TJMG 29/01/2016 - Pág. 81 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
publicação; MaSP.1153230-6, Isabela Souza Castro, PEB1B, adm. 01,
Anula Ato n.º 05/2015 de retif. de gratif. por curso de pós-graduação,
pub. MG de 20/11/2015, motivo duplicidade de publicação.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 158/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
158/2015, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, C.D.P.G.,
MaSP.331448-1, PEB4C, adm. 1, pela não retificação do 3º ao 7º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação
do 8º ao 10º biênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
160/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
160/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.L.S.S.,
MaSP.365366-4, PEB3C, adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
161/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
161/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.F.A.S.,
MaSP.94113-8, EEB2G, adm. 2, pela não retificação do 1º quinquênio
administrativo e 3º e 4º quinquênios magistério e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
162/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
162/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.L.O.S.L.,
MaSP.291874-6, PEB3D, adm. 1, pela não retificação do 8º e 9º biênios
e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
159/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
159/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.L.O.N,
MaSP.378000-4, ATB3L, adm. 1, pela não retificação do 2º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
163/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
163/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.D.F.C.,
MaSP.286373-6, PEB1F, adm. 2, pela não retificação do 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 59/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.286373-6, Maria Doralice Fernandes Cardoso, PEB1E, adm. 02,
ref. 4º quinq. a partir de 30/10/2010.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO-OPORTUNAS - ATO Nº 76/2015
– Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.286373-6,
Maria Doralice Fernandes Cardoso, PEB1E, adm. 02, Anula Ato nº
09/2015, publicado em 04/03/2015, na parte em que concedeu 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de
26/09/2009, por motivo de concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
03/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.286738-0, Mírian
Maria Carneiro Souto, PEB2P, admissão 02, a partir de 01/01/2016 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (ExC), acrescido
de gratificação de vice-diretor conforme 1439 dias de percepção;
E.E.Zinha Meira, MaSP.345763-7, Maria Claudete da Silva Ribeiro,
PEB2J, admissão 02, a partir 01/01/2016 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a (ExC), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 1729 dias de percepção; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.877688-2, Maria Geralda Mendes Rodrigues, PEB1A,
admissão 01, a partir de 31/12/2015 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a (ExC); CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio
Juvêncio da Fonseca, MaSP.585653-9, Maria da Glória Durães Souza,
PEB1M, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.591393-4, Rosemary Ramos Nobre Lafetá, PEB2P, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 110 h/a (ExC); E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.593919-4, Zilma
Rabelo Matos, PEB1A, admissão 01, a partir de 31/12/2015 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a (AF); GLAUCILÂNDIA E.E.Maria
Carneiro da Cruz, MaSP.286226-6, Lauza Neide Marques de Assunção,
PEB1A, admissão 02, a partir de 31/12/2015 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a (ExC); GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.331537-1, Ivone Rodrigues Barbosa Souza, PEB1A,
admissão 01, a partir de 31/12/2015 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a (ExC); MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira,
MaSP.333275-6, Maria Marta Albuquerque Gonçalves, PEB1P, admissão 01, a partir de 01/01/2016 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 1449 dias
de percepção; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.323712-0, Selma
Maria Jardim Almeida, PEB2M, admissão 01, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 149 h/a (DT); E.E.Doutor
João Alves, MaSP.345789-2, Marluce Souto Farias, PEB1P, admissão
02, a partir de 01/01/2016 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a (ExC), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 1274
dias de percepção; E.E.Irmã Beata, MaSP.338690-1, Telma Márcia
Barbosa, PEB2E, admissão 03, a partir de 01/01/2016 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 3102 dias de percepção;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.255243-8, Vilma Lúcia Martins Melo, PEB2P, admissão 02, a partir de 01/01/2016 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com
§5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a (ExC), acrescido de gratificação de
vice-diretor conforme 1439 dias de percepção; E.E.Professor Hamilton
Lopes, MaSP.352611-8, Maria Nívia Noronha Pereira, PEB1A, admissão 01, a partir 31/12/2015 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 39 h/a (ExC); E.E.Professora Helena Prates, MaSP.594220-6,
Maria da Conceição Barbosa Nunes, ASB1G, admissão 01, a partir de
31/12/2015 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
n.º 47/05, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/mensais.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (Com direito
à média de contribuição) - ATO N.º 03/2016 – Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do (s) servidor (es): FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos,
MaSP.576745-4, Rosemary Rodrigues Vasconcelos, PEB1A, admissão
03, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 64 h/a (ExC); ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico
de Almeida, MaSP.560185-1, Maria Estela Dias de Souza, PEBR2A,
admissão 01, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a; GRÃO MOGOL, E.E.Professora Nita Nassau, MaSP.1081110-7, Joane de Fátima Ferreira, PEB1A, admissão 02,
a partir de 31/12/2015 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.985526-3,
Arnaldo Mendes de Melo, ASB1B, admissão 01, a partir de 31/12/2015
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.592455-0, Maria Ermelinda Fonseca, ASB1F, admissão 01, a partir de 31/12/2015, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Beato
