TJMG 17/11/2015 - Pág. 46 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento nº
1817/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Tatiana Batista da
Glória Ladeira. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I
e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 03/09/2015. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado – Tatiana Batista da Glória Ladeira.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 400/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Laboratório Dr. Michele LTDA - EPP, do município de Governador Valadares. Vigência: 04/07/2012 a 30/06/2017.
Objeto: Alteração da razão social para Laboratório HM Análises Clínicas LTDA - EPP. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 11/09/2015.
Assinam: pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo
contratado – Heverton Duarte Gonçalves e Marcelo Henrique Silva de
Souza.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2053/2014 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Laboratório Silveira e Mendes LTDA - EPP, do
município de Brasília de Minas. Vigência: 28/10/2014 a 30/09/2019.
Objeto: Valor estimado para o período de vigência descrito é de R$
361.250,00 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais),
podendo variar conforme os serviços efetivamente prestados, e segundo
os preços de remuneração constantes das tabelas do IPSEMG e normas
específicas que vigorarem a época dos respectivos procedimentos. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 11/09/2015. Assinam: pelo IPSEMG
– Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Agostinho
Silveira Junior.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 970/2014 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Laboratório São Lourenço Ltda, do município de
Manhuaçu. Vigência: 24/06/2014 a 31/05/2019. Objeto: Valor estimado
para o período de vigência descrito é de R$ 519.000,00 (quinhentos e
dezenove mil reais), podendo variar conforme os serviços efetivamente
prestados, e segundo os preços de remuneração constantes das tabelas
do IPSEMG e normas específicas que vigorarem a época dos respectivos procedimentos. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 18/09/2015.
Assinam: pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo
contratado Michel Hannas, José Eustáquio Ambrósio da Costa e Geórgia Silva e Hannas.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 588/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Laboratório Lassan Ltda, do município de Brasília
de Minas. Vigência: 30/10/2012 a 30/09/2017. Objeto: Valor estimado
para o período de vigência descrito é de R$ 331.250,00 (trezentos e
trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais), podendo variar conforme
os serviços efetivamente prestados, e segundo os preços de remuneração constantes das tabelas do IPSEMG e normas específicas que vigorarem a época dos respectivos procedimentos. Fundamentação Legal:
Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).
Assinatura: 30/09/2015. Assinam: pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga
da Matta Machado e pelo contratado – Elivânio Oliveira Freitas.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 691/2014 que entre si celebram
o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG e J.H.F. Serviços Médicos LTDA - EPP, do município de
Belo Horizonte. Vigência: 15/05/2014 a 30/04/2019. Objeto: o contratado deverá oferecer as seguintes especialidades: Fisioterapia; Fonoaudiologia; Radiodiagnóstico; Otorrinolaringologia; Ultrassonografia;
Clínica Geral; Ortopedia e Pediatria. Fundamentação Legal: Art. 65, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
11/09/2015. Assinam: pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado – Anna Cecília Rocha Nogueira Amorim,
Carlos Eduardo Rocha de Alvarenga e Flávia Rocha de Alvarenga.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1780/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Karina Rocha Villela, do município de Belo Horizonte. Vigência: 18/12/2012 a 30/06/2015. Objeto: O contrato terá sua
vigência entre 18/12/2012 a 31/01/2016. Fundamentação Legal: Art.
65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/06/2015. Assinam: pelo IPSEMG – Hugo Vocurca Teixeira e
pela contratada – Karina Rocha Villela.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2382/2014 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Instituto Mineiro de Radio-Oncologia S/A, do
município de Belo Horizonte. Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2019.
Objeto: O contrato terá sua vigência entre 02/01/2015 a 30/04/2018.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 18/09/2015. Assinam: pelo IPSEMG
– Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Ernane
Bronzatt.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1089/2013 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Vanusa Marise Milanez Ribeiro, do município
de Diamantina. Vigência: 07/10/2013 a 30/04/2016. Objeto: O contrato terá sua vigência entre 07/10/2013 a 30/07/2018. Fundamentação
Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 19/10/2015. Assinam: pelo IPSEMG – Cristiano
Gonzaga da Matta Machado e pela contratada – Vanusa Marise Millanez Ribeiro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento nº
1555/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado: Viviana Fernandes de
Oliveira. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e
V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 22/10/2015. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pela contratada – Viviana Fernandes de Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento nº 290/2014.
Contratante: IPSEMG. Contratado: José Tarcísio Soares. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 09/11/2015.
Assinam pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo contratado –
José Tarcísio Soares.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento nº 64/2013.
Contratante: IPSEMG. Contratada: Fisiodór Fisioterapia do município
de Belo Horizonte. Rescisão unilateral do contrato de credenciamento
de prestação de serviços de fisioterapia. Fundamentação Legal: Art. 78,
I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 29/10/2015. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 165/2013 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Aline de Araújo Silva do município de Pedro Leopoldo. Vigência: 15/04/2013 a 31/10/2015. Objeto: O contrato terá sua
vigência entre 15/04/2013 a 28/02/2017. Fundamentação Legal: Art.
65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 29/10/2015. Assinam: pelo IPSEMG – Hugo Vocurca Teixeira e
pela contratada – Aline de Araújo Silva.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 600/2015 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Rogério da Cruz Cunha, do município de Araguari.
Vigência: 12/08/2015 a 31/07/2020. Objeto: o contratado deverá oferecer as seguintes especialidades: Clínica Geral e Endocrinologia. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 15/10/2015. Assinam: pelo IPSEMG
– Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Rogério
da Cruz Cunha.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 574/2015 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Flávia de Souza Paiva, do município de Nova
Era. Vigência: 05/08/2015 a 31/07/2020. Objeto: o contratado deverá
oferecer as seguintes especialidades: Endodontia e Odontologia Clínica. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e

