TJMG 11/09/2019 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
- TORNA PUBLICO – EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO SRP
029/2019 PRC 063/2019 - OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
parcelada de Materiais Ambulatoriais. Estando disponível através
do email:[email protected], com a devida
identificação. Tipo menor preço por item. Protocolo 25/09/2019
às 09:00 horas.
São Pedro dos Ferros/MG, 10 de setembro de 2019.
Luiz Philippi Alves e Silva - Pregoeiro Municipal,
Newton Gabriel Avelar - Prefeito.
3 cm -10 1270688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGProc. 83/19-TP 6/19-Pav. Asfáltica CBUQ-Cv. SEGOV
1491000199/19-Habilitação: 01/10/[email protected] - saoromao.mg.gov.br.
1 cm -10 1270576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 060/2019,
Processo nº 01669/2019, Tipo Menor oferta por item. Objeto:
Contratação de empresa, para prestação de serviços em locação
de diversos equipamentos ( palco, som, banheiros químicos, tendas, gerador e iluminação) destinados ao Festival Cultural, conforme Convênio com a União de número 883061/2019, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Cultura, com
entrega imediata. A abertura será dia 24 de setembro de 2019, às
09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas
a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras
e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60,
piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente
das 08:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e
adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG,
10 de setembro de 2019. Rosiely Mercês
de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -10 1270670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
Torna público o PAL nº 087/2019, Tomada de Preços nº 002/2019,
que tem como Objeto Seleção e contratação de pessoa jurídica do
ramo de serviços de engenharia para a pavimentação asfáltica de
vias públicas do município de São Tomé das Letras.O certame
será dia 01/10/2019, às 9h, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Praça Barão de Alfenas, nº 100, Centro.
Informações pelo tel: (35) 3237-1086
WALKIRIA MORI FERREIRA VILELA
Pregoeira
3 cm -09 1270036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
- EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 163/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
018/2019. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas
alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a
dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso XVII da lei
8.666/93, referente a pagamento da sexta revisão em garantia de
fábrica vigente para o veículo de placa QOT-1712, do Departamento de Saúde , de Tocos do Moji- MG.
Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -10 1270689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
CONCORRÊNCIA N° 33/2019. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Recapeamento do Pavimento Asfáltico Para Realização do Serviço em Diversos Bairros do Município, Com Fornecimento de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente)
Pelo Município, Neste Município, em atendimento á Secretaria
de Serviços Urbanos e Obras, tipo menor Preço Global, conforme
especificações constantes No Anexo I Que Acompanha o Edital.
Valor Estimado: R$ 5.143.945,66. Local, data e horário da sessão: Até às 14h (quatorze) horas do dia 18 (dezoito) de Outubro
de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto”
– Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@
uberabadigital.com.br e pelos telefones: (34)3318-0837. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento
convocatório. Uberaba, 10 de Setembro de 2019. GUILHERME
FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -10 1270632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 182/2019. EXCLUSIVO PARA
M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de móveis (para escritório, cozinha e refeitório), 01 (um) bebedouro e 01 (um) fogão
industriais, eletrodomésticos (ferro e forno elétricos, forno microondas, liquidificador, sanduicheira, freezer e refrigeradores) e
eletroeletrônicos (computadores, notebooks e televisão) em atendimento à Secretaria de Saúde - SMS. Recebimento das propostas
por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 16/09/2019 às
12h59min do dia 26/09/2019. Abertura das propostas por meio
eletrônico: Às 13h00min do dia 26/09/2019. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 26/09/2019. Valor estimado da licitação: R$ 63.349,32. Fonte de recursos: Vinculados.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 182/2019 estará
disponível a partir das 12 horas do dia 16/09/2019 através dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou
e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 10
de setembro de 2019. RONDINELLE GOMES SOUSA. CHEFE
DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES.
