4.201 Resultado da pesquisa antenio almeida da silva - data - 20/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 689 3 CE). Advogado: Antenio Almeida da Silva (OAB: 2341/CE). Advogado: Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE). Advogada: Jamily Campos Teles de Lima (OAB: 8866/CE). Advogado: Antenio Almeida da Silva (OAB: 2341/CE). Advogado: Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE). Advogada: Jamily Campos Teles de Lima (OAB: 8866/CE). Advogado: Antenio Almeida da Silva (OAB: 2341/ CE). Advogado: Paulo Teles
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 69 5 funcional que o Comandante da PM (STJ, RMS 9.659/CE; RMS 9.888/CE; AgRg no RMS 12.125/CE; RMS 9.927/CE). -Embargos conhecidos, porém rejeitados, à unanimidade. 485371-25.2000.8.06.0000/3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - VICENTE MARTINS PRATA BRAGA Embargado : ANTONIO MAGALHAES DE MESQUITA Rep. Jurídico : 2341 - CE ANTENIO ALMEIDA DA SILVA R
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 69 7 Embargante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - VICENTE MARTINS PRATA BRAGA Embargado : ANTONIO ALVARO FERNANDES Rep. Jurídico : 2341 - CE ANTENIO ALMEIDA DA SILVA Rep. Jurídico : 4945 - CE PAULO TELES DA SILVA Embargado : EDMILSON VERISSIMO PINHEIRO BASTOS Rep. Jurídico : 2341 - CE ANTENIO ALMEIDA DA SILVA Rep. Jurídico : 4945 - CE PAULO TELES DA SILVA Embargado : FRANCISCO ALBER
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 26 52 Embargado : SEBASTIAO ALVES DE SOUSA Rep. Jurídico : 12335 - CE WALMICK PEREIRA DE LUCENA Relator(a).: DES. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISÃO DE JULGADO INCABÍVEL. OMISSÕES INEXISTENTES. MATERIAS NÃO PREQUESTIONADAS NO JUÍZO MONOCRÁTICO E NO APELO VOLUNTÁRIO. PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO INAPLICÁVEL DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 152 24 os princípios inseridos no art. 37, da CF. Premiação que não se pode conceber. Precedentes do TJCE. III. Recurso conhecido e improvido. 621709-03.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : EUNICE LIMA DA CRUZ Rep. Jurídico : 2341 - CE ANTENIO ALMEIDA DA SILVA Rep. Jurídico : 4945 - CE PAULO TELES DA SILVA Apelante : VERÔNICA SILVEIRA DA SILVA Rep. Jurídico : 2341 - CE ANTEN
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 42 49 incidir a partir da data do pagamento parcial da indenização, momento em que deveria ter sido adimplida em sua totalidade. 6 Honorários fixados de acordo com a Lei. 7 - Sentença mantida. 605164-52.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : ANTONIO MAGOMANTE SILVA Rep. Jurídico : 2341 - CE ANTENIO ALMEIDA DA SILVA Rep. Jurídico : 4945 - CE PAULO TELES DA SILVA Apelante : EXPEDITO
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 217 6 contra acórdão unânime proferido pelo Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em que figuram as partes acima indicadas. Acorda o Pleno do Tribunal, por unanimidade, em conhecer para rejeitar o recurso, nos termos do voto da Relatora. Ementa: ADMINISTRATIVO. PENAL. CONCURSO PÚBLICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. IMPUGNAÇÃO ANTECIPADA DAS NORM
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 606 24 42785-33.2003.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA Embargado : VALDELICE VIEIRA DA CRUZ Rep. Jurídico : 2341 - CE ANTENIO ALMEIDA DA SILVA Rep. Jurídico : 4945 - CE PAULO TELES DA SILVA Embargado : RITA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA Rep. Jurídico : 2341 - CE ANTENIO ALMEIDA DA SILVA Rep. Jurídico : 4
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 149 56 12891-67.2007.8.06.0001/1 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - DEUSDEDIT RODRIGUES DUARTE ESTAGIÁRIO - DIEGO FILIPE DE SOUSA BARROS Apelado : MARIA ODETE CARNEIRO SILVA Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 782 12 de 2013 Inaura de Oliveira Caminha Chefe de Serviço Total de feitos: 1 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0042785-33.2003.8.06.0000 (2003.0012.0241-9/0) - Apelação / Reexame Necessário. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica. Apelante: Estado do Ceará. Apelado: Denissa Mariano de Abreu. Apelado: Valdelice Vieira da Cruz. Apelado: Rita Ma