TJMG 20/02/2015 - Pág. 49 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 49

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do Ensino Fundamental, 1º cargo, da E. E. “Augusto José Vieira”, para
a E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, a partir do
dia 23/02/2015.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” Anulação – Ato nº 01/2015
ANULA NO ATO Nº 94/04, na parte referente à servidora: MaSP
242.120-4, Maria Margarete Gonçalves Tavares, PEBIIP, 2º cargo,
na parte em que retificou o 8º biênio, publicado em 22/07/2004, por
motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Afastamento por
Motivo de Casamento – Ato nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, à servidora: MaSP 1.279.413-7, Jéssica Vieira Lopes, PEBIA,
3º cargo, a partir de 18/12/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
808.835-3, Marlene Jadira da Silva Pereira, ASBIE, 1º cargo, a partir
de 26/12/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” – Alteração de Nome – Ato nº 01/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 932.987-1, Fabiana Alves Borges Delmaschio, para Fabiana
Alves Borges.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” - Gratificação por
Curso de Pós-Graduação – Ato nº 01/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: MaSP
828.042-2, João Reis da Silva, PEBIIP, 1º cargo, a partir de 01/08/2002,
data do exercício. MaSP 828.042-2, João Reis da Silva, PEBIG, 3º
cargo, a partir de 01/08/2002, data do exercício.
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Retificação – Ato nº 18/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes às servidoras: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 282.344-1, Luzia Marta de Azevedo, PEBIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção nas vigências, Atos nºs 01/06 e 05/2010
publicados, respectivamente, em 08/02/2006 e 10/03/2010, onde se lê:
ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2005 e referentes
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2010; leia-se: referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2005, por 3 meses
e 15 dias, ficando acrescentado o art. 260 da CE/1989 e referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 02/03/2010. Congonhas – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 163.691-9, Elenice
Maria de Brito Barboza, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 15/2010 publicado em 07/12/2010, onde se lê:
referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício a partir de 08/06/2005 e
10/06/2010, respectivamente; leia-se: referentes aos 5º e 6º quinquênios
de exercício a partir de 09/06/2005 e 09/06/2010, respectivamente.
Retificação – Ato nº 19/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de incentivo à Docência, nas partes
referentes às servidoras: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.344-1, Luzia Marta de Azevedo,
PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção nas vigências, Atos nºs s/nº,
011/89, 13/91, 06/92, 10/94, s/nº, 25/98, 33/2000 e 01/03 publicados,
respectivamente, em 09/09/1986, 25/05/1989, 15/10/1991, 26/06/1992,
17/06/1994, 05/03/1997, 24/10/1998, 07/10/2000 e 13/02/2003, onde
se lê: 2º biênio a partir de 27-04-86, 3º biênio a contar de 27.04.88, 4º
biênio a contar de 27-04-90, 5º biênio a contar de 26-04-92, 6º biênio
a contar de 26/04/1994, a c/ de 25.04.96 referente ao 7º biênio, a c/ de
08.04.98 ref. ao 8º biênio, a c/ de 29/03/2000 ref. ao 9º biênio e a c/ de
07/04/02 ref. ao 10º biênio; leia-se: 2º biênio a partir de 30/03/1986, 3º
biênio a partir de 29/03/1988, 4º biênio a partir de 29/03/1990, 5º biênio
a partir de 28/03/1992, 6º biênio a partir de 28/03/1994, 7º biênio a partir de 27/03/1996, 8º biênio a partir de 27/03/1998, 9º biênio a partir de
26/03/2000 e 10º biênio a partir de 26/03/2002. Congonhas – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 163.691-9, Elenice
Maria de Brito Barboza, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 24/2010 publicado em 07/12/2010, onde se lê:
referente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a partir de 25/11/93 (data da transposição de tempo) e referente aos 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios a partir de
08/11/95, 07/11/97, 07/11/99, 21/11/01 e 01/12/03, respectivamente.;
leia-se: referente aos 1º, 2º, 3º e 4º biênios a partir de 25/11/93 (data da
transposição de tempo) e referente aos 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios a
partir de 23/12/1993, 23/12/1995, 22/12/1997, 22/12/999, 05/01/2002 e
15/01/2004, respectivamente.
