Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 2ª Câmara Cível DESPACHO N. 0702646-77.2017.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: MARINA GRAZZIOTIN PASOLINI. Adv(s).: MT19462/O - JOSE ALEXANDRE RUBIO DE SOUZA. R: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0702646-77.2017.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 impetrada como empresa de pequeno porte e reputou válidos os atestados de capacidade técnica. A constatação é corroborada pelo fato da impetrante sequer ter juntado com a petição inicial o contrato de prestação de serviços hipoteticamente firmado pelo Secretário de Estado. Diante do reconhecimento da ilegitimidade passiva da autoridade coatora e da ausência de regularização do polo passivo n

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 2705 Feitas tais consideraç¿es, com fulcro no Art. 18 do Código de Processo Penal Brasileiro, acolho o parecer ministerial e determino o ARQUIVAMENTO destes autos, em face de n¿o haver indícios de autoria que justifiquem a promoç¿o da aç¿o penal. P.R.I. M¿e do Rio-PA, dia 23 de julho de 2019. Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito PROCESSO: 0000371-62.2013.814.0027 AÇÃO PENAL AUTOR: MIN

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DESPACHO 23045 Juiz(a) do Trabalho Titular 1. Vistos etc. 2. Considerando o decurso dos prazos, considero adimplido o acordo homologado. 3. Remetam-se os autos ao arquivo geral, sem pendências. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 26 de junho de 2020. Processo Nº ATOrd-1002646-63.2017.5.02.0462 RECLAMANTE VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO TULIO MARCU

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 1156 Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as S. 200 e 381 do TST. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágraf

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2304 Apelação 0700267-26.2017.8.02.0026 Origem: Foro de Piaçabuçu Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Luzia Marion Newton Advogada : Natália Maria Cavalcante de Melo Gomes (OAB: 12754/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Teodomiro Andrade Neto (OAB: 2297/SE) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0700323-09.2016.8.0

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 N. 0705010-22.2017.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF. Adv(s).: SP132643 - CLAUDIA DE HOLANDA CAVALCANTE. R: SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705010-22.2017.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUD

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 maioria. Entretanto, em sede de embargos infringentes, o acórdão foi reformado e restabelecido o julgamento de improcedência. Asseveraram que a improcedência do pedido anterior foi fundamentada no entendimento de que os requerentes não comprovaram o fato constitutivo de seu direito. A presente ação rescisória está fundamentada na violação manifestamente de norma jurídica, conforme previsão no a

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 originária, alegaram que os critérios de seleção dos candidatos para participarem no Curso de Formação de Sargentos, estabelecidos em ato interno pela Polícia Militar, não obedeceram a legislação pertinente, razão pela qual foram preteridos no curso de 2005, uma vez que militares com menos tempo na graduação foram convocados em detrimento dos requerentes, mais antigos na graduação ou posto. C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2463 68 : Edvânio José da Silva (OAB: 15323/AL) : Jediael Pereira dos Santos (OAB: 14468/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA DE RECONHECIMENTO DO DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, POR SERVIDOR PÚBLIC