TJMG 17/11/2015 - Pág. 48 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
000 – Telefone (031) 376340-43 e-mail: escola.193658@educaçao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Geraldo Bittencourt torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30 de /11/2015, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 11/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Geraldo Bittencourt, localizada na Rua Nossa Senhora da Pazn°
460 –Bairro Sagrado Coração de Jesus – CEP 36400-000 – Telefone
(031)3763 40-43, e-mail: [email protected] até o
dia 27/11/2015, às 17horas.
7 cm -16 765229 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Gerson Gomes de Almeida realiza Chamada Pública nº
05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos alunos da Educação Regular. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13 com alterações da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2015,
às 16hs, na EE Gerson Gomes de Almeida, localizada na Rua Joaquim
Vicente Bonfim, n° 92 – Centro – Ipaba/MG CEP 35198-000 – Telefone
(31) 3320.1061, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar SINFRÔNIO BONFIM realiza Chamada Pública nº
003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13
com alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 08/12/ 2015, às 15h, na E.E. SINFRÔNIO
BONFIM, localizada na PÇ MONSENHOR HORTA n° 66 – CENTRO
– CEP 35140-000 – Telefone (033) 3233-1129, e-mail: escola.21008@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov
6 cm -16 765144 - 1
Retificação da publicação do dia 29.05.2015. (pag.64) referente ao contrato nº 372250/2012 celebrado entre a SEE e o Instituto Avaliar. Onde
se lê: “Contrato n°372250”; Leia-se: “Terceiro Termo Aditivo ao contrato n°372250”.
1 cm -14 764799 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Eloy Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/2015, às 16:30 horas, Processo
licitatório nº 004/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Teófilo Pires,
localizada na Rua Sete de Setembro n° 310 – Centro – CEP 39.336000 – Telefone (0XX38) 3231-6170, e-mail: escola.79677@educacao.
mg.gov.br. até o dia 20/11/2015, às 16:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO EDGAR MARTINS PEREIRA
realiza Chamada Pública nº 003/2015para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/12/2015, às10:30 H , na E. E. Dona Quita Pereira, localizada na
rua Dim Pimenta, 72, bairro Edgar Pereira - CEP 39400-188Telefone
(38)32216633, e-mail:[email protected].
4 cm -16 765138 - 1
Contratante: Secretaria de Estado de Educação / SRE de Ituiutaba
Contratada: Eletrika Instalação Elétrica Ltda - ME
Extrato de Contrato para serviços de manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos de Ar condicionado.
Valor: R$23.000,00 – Dotação Orçamentária: OP/2015:
1261.12.122.701.2085.0001- 339039-21 – Fonte: 10.1.0;
Assinantes: Maria Jose da Silva Paula pela contratante e Kassio Souza
de Freitas pela contratada. Ituiutaba, 13 de novembro de 2015.
2 cm -16 764920 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001052/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a SOCIEDADE DOS
AMIGOS DOS ESPAÇOS CÊNICOS DO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE. Objeto: Realização da confecção do livro ”Encircopédia, Dicionário Critico Ilustrado do Circo no Brasil”; Valor:
R$37.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1271 13 392 123 4409.0001.3350.4101.0.10.1. Assinatura:
13/11/2015. Vigência: 180 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001053/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO DOCE. Objeto: Contratação de profissional de
música para atuar no “Projeto Ensino Musical e Formação de Coral”.
Valor : R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$750,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271 13 391 131 4514.0001.3340.4101.0.10.1.
Assinatura: 13/11/2015. Vigência: 455 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001054/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM. Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturar a Secretaria Municipal; Valor: R$60.000,00. Valor da
Contrapartida: R$1.060,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271 13
391 125 4528.0001.4440.4101.0.10.8. Assinatura: 13/11/2015; Vigência: 180 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001071/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a FUNDAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para o “Projeto Sombra e Água Fresca”; Valor:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1271 13 392 123 4409.0001.4450.4101.0.10.8. Assinatura:
13/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001092/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a CORPORAÇÃO
MUSICAL HEITOR VILLA LOBOS. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para ampliação de projetos culturais da entidade; Valor:
R$ 10.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1271 13 392 123 4409.0001.4450.4101.0.10.8. Assinatura:
13/11/2015. Vigência: 365 dias.