Retificação – Ato nº 20/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras:
Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 163.691-9, Elenice Maria de Brito Barboza, PEBIIP, 1º cargo,
por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 20/2010 publicado
em 07/12/2010, onde se lê: referente aos 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios
magistério a partir de 11/06/95, 09/06/00, 08/06/05 e 10/06/10, respectivamente; leia-se: referente aos 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios magistério
a partir de 11/06/1995, 09/06/2000, 09/06/2005 e 09/06/2010, respectivamente. Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.344-1, Luzia Marta de Azevedo, PEBIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção nas vigências, Atos nºs 29/90 e 13/95 publicados, respectivamente, 14/06/1990 e 12/08/1995, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 20-03-90 e 3º quinquênio a contar de 19 de março
de 1995; leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 06/03/1990 e 3º
quinquênio magistério a partir de 05/03/1995. Cristiano Otoni – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 818.469-9,
Maria Antônia de Rezende, ASBID, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/05 e 07/2010 publicados, respectivamente, 08/10/2005
e 25/08/2010, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 10/07/2005 e 2º
quinquênio administrativo a partir de 18/07/2010; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 13/07/2005 e 2º quinquênio administrativo a partir de 12/07/2010.
Retificação – Ato nº 21/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes
à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 163.691-9, Elenice Maria de Brito Barboza, PEBIIP,
1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs 08/2009,
02/2010 e 08/2010 publicados, respectivamente, em 18/11/2009,
28/01/2010 e 07/04/2010, onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2009 a 18/12/2009, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2010 e por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2010;
leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
18/11/2009 a 18/12/2009, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2010 e por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2010. Congonhas – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.344-1, Luzia Marta
de Azevedo, PEBIP, 1º cargo, por motivo de preservar os períodos para
outra forma se usufruto, Atos nºs 03/2006, 06/2007, 06/08 e 05/2009
publicados, respectivamente, em 31/08/2006, 27/06/2007, 24/07/2008
e 09/09/2009, onde se lê: referente ao 1º decênio de exercício, referente
ao 2º quinquênio de exercício, referente ao 4º quinquênio de exercício e

referente ao 4º quinquênio de exercício; leia-se: 15 dias referentes ao 1º
decênio de exercício e 15 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício,
referente ao 5º quinquênio de exercício, referente ao 5º quinquênio de
exercício e referente ao 5º quinquênio de exercício.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” Retificaçao – Ato nº 01/2015
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: MaSP 242.120-4, Maria Margarete Gonçalves Tavares, PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/03 publicado
em 22/03/2003, onde se lê: 8º biênio a partir de 17/01/2003; leia-se: 8º
biênio a partir de 13/06/2002.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” Retificaçao – Ato nº 02/2015
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
242.120-4, Maria Margarete Gonçalves Tavares, PEBIIP, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Ato 05/2006 publicado em 30/11/2006, onde se
lê: 5º biênio magistério a partir de 19/11/2005; leia-se: 5º quinquênio
magistério a partir de 23/11/2005.
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SRE de Coronel Fabriciano
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 03/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria do Carmo Silva Melo, desliga a pedido, nos termos do
art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, os servidores: MASP: 554.298-0, Cristina do Carmo Oliveira Soares, ATB1F,
admissão 01 – EE Geraldo Gomes Ribeiro de Ipatinga a contar de
05/02/2015; MASP: 1.102.236-5, José Mariano Filho, ASB1B, admissão 01 – EE Wilson Alvarenga de Ipatinga, a contar de 30/01/2015;
MASP: 1.093.810-8, Mariza Aparecida Vieira Fernandes, PEBT1A,
admissão 1 – EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha de Ipatinga a
contar de 02/02/2015.
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SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
REMOÇÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Governador
Juscelino Kubitschek, Masp 1092178-1, Verônica Martins dos Reis,
EEBIA Adm01, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 01/2014
publicado em 01/02/2014, onde se lê: Admissão 02, leia-se: Admissão
01.
