TJMG 09/10/2015 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 181/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 181/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 181001; contratado (a): Comercial Elliaço Ltda-me; objeto:
contratação de empresas para prestação de serviço de sinalização vertical; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 67.602,60; data
das assinaturas: 02/10/2015; prazo de vigência: 12 meses; Extrema, 02
de outubro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 199/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 199/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 199001; contratado (a): Benemusic Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para para a apresentação de show artístico musical,
no dia 28 de maio de 2015; modalidade: inexigibilidade; valor global:
R$: 165.000,00; data das assinaturas: 01/10/2015; prazo de vigência: 8
meses; Extrema, 02 de outubro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin –
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR- MG- EXTRATO
HOMOLOGAÇÃO - Proc. 032/2015 – Modalidade: Tomada de Preço
n.º 003/2015. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras
e serviços de construção de uma creche PROINFÂNCIA, Projeto 2
convencional, com fornecimento de materiais e mão de obra - Recursos FNDE – Termo de Compromisso PAC2 10110/2014, no Município
De Frei Gaspar – MG. Homologado dia 05/10/2015. Adjudicado: A N
Serviços Gerais Ltda. – CNPJ. 17.896.547/0001-10. Valor Global: R$
1.081.563,85 (um milhão oitenta e um mil quinhentos e sessenta e três
reais e oitenta e cinco centavos).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR-MG- EXTRATO
DE CONTRATO – Tomada de Preço 003/2015 Processo Licitatório 032/2015 – Empresa: A N Serviços Gerais Ltda. – CNPJ.
17.896.547/0001-10 – Valor Global: R$ 1.081.563,85 (um milhão
oitenta e um mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção de uma creche PROINFÂNCIA, Projeto 2 convencional, com fornecimento de materiais e mão de obra - Recursos FNDE
– Termo de Compromisso PAC2 10110/2014, no Município De Frei
Gaspar – MG. Data da Assinatura do Contrato: 05/10/2015. Vigência:
05/10/2016. Edson Alves dos Santos - Prefeito do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG- RATIFICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2015 . Nos termos do artigo 25, caput, c/c parágrafo único do art.26 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICO o Chamamento Público nº
0003/2015, Processo Administrativo de Compras nº 0021/2015, cujo objeto trata do credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços
de forma contínua de assistência a saúde em especialidades constantes na Tabela de Procedimentos SIA/SUS para atender ao Município de Governador Valadares, por um período de 12 (doze) meses, sendo que as despesas oriundas da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária nº
02.10.01.10.122.0401.2.124 3390.39.00 534 (149) da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os seguintes valores:
Credenciado
CNPJ
Valor Contrato
BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO
22.709.109/0001-35
R$ 2.621.147,20
CEFI CLINICA ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA LTDA
03.308.995/0001-40
R$ 50.626,03
CENTRO DE MED. ANAT. PATOLOGIA E CITO LTDA
18.947.291/0001-95
R$ 127.813,06
CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO LESTE MINEIRO
73.964.983/0001-50
R$ 242.454,42
CENTRO DE SAUDE PESQ. BIOL. BIOCESP LTDA
26.201.012/0001-78
R$ 184.641,82
CLIDIMAGEM LTDA
03.555.392/0001-43
R$ 126.908,40
CLINICA FISIOCENTER LTDA
04.208.947/0001-43
R$ 50.626,03
CLINICA MEDICA ODONTOLÓGICA OLINTA DUTRA
04.935.419/0001-96
R$ 207.350,95
CONSULTORIA MEDICA EM PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA - EXAMIRE
08.777.333/0001-33
R$ 127.813,06
CTS - CENTRO TRATAMENTO SAUDE
04.263.739/0001-47
R$ 63.282,47
FISIOCOR CLINICA DE FISIOTERAPIA CARDIOPULMONAR LTDA
05.788.896/0001-39
R$ 63.282,47
HEMOLAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA
01.341.187/0001-50
R$ 460.931,56
JACY SALES DE FREITAS FILHO
41.865.114/0001-81
R$ 184.641,82
LABORATORIO ALVARENGA LTDA
04.486.306/0001-50
R$ 127.813,06
LABORATORIO DE ANALISES CLÍNICAS AVILA E VALBUSA LTDA
03.365.180/0001-01
R$ 184.641,82
LABORATORIO HM ANALISES CLINICAS LTDA
05.067.973/0001-61
R$ 184.641,82
LABORATORIO LABORVAL LTDA
21.299.037/0001-32
R$ 184.641,82
LABORATORIO OSWALDO CRUZ LTDA
20.815.502/0001-88
R$ 184.641,82
LABORATÓRIO PASTEUR FLEMING LTDA
20.816.336/0001-34
R$ 184.641,82
PEÇANHA & PEÇANHA LTDA
03.696.658/0001-78
R$ 91.644,46
RIMACK ANTONIO ROSA ALMEIDA FILHO ME
19.469.017/0001-10
R$ 202.958,52
Valor Total:
R$ 5.857.144,43
O resultado encontra-se disponível também através do endereço eletrônico wwww.valadares.mg.gov.br em Serviços/Licitação Pública. Governador
Valadares, 07 de outubro de 2015. Kátia Barbalho Diniz Costa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA- PREGÃO Nº
068/2015 - “MENOR PREÇO POR ITEM” - AVISO - EDITAL DE
LICITAÇÃO - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 23 de outubro de 2015 às 13:00,
no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - centro
- Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no transporte de pacientes da fisioterapia e do Hospital de Câncer
de Barretos-SP, com veículos de sua propriedade do tipo vans, com
capacidade mínima de 12 lugares, por um período de 02 (dois) meses.