5 cm -10 1270753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
DECISÃO - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
A Comissão Permanente de licitações do Município de Varginha,
para os efeitos do artigo 109, Inciso I, alínea ‘b’ da Lei de Licitações, em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do
citado diploma legal, torna público que, após a análise das propostas referentes ao Processo Licitatório – Tomada de Preços nº
005/2019, cujo objeto constitui-se da contratação de serviços na
área de engenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução do remanescente das obras de construção da Farmácia de Minas, localizada
na Av. Celina Ferreira Ottoni, decidiu por classificar e declarar
vencedora no certame a empresa Pimentel Oliveira Construções e
Serviços Ltda. Varginha (MG), 10 de setembro de 2019. Sivaldo
Afonso Piva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -10 1270597 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO RIO CLARO – MINAS GERAIS
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO – Tomada de Preços Nº
006/2019 - Processo nº 118/2019 - O MUNICÍPIO DE CARMO
DO RIO CLARO/MG, avisa que, por ausência de interessados na
sessão pública que se realizou em 05/09/2019, às 09h15min, será
realizada repetição da licitação modalidade Tomada de Preços
Tipo Menor Preço Global, para “Contratação de Empresa Especializada Para Drenagem e Recapeamento em Asfalto de Vias
Públicas, Conforme Convênio 875685/2018, Junto ao Ministério
do Desenvolvimento Regional”. O edital estará à disposição dos
interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Sede
do Município, sito à Rua Delfim Moreira, nº 62, Centro, a partir
de 11/09/2019, no horário de 08h. às 11h. e de 12h30min. às 17h.,
em dias úteis e no site (www.carmodorioclaro.mg.gov.br) a partir
desta data. Informações adicionais pelo telefone (35) 3561-2000
ou no endereço acima. A Sessão Pública será no dia 27/09/2019,
às 09h15min. Os documentos de Habilitação e as Propostas deverão ser protocolizados até às 09 horas do dia 27/09/2019.
4 cm -10 1270429 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG
torna pública a Errata N°01 do Edital de Concurso Público
001/2019. Inf.: seapconcursos.listaeditais.com.br - 31 3261-1194
1 cm -09 1270170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
Extrato do Edital 055/2019. Processo 096/19- PP 046/19 Objeto: Registro de preço para aquisições parceladas de material
esportivo. Credenciamento: 24/09/19 - 08:00h – Edital disponível
no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Rodrigo N. Rabelo –
Pregoeiro Substituto.
1 cm -10 1270603 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis, com previsão
total anual para os veículos utilizado pela Câmara Municipal de
Ipanema MG, de acordo com as especificações técnicas exigidas
pela Agência Nacional do Petróleo – ANP, conforme legislação
em vigor. Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: Até antes do início da realização do certame. ABERTURA DIA : 20/09/2019 às
09:00 horas. LOCAL :Sede do Poder Legislativo - Rua Antonieta
Godoy, nº 59 - Centro - Ipanema/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. Objeto: Aquisição de um veiculo 0 km automotor, para compor a frota de veículos da Câmara Municipal de
Ipanema/MG, contendo todos os itens básicos de série e de segurança, em atendimento as leis vigentes e com todos os manuais
para operação e manutenção redigidos em português. Entrega dos
envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
e as “PROPOSTAS”: Até antes do início da realização do certame. ABERTURA DIA : 20/09/2019 - HORA : Às 13:00 horas.
LOCAL :Sede do Poder Legislativo - Rua Antonieta Godoy, nº 59
- Centro - Ipanema/MG.
5 cm -10 1270538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2019.
OBJETO: Registro de Preço aquisição de material escolar e de
escritório. ABERTURA: 26/06/2019 às 09h30. Edital e informações: www.pedralva.mg.gov.br. Maria Teresa Rangel Monti Santos – Pregoeira.