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SRE de Governador Valadares
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 19/2015
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Vila Isa”,
Masp 1135316-6, Cleonice Martins Nunes, PEB1A, 2º cargo, no ato nº
02/15, public. em 08/01/15, onde se lê: Cargo 01, leia-se: Cargo 02, por
incorreção no nº do cargo;
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – Ato Nº 20/2015
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 514991-9, Lindaura Ferreira Braga de
Oliveira, ASB1A, 1º cargo, no ato s/n public. em 11/12/10, onde se lê:
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, com direito à remuneração
proporcional à razão de 8.510 dias, leia-se: Com direito à remuneração
proporcional à razão de 8.516 dias, por incorreção; CONSELHEIRO
PENA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 849127-6,
Nilza da Costa Silveira, ASB1A, 1º cargo, no ato nº 01/11, public.
em 08/01/11, onde se lê: 7.776 dias, leia-se: 7.757 dias, por incorreção na proporcionalidade; FREI INOCÊNCIO: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 338981-4, Euzilúcia Fernandes Louzada
Sousa, PEB2C, 1º cargo, no ato nº 20/14, public. em 07/06/14, onde se
lê: a/p de 10/03/14, carga horária de 115 h/a, leia-se: a/p de 07/06/14,
carga horária de 114 h/a, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “Sre”, Masp 211061-7, Sebastiana Olegário de Santana, ANEI2B,
2º cargo, no ato nº 01/14, public. em 25/01/14, onde se lê: ANEI2A,
leia-se: ANEI2B, por incorreção no cargo; MANTENA: “Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, Masp 315209-7, Odete Costa Gomes,
ASB2J, 1º cargo, no ato nº 42/14, public. em 08/11/14, onde se lê:
Art. 6º da EC nº 41/03, leia-se: Art. 3º da EC nº 47/05, por incorreção;
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 364827-6, Angela
Maria Pereira Camporeze, PEB2N, 1º cargo, no ato nº 06/14, public.
em 15/03/14, onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, com
direito à remuneração integral, leia-se: Com direito à remuneração integral, a/p da data da public. do ato;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 21/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Pedro Ribeiro
Cavalcante Filho”, Masp 315196-6, Nilma de Fátima Pereira Oliveira,
ASB10, 1º cargo, no ato nº 40/10, public. em 11/09/10, onde se lê: 5º
qq., a/p de 03/01/10, leia-se: 5º qq., a/p de 09/03/10, por incorreção;
ITABIRINHA: “EE João Amâncio Sobrinho”, Masp 364106-5, Maria
do Carmo de Carvalho Cunha, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 11/11, public.
em 26/03/11, onde se lê: Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, e do art. 290 da CE/89, leia-se: Concede 03 meses de fériasprêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, por incorreção; SÃO
FÉLIX DE MINAS: “EE Frei Jorge”, Masp 246090-5, Elenice Rosa da
Silva, PEB1P, 2º cargo, no ato nº 04/94, public. em 17/02/94, onde se lê:
06 meses a/p de 03/12/93, leia-se: 06 meses a/p de 08/09/93, para regularização de vida funcional; “EE Frei Jorge”, Masp 246090-5, Elenice
Rosa da Silva, PEB1P, 2º cargo, no ato nº 48/99, public. em 05/01/00,
onde se lê: 03 meses a/p de 13/09/98, leia-se: 03 meses a/p de 07/03/99,
para regularização de vida funcional;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 22/2015
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Machado de
Assis”, Masp 259515-5, Marizete Ferreira Ramos, PEB1F, 3º cargo,
no ato nº 134/99, public. em 20/07/99, ref. ao 4º biênio, onde se lê:
