TJMG 17/11/2015 - Pág. 47 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Novembro de 2015 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
NATASHA CAMPOS ROCHA DE OLIVEIRA, representante legal da
NATASHA CAMPOS ROCHA DE OLIVEIRA 12259518605 .
4 cm -16 765062 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA
SENHORA DAS DORES . ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo
de Compromisso n°: 2066 OBJETOS: o presente Termo Aditivo tem
por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
Complexo Penitenciário de Ponte Nova, subordinado a Subsecretaria
de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para prestar serviços de faxina e
manutenção. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e FRANCISCO RODRIGUES DA
CUNHA. Representante legal da IRMANDADE DO HOSPITAL DE
NOSSA SENHORA DAS DORES.
4 cm -16 765049 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO - ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2404/2015
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESÍDIO DE SACRAMENTO, subordinado
à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços: CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
AGUA. VIGÊNCIA: 12(DOZE) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e MARCELINO MARRA BATISTA, representante legal da SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
4 cm -16 765064 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1717/2013
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO ANTONIO DUTRA
LADEIRA, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional
vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas
Gerais, para prestar serviços na fabricação de pães e derivado. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de
Atendimento ao Preso, e ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA. Representante legal da STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
4 cm -16 765135 - 1
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 339039.27.2040.12 - Portal n°2920
(Processo de Compra: 1451001 363/2012). Partes: SEDS e DRIVE A
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste
de valor. Vigência: 12 meses a contar de 06/11/2015 até 05/11/2016.
Valor: R$143.756,01. Dotação Orçamentária: 1451 06 122 701 2002
0001 3390 3927 0 10 1. Assinam: Wilson Gomes da Silva Júnior, pela
SEDS e Renato Gomes Ferreira, pela Empresa.
2 cm -16 765224 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público, no município de Nova Lima. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados,
em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Belo Horizonte, no
endereço Rua Rio de Janeiro, 471 – Centro ou pelo telefone (31) 32157350/7218 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição
Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Meta Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
3.310
R$ 9.971,82
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) Belo
Horizonte. Maria do Carmo – Subsecretária de Regulação em Saúde
– Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 16
de novembro de 2015.
6 cm -16 765038 - 1
Doação nº 175/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 35 bens
diversos no valor total de R$18.110,40. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira
dos Santos, pelo doador e Adilson dos Santos, pelo donatário.
Doação nº 323/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MARIA DA
FÉ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12 impressoras HP no valor total de R$12.000,00. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira
dos Santos, pelo doador e José Sacido Barcia Neto, pelo donatário.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1732/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mirabela. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2015 até 31 de
março de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2496/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Raposos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2015 até 26 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 16/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2431/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Maria do Suaçui.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2015
até 24 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 16/11/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/11/2015. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1741/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Beneficência Social Bom Samaritano,
município de Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 14 de dezembro de 2015 até 13 de dezembro de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2195/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital e Maternidade Therezinha de
Jesus, município de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
16/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2251/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Repouso da Sociedade São
Vicente de Paulo, município de Pains. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1998/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Asilo Imaculada Conceição, município
de Ervália. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/11/2015. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1575/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Asilo Divino Espírito Santo, município de Coqueiral. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de
dezembro de 2015 até 17 de dezembro de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2441/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Taiobeiras. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2015 até 26 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 16/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2443/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guaxupé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2015 até 26 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 16/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1904/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Betim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2077/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Acima. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 16/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1666/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Dispensário São Vicente de Paulo, município de Patos de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
19 de dezembro de 2015 até 19 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/11/2015.
Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1938/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Três Marias. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 16/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1849/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Piedade do Rio Grande.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015
até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 16/11/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1907/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Pardo de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015
até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 16/11/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1905/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Indaiabira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 16/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2251/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Repouso da Sociedade São
Vicente de Paulo, município de Pains. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2257/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frutal. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2015 até 24 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1569/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paracatu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15 de dezembro de 2015 até 12 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 16/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Créditos
Orçamentários e Financeiros Nº. 179/2014 - EMG/SES/SUS-MG/FES
e a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto: autorizar a utilização de saldo remanescente. Fica autorizada a utilização de saldo no valor de R$105.392,00 (cento e cinco mil,
trezentos e noventa e dois reais), para realização da VII turma. Assinatura: 16/11/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Roseni Rosangêla de Sena (Diretora Geral).
35 cm -16 765197 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1896/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Betim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3.577/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FARMACONN
LTDA. Objeto: Acresce o quantitativo inicialmente contratado do item
01 -Lotes 02, 11, 12 16 e 18. O contrato fica acrescido em 3,20%, passando a um total de R$ 133.975,40. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.000
1.339030.12 – Fonte 10.1.
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1216/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Asilo de Caridade Santa Casa de Bom
Sucesso. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 07 de dezembro de 2015 até 06 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 038/14.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o BIOCOR HOSPITAL DE
DOENÇAS CARDIOVASCULARES LTDA. – BIOCOR INSTITUTO.
Objeto: Aumentar a segurança Transfusional por meio da realização de
testes de amplificação e detecção de ácidos nucleicos em todas as amostras dos doadores de sangue encaminhadas pelo BIOCOR. Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Dr. Mário Osvaldo Vrandecic Peredo, Diretor-Geral do BIOCOR Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda.
4 cm -16 764915 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
RETIFICAÇÃO
Espécie: Retificação da Ata de Registro de Preço nº: 07/2015, publicada em 12/02/2015. ONDE SE LÊ: Lotes no Pregão: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33. LEIA-SE: Lotes no Pregão: 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33. Carmen Lúcia Soares Gomes –Vice- Presidente FUNED.
3 cm -16 765007 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato de prestação de serviços firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) Toshiba Medical do Brasil Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.:01355762
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
e assistência técnica em equipamento de ultrassonografia da marca
Toshiba, modelo SSA-590A.
Valor: R$7.200,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0159/14 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1.
Data de assinatura: 16/11/2015
Espécie: Contrato de prestação de serviços firmado entre a FHEMIG/
HJK e o (a) Instituto Mineiro de Nefrologia Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.:10920425
Objeto: Prestação de serviços de contratação de empresa especializada
para realizar sessões de hemodiálise móvel em pacientes internados no
CTI do HJK.
Valor: R$175.725,00 (total estimado)
Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0622/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1.
Data de assinatura: 16/11/2015
Espécie: Contrato de prestação de serviços firmado entre a FHEMIG/
HJK e o (a) Datamed Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.:10955426
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva,
calibração, teste de segurança elétrica, calibração e manutenção corretiva com fornecimento de peças para equipamentos.
Valor: R$77.244,61 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
Número do Processo: 0067/15 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1.
Data de assinatura: 16/11/2015
9 cm -16 765223 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete
Valadares avisa que o Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
433/2015 para a Aquisição de Válvula Reguladora para Cilindro de gás
O², encontra-se adiado, em virtude do pedido de esclarecimento interposto pela Empresa MCS – CNPJ: 13.008.903/0001-60. Após a análise
do mesmo, caso haja retificação do Edital, o mesmo será informado
mediante publicação no www.iof.mg.gov.br e como arquivo Edital retificado no site www.compras.mg.gov.br. B.H 16/11/2015.
2 cm -16 764838 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 101/2014 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES EM CARDIOVERSORES DA MARCA PHILIPS, o processo será cancelado conforme orientação da PROCURADORIA/FHEMIG para atualização das especificações técnicas. BH,
16/11/2015
3 cm -16 764914 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 714/2015 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VITAIS E ESSENCIAIS PARA UNIDADE HOSPITAL
ALBERTO CAVALCANTI, certame agendado para o dia 27/11/2015
às 14:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC
- tel.: 3469-1853 – email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br. O edital
encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -16 764865 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 637/2015 – Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM MESA CIRURGICA PARA O BLOCO CIRURGICO DO
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI - FHEMIG, certame agendado
para o dia 27/11/2015 às 11:00 horas. Maiores informações no Setor
de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1853 – email: douglas.lemos@
fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -16 764863 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO– O Hospital Galba Velloso torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0507011-450/2015 para
Aquisição de Aparelhos Portáteis e Eletrodomésticos. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 02-12-2015 às 09h30hs pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado.
Belo Horizonte, 16-11-2015.
2 cm -16 764870 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento
dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico:
0513007 675/2015 – Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBA INFUSORA
DESCARTÁVEL PARA O HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
- FHEMIG, certame agendado para o dia 27/11/2015 às 15:00 horas.
Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 34691853 – email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se
a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -16 764866 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO– O Hospital Galba Velloso torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0507011-438/2015 para
Aquisição de Eletrocardiógrafo e Aspirador de Secreção Portátil. O
início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 01-12-2015 às
09h30hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site
acima citado. Belo Horizonte, 16-11-2015.
2 cm -16 764872 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Cordovil Pinto Coelho realiza Chamada Pública nº 04/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2015,
às13h00m na EE CORDOVIL PINTO COELHO, localizada na Rua
Aparício Alves Caldeira n° 47 – MANHUAÇU-MG – CEP 36900-000
Telefone (0XX33) 33311064, e-mail: escola.75141@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFª MINERVINA LIMA SIMAS, realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 16/12/2015, às 13h, na EE Reverendo Cícero Siqueira, localizada na Av. Catarina Eller, n° 780 – Centro, Alto Jequitibá – MG - CEP
36970-000 – Telefone (33) 3343-1142, e-mail: escolacicerosiqueira@
hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -16 765133 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Josefina Pimenta torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16 de novembro de 2015, às 15
horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Josefina Pimenta, localizada na Rua Duval Pimenta n° 130 – São João
Evangelista – CEP 39705-000 – Telefone (0XX33) 3412-1228, e-mail:
escola.45284@educacao.mg.gov.br até o dia 16/11/2015, às 14h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cônego Bento Ribeiro realiza Chamada Pública n.º
04/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n.º 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda ate o dia 10/12/2015, às 09:00 horas, na sede da Escola Estadual
Cônego Bento Ribeiro, localizada á Rua Conceição n° 20 – Centro –
CEP 35.865-000 – Telefone (31) 8334 5757, e-mail: escola.42528@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Tenente Sebastião Xavier realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2015, às 10 horas, na EE
Senador Francisco Nunes Coelho, localizada na Rua Belo Horizonte
n° 160 – Centro – CEP 39740-000 – Telefone (33) 3421-1723, e-mail:
escola.43648@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br .
8 cm -16 765031 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bezinha Gandra realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/11/2015, ás 08:00 h., na EE Mestra
Bezinha Gandra, localizado na Rua Seis, nº 523 – Florestal – CEP:
39.670.000 – Telefone: (038) 3521-1370, Município: Itamarandiba –
MG, e-mail: escola.217611@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -16 765246 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato de Convênio nº 1261.1101/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Serranos. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$11.831,46. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
16/11/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 04/2015.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE CAXAMBU, E.E. FELIZARDA RUSSANO. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no
uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC
n.º 04/2015 e da Nota Jurídica nº 000781-0/15 / Assessoria Jurídica/
SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Praça
Dr. Felipe Tiago Gomes, nº 147, Bairro Centro, no Município de Pouso
Alto – MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Felizarda
Russano, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação,
com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a
celebração do Contrato de Locação de Imóvel com a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC, representada por seu Diretor
Presidente Alexandre José dos Santos e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir do dia 01 de janeiro de 2014. O contrato
terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 01 de janeiro de
2014 e término em 31 de dezembro de 2018, tendo valor mensal de
R$ 5.101,39 (cinco mil, cento e um reais e trinta e nove centavos), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta
SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2015:1261.12.361.015.4585.0001.339039.20 – Fonte:
10.1.1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios
subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 16 DE
NOVEMBRO DE 2015.
8 cm -16 765243 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar da E. E. Professor José Madureira de Oliveira realiza
Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2015, às 17:00 , na E. E. Professor José Madureira Oliveira, localizada na Rua Major Quintão n°
236 Bairro centro, Santo Antônio do Rio Abaixo, MG – CEP 35880000 – Telefone (031) 318671151, e-mail: escola.31103829@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -16 765029 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Barão de Paraopeba torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 de /11/2015, às 10 horas,
Processo licitatório nº 07/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Barão de
Paraopeba, localizada na Rua Osório Vargas s/n° – Bairro Vila Andreza
– CEP: 36415-000 – Telefone (0XX31) 3731-2166, e-mail: escola.193399@educacao.mg.gov.br. até o dia 24/11/2015, às 18horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Geraldo Bittencourt realiza Chamada Pública nº03/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/12/2015, às 17:00 horas na EE
Geraldo Bittencourt, localizada na Rua Nossa Senhora da Paz n° 460 –
Bairro Sagrado Coração de Jesus Conselheiro Lafaiete – CEP 364000-