1 cm -10 1270517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS
Torno Público a abertura de Processo Administrativo n.º053/2019,
modalidade Pregão Presencial n.º 039/2019, com abertura no
dia 24 de setembro de 2019, às 09 horas, objetivando a Contratação de micro- empresas (ME) e empresas de pequeno porte(EPP)e equiparadas,para aquisição de materiais esportivos para
a realização do Projeto de Competição Esportiva nas escolas de
Tombos, proposta no SIGCON-Saída n.º005595/2017, convênio nº1671001605/2017, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Tombos e a SEESP/MG-Secretaria de Estado de Esportes de
Minas Gerais. Informações à Pç. Quintão, 05, Centro, ou pelo site
www.prefeituratombos.mg.gov.br- telefone (32)3751-1595. Tombos/MG,10/09/2019.Anielle Sather Rodrigues-Pregoeira.
Torno Público a abertura de Processo Administrativo n.º054/2019,
modalidade Pregão Presencial n.º 040/2019,com abertura no dia
24 de setembro de 2019,às 13 horas,objetivando a Contratação
de micro- empresas (ME) e empresas de pequeno porte-(EPP) e
equiparadas, para prestação de serviços de arbitragem para a realização do Projeto de Competição Esportiva nas escolas de Tombos, proposta no SIGCON-Saída n.º005595/2017,convênio nº
1671001605/2017, firmado entre a Prefeitura Municipal de Tombos e a SEESP-Secretaria de Estado de Esportes. Informações
à Pç. Quintão, 05, Centro, ou pelo site www.prefeituratombos.
mg.gov.br - telefone (32) 3751-1595.
Tombos/MG,10/09/19. Anielle Sather Rodrigues - Pregoeira.
5 cm -10 1270778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Aviso de Licitação - Processo: 0115/2019 - Pregão Presencial:
0032/2019. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia Quarta-feira
, 25 de Setembro de 2019, às 09:00:00, em sua sede situada na
Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº
0115/2019 na modalidade pregão presencial nº 0032/2019, do
tipo Menor Preço para Contratação de empresa para serviços de
perfuração de 13 poços tubulares subterrâneos nas modalidades
percussão, roto-pneumático ou rotativa, dependendo do solo, conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido
endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim
como no site www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
Aviso de Licitação - Processo: 0116/2019 - Pregão Presencial:
0033/2019. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia Quarta-feira
, 25 de Setembro de 2019, às 13:00:00, em sua sede situada na
Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº
0116/2019 na modalidade pregão presencial nº 0033/2019, do tipo
Menor Preço para Locação de Equipamentos e máquinas pesadas para execução de serviços no aterro sanitário de Janaúba-MG,
conforme descriminados abaixo, conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto
ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00
às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.
mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
6 cm -10 1270720 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHO DOS MACHADOS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 014/2019. Tipo: Menor
Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de coleta, transporte, tratamento por termo destruição e
destinação final dos resíduos sólidos de saúde, classe “A, B e E”
gerados pelo município de Riacho dos Machados. Dia da licitação: 23/09/2019 às 09:30hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no site www.riachodosmachados.mg.gov.br e no setor de licitação da prefeitura.
Maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 09 de setembro de 2019.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1270504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.:
0077/2019. Modalidade: Pregão Presencial N° 0026/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Emam
Emulsões E Transportes Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de
Emulsão Asfáltica Catiônica RL-1C/ R$ 317.000,00. Vigência:
02/09/2019 à 02/09/2020.
2 cm -10 1270657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 050/2019
– Registro de Preços - A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 087/2019, na modalidade
Pregão Presencial para registro de preços nº 050/2019, tipo Menor
Preço por Lote, objetivando a contratação de empresa para futuro
e eventual fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município
de Mantena-MG. A abertura será dia 25 de setembro de 2019, às
13h30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
informado, em horário comercial e no Site Oficial do Município:
www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-1325.
Emerson Ribeiro da Silva – Pregoeiro Oficial.