9 cm -16 765245 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº
1501561.0000075/2015 Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais. A sessão do pregão ocorrerá no dia 27/11/2015,
às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: juliano.
[email protected]: Juliano Alves de Lima
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Contrato n° 9043850/2015 (Processo de Compra: 1501560 38/2015).
Partes: SEC e a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA.
Objeto: Serviços de manutenção e suporte técnico ao Software PERGAMUM. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$
12.660,00. Dotação Orçamentária: 1271 13 392 118 4393 0001 339039
27 10 1. Assinam: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, pela SEC e Délcio Afonso Balestrin, pela Associação.
2 cm -16 764886 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
2º Aditivo ao Contrato Nº. 213/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Nó de Rosa Produções Ltda.-EPP e Planmusic Entretenimento Ltda.; Objeto: Inclusão do parágrafo Décimo Primeiro e Décimo
Segundo, na Cláusula Quarta - dos Ingressos e inclusão do item IX
na Cláusula Décima Primeira – das Responsabilidades; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS, Márcia Aparecida Ribeiro e Luiz Oscar
Niemeyer Soares.
Contrato Nº. 239/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Grupo
Quatroloscinco Teatro Do Comum; Objeto: Concessão de Uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 02 (dois) meses; Valor: R$ 14.000,00;
Signatário: Augusto Nunes-Filho/FCS e Marcos César Coletta Pereira.
Contrato Nº. 243/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Universo Produção Ltda-ME; Objeto Concessão de Uso do Cine Humberto Mauro, Sala Juvenal Dias, Teatro João Ceschiatti e Sala de Educação Continuada do Palácio das Artes; Vigência: 01 (um) mês; Valor:
R$ 9.600,00; Signatário: Augusto Nunes-Filho/FCS e Raquel Hallak
D’Ângelo.
Contrato Nº. 248/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Alex
Gouvêa Manzi; Objeto: Concessão de Uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 (um) mês; Valor: R$ 5.100,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Alex Gouvêa Manzi.
Contrato Nº. 255/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte - AMICULT; Objeto: Concessão de Uso da Serraria Souza Pinto; Vigência:
01(um) mês; Valor: R$ 46.425,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Thiago Carlos Costa e Bruno Coutinho de Oliveira.
7 cm -16 764919 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 195/2014. Partes:
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Cemig Distribuição S/A.
Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Anual
Estimado: R$ 517.148,16 (quinhentos e dezessete mil, cento e quarenta
e oito reais e dezesseis centavos). Vigência: 28/11/2015 até 27/11/2016.
Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.33.90.39.69.0.
10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 195/2014. Signatários: Israel do Vale
Neto pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Emanuel Santos e
Geralda Souza Lima pela Cemig Distribuição S/A. Belo Horizonte, 16
de Novembro de 2015.
3 cm -16 764905 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº INF
2617.00 (PRODEMGE) e nº 2.220/15 (FAPEMIG). Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.
Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de informática, tais como: acesso a processos de negócio, suporte técnico em
sistemas de informação. Data de assinatura: 16/11/15. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de sua publicação. Valor global estimado: R$ 76.722,96 (setenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e
noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.200
2.0001.339039.36.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Pedro Ernesto
Diniz - Diretor de Produção e Gustavo Daniel Prado – Diretor de Negócios da PRODEMGE.