Fronteira, 8 de outubro de 2015 - Priscila Gomes - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ.Extrato de 1º Termo
Aditivo. Prorrogação de Contrato. T.P. 01/2015. Processo 96/2015.
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. Contratada: PAVICAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. Vigência até
31/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG.LEILÃO EDITAL Nº 3/2015. Processo licitatório: 82/2015- Objeto: Leilão de
bens móveis declarados inservíveis para a Administração Pública Municipal. Leiloeiro: JOSÉ HUMBERTO BAHIA - Lote 17: R$5.000,00,
DAYAN SILVA ALVES | Lote 21: R$ 22.700,00, EDUARDO CARDOSO MONTEIRO | Lote 20: R$ 22.100,00, Lote 22: R$ 700,00, Lote
23: R$ 700,00, Lote 24: R$ 20.000,00, VDS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS EIRELI | Lote 19: R$ 49.000,00, ALBERICO JOSÉ
DOS SANTOS | Lote 25: R$ 76.000,00, ANTONIO PERES DA SILVEIRA | Lote 18: R$ 13.300,00, MAXIMIANO JOSÉ DOS SANTOS
| Lote 13: R$ 30,00, MARLENISIO APARECIDO DIAS | Lote 14: R$
15,00, ANDRÉ DA SILVA RAMOS | Lote 12: R$ 50,00, FRANKLIN
V.F. DA COSTA | Os Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 15,
16 não obtiveram lances. Data Homologação: 02/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o P. nº
062/2015 PP nº 41/2015. Objeto: Aq. de Equipamentos e Materiais
para a Assistência Social . Sessão: 22/10/2015 às 09:00 hs. Edital: P. M.
de Ibiaí ou solicitados por e-mail: [email protected].
Ibiaí-Mg, 07/10/15-Elaine Fernandes-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 178/2014: 1º Adit. Contr. 180/2014 (PMI & Higilaf Lt.) prazo até
17/12/2015;PA 086/2015 PE 021/2015 Revogação do lote 14, amparado
no Art. 49 da Lei 8.666/93.PA 203/2015 PE 065/2015 – A PMI através
do Pregoeiro comunica que a 1ª Nota de Esclarecimento encontra-se
disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. PA 230/2015 PE 070/2015
– Obj: Registro de Preços p/ aquisição de placas de patrimônio. Acolh:
22/10/2015 a 26/10/2015 até as 09:00. Abert: 26/10/2015 às 10:00. Edital disponível sites www.licitacoes-e.com.br e www.ibirite.mg.gov.br.
PA 157/2015 TP 03/2015 A CPL convoca p/ abertura nova proposta
comercial às 15h do dia 09/10/2015. PA 214/2015 PE 067/2015 – O
Pregoeiro declara vencedor e habilitada a licitante J.C.F. Marana ME.