3 cm -10 1270682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2019
O município de Romaria/MG, através da comissão permanente de
licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 23 de setembro
de 2019, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará
realizando Pregão Presencial na contratação de empresa especializada para presetação de serviços de sinalização horizontal em vias
urbanas do município de Romaria/MG. Maiores informações pelo
tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas - Nathana
Delfino Borges Cruz - Pregoeira, 09 de setembro de 2019.
3 cm -10 1270431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 40/2019 - COMUNICAMOS que está suspenso o Processo nº 55/2019 Pregão n° 40/2019 (Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhamento para eventos diversos (palco, tendas, banheiros químicos, fechamentos, gradil, incluindo montagem, operação e desmontagem) locação de equipamento de som profissional, locação
de gerador, locação de trio elétrico e serviços de apoio.), para análise do Edital e possíveis alterações, o que acarretará a publicação
de um novo Edital. O novo Edital e a nova data da seção pública
serão informados através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone 035 - 3294-2545 ou 035 - 3294-1480 - Alterosa,
09 de setembro de 2019. Luana Aparecida Rocha - Pregoeira.
3 cm -10 1270424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº
35/2019. O Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público
que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços, no dia 24/09/2019, às 09 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 3º Pavimento - centro, visando
a Eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
insumos, equipamentos e peças de informática para atender as
necessidades do Gabinete do Prefeito, da Procuradoria, da Controladoria, das Secretarias Municipais e de Órgãos Conveniados. Cópia do Edital disponível no site: www.saobrasdosuacui.
mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São
Brás do Suaçuí, 10 se setembro de 2019. Elias Ribeiro de Souza
- Prefeito Municipal
3 cm -10 1270528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO 001/2019
O município de Romaria/MG, através da comissão permanente
de licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 27 de setembro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG,
estará leiloando veículos automotivos, caminhões e máquinas
no Estado em que se encontram. O edital completo com todas
as informações necessárias está à disposição no departamento de
licitação. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas - Sandra Maria Santos - Presidente
da CPL - João Rodrigues dos Reis - Prefeito Municipal, 10 de
setembro de 2019.
3 cm -10 1270624 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
Leilão nº 01/2019 - A Câmara Municipal de Francisco Dumont,
torna público que fará realizar no dia 03/10/2019, às 09:00hs, o
Prc. Licitatório nº 07/2019, Leilão nº 01/2019, para venda de bem
considerado inservível para a Administração. Edital disponível à
Pç. da Matriz, 285 - Centro - nesta cidade. E-mail: [email protected] - Euclides Nunes Azevedo Filho - Presidente
da Câmara Municipal de Francisco Dumont.
2 cm -10 1270699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, Torna público REPUBLICAÇÃO, Proc. Licitatório nº 036/2019, Pregão Presencial
nº 028/2019, Registro de Preços nº 021/2019 - Objeto - Futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura
Municipal de Capitão Enéas/MG, exclusiva para ME, EPP ou a
elas equiparadas II, conforme especificações constantes do edital
- Credenciamento dia 24/09/2019, 09:00 Horas - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3235-1001, pelo e-mail: [email protected] ou https://capitaoeneas.mg.gov.br/
3 cm -10 1270508 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO Nº 03/2019
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar a
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 03/2019, no dia
24 de setembro de 2019, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura
Gameleiras/MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro
- Gameleiras/MG; Objetivando o recebimento da documentação
referente à contratação de médico plantonista, para atendimento
nas Unidades Básicas de Saúde do município de Gameleiras/MG.
O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail:
[email protected] - Valdemi Antunes de Oliveira Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019, no dia 24 de setembro
de 2019, às 14h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras-MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação
de empresa para prestação de serviços de reparação e manutenção
de ruas e estradas vicinais do município de Gameleiras/MG. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail:
[email protected] - João Paulo Pereira da Silva Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019, no dia 25 de setembro
de 2019, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras-MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por item. Objetivando a prestação de
serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva e serviços de reboque dos veículos automotores da frota do município de
Gameleiras sem fornecimento de peças. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@
yahoo.com - João Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2019
O município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2019, no dia 25 de setembro
de 2019, às 14h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/
MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por item. Objetivando o Registro de
preços referente à contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços de shows artísticos e musicais para
apresentação nas diversas festividades do município de Gameleiras/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou
pelo e-mail: [email protected] - João Paulo Pereira
da Silva - Pregoeiro Oficial.
11 cm -10 1270779 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARGARIDA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo nº 067/2019. De:
10/06/2019. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019. Contratado: CONSULTÓRIO MÉDICO
VIANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.775.863/0001-36,
Rua Maestro Filomeno dos Santos, Nº 67, Pavimento 2, Sala 9,
Centro, na Cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. Objeto:
Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços clínicos na especialidade de Ginecologista e Obstetrícia, junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com base
no que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Município de Santa Margarida/MG. Valor: R$ 103.856.13 (Cento e três
mil, oitocentos e cinquenta e seis reais, e treze centavos). Execução: Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 29/08/2019 a
31/12/2019. Dotação Orç: 02. 07. 10. 302. 75. 2082. 339036 Ficha 308; 02. 07. 10. 302. 75. 2082. 339039 - ficha 309. Publique-se em Diário Oficial. Geraldo Schiavo - Prefeito Municipal.
4 cm -10 1270573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Leilão nº 002/2019. O Município de Santa Fé de Minas/MG torna
público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2019 - LEILÃO Nº
002/2019, cujo objeto é: Leilão de bens móveis inservíveis. Data
do Leilão: Dia 27 de setembro de 2019 às 08:00 horas. Informações pelo telefone: (38) 3632-1106 e e-mail: licitasantafe2017@
gmail.com. Edson Freire dos Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1270785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 130/2019 - Pregão nº
69/2019. Objeto: Serviço de viagem de caminhão caçamba, por
Registro de Preço, para futura e possível aquisição. Abertura: Dia
24/09/2019 às 09 horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
09 de setembro de 2019. Cíntia Elaine de Oliveira - Pregoeira
Municipal.
2 cm -09 1270286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Tomada de Preços nº 001/2019. EXTRATO DE EDITAL. O
Município de São Domingos do Prata/MG torna público o Edital
de Licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2019,
objetivando a contratação de empresa para execução de obras de
reforma da Usina de Triagem e Compostagem (UTC) de S. D.
Prata. Os envelopes deverão ser entregues e protocolados até as
09:00h do dia 27 de setembro de 2019 na sala de Licitações da
Prefeitura. A sessão para abertura dos envelopes será no dia 27
de setembro de 2019, as 09:00h. Cópia do Edital disponível no
site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/
e-mail: [email protected] ou p/ Tel.: (31)
3856-1385. S. D. Prata, 09 de setembro de 2019. José Alfredo de
Castro Pereira - Prefeito.
3 cm -09 1270284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público o PAL Nº 065/2019 - PP Nº 037/2019. Tipo: Menor
Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços na confecção de próteses dentárias a fim de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Francisco Badaró/MG,
conforme Portaria 1585/2013 do Ministério da Saúde. Abertura e
julgamento: Dia 24/09/2019 às 08h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público o PAL Nº 066/2019 - PP Nº 038/2019. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: RP com cota reservada para ME’S e
EPP’S para futura aquisição de óleos lubrificantes, aditivos e graxas para atender a Frota do Município de Francisco Badaró/MG.
Abertura e julgamento: Dia 24/09/2019 às 10h00min. Os Editais
e mais informações estão na Prefeitura Municipal, Rua Araçuaí, s/
nº, Centro, Tel.: (33) 3738-1123/1228. Solicitação de Edital pelo
e-mail: [email protected], site: www.
franciscobadaro.mg.gov.br.
Marlene Ferreira Cardozo - Pregoeira Municipal.
4 cm -09 1270281 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190910191649028.