4 cm -16 765193 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CEX ; OET-00946-15 ; VIII WORKSHOP DE MATEMATICA:
PARTE DO PROGRAMA DE VERAO 2016 ; OLIMPIO HIROSHI
MIYAGAKI ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.01.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 11/01/2016
; 15/07/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 5.292,00 ;
CBB ; PCE-01197-15 ; XIII Congress of the Brazilian Society of Toxinology ; RENATA SANTOS RODRIGUES ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.00
01.449020.0.10.1 ; 08/11/2015 ; 11/12/2015 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 8.554,05 ;
CAG ; PRI-00873-15 ; Anastrepha aczeli Blanchard and Anastrepha similis Greene (Diptera: Tephritidae) in Minas Gerais, Brazil ;
VANESSA ANDALÓ MENDES DE CARVALHO ; 2071.19.573.25
9.4627.0001.449020.0.10.1 ; 16/11/2015 ; 15/02/2016 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 170,00 ;
CEX ; BPV-00814-15 ; ILYA SHAPIRO ; Ena Erandy Ramírez Pérez ;
2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.00
01.445042.0.10.1 ; 01/01/2016 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de
Juiz de Fora ; R$ 30.240,00 ;
4 cm -16 765205 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira nº 10.216/11. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, A CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. – CEMIG D e a CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. –
CEMIG GT. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por
mais 05 (cinco) anos, a partir de 05/01/2016 até 05/01/2021.Data de
assinatura: 12/11/15. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
da FAPEMIG, Mauro Borges Lemos – Diretor-Presidente e Mateus de
Moura Lima Gomes – Diretor Vice-Presidente da Cemig Distribuição
S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A.
3 cm -16 764882 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº050/2015 ao Contrato
nº065/2013, de contratação de empresa para escoramento do Posto de
Verificação de Cargas Perigosas da Regional do IPEM/MG em Varginha/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Maxiloc Locação de Equipamentos para Construção Civil Ltda - ME. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Nova vigência: de
03/12/2015 a 02/12/2016. Valor anual do contrato: R$2.126,00 (Dois
mil, cento e vinte e seis reais). Data da assinatura: 16 de Novembro de
2015. Fiscal do contrato: Karina Scatolino Mesquita.
3 cm -16 765146 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO nº 092 de 25/06/2015, que
entre si celebram o Município de Montes Claros, neste ato denominado
Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário Clemente de Faria denominada convenente. Objeto: Repasse
de recursos efetuados pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas
Gerais, relativo ao PROGRAMA DA REDE DE CEGONHA ESTADUAL COMPETÊNCIA/2015 , referente ao período compreendido
entre janeiro a dezembro/2015, nos termos da Lei 8.080/90 e Resolução
SES/MG nº 3.526 de 27 de novembro de 2012 e suas alterações. Vigência do convênio: vigorará a partir da assinatura retroagindo seus efeitos
a 01/01/2015 a 31/12/2015 . Valor total: R$748.980,00 ( setecentos e
quarenta e oito mil,novecentos e oitenta reais).Em doze parcelas mensais de R$62.415,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais)
Dotação orçamentária: 02.12.02-10.302.00654-053.33.30.41 Assinatura: 25/06/2015. Signatários: pela convenente Prof. Dr. João dos Reis
Canela pela concedente Ana Paula de Oliveira Nascimento.
Atos Assinados pelo Prof. Roney Versiani Sindeaux
Extrato do Contrato nº 9044750/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 08.694.209/0001-04 - SIDNEI DOS SANTOS TEIXEIRA ME, Processo de compra nº 2311076 000015/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS. Valor
total: R$ 2.200,00. Vigência: 12 meses, de 06/11/2015 a 05/11/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0001.339030
.01.0.70.1. Assinatura: 06/11/2015. Signatários: pela contratada Sidnei
dos Santos Teixeira, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9043754/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 67.729.178/0004-91 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, Processo de compra nº 2311076
000018/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS . Valor total: R$ 62.165,17. Vigência: 12 meses,
de 13/10/2015 a 12/10/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.
10.302.100.4078.0001.12.0.70.1">339030.12.0.70.1. Assinatura: 09/10/2015. Signatários: pela contratada andré Martins Ribeiro, pela contratante Prof.
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9037626/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 05.454.133/0001-51 - ORGANIZACAO E
EMPREENDIMENTO BRASIL EIRELI - EPP, Processo nº 1320042
000004/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO Acréscimo no percentual de 24,94%. Valor do acréscimo R$ 16.010,40. Valor total: R$
80.199,70. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.00
01.339030.03.0.10.1; 291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.0001.339030.17.0.10.1; 4
291.10.302.239.4029.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 11/11/2015.
Signatários: pela contratada Igor Fernandes Kunzmann pela contratante
Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9044959/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 05.222.570/0001-40 - DEPOSITO FELICIO LTDA ME, Processo de compra nº 2311076 000006/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL. Valor total: R$ 37.316,50. Vigência: 12 meses, de 11/11/2015
a 10/11/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.407
8.0001.339030.20.0.70.1; 2311.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0001.339030.22.0.70
.1. Assinatura: 11/11/2015. Signatários: pela contratada Paulo Henrique
Lopes Felicio, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40673/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 35.820.448/0126-57 - WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA, Processo nº 1320042 000056/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO CONTINUADO DE
GASES MEDICINAIS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Prorrogação a partir de 13/11/2015 até 12/03/2016. Valor total: R$
797.932,80. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.
0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 22/10/2015. Signatários: pela contratada Orlando José Gomes Amorim pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9037621/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 21.204.166/0001-08 - BEMLUX
COMERCIAL LTDA - ME, Processo nº 1320042 000004/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
E DE CONSERVAÇÃO Acréscimo no percentual de 24,98%. Valor
do acréscimo R$ 1.511,28. Valor total: R$ 7.561,01. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.0001.339030.99.0.10.1; 4
291.10.302.239.4029.0001.339030.17.0.10.1. Assinatura: 11/11/2015.
Signatários: pela contratada Edson Antunes Quaresma pela contratante
Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9044752/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 24.036.527/0001-34 - CHUMBINHO COMERCIO
DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME, Processo de compra nº
2311076 000015/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE
TECIDOS E AVIAMENTOS. Valor total: R$ 194.920,00. Vigência: 12
meses, de 06/11/2015 a 05/11/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0001.339030.01.0.70.1. Assinatura: 06/11/2015.
Signatários: pela contratada Alair de Sales Lopes, pela contratante Prof.
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9044524/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 04.889.013/0001-14 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Processo de compra nº 2311076
000012/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Valor total: R$ 8.896,00. Vigência: 12
meses, de 04/11/2015 a 03/11/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0001.339030.10.0.70.1. Assinatura: 04/11/2015.
Signatários: pela contratada Aldo Carlos Henriques Baêta, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9043751/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 06.073.848/0001-27 - CRISTAL PHARMA LTDA,
Processo de compra nº 2311076 000018/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. Valor
total: R$ 3.180,55. Vigência: 12 meses, de 13/10/2015 a 12/10/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0001.339030
.12.0.70.1. Assinatura: 09/10/2015. Signatários: pela contratada Dimas
Rafael Gomes, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9044749/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 05.378.149/0001-22 - GENIU’S INDUSTRIA E
COM. DO VESTUARIO LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311076
000015/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE TECIDOS
E AVIAMENTOS. Valor total: R$ 61.190,00. Vigência: 12 meses, de
06/11/2015 a 05/11/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.
302.100.4078.0001.339030.01.0.70.1. Assinatura: 06/11/2015. Signatários: pela contratada Naida Almeida Santos, pela contratante Prof.
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9044753/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 00.400.119/0001-51 - SHANON MODA LTDA
EPP., Processo de compra nº 2311076 000015/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS. Valor
total: R$ 16.965,00. Vigência: 12 meses, de 06/11/2015 a 05/11/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0001.339030.
01.0.70.1. Assinatura: 06/11/2015. Signatários: pela contratada Vanderlino Queiroz Santos, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 39850/2011 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES
e o(s) fornecedor(es) 54.663.836/0001-03 - TRTEC INFORMATICA
LTDA, Processo nº 1320042 000060/2013, Pregão eletrônico. Objeto:
Atualização do sistema Firewall Prorrogação a partir de 10/10/2015 até
09/10/2016. Valor total: R$ 77.984,03. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.0001.339039.21.0.10.1; 4291.10.302.239">4291.10.302.239
.4029.0001.339039.27.0.10.1. Assinatura: 08/09/2015. Signatários:
pela contratada Sr. Marcio Joly pela contratante Prof. Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40692/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Processo nº 1320042
000070/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Acréscimo no percentual de 1,49%. Valor do acréscimo R$
3.984,00. Valor total: R$ 269.722,90. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 05/11/2015.
Signatários: pela contratada Euder Dias Barros pela contratante Prof.
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9039105/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.088.996/0001-40 CIRURGICA ALIANCA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, Processo nº 2311076 000002/2015, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS LÁCTEAS E
SUPLEMENTOS ORAIS, Acréscimo no percentual de 24,69%. Valor
do acréscimo R$ 4.140,00. Valor total: R$ 20.903,20. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0001.12.0.70.1">339030.12.0.70.1; 4
291.10.302.239.4029.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 06/11/2015.
Signatários: pela contratada Liliane Cristina de Paula pela contratante
Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40707/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 42.900.316/0001-80 - NOW QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, Processo nº 1320042
000039/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO Acréscimo no percentual de
25,00%. Valor do acréscimo R$ 4.380,00. Valor total: R$ 21.900,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.0001.339030
.17.0.10.1. Assinatura: 11/11/2015. Signatários: pela contratada Mauro
Lucio Pena pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9038321/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 16.671.811/0001-54 - VICTOR VINICIUS
CUSTODIO CANGUSSU - ME, Processo nº 1320042 000019/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS Acréscimo no percentual de 18,58%. Valor do acréscimo R$
8.538,60. Valor total: R$ 54.477,20. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 06/11/2015.
Signatários: pela contratada Jailton Ricardo Pedro Cangussu pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9035297/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 03.847.437/0001-53 - COMERCIAL
GIRASSOL EIRELI - EPP, Processo nº 1320042 000010/2015, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Acréscimo no percentual de 1,12%. Valor do acréscimo R$ 1.625,06.
Valor total: R$ 146.145,24. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10
.302.239.4029.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 06/11/2015. Signatários: pela contratada Eduardo Lemos Marques pela contratante Prof.
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9035325/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 05.194.396/0001-79 - COMERCIAL LUDIMARA LTDA - EPP, Processo nº 1320042 000010/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Acréscimo no percentual de 1,57%. Valor do acréscimo R$ 224,70. Valor
total: R$ 14.484,18. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.2
39.4029.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 06/11/2015. Signatários:
pela contratada José Reinaldo Bicalho Amaral pela contratante Prof.
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9044530/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 05.153.722/0001-08 - BIOS MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Processo de compra nº 2311076 000012/2015, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Valor total: R$ 1.007,52. Vigência: 12 meses, de 04/11/2015
a 03/11/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078
.0001.339030.10.0.70.1. Assinatura: 04/11/2015. Signatários: pela contratada Claudio Lucio Rodrigues, pela contratante Prof. Roney Versiani
Sindeaux.