suas posteriores modificações). Assinatura: 15/10/2015. Assinam: pelo
IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pela contratada –
Flávia de Souza Paiva.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 704/2015 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Cliumeci – Clínica Ubaense de Medicina Ltda –
ME. do município de Ubá. Vigência: 18/09/2015 a 31/08/2020. Objeto:
o contratado deverá oferecer a nova especialidade de Clínica Geral.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 5/11/2015. Assinam: pelo IPSEMG
– Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Maria
Auxiliadora Costa Jacob, Mariana Costa Jacob, Ibrahim Jacob Neto e
Carolina Jacob Daniel.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 787/2013 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e J.M.R Silveira & Cia Ltda - ME do município
de Espinosa. Vigência: 05/08/2013 a 31/07/2018. Objeto: Alteração da
razão social para A.M.R. Silveira & Cia Ltda. Fundamentação Legal:
Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).
Assinatura: 29/10/2015. Assinam: pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga
da Matta Machado e pelo contratado – Adriana Marta Ramos Silveira.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1114/2014 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Laboratório Santa Clara Ltda - EPP, do município
de Sete Lagoas. Vigência: 03/07/2014 a 30/06/2019. Objeto: Alteração da razão social para Laboratório de Análises Clínicas Santa Clara
Ltda- EPP . Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações). Assinatura: 15/10/2015. Assinam:
pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Paulo Roberto Goems Baptista.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1053/2014 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Ceme – Centro de Especialidades Médicas Ltda.,
do município de Belo Horizonte. Vigência: 02/07/2014 a 30/06/2019.
Objeto: Alteração da razão social para Olhar – Instituto de Oftalmologia Plástica Ocular e Estética Facial Ltda- ME. Fundamentação Legal:
Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).
Assinatura: 07/10/2015. Assinam: pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga
da Matta Machado e pelo contratado – Fernanda dos Santos Vidal.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1140/2014 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Laboratório São Rafael S/S Ltda., do município
de Piumhi. Vigência: 10/07/2014 a 30/06/2019. Objeto: Alteração da
razão social para Laboratório Selma Lopes Eireli – ME. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 19/10/2015. Assinam: pelo IPSEMG – Cristiano
Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Selma Lopes Soares
de Melo.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1416/2014 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Cleviston Rômulo Santana Pereira - EPP - do
município de Inhapim. Vigência: 07/08/2014 a 31/07/2019. Objeto:
Alteração da razão social para Cleviston Rômulo Santana Pereira e
Cia Ltda. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e
suas posteriores modificações). Assinatura: 07/10/2015. Assinam: pelo
IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado –
Cleviston Rômulo Santana Pereira.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1481/2013 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Laboratório Miranda e Oldari Ltda- ME, do município de Salinas. Vigência: 18/12/2013 a 30/11/2018. Objeto: Alteração
da razão social para Laboratório Biomed de Salinas Ltda - ME Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 07/10/2015. Assinam: pelo IPSEMG
– Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Oldari José
da Costa.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e
externa.
80 cm -16 765107 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº 027/2015
Objeto: Aquisição de Material para Coleta de Impressão Digital
Extrato do Contrato nº J.068.0.2015. Partes: MGS e ADMAQ LTDAEPP (CNPJ: 71.359.939/0001-95). Lote Único. Vigência: 12 meses,
a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 11.546,75. Assinatura:
12/11/2015.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
3 cm -16 764828 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PASSOS
Pregão Eletrônico – 11911780000014/2015
A Secretaria de Estado de Fazenda/Administração Fazendária 2º Nível
Passos, torna público que fará realizar em 27/11/2015 às 09:30 horas,
horário de Brasília, no portal www.compras.mg.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de combustíveis, com
entrega parcelada, mediante contrato, para os veículos oficiais da AF/2º
Nivel São Sebastião do Paraiso - MG. O Edital, com informações detalhadas, estará disponível no portal www.compras.mg.gov.br a partir de
17/11/2015. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro Carlos Gonçalves
de Paiva Junior, Masp 669.602-5 e pelos seguintes servidores membros
da Equipe de Apoio: João Pedro Pereira Barbosa, Masp 358.221-0 e
Helaine Perpétua Paschoal dos Santos, Masp. 337.765-2.
Passos, 16 de novembro de 2015.
Carlos Gonçalves de Paiva Junior - Pregoeiro - AF/2º Nível Passos.
Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010498
Partes: EMG/SEF e TECNO TEMP COMÉRCIO INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
contratual, por 12 (doze) meses, com início em 26/12/2015 e término
em 25/12/2016. Valor total estimado da prorrogação: R$ 16.013,40.
Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho - Titular da Superintendência de Gestão e Finanças - SGF - 16/11/2015.
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010641
Partes: EMG/SEF e SVS SISTEMA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início em
28/11/2015 e término em 27/11/2016; reajuste de 9,55864% sobre o
Montante D, a partir de 18/09/2015; alteração do caput da Cláusula
Terceira “Do Preço” e da Cláusula Décima “Do Valor Estimado”
que passa a ser, entre 18/09/2015 a 27/11/2015, de R$111.313,38 e
R$1.330.492,97, respectivamente; exclusão, a partir de 28/11/15, do
percentual de 1,94% cobrado em face do Aviso Prévio, conforme Parágrafo Segundo da Cláusula Quarta – “Do Prazo”; alteração do caput da
Cláusula Terceira “Do Preço” e da Cláusula Décima “Do Valor Estimado” que passa a ser, entre 28/11/2015 a 27/11/2016, de R$110.257,53
e R$1.323.090,40, respectivamente; alteração da Cláusula Décima Primeira - “Da Dotação Orçamentária”; alteração do Anexo II – Planilha
de Custo Global. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho Titular da Superintendência de Gestão e Finanças - SGF - 16/11/2015.
9 cm -16 765157 - 1

Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 48/2013, datado de
29/10/2015, para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo– SETUR e o Município de Guarani com

interveniência da MGI – Minas Gerais Participações S.A. OBJETO:
Adequação do plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência
do convênio, passando a vigorar de 02 de novembro de 2015 até 31 de
outubro de 2016. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -16 765228 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO

Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços: COMERCIO E PRODUÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS. VIGÊNCIA: 12(DOZE) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e EMILIO DAVID CELINI, representante
legal da ELDORADO REFEIÇÕES LTDA.
4 cm -16 765117 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO

PARTES:EMG/SEDS e 3A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA – EPP - ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2431/2015
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena na PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA
ALUGUEL . VIGÊNCIA: 12(DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e FRANCISCO DE OLIVEIRA
NAVES AGUIAR, representante legal da 3A EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA – EPP.
4 cm -16 765130 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO

PARTES:EMG/SEDS e COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA - ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
2411/2015 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE ALMENARA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria
de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços: FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA PRE-MOLDADA DE
CONCRETO ARMADO. VIGÊNCIA: 12(DOZE) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e JOSÉ LUIZ DA SILVA
AMORIM, representante legal da COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA .
4 cm -16 765105 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

PARTES:EMG/SEDS e – RODRIGO GERALDO TEIXEIRA
RIBEIRO 534444345615 ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
2373/2015 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASIN
SOARES ALBERGARIA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços:FABRICAÇÃO
DE ARTEFATOS DE ARTE EM GESSO. VIGÊNCIA:12 (DOZE)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso
e RODRIGO GERALDO TEIXEIRA RIBEIRO, representante legal da
RODRIGO GERALDO TEIXEIRA RIBEIRO 534444345615 .
4 cm -16 765057 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