a/p de 26/08/98, leia-se: a/p de 10/07/98, por incorreção na vigência;
GOVERNADOR VALADARES: “EE Marcos Geber Sírio”, Masp
565664-0, Adão Francisco da Silva, PEB1A, 1º cargo, no ato nº 86/99,
public. em 11/05/89, onde se lê: 3º biênio a/p de 18/05/98, leia-se: 3º
biênio a/p de 24/02/97, por incorreção na vigência; “EE Marcos Geber
Sírio”, Masp 565664-0, Adão Francisco da Silva, PEB1A, 1º cargo, no
ato nº 62/05, public. em 23/08/05, ref. ao 4º biênio, onde se lê: 4º biênio a/p de 29/12/99, leia-se: 4º biênio a/p de 01/05/01, por incorreção
na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 23/2015
RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Cesec – Centro
Estadual de Educação Continuada”, Masp 323092-7, Maria Aparecida Ferreira Quintão, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 01/15, public. em

20/01/15, onde se lê: Com 29 h/a de Matemática, leia-se: Com 27 h/a de
Matemática, por incorreção na quantidade de aulas do cargo;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 24/2015
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. ao(s) servidor(es):
AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, Masp 259515-5, Marizete Ferreira Ramos, PEB1F, 3º cargo, no ato nº 50/10, public. em 13/11/10,
ref. ao 4º qq., onde se lê: a/p de 01/01/10, leia-se: a/p de 17/12/09, por
incorreção na vigência; “EE Machado de Assis”, Masp 492280-3, Dália
Maria Soares, ASB1F, 1º cargo, no ato nº 22/10, public. em 10/07/10,
ref. ao 5º qq., onde se lê: 5º qq., a/p de 29/09/09, leia-se: 5º qq., a/p
de 06/10/09, para regularização de vida funcional, conforme public.
do processo administrativo; “EE Machado de Assis”, Masp 492280-3,
Dália Maria Soares, ASB1F, 1º cargo, no ato nº 53/04, public. em
04/11/04, ref. ao 4º qq., onde se lê: 4º qq., a/p de 28/09/04, leia-se: 4º
qq., a/p de 03/10/04, para regularização de vida funcional, conforme
public. do processo administrativo; CONSELHEIRO PENA: “EE
Maria Garcia Pinto”, Masp 314769-1, José Lopes da Silva, ASB2J, 1º
cargo, no ato nº 84/99, public. em 24/08/99, onde se lê: a/p de 17/07/99,
leia-se: a/p de 20/10/98, por incorreção na vigência; “EE Maria Garcia
Pinto”, Masp 314769-1, José Lopes da Silva, ASB2J, 1º cargo, no ato
nº 52/04, public. em 26/10/04, onde se lê: a/p de 14/07/04, leia-se: a/p
de 19/10/03, por incorreção na vigência; GOVERNADOR VALADARES: : “EE Júlio Soares”, Masp 266332-6, Geralda Salvador Monteiro
de Andrade, PEB1F, 2º cargo, no ato nº 85/01, public. em 22/11/01,
ref. ao 2º qq., onde se lê: a/p de 09/10/01, leia-se: a/p de 31/07/01,
por incorreção na vigência; “EE Júlio Soares”, Masp 266332-6,
Geralda Salvador Monteiro de Andrade, PEB1F, 2º cargo, no ato nº
28/08, public. em 26/07/08, ref. ao 3º qq., onde se lê: a/p de 07/10/06,
leia-se: a/p de 30/07/06, por incorreção na vigência; “EE Pedro Ribeiro
Cavalcante Filho”, Masp 315196-6, Nilma de Fátima Pereira Oliveira,
ASB10, 1º cargo, no ato nº 12/95, public. em 13/05/95, ref. ao 1º e 2º
qqs., onde se lê: 1º e 2º qqs., a/p de 04/01/95, leia-se: 1º e 2º qqs., a/p
de 09/03/95, por incorreção na vigência; “EE Pedro Ribeiro Cavalcante
Filho”, Masp 315196-6, Nilma de Fátima Pereira Oliveira, ASB10, 1º
cargo, no ato nº 24/05, public. em 01/06/05, ref. ao 4º qq., onde se lê: 4º
qq., a/p de 04/01/05, leia-se: 4º qq., a/p de 10/03/05, por incorreção na
vigência; “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp 315196-6, Nilma
de Fátima Pereira Oliveira, ASB10, 1º cargo, no ato nº 30/10, public.