PA 164/2015 PE 048/2015ARP 087/2015 (PMI & Paulo Ziober Equipamentos Metalúrgicos Ltda). Obj: Aquisição e instalação de aparelhos de
academia ao ar livre. Vlr: R$ 192.999,00. Vig: 12m. FDO: 713.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM- MG, torna publico a
assinatura do Segundo Termo Aditivo do contrato nº 045.5 da empresa
CONSTRUMAP CONSTRUTORA LTDA, para acréscimo de R$
51.141,12, referente à construção do muro de arrimo da UBS, no
Distrito de Novo Horizonte. Inhapim, MG, 11/08/2015.HAMILTON
CHAGAS FILHO- PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM- MG,torna publico a
assinatura do segundo termo aditivo dos contratos de nº 045.1/2014
e 045.4/2014 das empresas FELIPE RAPHAEL PASCOAL EIRELI
- EPP e CONSTRUMAP CONSTRUTORA LTDA, respectivamente,
e do terceiro termo aditivo do contrato de nº 045.5/2014 da empresaCONSTRUMAP CONSTRUTORA LTDA, para prorrogação
do prazo de prestação de serviço por mais 08 meses, de 23/09/2015
a 22/05/2016. Inhapim, MG, 22/09/2015.HAMILTON CHAGAS
FILHO-PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM- MG, torna publico a
assinatura do segundo termo aditivo dos contratos de nº 045.2/2014
e 045.3/2014 da empresa CONSTRUTORA CONSTRULAR LTDA,
para prorrogação do prazo de prestação de serviço por mais 08 meses,
de 26/09/2015 a 25/05/2016. Inhapim, MG, 25/09/2015.HAMILTON
CHAGAS FILHO-PREFEITO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA-HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS
E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO RP Nº 015/2015
- Prestação de serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação,
endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, com a disponibilização de acesso ao Sistema de Gestão de Viagens Corporativas da licitante vencedora, conforme ANEXO I - Termo de Referência,
segundo as necessidades da administração. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do presente processo licitatório nos
termos das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Municipais
6.984/11 e 5298/05 e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços
001/2015, proveniente do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e a empresa: MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP,
perfazendo o percentual de 18,20% (dezoito vírgula vinte por cento),
sendo o valor total estimado de R$ 985.500,00 (Novecentos e Oitenta
e Cinco Mil e Quinhentos Reais). Período: 12 meses. Sec. de Adm.
Vicente de Paulo Costa, em 06/10/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº 0062/2015. OBJETO: Contratação de Serviços de Capacitação Técnica e Licença de Software para Gerenciamento
de Arquivos Digitais. ABERTURA: 22/10/2.015. Todos os interessados
em participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital
no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita
a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através
do fone: (38) 3521.3172.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG- Extrato de Rescisão – Contrato de Compra e Venda 002/2012
Processo Administrativo 025/2015, Contrato de compra e venda:
002/2012. Comprador: Rogério Martir Dias: Termo de Rescisão.
Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do contrato de compra e venda nº
002/205, referente à venda de um terreno de 200 metros quadrados,
localizado no Bairro Jardim Pôr – do - Sol, quadra 10, lote 11 a partir do dia 08 de outubro de 2015. Fundamento Legal: artigo 66 da Lei
8666/93 c/c com o artigo 16 da Lei Municipal 1187/211 e cláusulas
6.1, 6.1.4 e 6.2.1 do contrato de compra e venda 002/2012. Itapeva/
MG, 08 de outubro de 2015. Informações pelo e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato
nº 258/2015 – Partes: Município de Itatiaiuçu e ARGUS CIENTÍFICA
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 71.323.117/0001-54.
Objeto é a compra de reagentes de laboratório, com fornecimento parcelado, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor
do contrato R$ 13.830,00 (Treze mil oitocentos e trinta reais). Vigência:
17/09/2015 a 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 260/2015 – Partes: Município de Itatiaiuçu e JN DIAGNOSTICA LTDA - EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
13.513.088/0001-97. Objeto é a compra de reagentes de laboratório,
com fornecimento parcelado, para atender demanda da Secretaria
Municipal de Saúde. Valor do contrato R$ 2.488,00 (Dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais). Vigência: 17/09/2015 a 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 259/2015 – Partes: Município de Itatiaiuçu e DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 06.867.357/0001-58. Objeto é a
compra de reagentes de laboratório, com fornecimento parcelado, para
fornecimento parcelado, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato R$ 9.917,95(Nove mil novecentos e
dezessete reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 17/09/2015 a
31/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Processo Licitatório 246/2015. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93
e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo nº 246/2015, dispensa nº 063/2015, ratifico a
dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93,
compra de medicamento Manipulado, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. epresentando o MunicUnis da Unijunto ao
Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: FARMÁCIA DROGAMIL LOURDES LTDA – ME - CNPJ
18.602.987/0001-80. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Valor do
contrato: R$ 321,00 (Trezentos e vinte e um reais). Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 279/2015 – Partes: Município de Itatiaiuçu e EVOLUTIN –
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 14.959.252/0001-57. Objeto é
a compra de EPI’s (equipamentos de proteção individual), para fornecimento de uma só vez, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato R$ 1.534,76 (Um mil quinhentos e
trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Vigência: 07/10/2015
a 31/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG– Concorrência
004/2015. Objeto: Manutenção na iluminação pública do Município
de Itaúna/MG. A Comissão de Licitação informa que a empresa SELT
Engenharia Ltda apresentou recurso contra julgamento da proposta da
empresa CSC Const. Siqueira Cardoso. Fica diante disso intimada nos
termos do art. 109 I b c/c §3º da Lei 8.666/93. Esclarecimentos: telefone
(37) 3241-1212, ramal 317, horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00
h ou pelo e-mail . – Leonardo L. Dornas – Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG– Resultado da
Concorrência 12/2015, Objeto: Alienação de imóveis, lotes localizados
no Bairro Residencial Veredas II, com venda dos lotes 24 e 25 quadra
25, lotes 20, 22, 33 e 34 da 27, totalizando o valor de R$ 595.999,00
(Quinhentos Noventa e Cinco Mil Novecentos Noventa e Nove Reais).
