TJCE 02/12/2010 - Pág. 55 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 118
55
537372-81.2000.8.06.0001/1 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Apelante : MARIA DO SOCORRO FERNANDES MARTINS
Rep. Jurídico : 9073 - CE FRANCISCO APRIGIO DA SILVA
Apelado : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - MARIA LUCIA DE CASTRO TEIXEIRA
Relator(a): DES. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
Revisor(a): DES. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES
APELAÇÃO
586521-46.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : MARIA MARLENE MARTINS DOS SANTOS
Rep. Jurídico : 9073 - CE FRANCISCO APRIGIO DA SILVA
Apelado : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - GIOVANA LOPES DO NASCIMENTO SILVA
Relator(a): DES. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
Revisor(a): DES. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES
APELAÇÃO
597-95.2005.8.06.0051/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE BOA VIAGEM ( COMARCA DE BOA VIAGEM )
Apelante : EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
Rep. Jurídico : 5923 - CE CROACI AGUIAR
Rep. Jurídico : 11214 - CE ANISIA LEITAO AGUIAR
Rep. Jurídico : 11273 - CE JACQUELINE FURTADO LUNA
Apelado : MUNICIPIO DE BOA VIAGEM
Rep. Jurídico : 13266 - CE JOSNIEL VIEIRA CARNEIRO
Rep. Jurídico : 15111 - CE TIAGO FRAGOSO VIEIRA
Relator(a): DES. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES
Revisor(a): DES. FRANCISCO BARBOSA FILHO
APELAÇÃO
621709-03.2000.8.06.0001/1 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : EUNICE LIMA DA CRUZ
Apelante : VERÔNICA SILVEIRA DA SILVA
Apelante : MARIA ROCILDA DA SILVA SALES
Apelante : MARIA IVONILDE DA SILVA DIÓGENES
Apelante : MARIA IRANILDE DA SILVA
Apelante : MARIA ERACLIDES SILVA DOS SANTOS
Apelante : MARIA IRACILDA SILVA
Apelante : EDIVANILDA MARIA DA SILVA VIEIRA
Apelante : MARIA ZILDA FERREIRA
Apelante : MARIA DE FÁTIMA MELO CAVALCANTE
Rep. Jurídico : 2341 - CE ANTENIO ALMEIDA DA SILVA
Rep. Jurídico : 4945 - CE PAULO TELES DA SILVA
Reu : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - ANDRÉ GUSTAVO CARREIRO PEREIRA
Relator(a): DES. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
Revisor(a): DES. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES
APELAÇÃO
635197-25.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : FRANCISCA OSMARINA JUCA GUERRA
Apelante : MARIA GORETE DANTAS DE OLIVEIRA
Apelante : AURINEUDA COSTA DE CASTRO
Apelante : ANDREA LIMA CAVALCANTE
Apelante : CLARA FERREIRA ALVES
Apelante : RISALBA MACIEL ROCHA
Apelante : EDILUCIA OLIVEIRA DE ALENCAR
Apelante : ISMENIA LOPES DA SILVA
Apelante : AILA MARIA MORAIS DOS SANTOS
Apelante : MARIA DE FATIMA GIFFONY DOS SANTOS
Rep. Jurídico : 14984 - CE VIRGILIO PORTO LINHARES TEIXEIRA
Rep. Jurídico : 6610 - CE ROXANE BENEVIDES ROCHA
Rep. Jurídico : 11003 - CE LIDIANY MANGUEIRA SILVA
Rep. Jurídico : 14054 - CE LUZOSTON FILGUEIRA DE AQUINO
Rep. Jurídico : 15154 - CE SERGIO ELLERY SANTOS
Rep. Jurídico : 15672 - CE JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ
Rep. Jurídico : 17042 - CE ERICA TORRES PASSOS MARINHO
Apelado : MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE
Relator(a): DES. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
Revisor(a): DES. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES
APELAÇÃO
65387-39.2008.8.06.0001/2 - 26ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º