9.879 Resultado da pesquisa sergio ellery santos - data - 01/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 758 10 (OAB: 17042-N/CE) - Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE) - Lidiany Mangueira Silva (OAB: 11003/CE) - Luzoston Filgueira de Aquino (OAB: 3112/RN) - Virgilio Porto Linhares Teixeira (OAB: 14984/CE) - Sergio Ellery Santos (OAB: 15154/ CE) - Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/CE) - Erica Torres Passos (OAB: 17042-N/CE) - Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE) - L
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 519 42 sob o fundamento de que a sentença encontrava-se em conformidade com a Súmula 339 do Supremo Tribunal Federal. 2. Com efeito, o art. 518, § 1º, do CPC autoriza o magistrado de 1º grau a negar seguimento à apelação quando a sentença por ele proferida está em conformidade com súmula dos Tribunais Superiores. 3. In casu, verifica-se que o recurso apelatório interposto est
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 758 9 Sergio Ellery Santos (OAB: 15154/CE) - Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/CE) - Erica Torres Passos (OAB: 17042-N/ CE) - Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE) - Lidiany Mangueira Silva (OAB: 11003/CE) - Luzoston Filgueira de Aquino (OAB: 3112/RN) - Virgilio Porto Linhares Teixeira (OAB: 14984/CE) - Sergio Ellery Santos (OAB: 15154/CE) - Josberto dos Santos Garcez (OAB:
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 758 11 CE) - Lidiany Mangueira Silva (OAB: 11003/CE) - Sergio Ellery Santos (OAB: 15154/CE) - Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/CE) - Carolina Bruno Martins (OAB: 18496/CE) - Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE) - Lidiany Mangueira Silva (OAB: 11003/CE) - Sergio Ellery Santos (OAB: 15154/CE) - Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/CE) - Carolina Bruno Martins (OAB: 18496/
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 715 12 Total de feitos: 1 Serviço de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0003109-62.2004.8.06.0091 - Apelação Criminal. Apelante: Ministerio Publico. Apte/Asstte: Judite Bezerra Neves. Apelado: Nara Cristina Alves Holanda. Advogada: Eurijane Augusto Ferreira (OAB: 16326/CE). Advogado: Joao Bruno Rodrigues Baltazar (OAB: 24215/CE). Advogado: Cristino Alves Neto (OAB: 4074/CE). Despac
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 62 65 extrajudicial, nos termos do art. 585, II, do Código de Processo Civil. 2-O referido contrato possui natureza bilateral (sinalagmático), do qual decorrem obrigações recíprocas, daí necessário que haja a comprovação da efetiva contraprestação do serviço pactuado, em observância à regra do art. 615, IV do CPC e ao princípio da exceção de contrato não cumprido - exce
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 673 28 Ementa: EMBARGOS INFRINGENTES EM JULGAMENTO DE APELAÇÃO. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE. ENQUADRAMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO EM NOVO PLANO DE CARREIRA. LEI ESTADUAL Nº 12.582/96. LEGALIDADE. 1 - Afasta-se a preliminar para se conhecer dos embargos infringentes fundados nas razões do julgamento recorrido, quando preenchidos os requisitos de admissibilidade. 2 - O servidor
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 87 29 Agravante : FRANCISCA ROCHA SANDERS Rep. Jurídico : 6610 - CE ROXANE BENEVIDES ROCHA Rep. Jurídico : 15154 - CE SERGIO ELLERY SANTOS Rep. Jurídico : 15672 - CE JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ Rep. Jurídico : 18496 - CE CAROLINA BRUNO MARTINS Agravante : JOANA DE SOUSA MATIAS Rep. Jurídico : 6610 - CE ROXANE BENEVIDES ROCHA Rep. Jurídico : 15154 - CE SERGIO ELLERY SANTOS Rep. Jurí
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 250 49 Rep. Jurídico : 15154 - CE SERGIO ELLERY SANTOS Rep. Jurídico : 15672 - CE JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ Rep. Jurídico : 18496 - CE CAROLINA BRUNO MARTINS Apelante : MARTA VANIA DA SILVEIRA Rep. Jurídico : 6610 - CE ROXANE BENEVIDES ROCHA Rep. Jurídico : 11003 - CE LIDIANY MANGUEIRA SILVA Rep. Jurídico : 15154 - CE SERGIO ELLERY SANTOS Rep. Jurídico : 15672 - CE JOSBERTO DOS
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 533 68 E ILEGAIS. CAUTELAR. IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE PROVAS CONFIGURADORAS DO FUMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA. SENTENÇA SEM MÁCULA. Inexistindo nos autos provas suficientes acerca da existência dos requisitos necessários à concessão da cautela requerida, ou seja, a fumaça do bom direito e o perigo na demora, não há que se conceder liminar, mormente em face da procedên