em 11/09/10, ref. ao 5º qq., onde se lê: 5º qq., a/p de 03/01/10, leia-se:
5º qq., a/p de 09/03/10, por incorreção na vigência; ITABIRINHA: “EE
João Amâncio Sobrinho”, Masp 364106-5, Maria do Carmo de Carvalho Cunha, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 08/11, public. em 24/03/11, onde
se lê: PEB1C, leia-se: PEB1C, 1º cargo, por ausência de informação
do nº de admissão;
19 663597 - 1

SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Nadir Alves de
Macedo, MaSP 0256051-4, PEBIIP - Adm. 1, a partir desta publicação,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 232:00 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/15
ANULA NO ATO Nº 14/15 referente a servidora: Sabinópolis Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Leila
Campos Rocha, MaSP 0344806-5, PEBIIP - Adm. 1, na parte que retificou do 4º ao 1º quinquênio, publicado em 10/02/15, incorretamente.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora, para: São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Núbia
Valéria Braga Falcão, MaSP 1379151-2, ATBIA - Adm. 1, a partir de
18/12/14, em virtude de nomeação com exercício em 18/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, e do artigo 290 da CE/1989, a servidora: Coluna - E E do Japão Jacira Ester de Sousa, MaSP 0990735-3, PEBIM - Adm. 3, sendo 06
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Sabinópolis - Sonilde Maria
de Siqueira Pinho, MaSP 0351046-8, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em
24/12/14, referente ao saldo de 09 meses; São João Evangelista - Maria
Nilza da Conceição Martins, MaSP 0519763-7, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 04 meses e 07 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 90 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Dom Joaquim
- E E Cônego Bento Ribeiro - Lidiane Ferreira Araújo Vilarino, MaSP
1148099-3, PEBRIIA, Adm. 1, a partir de 02/01/15, de acordo com o
parágrafo, 3º do art. 175 da Lei nº 869/52.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/15
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Carmésia na E E José Vieira da Silva - Maria
da Gloria Andrade Carvalho, MaSP 0980478-2, PEBIIH - Matemática
16 aulas - Adm. 1, a partir de 02/02/15; Materlândia na E E Raimundo
Deco - Geraldo Rosa Maia, MaSP 1122003-5, PEBIA - Geografia 16
aulas - Adm. 3, a partir de 04/12/14, em virtude de nomeação com exercício em 04/12/14.
QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 01/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 a servidora: Coluna - E E do Japão - Jacira Ester de Sousa,
MaSP 0990735-3, PEBIM - Adm. 3, referente ao 4º quinquênio a partir de 21/12/14.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/15
REMANEJA, nos termos dos artigos 22 e 23 da Resolução SEE nº 2741
de 20/01/15, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 - Decisão ADI 4876 - STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Dores de Guanhães - Adriana Fernanda da Silva Leite, MaSP 0566462-8, ASBID Adm. 1, da EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos, para E E Coronel João
Barreto, ambas em Dores de Guanhães a partir de 03/02/15; Dores de
Guanhães - Kleber de Souza Reis, MaSP 0572335-8, ATBIE - Adm. 1,
da EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos, para E E Coronel João Barreto, ambas em Dores de Guanhães a partir de 03/02/15; Dores de Guanhães - Maria Aparecida de Andrade Bretas, MaSP 1063069-7, PEBTIA - Anos Iniciais - Adm. 1, da EE Coronel João Barreto, para E E
Padre Sérgio Ribeiro dos Santos, ambas em Dores de Guanhães a partir
de 03/02/15; Dores de Guanhães - Terezinha Felipe Siqueira, MaSP
1101522-9, ASBIC - Adm. 1, da EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos,
para E E Coronel João Barreto, ambas em Dores de Guanhães a partir
de 03/02/15.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/15
REVOGA NO ATO de designação de local de exercício no que se refere
a servidora: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos Christiane Borello Mourão, MaSP 0978845-6, ATBIVF - Adm. 1, Ato
nº 07/14, publicado em 18/11/14, por concessão indevida, a partir da
publicação.