José de Anchieta, MaSP.943170-1, Maria de Jesus Reis Souza, ASB1E,
admissão 01, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.645882-2, Manoel Rodrigues de Morais, ASB1E, admissão 01,
a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/mensais; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.581743-2, Maria Neide
Cruz Moreira, PEB1A, admissão 01, a partir de 31/12/2015, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a (ExC); E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.286447-8, Maria da Glória Guimarães, EEB1A, admissão
02, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.810161-0,
Valdete Ferreira da Silva, ASB1F, admissão 01, a partir de 31/12/2015,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 02/2016 – Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, MaSP.345763-7, Maria Claudete da Silva
Ribeiro, PEB2J, admissão 02, referente ao 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 22/07/2011; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias,
MaSP.978145-1, Jerfson Luiz Figueredo de Oliveira, PEB1E, admissão
01, referente ao 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/11/2014;
MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.336073-2, Jussara
Cristina Nunes Barbosa Bastos, PEB2P, admissão 01, Língua Portuguesa, referente ao 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/11/2007
e referente ao 5º quinquênio a partir de 28/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 01/2016 – Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos dos inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.345789-2, Marluce Souto Farias, PEB1P, admissão
02, publ. MG de 09/03/1996, 01 mês e 23 dias, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 04 meses e 07 dias para conversão em espécie.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2016 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ,
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.255120-8, Antônio Wellington de Moura,
PEBT2A-Educ. Física, adm. 02, 1º quinquênio magist. a partir de
25/10/2002, data de exercício; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.961964-4, Rosemar Clélia Rodrigues Andrade
Freitas, PEB4B-Ed. Física, adm. 01, 3º quinquênio magist. a partir
de 18/11/2011; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.388848-4, Maria
Valéria Santiago Gomes, PEB4B-Líng. Port., em ajust. func., adm. 01,
1º quinquênio magist. a partir de 20/01/1997, data de exercício.
27 789794 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
PORTARIA nº 01/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, na Centro Promocional e Educacional Padre Ângelo, situado à Rua 33, nº 30, Distrito de
Antonio Pereira, no Município de Ouro Preto.
PORTARIA nº 02/2016
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA nº 03/2015, publicada no MG de
31/12/2015, pág. 116, col. 02. S.R.E. – Ouro Preto.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, a
servidora: OURO PRETO – servidora em adjunção à APAE, MaSP
346.805-5, Silvânia Aparecida dos Santos Borges, PEB I P/1º cargo,
por 02(dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/2016.
28 790337 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 296275-1, Adélio Furtado de Oliveira Júnior, PEB III
P, Educação Física, admissão 1, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/2/2016; MaSP 364349-1, Sheila Ribeiro de Novais,
PEB III E, admissão 2, por 4 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios,
de exercício, a partir de 11/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Guimarânia - E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 364639-5, Gilberto Antonio Peres, PEB III P,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/2/2016; Patrocínio – “Servidor sem lotação – em adjunção
à APAE”, MaSP 379652-1, Adélia Aparecida de Oliveira, PEB III O,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/2/2016; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 365919-0, José Ferreira
Nunes, PEB III P, Matemática, admissão 1, por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 11/2/2016; E.E. “Irmã Gislene”,
MaSP 862421-5, Maria Tuna Pereira Cunha, PEB I L, admissão 1, por
2 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios, de exercício, a partir de
1º/2/2016, “com vistas à aposentadoria”; E.E. “Nély Amaral”, MaSP

688406-8, Elenice Maria de Souza Mota, PEB III P, Língua Inglesa,
admissão 1, por 2 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios, de exercício,
a partir de 1º/2/2016; MaSP 688406-8, Elenice Maria de Souza Mota,
PEB III H, Língua Portuguesa, admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio, de exercício, a partir de 1º/2/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 695900-1,
Carmeluci Maria de Melo Nunes, PEB III P, admissão 1 e PEB III O,
admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescidos de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 5/1/2016,
com vinculação ao PEB III P, admissão 1; Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias
dos Reis”, MaSP 363781-6, Roseliza Rosa de Oliveira Elias, PEB III P,
admissão 1 e PEB I H, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescidos de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III,
a partir de 5/1/2016, com vinculação ao PEB III P, admissão 1; Iraí de
Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 301059-2, Catarino Ferreira de
Carvalho, PEB III P, admissão 1 e PEB II F, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescidos de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 11/1/2016, com vinculação ao PEB
III P, admissão 1; Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”,
MaSP 1085195-4, Andréia Helena de Almeida, PEB II D, admissão 1
e EEB I A, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescidos de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 5/1/2016, com vinculação ao PEB II D, admissão 1; CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 671005-7, Helenice Lourenço dos Santos,
PEB II P, admissão 1 e PEB I B, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescidos de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 5/1/2016, com vinculação ao PEB II P, admissão 1;
E.E. “Dom Lustosa”, Masp 365913-3, Alvimar de Souza Costa, PEB III
I, admissão 1 e PEB III P, admissão 2, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescidos de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 5/1/2016, com vinculação ao PEB III P, admissão 2; E.E.