Inteiro teor no site: – Renato Corradi Bechelaine- Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo Nº
026/2015 – Dispensa 006/2015 - EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Aditivo de Contrato de reequilíbrio Financeiro para Aquisição de Combustíveis parcelado, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: Auto Posto Verde Azul Ltda, CNPJ 20.794.996/0001-61,
item 1 = Diesel Comum deR$2,80 para R$2,89, item 3 = Diesel S10
de R$3,05 para R$3,14; item 6 = Gasolina Comum deR$3,55 para
R$3,73; com Objeto: Aquisição de Combustíveis parcelado. Data Contrato: 30/06/2015 – Vigência: 29/01/2016; Assinatura: pela Contratante
Enoch Vinicius de Campos Lima, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – Processo Nº
008/2015 – Pregão Presencial 003/2015 - EXTRATO DE ADITIVO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Aditivo de Contrato de reequilíbrio Financeiro para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a
seguinte empresa: FRIGO SELETA COMERCIO DE CARNES LTDA,
CNPJ 06.256.180/0001-53, item 41 = Carne de 1ª deR$19,45 para
R$25,59; item 43 = Carne Bovina Moída 2ª de R$12,98 para R$17,08;
item 120 = Peito de frango sem osso e pele deR$6,98 para R$9,27;
item 141 = Toucinho deR$6,71 para R$10,52com Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios. Data Contrato: 06/04/2015 – Vigência:
05/04/2016; Assinatura: pela Contratante Enoch Vinicius de Campos
Lima, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – EXTRATO DE
CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo
050/2015 – Pregão Presencial nº 034/2015. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese da Ata de Registro de Preços dos Contratos para Aquisição
Materiais de Copa e Cozinha, com dezesseis cláusulas, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa: ELETROPEÇAS RV
LTDA - ME, sediada em Montalvâlnia/MG, no valor de R$146.282,95
(CENTO E QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E
DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS); Data dos contratos 11/09/2015. Vigência até 10/09/2016. Assinatura pela Contratante
Enoch Vinicius Campos de Lima, Prefeito Municipal;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo Nº 019/2015
– Pregão Presencial 010/2015 - EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Aditivo de Contrato de reequilíbrio Financeiro para Aquisição de Gás GLP capacidade de 13 kg e 45 kg, com
quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
a seguinte empresa: GÁS NORTE LTDA, CNPJ 19.846.344/0001-44,
de Janauba/MG, item 1 = Gás GLP 13 Kg deR$49,90 para R$61,37,
item 2 = Gás GLP 45 Kg de R$250,00 para R$307,50; com Objeto:
Aquisição de Gás GLP. Data Contrato: 27/05/2015 – Vigência:
26/05/2016; Assinatura: pela Contratante Enoch Vinicius de Campos
Lima, Prefeito Municipal.
3 cm -08 752679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA/MG– Extrato Primeiro Termo Aditivo - Processo Licitatório 025/2015 – Pregão Presencial 005/2015 - celebrado com a empresa Adilson Alves Rocha
25876880515 – CNPJ: 14.285.875/0001-91. Objeto: Acréscimo de
quantitativos em 11,52%, na rota Córrego do Estrela, passando de
17.376,8 km, para 19.378,8 km, com acréscimo de 2002 km. Valor
Termo Aditivo R$3.083,08. Fundamento Legal: Art.65, I, alínea b, da
Lei 8.666/93. Assinatura: 01/09/2015. Jordânia-MG, 01/09/2015. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA/MG – Extrato Primeiro Termo Aditivo - Processo Licitatório 025/2015 – Pregão Presencial 005/2015 - celebrado com a empresa TRANSPORTE GALINARI
LTDA ME – CNPJ: 11.548.312/0001-50. Objeto: Acréscimo de quantitativos em 4,89%, na rota Cristal, passando de 22.341,6 km, para 23.436
km, com acréscimo de 1.094,4 km. Valor Termo Aditivo R$1.521,21.
Fundamento Legal: Art.65, I, alínea b, da Lei 8.666/93. Assinatura:
01/09/2015. Jordânia-MG, 01/09/2015. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA/MG – Extrato Segundo
Termo Aditivo - Processo Licitatório 025/2015 – Pregão Presencial
005/2015 - celebrado com a empresa ALAN CAMPOS LACERDA-ME
– CNPJ: 10.825.319/0001-00. Objeto: Acréscimo de quantitativos em
9,82%, na rota Jacaranda, passando de 20.735,6 km, para 22.773,2
km, com acréscimo de 2.037,6 km. Valor Termo Aditivo R$5.684,90.
Fundamento Legal: Art.65, I, alínea b, da Lei 8.666/93. Assinatura:
01/09/2015. Jordânia-MG, 01/09/2015. Prefeito Municipal.
6 cm -08 752335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN–1) AVISO DE
LICITAÇÃO : a)Pregão Presencial nº 039/2015.Registro de preços
para aquisição de camisas em malha PV em atendimento a Secretaria
Municipal de Cultura .Data 22/10/2015 ás 13:00hs.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de José Raydan-MG.
2 cm -08 752666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG–
processo licitatório 127/2015 –TP 09/2015 – objeto: contratar pavimentação de via pública em CBUQ, em convênio Ministério das
cidades e contrato de repasse Caixa Econômica Federal. Sessão de
Habilitação às 13:30h do dia 28/10/2015. Edital disponível na Prefeitura (32–33631122) ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br .
2 cm -08 752270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 07/10/2015 do Credenciamento
09/2015. Credenciamento de instituições financeiras para recolhimento de tributos municipais. Empresas credenciadas: Itaú Unibanco
S/A E Caixa Econômica Federal. Assim sendo homologo em nome
das Credenciadas. Sérgio Luiz Aguiar Castelo- Secretaria Municipal
de Fazenda.
2 cm -08 752553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 08/10/2015 do Pregão Presencial 121/2015 do tipo Menor Preço por item, MODO EXCLUSIVO
PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP. Futura e eventual Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Consultoria
Para Atendimento à Deliberação Normativa Do Iepha (ICMS Cultural).
Empresa vencedora: MYRA PROJETOS E CONSULTORIA. Assim
sendo homologo em nome da vencedora. Deborah Rezende Medeiros
Cardoso- Secretaria Municipal de Cultura.
2 cm -08 752315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 047 e 048 de 2015
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 047/2015.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
permanentes para manutenção das secretarias municipal. Entrega dos
envelopes: Até as 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2015. Pregão
Presencial n.º 048/2015. Objeto: Contratação de instituição financeira
doravante denominada banco, para prestação de serviço de operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos,
efetivos, contratados e comissionados do município de Leme do Prado/
MG.Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 23 de outubro de
2015. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará
à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av.
São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.
mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
4 cm -08 752304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 081/15, Pregão presencial nº
054/15,torna público que fará realizar no dia 21/10/2015 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de veiculo zero Km para atender a
SMS, deste município, O edital estará disponível na sede da prefeitura
municipal, praça Mons.Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690000. Ou pelo email [email protected] . Maiores informações
com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. malac.
08/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 082/15, pregão presencial nº
055/15,torna público que fará realizar no dia 21/10/2015 as 10:00 abertura do processo para Aquisição de Material permanente e equipamento
para atender a SME, deste município, O edital estará disponível na
sede da prefeitura municipal, praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira,
nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] .
Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33)
3514 - 1629. malac. 08/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 083/15, pregão presencial nº
056/15,torna público que fará realizar no dia 22/10/2015 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de Material Esportivo para atender
a SMC, deste município, O edital estará disponível na sede da prefeitura municipal, praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep:
39.690-000. Ou pelo email [email protected] . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
malac. 08/10/2015.
7 cm -08 752343 - 1

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