46 cm -16 764879 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Aviso de Homologação - Tomada de Preços 005/2015 Processo
2311076 000024/2015 A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados a HOMOLOGAÇÃO, do PROCESSO 2311076
000024/2015 – TOMADA DE PREÇO 005/2015, referente contratação
de empresa especializada para serviços de reforma e adequações gerais
da Maternidade e Centro Obstétrico do Hospital Clemente de Faria Convênio Rede Cegonha Estadual- SIAFI Nº 903085-5, para a empresa
– CFW ENGENHARIA LTDA CNPJ 07.577.981/0001-83, valor R$
499.993,12 (Quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa
e três reais e doze centavos), Dotação Orçamentária:
2311 10 302 100 4078 0001 3 3 90 39 22 0 70 1
Montes Claros, 13 de novembro de 2015. Professor Roney Versiani
Sindeaux - Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -16 764804 - 1
Extrato do Contrato nº 9045051 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor
33.000.118/0001-79 – TELEMAR NORTE LESTE S/A, Processo de
compra nº 2311021 0000105/2015 Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de implementação, manutenção e gerenciamento
da Rede IP Multiserviços abrangendo o Estado de Minas Gerais – Lote
04 A. Valor total: R$ 13.259,28. Vigência: De12/11/2015a11/11/2019.
Dotações Orçamentárias nº: 2311.12.363.129.4128.1.33.90.39.70.0.10.
1; 2311.12.364.129.4143.1.33.90.39.70.0.10.1;
2311.12.122.701.2002.1.33.90.39.70.0.10.1. Assinatura: 11/11/2015.
Signatários: pela contratada José Luiz Gattás Hallak; Perla Vanessa
Silva Pereira, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
3 cm -16 765194 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.001/15, firmado entre
o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Bonito de
Minas/MG.
Objeto: Realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem
como a parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e a proteção à fauna e a floresta aquática
e desenvolvimento da pesca da aqüicultura no Estado, com a finalidade
de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Setor de
Meio Ambiente Municipal e do Instituto Estadual de Florestas.
Prazo de duração do Termo: 02 (dois) anos, a contar a contar da data de
sua publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais.
Data de Assinatura: 10 de novembro de 2015.
Januária, 13 de novembro de 2015.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe Regional Alto Médio São
Francisco.
4 cm -16 765204 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 059/2015 - PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA
ME E EPP - SERVIÇOS DE CLIPPING JORNALÍSTICO DIÁRIO
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 02 de dezembro de 2015, às
14h00, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/
MG, pregão presencial, do tipo menor preço global, para participação
exclusiva de micro empresas e empresas de pequeno porte, objetivando
a prestação de serviços de clipping jornalístico diário para monitoramento e análise de notícias relacionadas ao BDMG e ao BDMG Cultural, veiculadas pela imprensa local, regional e nacional, segundo demais
especificações contidas no Edital e em seus anexos. Cópia do edital
poderá ser obtida gratuitamente no endereço http://www.bdmg.mg.gov.
br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx. Informações: (31) 3219-8219.
EDITAL 061/2015 - PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO
PARA ME E EPP - REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO
EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 30 de novembro de 2015,
às 09h30, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/MG, pregão presencial, do tipo menor preço global por lote,
para participação exclusiva de micro empresas e empresas de pequeno
porte, objetivando o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
improrrogáveis, para futura aquisição eventual de gêneros alimentícios,
obedecidas as especificações e quantidades totais estimadas constantes
do edital e seus anexos. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente
no endereço http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.
aspx. Informações: (31) 3219-8219.
Patrocínio - CT 3270/2015. Patrocinada: REDE BRASILEIRA DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. Objeto: Patrocínio para a realização do evento “VII Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento
e Avaliação”, a ser realizado entre os dias 25 a 27 de novembro de 2015,
na cidade de Belo Horizonte/MG. Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais).
Dotação Orçamentária: nº 8174200046. Prazo de vigência: da data da
assinatura até 27/12/2015. Data da assinatura: 04/11/2015.
8 cm -16 765232 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Presencial nº
06/15, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na avaliação de bens imóveis, para análise do valor recuperável dos itens mais
relevantes que compõem o ativo imobilizado da CODEMIG, cuja adjudicação dos lotes 01 (Belo Horizonte) e 02 (EXPOMINAS Interior), foi