“Dona Cotinha”, MaSP 868271-8, Fátima Abadia de Oliveira Lopes,
ANE III F, admissão 1 e PEB III G, admissão 2, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescidos de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D VI, a partir de 5/1/2016, com vinculação ao PEB III G, admissão 2; E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 699812-4, Renato Cunha da Silva,
PEB III N, admissão 1 e PEB I F, admissão 2, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescidos de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D V, a partir de 5/1/2016, com vinculação ao PEB III N, admissão 1; E.E. “Odilon Behrens”, Masp 378125-9, Afonso Celso Teles de
Souza, PEB III P, admissão 1 e PEB III N, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescidos de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 5/1/2016, com vinculação ao PEB
III P, admissão 1; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 659156-4,
Elisete Aparecida Rodovalho, PEB III P, admissão 1 e PEB III F, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescidos de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 5/1/2016, com vinculação ao PEB III P, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”; MaSP 1400817-1, Lidiane
Elpídia Fonseca Borges, EEB I A, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo em provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 5/1/2016; Iraí de Minas
- E.E. “de São José do Barreiro”, MaSP 699363-8, Selmo Magalhães,
PEB I P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo em provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D VI, a partir de 5/1/2016; Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”,
MaSP 1063933-4, Eva Maria Rodrigues, PEB I A, admissão 3, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo em provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
5/1/2016; E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 852852-3, Jane
Mara dos Santos, PEB III O, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo em provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 5/1/2016; E.E. “Dalva Stela de
Queiroz”, MaSP 333926-4, Luzia Fatima Santos de Paiva, PEB III P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo em
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 5/1/2016; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 380487-9, Valério Abadio Barros, PEB III P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo em provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 5/1/2016; E.E. “Líbia Lassi
Lopes”, MaSP 333946-2, Sammya Elias de Resende Avila, PEB III P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo em
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 5/1/2016; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1006197-6, Aurivan
de Freitas Borges, PEB II E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo em provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 5/1/2016; E.E. “Profª Ormy
Araújo Amaral”, MaSP 690403-1, Elisa Helena da Cunha, PEB III P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo em
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a
partir de 5/1/2016; Perdizes - E.E. “Horácio Afonso”, MaSP 951918-2,
Patrícia Beatriz Alves Ribeiro, PEB II H, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo em provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 5/1/2016; Serra
do Salitre - E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 1323216-0, Taciene Maria
Lemos, PEB I A, admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo em provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 5/1/2016; E.E. “de Serra do Salitre”,
MaSP 337147-3, Mariney Fatima da Silva Ribeiro, PEB III P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo em provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a
partir de 5/1/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Patrocínio – E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP
358207-9, João Marques dos Santos, AEB III G, admissão 1, e PEB I E,
admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescidos de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 14/1/2016,
com vinculação ao PEB I E, admissão 3.
28 790343 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP
1320530-7, Arali Mirian Gonçalves, admissão 2, ATB I A, de Serra do
Salitre/ Catiara, E.E. “Cornélia Regina”, devendo entrar em exercício
a partir de 1º/2/2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP
1398794-6, Juannyta de Freitas Campos Maziero, admissão 1, ATB I
A, de Patrocínio, E.E. “Terezinha Moreira Marra”, devendo entrar em
exercício a partir de 1º/2/2016.

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 81
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1320374-0, Denisia
Evangelista dos Reis Lopes, ATB I A, admissão 2, de Patrocínio, E.E.
“Terezinha Moreira Marra”, devendo entrar em exercício a partir de
1º/2/2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1405288-0,
Delienia Virgínia Pereira dos Reis, admissão 1, ATB I A, de Patrocínio/
Silvano, E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, devendo entrar em
exercício a partir de 1º/2/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio, na E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 370698-3,
Alessandra Sales do Couto, PEB II G – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 1, a contar de 27/1/2016, retorno da adjunção.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 1169549-1, Carlos Geraldo dos Reis Pereira,
PEB I A, Educação Física, admissão 3, 16 a/s, para a E.E. Nély Amaral,
a partir de 1º/2/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “Dalva Stela de
Queiroz”, MaSP 1107288-1, Eny Martins dos Reis Oliveira, admissão
1, PEB II D, Língua Portuguesa, 16 a/s, para a E.E. “José Eduardo
Aquino”, a partir de 1º/2/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “Dalva Stela de
Queiroz”, MaSP 1061337-0, Sérgio Augusto Amaral Lopes, PEB I E,
Matemática, admissão 1, 16 a/s, para a E.E. “Dom Lustosa”, a partir
de 1º/2/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “Dom Lustosa”,
MaSP 671125-3, Ana Maria de Oliveira Rocha, PEB III N, Química,
admissão 1, 16 a/s, para o CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, a partir de 1º/2/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 893234-5, Gislene Aparecida de Oliveira Silva, PEB III
M, Química, admissão 1, 16 a/s, para a E.E. “Nely Amaral”, a partir
de 1º/2/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “Dom Lustosa”,
MaSP 881399-0, Jane Maria de Faria, PEB III N, LEM Inglês, admissão 1, 16 a/s, para o CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, a partir de
1º/2/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1182995-9, Daniela Sangaleti, admissão 2, PEB
I A, Regente de Turma, para a E.E. “Mariana Tavares”, a partir de
1º/2/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1051516-1, Eliane Ferreira Nunes, PEB I A, Arte/
Artes, Admissão 3, 9 a/s, para o CESEC “Doralice Alves Rodrigues”,
a partir de 1º/2/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 457746-6, Núbia Carneiro Silva Peres, PEB I A,
Matemática, admissão 3, 16 a/s, para a E.E. “Dom Lustosa”, a partir
de 1º/2/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 699360-4, Fátima Madalena Gonçalves do Prado Nascimento, admissão 2, PEB I I, Regente de Turma, para a E.E. “Joaquim
Dias”, a partir de 1°/2/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “Nély Amaral”,
MaSP 1006390-7, Simone Gonçalves Cunha Faria, PEB I A, Matemática, admissão 3, 12 a/s, para a E.E. “Dom Lustosa”, a partir de
1º/2/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “Profª. Célia
Lemos”, MaSP 1196786-6, Lucélia Marcia de Paula Filgueira, admissão 2, PEB I A, Regente de Turma, para a E.E. “Mariana Tavares”, a
partir de 1º/2/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “Profª. “Irma Carvalho”, MaSP 877488-7, Elaine Cristina Ferreira Cunha, admissão 2,
PEB I A, Regente de Turma, para a E. E. “Mariana Tavares”, a partir
de 1º/2/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “Profª. Irma Carvalho”, MaSP 1379049-8, Letícia Deise da Cunha, admissão 1, PEB
I A, Regente de Turma, para a E. E. “Mariana Tavares”, a partir de
1º/2/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “Profª. Ormy
Araújo Amaral”, MaSP 296389-0, Aguinaldo Machado, admissão 2,
PEB III E, Língua Portuguesa, 16 a/s, em ajustamento funcional, para a
E.E. Irmã Gislene, a partir de 1º/2/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “Profª.
Ormy Araújo Amaral”, MaSP 380709-6, Luciene Maria Nunes, PEB
I A, Física, 16 a/s, admissão 4, para a E.E. “Dom Lustosa”, a partir
de 1º/2/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “Terezinha
Moreira Marra”, MaSP 1051673-0, Andréa Regina Villas Boas Fornaro, admissão 3, PEB I A, Língua Inglesa, 14 a/s, para a E.E. “Nély
Amaral”, a partir de 1º/2/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “Terezinha
Moreira Marra”, MaSP 1117598-1, Deisy Cristiane Caixeta Vaz, admissão 2, EEB I A, Supervisão Pedagógica, para a E.E. “Amir Amaral”, a
partir de 1º/2/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “Terezinha
Moreira Marra”, MaSP 666308-2, Lara Cristina do Amaral, admissão