PARTES:EMG/SEDS e COOPERATIVA DE COSTURA EBENEZER
DE AVELAR LTDA. ESPÉCIE: 1ºTermo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1633/2015 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por
objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no CENTRO
DE REMANEJAMENTO DE JUIZ DE FORA, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado
de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para prestar serviços de
costura industrial. VIGÊNCIA:24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e MANOEL JORGE LISBOA COUTINHO DA ROSA. Representante legal da COOPERATIVA
DE COSTURA EBENEZER DE AVELAR LTDA.
4 cm -16 765147 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO

PARTES:EMG/SEDS e CST – COLETIVA SELETIVA E TRANSPORTES LTDA - EPP. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1709/2013. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo
de Compromisso n°: 1709/2013 destinado á profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena na Penitenciária Deputado Expedito de Tavares,
subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a
Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para
a prestar serviços de classificação e prensagem de papelão e plástico,
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e NABI FRANCISCO GOUVEIA representante legal da CST – COLETA SELETIVA E TRASPORTES LTDA
- EPP.
4 cm -16 765055 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO

PARTES:EMG/SEDS e CLAUDIO RIBEIRO DE PAULA
00416734685 - ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2399/2099
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA
SENHORA DO CARMO, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços: NA CONSTRUÇÃO CIVIL . VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e CLAUDIO RIBEIRO
DE PAULA, representante legal da CLAUDIO RIBEIRO DE PAULA
00416734685 .
4 cm -16 765056 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO

Secretaria de Defesa Social

PARTES:EMG/SEDS e CENTRO DE APRENDIZAGEM PRO
MENOR DE PASSOS - ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
2406/2015 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE PASSOS, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria
de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços: FABRICAÇÃO DE BLOCOS E OUTROS ARTEFATOS DE CONCRETO. VIGÊNCIA:12 (DOZE) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e SILVIA MARA LEMOS
MACEDO, representante legal do CENTRO DE APRENDIZAGEM
PRO MENOR DE PASSOS.
4 cm -16 765065 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e CST COLETA SELETIVA E TRANSPORTES. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°:
1715/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena na Penitenciária Professor
Aluízio Ignácio de Oliveira, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para prestar serviços de triagem, separação
classificação, prensagem dos diversos resíduos recicláveis com plástico, papelões e sucatas metálicas. VIGÊNCIA:24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e NABI
FRANCISCO GOUVEIA. Representante legal da CST COLETA
SELETIVA E TRANSPORTES LTDA - EPP.
4 cm -16 765053 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 2 Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1386/2012
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no Presídio Antônio Dutra Ladeira,
subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a
Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para
prestar serviços no processamento de carnes e derivado. VIGÊNCIA:24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento
ao Preso, e ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA. Representante legal da
STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
4 cm -16 765050 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICÍPIO DE SACRAMENTO - ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2409/2015 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE SACRAMENTO, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços: CARREGAMENTO DE CAMINHÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento
ao Preso, e BRUNO SCALON CORDEIRO, representante legal do
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO .
4 cm -16 765072 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e ELDORADO REFEIÇÕES LTDA - ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2422/2015 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, subordinado
à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de

PARTES:EMG/SEDS e DENIS GERALDO DE FARIA MEESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2424/2015 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO,
subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a
Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços: SERVIÇOS DE FAXINA E MANUTENÇÃO.
VIGÊNCIA:24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e DENIS GERALDO DE
FARIA, representante legal da DENIS GERALDO DE FARIA ME.
4 cm -16 765120 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICÍPIO MANHUAÇU- ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2425/202015 OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE MANHUAÇU, subordinado à Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços: MANUTENÇÃO DO
ESPAÇO PÚBLICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e NAILTON COTRIM
HERINGER, representante legal da MUNICÍPIO MANHUAÇU .
4 cm -16 765124 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICIPIO DE POMPEU. ESPÉCIE: 1º
Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2072/2014. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso n°: 2072/2014 destinado á profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Presídio de Pompeu,
subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a
Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para
a prestar serviços de pintura, pedreiro, faxina e jardinagem VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de
Atendimento ao Preso, e JOAQUIM CAMPOS REIS representante
legal da MMUNCIPIO DE POMPEU.
4 cm -16 765141 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MANINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTESANATOS LTDA - ME- ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
2414/2015 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE SÃO LOUREÇO,
subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a
Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços: FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA EXCETO MÓVEIS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E
QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e MARCELO GUIMARÃES, representante legal da MANINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA - ME.
4 cm -16 765112 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e NATASHA CAMPOS ROCHA DE OLIVEIRA
12259518605 - ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2398/2015
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA
SENHORA DO CARMO, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços:SERVIÇOS DE
FAXINA E MANUTENÇÃO. VIGÊNCIA: 24(VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS