TJMG 20/02/2015 - Pág. 48 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
Mirian Nogueira de Aguiar, PEBT2E adm. 2, ato nº 23/11, publicado
em 29/03/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 28/11/08, leia-se: 4º quinquênio a/c de 02/09/08; Masp.
376.285-3, Marly Porto Bandeira, PEBIP adm. 1, atos nº 33/08, nº
76/12, publicados respectivamente em 15/07/08, 06/12/12, por motivo
de incorreção nas vigencias, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 20/01/07,
5º quinquênio a/c de 17/09/12, leia-se: 4º quinquênio a/c de 21/03/07,
5º quinquênio a/c de 02/10/12.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 17/2015
Retifica no(s) ato(s) de gratificação de incentivo à docência, referente(s)
ao(s) servidor(es): Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp. 278.313-2, Maria Antonieta de Medina Santos,
PEBIL adm. 2, ato nº 18/03, publicado em 11/06/03, por motivo de
incorreção na docência, onde se lê: 7º biênio a/c de 15/03/03, leia-se:
7º biênio a/c de 31/12/04; Mata Verde – EE. de Mata Verde, Masp.
278.098-9, Maria Elisabete Alves Batista lebrão, PEBIP adm. 1 atos
nº 12/90
, nº 13/92, nº 29/93, nº 75/95, nº 83/97, nº 53/99, nº 43/01, nº 39/05,
publicados respectivamente em 27/09/90, 08/08/92, 04/11/93,
29/12/95, 20/12/97, 01/12/99, 30/11/01, 22/11/05, por motivo de incorreção nas vigencias, onde se lê: 2º biênio a/c de 19/06/89, 3º biênio a/c
de 06/07/91, 4º biênio a/c de 23/07/93, 5º biênio a/c de 02/08/95, 6º biênio a/c de 17/09/97, 7º biênio a/c de 18/09/99, 8º biênio a/c de 27/09/01,
9º biênio a/c de 20/11/03, leia-se: 2º biênio a/c de 16/03/89, 3º biênio
a/c de 21/04/91, 4º biênio a/c de 27/05/93, 5º biênio a/c de 07/06/95,
6º biênio a/c de 08/08/97, 7º biênio a/c de 08/08/99, 8º biênio a/c de
17/08/01, 9º biênio a/c de 11/10/03; Palmópolis – EE. Dois de Abril,
Masp. 631.605-3, Hélia Barbosa Guimarães da Rocha, PEBIA adm. 1
atos nº 16/92, nº23/98, nº 10/99, nº 21/01, publicados respectivamente
em 06/10/92, 20/05/98, 12/03/99, 08/06/01, por motivo de incorreção
nas vigências e admissão, onde se lê: 1º biênio a/c de 17/04/88, 2º biênio a/c de 11/02/92, 3º biênio a/c de 28/09/92, adm. 2, 4º biênio a/c de
19/11/94, adm. 2, 5º biênio a/c de 03/12/96, adm. 2, 6º biênio a/c de
04/12/98, adm. 2, 7º biênio a/c de 30/04/01, adm. 2, leia-se: 1º biênio
a/c de 06/07/86, 2º biênio a/c de 20/06/90, 3º biênio a/c de 28/06/92,
adm. 1, 4º biênio a/c de 18/07/94, adm. 1, 5º biênio a/c de 04/09/96,
adm. 1, 6º biênio a/c de 06/09/98, adm. 2, 7º biênio a/c de 01/02/01,
adm. 1.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/2015
Retifica, o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 633.981-6, Maria das Graças Gonçalves de Lacerda, PEBIID
adm. 1 ato nº 31/12, publicado em 02/10/12, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 5º quinquênio a/c de 22/02/11, leia-se:
5º quinquênio a/c de 27/02/11; Masp. 324.315-1, Suely Sirqueira Santos, PEBT1A adm. 1, ato nº 02/11, publicado em 18/01/11, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a/c de 21/07/09,
leia-se: 6º quinquênio a/c de 25/07/09; Divisópolis – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 247.966-5, Nina Rosa Pales
de Oliveira, PEBT1A adm. 2, ato nº 09/11, publicado em 29/03/11,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de
22/02/10, leia-se: 4º quinquênio a/c de 25/12/10; Joaíma – EE. Prof.
Antônio Gomes Moreira, Masp. 356.706-2, Edson de Souza Ferreira,
ASEIVJ adm. 1 atos nº 106/95, nº 27/07, publicados respectivamente
em 11/10/95, 22/08/07, por motivo de incorreção nas vigências, onde
se lê: 1º quinquênio a/c de 05/01/91, 4º quinquênio a/c de 31/12/05,
leia-se: 1º quinquênio a/c de 16/03/91, 4º quinquênio a/c de 03/01/06;
Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
278.313-2, Maria Antonieta de Medina Santos, PEBIL adm. 2 atos nº
02/04, nº 34/09, publicados respectivamente em 14/01/04, 24/11/09,
por motivo de cargo em comissão de Diretor estar vinculado à admissão 1, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 09/10/03, 4º quinquênio a/c de
03/08/08, leia-se: 3º quinquênio a/c de 05/06/05, 4º quinquênio a/c de
04/06/10; Mata Verde – EE. de Mata Verde, Masp. 278.098-9, Maria
Elisabete Alves Batista Lebrão, PEBIP adm. 1 atos nº 47/95, nº 24/00,
nº 57/05, publicados respectivamente em 30/05/95, 12/07/00, 20/12/05,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de
19/04/95, 3º quinquênio a/c de 21/04/00, 4º quinquênio a/c de 20/04/05,
leia-se: 2º quinquênio a/c de 06/05/95, 3º quinquênio a/c de 07/05/00,
4º quinquênio a/c de 07/05/05; Pedra Azul – EE. Dep. João de Almeida,
Masp. 376.285-3, Marly Porto Bandeira, PEBIP adm. 1, atos nº 126/96,
nº 06/02, nº 25/08, nº 01/11, publicados respectivamente em 14/12/96,
30/01/02, 22/07/08, 11/01/11, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 13/10/96, 3º quinquênio a/c de
05/01/00, 4º quinquênio a/c de 05/02/05, 5º quinquênio a/c de 12/02/10,
leia-se: 2º quinquênio a/c de 14/02/97, 3º quinquênio a/c de 28/02/02, 4º
quinquênio a/c de 21/03/07, 5º quinquênio a/c de 02/10/12; Palmópolis – EE. Dois de Abril, Masp. 631.605-3, Hélia Barbosa Guimarães da
Rocha, PEBIA adm. 1, atos nº 15/92, nº 17/00, nº 04/02, publicados respectivamente em 18/03/92, 24/05/00, 25/01/02, por motivo de incorreção nas vigências e admissão, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 26/05/91,
2º quinquênio a/c de 11/06/96, 3º quinquênio a/c de 05/11/01, adm. 2,
leia-se: 1º quinquênio a/c de 09/05/91, 2º quinquênio a/c de 24/05/96,
3º quinquênio a/c de 31/03/02, adm. 1.
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO – ATO Nº 19/2015
Retifica no ato de remoção, referente à servidora: Jequitinhonha – EE.
São Miguel, Masp. 845.676-6, Maria Aparecida Moraes Porto Ferreira,
PEBID adm. 2, ato nº 01/15, publicado em 30/01/15, por incorreção
no município, onde se lê: Pedra Azul – Para a EE. São Miguel, leia-se:
Jequitinhonha, Para a EE. São Miguel.
19 663605 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 06/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Felisburgo – EE. de Felisburgo, Masp. 546.952-3,
Adimilcio Marques de Souza, PEBIIG adm. 1, a partir de 22/08/14;
546.952-3, Adimilcio Marques de Souza, PEBIIF adm. 2, a partir de
22/08/14; Mata Verde – EE. de Mata Verde, Masp. 278.164-9, Sandra
Mara Alves Martins, ATBIVJ adm. 1, a partir de 23/08/06;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 07/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Prof. Manoel do Norte, Masp.
629.256-9, Maria de Lourdes Ferreira da Silva, PEBIA adm. 1, a partir de 13/05/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Maria
do Salto, EE. José Joaquim Cabral, Masp. 316.496-9, Railda Costa de
Jesus, a partir da data de publicação, referente ao ASBIJ adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): Pedra Azul – EE. Justino Ruas, Masp. 633.110-2, Maria
Ilza Silva Sousa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIA
adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2015
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Felisburgo – EE. Tranquilino Pinto Coelho, Masp.
963.769-5, Fabiane Rodrigues Ramalho Rocha Gonçalves, para
Fabiane Rodrigues Gonçalves; Joaíma – EE. Prof. Manoel do Norte,
Masp. 1.003.925-3, Luci Soares Castro, para Luci Soares Castro Bispo
dos Santos; Rubim – Servidora aposentada, Masp. 260.494-0, Nilde
Rodrigues dos Santos Brandão, para Nilde Rodrigues dos Santos;
Santo Antônio do Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp.
1.074.538-8, Adineia Rezende da Silva, para Adineia Rezende da Silva
dos Santos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2015
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp. 298.090-2, Maria de Lourdes
Almeida Viana, ANE’I’IIJ adm. 1, na parte em que retificou férias-prêmio afastamento, ato nº 127/06, publicado em 31/10/06, por necessidade
de nova retificação; Felisburgo – EE. de Felisburgo, Masp. 637.120-7,
Azenilda Camargo Costa, PEBIB adm. 1, na parte em que concedeu
férias-prêmio afastamento, ato nº 20/14, publicado em 30/09/14, por
motivo de interesse da servidora; Joaíma – EE. Prof. Antônio Gomes
Moreira, Masp. 356.706-2, Edson de Souza Ferreira, ASEIVJ adm. 1,
na parte em que retificou 1º quinquênio, ato nº 196/03, publicado em
19/11/03, por motivo de incorreção na vigência; EE. Prof. Manoel do
Norte, Masp. 366.342-4, Sandra Isabel Murta de Castro, PEBIB adm. 1,

na parte em que retificou férias-prêmio concessão, ato nº 223/12, publicado em 06/12/12, por motivo de incorreção nas vigências; Jordânia –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.313-2,
Maria Antonieta de Medina Santos, PEBIL adm. 2, na parte em que
concedeu 8º biênio, ato nº 18/05, publicado em 08/06/05, por motivo
de concessão indevida; Masp. 278.313-2, Maria Antonieta Medina
Santos, PEBIL adm. 2, na parte em que retificou férias-prêmio concessão referente ao 3º quinquênio, ato nº 151/09, publicado em 24/11/09,
por motivo de incorreção na vigência; Palmópolis, EE. Dois de Abril,
Masp. 631.605-3, Hélia Barbosa Guimarães da Rocha, PEBR2A adm.
2, na parte em que retificou 1º e 2º biênios, ato nº 12/98, publicado em
08/05/98, por motivo de incorreção nas vigências; Masp. 631.605-3,
Hélia Barbosa Guimarães da Rocha, PEBR2A adm. 2, na parte em
que retificou 2º quinquênio, ato nº 11/04, publicado em 03/03/04, por
motivo de incorreção na vigência; Masp. 631.608-7, Inalda Soares Santos, PEBIP adm. 1, na parte em que retificou férias-prêmio concessão,
ato nº 215/14, publicado em 23/12/14, por motivo de incorreção no ato;
EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 635.934-3, Maria dos Reis de Almeida
Lourenço, PEBIC adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio
afastamento, ato nº 51/07, publicado em 26/10/07, por motivo de estar
em licença para tratamento de saúde no mesmo período; Pedra Azul –
EE. Cassiano Mendes, Masp. 372.403-6, Alice Veloso Pires, PEBII’I’
adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio oportunamente, ato nº
014/11, publicado em 15/02/11, por motivo de duplicidade de publicação; EE. Dep. João de Almeida, Masp. 376.285-3, Marly Porto Bandeira, PEBIP adm. 1, na parte em que retificou 2º quinquênio, ato nº
196/03, publicado em 19/11/03, por motivo de incorreção na vigência;
Masp. 376.285-3, Marly Porto Bandeira, PEBIP adm. 1, na parte em
que concedeu férias-prêmio oportunamente, atos nº 33/08, nº 76/12,
publicados respectivamente em 15/07/08, 06/12/12, por motivo de
incorreção nas vigências; Santo Antônio do Jacinto – EE. Clemente da
Rocha Bandeira, Masp. 874.063-1, Silvanio Gomes da Silva, PEBIF
adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, ato nº
20/14, publicado em 30/09/14, por motivo de interesse do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Joel Mares, Masp.
877.422-6, Laura Pires da Silva, ATVBIVG adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de27/02/15; Divisa Alegre – EE. de Divisa Alegre, Masp. 278.246-4, Elbia de Araujo Santos,
ATBIIIJ adm. 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 18/02/15; Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp.
611.154-6, Aquileia Borges do Vale Sousa, ATBIVF adm. 2, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15; EE.
Dr. Henrique Heitmann, Masp. 954.252-3, Maria Silvana de Almeida,
ATVBIVF adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15; Joaíma – EE. Prof. Antônio Gomes Moreira,
Masp. 978.439-8, Édina Pereira de Souza, PEBIIF adm. 1, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15; Jordânia – EE. de Jordânia, Masp. 302.894-1, Joelita Fernandes da Silva,
ASBIJ adm. 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de23/02/15; Mata Verde – EE. de Mata Verde, Masp. 638.644-5,
Rozane Araujo de Freitas Viana, PEBIA adm. 2, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15; Pedra Azul – CESEC
Ediralva de Oliveira Almeida, Masp. 937.336-6, Olivia Santos Rodrigues, PEBID adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15; EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 633.728-1, Vera
Lacerda Santos, EEBIIG adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 19/02/15; EE. Dep. João de Almeida, Masp.
268.331-6, Eunice Neves Avelar, PEBIIP adm. 2, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15; Santo Antônio do
Jacinto – EE. João Vieira de Souza, Masp. 962.604-5, Luzilaine Maciejewsky Rosestolato, ATBIIG adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos inciso II
§ 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Tancredo Neves, Masp.
371.294-0, Celia Botelho de Aguilar Martins, ATBIIIH adm. 2, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15.
FERIS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2015
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – CESEC Querobim Frois
Otoni, Masp. 864.401-5, Edcleusa Martins Porto Moraes, PEBIJ
adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/11/14;
EE. Conde Afonso Celso, Masp. 871.312-5, Glaucia Alves França
de Figueiredo, PEBIIE adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/08/13; Masp. 370.349-3, Lucilene Moreira Chaves,
ATBIVH adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
22/09/14; EE. Joel Mares, Masp. 845.676-6, Maria Aparecida Moraes
Porto Ferreira, ATBIVH, em exercício na SRE adm. 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 24/07/13; Cachoeira de Pajeú – EE.
do Povoado de Águas Altas, Masp. 643.047-5, Olivia Grace dos Guimarães Rocha, ATBIE adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/08/02; Masp. 634.047-5, Olivia Grace dos Guimarães Rocha, ATBIE adm. 3, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 19/01/08; Masp. 643.047-5, Olivia Grace dos Guimarães
Rocha, ATBIE adm. 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 23/01/13; Curral de Dentro – EE. de Maristela, Masp. 324.290-6,
Nilva Rodrigues dos Santos, PEBIIP adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/02/14; Felisburgo – EE. de Felisburgo,
Masp. 824.390-9, Cibele Canguçu Botelho e Magalhães, PEBIH adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/07/14; Jequitinhonha – EE. Dr. Henrique Heitmann, Masp. 611.640-4, Claudia Alves
da Costa Ribeiro, PEBT1F adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/12/14; EE. Epaminondas Ramos, Masp. 390.274-9,
Juliana Almeida Salomão Mendes, ATBIIIG adm. 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 08/09/14; Masp. 625.854-5, Maria
da Conceição Ribeiro Carmona, PEBT2D adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/07/14; Joaíma – EE. Prof. Antônio
Gomes Moreira, Masp. 356.706-2, Edson de Souza Ferreira, ASEIVJ
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/01/11;
Jordânia – EE. de Jordânia, Masp. 278.358-7, Marinalva de Oliveira
Alves Lopes, PEBID adm. 3, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 23/12/13; Masp. 638.387-1, Mary Suely Santos Pinheiro
Damasceno, PEBIF adm. 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 12/02/14; Masp. 370.357-6, Roberia de Almeida Gobira Lieberenz, PEBIE adm. 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/11/13; Masp. 324.300-3, Rosangela Aparecida Martins Souto,
PEBIIP adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
10/11/13;Mata Verde – EE. de Mata Verde, Masp. 278.098-9, Maria
Elisabete Alves Batista Lebrão PEBIP adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/04/13; Monte Formoso – EE. Manoel
Sousa Santos, Masp. 637.038-1, Eleni Rodrigues Silva Salomão PEBIA
adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/14;
Palmópolis – EE. Dois de Abril, Masp. 302.837-0, Clovis Souza Dutra,
ASBIJ adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/07/12; Santo Antônio do Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira,
Masp. 278.284-5, Jaine Aparecida Maciegewshy Ferreira, PEBIIP adm.
1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO /
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2015
Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
278.313-2, Maria Antonieta de Medina Santos, PEBIL adm. 2, concedidas pelo ato nº 01/99, publicado em 19/01/99, 03 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 02/2015
Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da lei nº 9.957,
de 18/10/1989 a: Palmópolis – EE. Dois de Abril, Masp. 631.605-3,
Hélia Barbosa Guimarães da Rocha, PEBIA adm. 1, referente ao 8º biênio a partir de 16/07/03, 9º biênio a partir de 16/08/05.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2015
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp. 1.319.711-6, Sheila dos Santos, ATEIA
adm. 1, a partir de 30/12/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2015
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias ao(s) servidor(es): Santo Antônio do Jacinto – EE. Clemente
da Rocha Bandeira, Masp. 1.077.187-1, Vigilmar Evangelista dos Santos, PEBIA adm. 1, a partir de 14/09/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2015
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e

Minas Gerais - Caderno 1

art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por cinco
dias ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. do Povoado de Águas
Altas, Masp. 864.584-8, Klayton Schittini de Almeida, ASBIE adm. 1,
a partir de 16/08/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2015
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT de CE/1989
ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. do Povoado de Águas
Altas, Masp. 634.047-5, Olivia Grace dos Guimarães Rocha, ATBIE
adm. 3, referente ao 1º quinquênio, a partir de 26/08/02, data do exercício no cargo efetivo, 2º quinquênio a partir de 19/04/06; Palmópolis
– EE. Dois de Abril, Masp. 631.605-3, Hélia Barbosa Guimarães da
Rocha, PEBIA adm. 1, referente ao 4º quinquênio a partir de 30/05/07.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2015
Revoga o ato nº 02/12, publicado em 05/04/12, de designação para o
exercício da função de Coordenador PECON, a parte referente ao(s)
servidor(es): Jordânia – PECON Cecília Meireles, Masp. 329.359-4,
Ednalva dos Santos Rodrigues, PEBIA adm. 2, em razão de pedido de
dispensa, a partir de 02/02/15.
19 663602 - 1

SRE de Barbacena
Desligamento - Ato nº 006/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena,
Isabel Paixão Andrade Fernandes, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP: 637868-1, Herodias Ferreira das Virgens, Professor de
Educação Básica, nível T2, grau A, admissão 02, lotada na EE. “Amílcar Savassi”, município de Barbacena, a contar de 02 de fevereiro de
2015.
Desligamento - Ato nº 007/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, Isabel Paixão Andrade Fernandes, desliga a pedido, nos termos do art.
57 da Resolução SEE Nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora:
MaSP: 931536-7, Sueli Madalena Maia, Assistente Técnico de Educação Básica, nível I, grau D, admissão 01, lotada na EE. “Amílcar
Savassi”, município de Barbacena, a contar de 26 de janeiro de 2015.
Desligamento - Ato nº 008/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena,
Isabel Paixão Andrade Fernandes, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP: 1085723-3, Claudiomir da Veiga, Professor de Educação Básica, nível T2, grau A, admissão 02, lotado na Escola Estadual
“Zequinha de Paula”, município de Santa Rita de Ibitipoca, a contar de
02 de fevereiro de 2015.
11 661873 - 1

SRE de Campo Belo
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR – ATO Nº 03/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo,
DESLIGA A PEDIDO, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2
741, de 20/01/2015, os servidores: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 152 650-6, Kelly Cristina Nascimento, PEB I A, 1º
Cargo, a partir de 02/02/2015; E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP
646 079-4, José Evandro de Resende, PEB I A, 2º Cargo, a partir de
03/02/2015; Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1 107 980-3,
Egislaine Aparecida Ribeiro Vieira, EEB I A, 1º Cargo, a partir de
03/02/2015; E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 111 216-6, Elaine Cristina
Sonvesso, PEB I A, 1º Cargo, a partir de 26/01/2015; Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 959 637-0, Alessandra de Lourdes Avelar, PEB I A, 1º Cargo, a partir de 03/02/2015; MaSP
1 115 746-8, Reinaldo de Sena Leocádio, PEB I A, 1º Cargo, a partir de
06/02/2015; MaSP 1 115 746-8, Reinaldo de Sena Leocádio, PEB I A,
2º Cargo, a partir de 06/02/2015.
12 662444 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Congonhas – Servidora em adjunção à APAE, MaSP 334.709-3, Célia Aparecida Gonçalves, PEBIIP, 1º cargo, a partir de 04/02/2015.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP
242.120-4, Maria Margarete Gonçalves Tavares, a partir da data da
publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e incorporando a gratificação integral de vice-diretor. São Brás do Suaçuí – E.
E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”, MaSP 317.433-1,
Águida Assunção e Sá, a partir da data da publicação, referente ao cargo
de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 09/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988, da servidora: Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende”, MaSP
306.116-5, Inez da Conceição de Souza, a partir de 15/02/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIJ, 1º
cargo, com direito à média das remunerações de contribuição nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 (proporcional), a proventos proporcional a 10.699 dias de exercício.
Anulação – Ato nº 07/2015
ANULA NO ATO Nº 10/2010, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
163.691-9, Elenice Maria de Brito Barboza, PEBIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 12/05/2010,
por motivo de retificação incorreta.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 271.120-8, Alessandra Cássia Neiva e Silva
Barbosa, ANEI2J, 2º cargo, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 12/02/2015. (republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de MG 11/02/2015)
Opção Remuneratória – Ato nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Entre
Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues”, MaSP 1.106.280-9, Welligton Marzano Resende, PEBID/PEBIA, 1º e 4º cargos, pelo subsídio dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
11/02/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEBID, admissão 1.
Portaria – Ato nº 01/2015
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41 da
Lei nº 14.184/2002, RESOLVE: Instituir Comissão Processante, nos
termos da Lei nº 14.184/2002, c/c Reolução SEPLAG nº 37/2005, composta pelas servidoras: Jaqueline da Consolação Téles de Souza, MaSP
379.282-7, Maísa Aparecida de Souza, MaSP 874.163-9 e Jana Paula
Sampaio Botelho Alves Gomes, MaSP 1.319.716-5, para, sob a presidência da primeira, instruir Processo Administrativo, à vista da constatação de irregularidades na concessão de vantagens e benefícios dos
servidores desta jurisdição, no decorrer do ano de 2015.
Conselheiro Lafaiete, aos 04 dias de mês de fevereiro do ano de 2015.
(republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG
11/02/2015)

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 01/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Santana dos Montes – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327.612-8, M. J. A. G.,
PEBIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 02/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.559-9, M. G. D. G.
P., PEBIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 03/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 270.306-4, L. F. V. A., PEBIIP, 1º
cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 04/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 819.396-3, S. M. M. O.,
PEBIB, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 05/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 553.652-9, E. M. R., PEBIA, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 06/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Lamim – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 299.127-1, M. L. L. P., PEBIIN, 1º
cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 07/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Desterro de Entre Rios – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 828.897-9, P. A. D.,
PEBIA, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 08/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Piranga – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 824.603-5, M. P. S. G. M., PEBID,
2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 09/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.344-1, L. M. A., PEBIP,
1º cargo.
Remanejamento – Ato nº 01/2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução nº 2.741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Conselheiro
Lafaiete – MaSP 819.914-3, Marly Resende Bitencourt, PEBIA, Anos
Finais do Ensino Fundamental, 2º cargo, do CESEC “Professor José
Martins Sobrinho”, para a E. E. “Dr. Antero Chaves”, a partir do dia
05/02/2015. Conselheiro Lafaiete – MaSP 613.153-6, Lucimauro Vitor
Gonçalves, PEBIA, Matemática, 16 aulas, 1º cargo, da E. E. “Luiz de
Mello Vianna Sobrinho”, para a E. E. “Geraldo Bittencourt”, a partir do
dia 03/02/2015. (republicado Ato do MG 04/02/2015 em atendimento
ao Ofício Circular DGEP/SPS nº 001/2015, de 10/02/2015, da Diretoria
de Gestão de Pessoal do Sistema de Educação da SEE)
Remanejamento – Ato nº 01/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: Conselheiro
Lafaiete – MaSP 1.015.377-3, Adriana Dias Bicalho, PEB2H, Educação Física, 16 aulas, 1º cargo, da E. E. “Augusto José Vieira”, para a E.
E. “Marechal de Alencar Castello Branco”, a partir do dia 05/02/2015.
(republicado Ato do MG 04/02/2015 em atendimento ao Ofício Circular DGEP/SPS nº 001/2015, de 10/02/2015, da Diretoria de Gestão de
Pessoal do Sistema de Educação da SEE)
Remanejamento – Ato nº 02/2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução nº 2.741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Conselheiro Lafaiete – MaSP 337.544-1, Angela Maria da Costa, PEBIA,
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, da E. E. “Monsenhor
Antônio José Ferreira”, para a E. E. “Dr. Antero Chaves”, a partir
do dia 12/02/2015. Conselheiro Lafaiete – MaSP 553.692-5, Valéria
Cristine dos Santos, PEBIA, Ensino Religioso, 05 aulas, 1º cargo, da
E. E. “Dr. Antero Chaves”, para a E. E. “Pacífico Vieira”, a partir do
dia 12/02/2015. Conselheiro Lafaiete – MaSP 1.096.372-6, Terezinha
Narciso, ASBIB, 1º cargo, da E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”,
para a E. E. “Monsenhor Horta”, a partir do dia 12/02/2015. Conselheiro Lafaiete – MaSP 1.003.136-7, Carlos Alberto Barbosa, PEBIA,
Física, 16 aulas, 1º cargo, da E. E. “Narciso de Queirós”, para a E. E.
“General Sylvio Raulino de Oliveira”, a partir do dia 09/02/2015. Conselheiro Lafaiete – MaSP 558.592-2, Aparecida Maria da Costa Matozinho, PEBIA, Ciências, 16 aulas, 1º cargo, da E. E. “Luiz de Mello
Vianna Sobrinho”, para a E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”,
a partir do dia 09/02/2015. Ouro Branco – MaSP 985.934-9, Dalvail
Dias de Jesus, AEBIC, Terapeuta Ocupacional, 2º cargo, da E. E.
“Levindo Costa Carvalho”, para a E. E. de Educação Especial “Professora Maria Correa Coutinho”, a partir do dia 09/02/2015. (republicado
Ato do MG 11/02/2015 em atendimento ao Ofício Circular DGEP/SPS
nº 001/2015, de 10/02/2015, da Diretoria de Gestão de Pessoal do Sistema de Educação da SEE)
Remanejamento – Ato nº 02/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o servidor: Conselheiro Lafaiete
– MaSP 1.076.060-1, Fernando Geraldo de Morais, PEBID, Geografia, 15 aulas, 1º cargo, da E. E. “Narciso de Queirós”, para a E. E.
“Monsenhor Horta”, a partir do dia 09/02/2015. (republicado Ato do
MG 11/02/2015 em atendimento ao Ofício Circular DGEP/SPS nº
001/2015, de 10/02/2015, da Diretoria de Gestão de Pessoal do Sistema
de Educação da SEE)
Remanejamento – Ato nº 03/2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução nº 2.741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Conselheiro
Lafaiete – MaSP 553.242-9, Aparecida da Silva Coelho, PEBIA, Anos
Finais do Ensino Fundamental, 2º cargo, da E. E. “Pacífico Vieira”,
para a E. E. “Queiroz Junior”, a partir do dia 23/02/2015. Rio Espera
– MaSP 847.874-5, Inês Rosária da Silva Soares, ATBIF, 1º cargo, da
E. E. “Major Miranda”, para a E. E. “Donana Miranda”, a partir do
dia 23/02/2015.
Remanejamento – Ato nº 04/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: Conselheiro Lafaiete
– MaSP 338.940-0, Ivana Beatriz Soares Maia, PEBIIP, Anos Iniciais