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Fornecedor: Sebastião Gonçalves CPF: 804.079.006-91. Valor Total dos Itens: R$R$ 19.959,61. Data da Ratificação: 19/09/2019.Maiores informações podem ser obtidas através

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG - TORNA PUBLICO – EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO SRP 029/2019 PRC 063/2019 - OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição parcelada de Materiais Ambulatoriais. Estando disponível através do email:[email protected], com a devida identificação. Tipo menor preço por item. Protocolo 25/09/2019 às 09:00 horas. São Pedro dos Ferro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG - TORNA PUBLICO – EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO SRP 029/2019 PRC 063/2019 - OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição parcelada de Materiais Ambulatoriais. Estando disponível através do email:[email protected], com a devida identificação. Tipo menor preço por item. Protocolo 25/09/2019 às 09:00 horas. São Pedro dos Ferro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 501, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018. DECRETO NE Nº 500, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018. Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, terrenos necessários às obras de melhoria e ampliação de capacidade da Rodovia MG-050 no Município de Carmo do Cajuru. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuiç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG– 3º aditivo ao contrato 130/2012. Partes: PMSGRA e José Dimas Costa. Valor: R$ 49.905,36. Vigência: 01/03/2015 até 28/02/2016. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório 052/2015, Pregão Presencial Nº 024/2015 – Registro de preços de medicamentos que não compõem a lista da farmácia municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme Tabela CMED/ANVISA, para atender as n

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 EXTRATO DE ATA - SRP firmada entre o Município de Rubim/MG e, como detentora as empresas: ADAIR PEREIRA DE SOUZA-EPP, inscrita no CNPJ nº 08.419.076/0001-68. Valor – R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO COM BIOMETRIA PARA MELHORAR O CONTROLE DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. VIGÊNCIA: Dezembro/2016 a Dezembro /2017. Rubim/MG, 22

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço No. 002/2016. Extrato da ata de habilitação. Objeto: OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE NA RUA NO DISTRITO DE SÃO BARTOLOMEU - CONVÊNIO N° 13010017880/2015. Empresa participante: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA-ME, CNPJ 13.525.230/0001-16; Empres