13 663227 - 1

SRE de Ituiutaba
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 01/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP 446.886-4, Dinair Maria
Pereira Isaac, PEBIA – Geografia, admissão 01, E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco, Capinópolis, a contar de 26/01/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 02/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP 446.886-4, Dinair Maria
Pereira Isaac, PEBIA – Geografia, admissão 02, E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco, Capinópolis, a contar de 26/01/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 03/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP 881.843-7, Marília Chaves
da Silveira, PEBIA - Piano, admissão 01, CEM - Dr. José Zóccoli de
Andrade, Ituiutaba, a contar de 28/01/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 04/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP 1.014.835-1, Cláudia
Nóbrega Guedes Gonçalves, PEBT2A - Orgão, admissão 02, CEM - Dr.
José Zóccoli de Andrade, Ituiutaba, a contar de 26/01/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 05/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP 1.065.221-2, Daniella Lima
de Carvalho, PEBT2A - Violão, admissão 01, CEM - Dr. José Zóccoli
de Andrade, Ituiutaba, a contar de 27/01/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 06/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de
Ituiutaba, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP 896.926-3,
Simone Arduini Suriani Santos, PEBIA - Física, admissão 01, E.E.
Sérgio de Freitas Pacheco, Capinópolis, a contar de 05/02/2015.
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.316152-8,
Maria Madalena da Silva Souza, ASB3J, Adm. 01, por 02 meses, ref.
5º quinq., a partir de 23/2/2015; E.E.Professora Adalgisa Fernandes
Ribeiro, MaSP.978572-6, Wilson Soares Barbosa, PEB1G, Adm. 01, por
02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 23/2/2015; JAÍBA, E.E.Pequenos
Irrigantes, MaSP.596721-1, Maria Luiza Mastrocollo de Souza Gomes,
PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 24/2/2015;
E.E.Zoé Machado, MaSP.872678-8, Marlon José Meira Jardim,
PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 24/2/2015;
JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.871350-5, Jerônimo
Antônio de Souza, PEB1F, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 23/2/2015; MONTE AZUL, E.E.de Boqueirão, MaSP.595476-3,
Lídia Barbosa Maciel, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º quinq.,
a partir de 23/2/2015; E.E.Rodrigues Alves, MaSP.577706-5, Lucília
Jorge de Almeida, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a
partir de 23/2/2015; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus,
MaSP.614622-9, Hellen Cristhiane Cordeiro Teles, PEB1F, Adm.
01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 23/2/2015; RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.851600-7, Isete
Alves Silva Choi, PEB2J, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 23/2/2015; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.939927-0, Valdeni Pereira da Silva, PEB1H, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 23/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima,
MaSP.315977-9, Maria Custódio Alves, ASB1J, Adm. 01, por 02
meses, ref. 4º quinq., a partir de 27/2/2015, com vistas à aposentadoria;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.315734-4, Honorinda Martins Coutinho, ASB3J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq.,
a partir de 25/2/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.810604-9, Maria Elisa de Freitas Nogueira, ANEI1F, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 23/2/2015; MaSP.975965-5,
Rogério Rodrigues dos Santos, ATE1F, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º
quinq., a partir de 26/2/2015; MaSP.1045846-1, Alessandrine Pereira
Dantas, ANE1C, FGD-4, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de
23/2/2015; MaSP.1114401-1, Brunna Santos Olímpio, ANEI1D, Adm.
01, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 2/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.316105-6, Maria José da Silva, ASB3J, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 5º quinq., a partir de 23/2/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 006/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.595148-8, Rosângela
Paula de Andrade Maciel, PEB1J, DII, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir
de 24/4/2013.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 002/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira,
MaSP.881733-0, Elizeth Aparecida Teixeira, ATB1C, 1º cargo, a partir de 29/1/2015; MaSP.1143526-0, Elaine Cristina Freire, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 4/2/2015.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO Nº 001/2015 – Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, à(s) servidora(s): RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cris-

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