Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Contrato nº 0119/2015, do Laboratório de Análises Clínicas Bionálises de Cambuí LTDA-ME, do município de Cambuí, Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 09.363.816/0001-54. Valor mensal estimado: R$ 2.766,86 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Valor global estimado: R$ 166.011,60 (cento e sessenta e seis mil e onze reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 12 de fevereiro de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Digliola Sabatine de Oliveira, Matrícula: 1360662-2 - CPF: 094.359.796/02. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SE:“14/12/2015” Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças – SGF – 15/12/2015. AF/2º NIVEL MONTES CLAROS - SRF MONTES CLAROS Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 1191041.000035/2015. A Secretaria de Estado de Fazenda/MG por meio da AF/2º Nível Montes Claros, torna público que fará realizar no dia 30/12/2015, quarta-feira, às 09:30 horas horário de Brasília, no sítio www.compras.mg.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo nove mil, quatrocentos e quatorze reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Alves Passos (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 291/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Virginópolis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 530/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cataguases. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1206/2014 – EMG/SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inteiro teor da Ata disponível no site: www.compras.mg.gov.br/ www. registrodeprecos.mg.gov.br Belo Horizonte, 23 de outubro de 2014. Ana Cristina Braga Albuquerque - Subsecretária de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social de Minas Gerais 3 cm -23 623038 - 1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE RECURSO Modalidade: Pregão Eletrônico no. 257/2014. Objeto: Aquisição de tintas, ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Estimativa de Preço Mensal e do Quadro Resumo de Valores”. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho – Superintendente de Gestão e Finanças SGF/SEF – 01/12/2014. 2 cm -01 637270 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Com base na Nota Técnica da Assessoria Jurídica/SEF n° 1873/2014 e na Nota Técnica da Auditoria Setorial/SEF nº 023/2014, as quais aprovo, RATIFICO o ato de reconhecimento de h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1353/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Francisco Sá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1354/2014 – EMG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social FUNDAÇÃO HEMOMINAS 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2014 INF-2413 (Portal nº17235) (Processo de Compra: 148126423/2014). Partes: SEDESE e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência, Alteração na Cláusula Primeira e Sétima do Contrato original, conforme Intervenção 012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015; equivalente ao percentual de 6,5%; acrescentar a rubrica uniforme e EPI na planilha B2; designar o Diretor da Políticas de APAC e Cogestão, gestor do convênio. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de março de 2015, findando-se em 29 de fevereiro de 2016. VALOR: O valor previsto para este instrumento é R$ 326.137,79. DOTAÇÃO OR